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Capital político familiar : o perfil de senadoras e senadores eleitos em 2018
Full text linkTrabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2021.O capital político familiar é importante nas eleições e está presente em grande
parte do parlamento brasileiro. O presente trabalho identifica quem são os detentores
de capital político familiar eleitos em 2018 para o Senado Federal e analisa o perfil
dessas senadoras e desses senadores, observando a relação entre capital familiar e
aspectos sociais e políticos da trajetória desses eleitos. A abordagem metodológica
foi quantitativa e qualitativa acerca do perfil desses congressistas. Foi feito mediante
levantamento de informações através dos sites do Senado Federal, Tribunal Superior
Eleitoral, Banco de Processamento de Dados do Senado, Histórico Bibliográfico
Brasileiro do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do
Brasil da Fundação Getúlio Vargas (DHBB-CPDOC/FGV), sites oficiais das
parlamentares e em outras fontes, como jornais ou revistas de acompanhamento
parlamentar, buscando mapear aspectos da trajetória de cada um. A análise levou
a detecção do perfil mais comum desses parlamentares: homens, com ensino superior
completo, casados, com mais de 60 anos, com filhos, com capital econômico, brancos,
de partidos inclinados a direita e ao centro e eleitos pela região nordeste
Análise topológica de redes financeiras embaralhadas
Full text linkTrabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2021.Aplico o algoritmo small-shuffle surrogate (SSS) nas ações do S&P 500 e estudo as séries de
tempo embaralhadas como uma grande rede conectada, não-ponderada e não-direcionada
com técnicas de “stock network correlation”. Analiso, então, as propriedades topológicas
de lei de potência, eficiência, robustez topológica.
Os resultados indicam que a rede é, de fato, eficiente e livre de escala, ainda frágil
topologicamente contra ataques direcionados, mas robusta contra erros aleatórios; isso
tudo é conhecido da literatura.
A análise indica que existe uma dinâmica de curto prazo no movimento de preço das ações,
o qual é responsável pelo movimento correlacionado de ações do mesmo setor e quando
anulado essa dinâmica, os setores perdem a sua aglutinação. Todavia, as características
topológicas se mantém independente dessa dinâmica, estipulando que o mercado acionário
tem fundamentos que não se limitam às flutuações de curto prazo.I apply a small-shuffle surrogate (SSS) algorithm on the S&P 500 stocks and study the
shuffled time-series as a big undirected, unweighted and connected network with stock
network correlation techniques. Then, I analyze the topological properties such as power
law, efficiency, and topological robustness.
The outcome shows that, in fact, the network is efficient and scale-free, yet topologically
fragile against directed attacks and topologically robust against random errors; which is
all known in the literature.
The analysis indicates the existence of a short-term dynamic in the price movements of
the stocks, which are responsible for the correlated movement of the stocks of the same
sector, and when this dynamic is canceled, the sectors lose agglutination. However, the
topological characteristics remain the same regardless of that dynamic, stipulating that
the stock market has some fundamentals that is not limited to short-term fluctuations
The regulatory state and competition policy : an analysis of the criteria and goals of antitrust in the “Barreto Court”
Full text linkTrabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2021.O presente trabalho tem por objetivo analisar decisões de mérito do Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) durante o mandato do presidente Alexandre Barreto (2017-2021), por meio da identificação dos fundamentos decisórios (ratio decidendi) presentes nos votos vencedores, para então inferir quais critérios e objetivos têm guiado o CADE na prática. Partiu-se do paradigma do Estado Regulador e da Teoria Institucional da Regulação para observar o direito da concorrência como uma espécie de regulação de caráter geral e cuja razão de ser é a proteção de direitos fundamentais. Além da busca pelos critérios e objetivos da autoridade brasileira de defesa da concorrência, foi também testada a hipótese de que a fundamentação dos votos do CADE se afasta de argumentos de natureza constitucional e de uma racionalidade tipicamente jurídica. Ao final da análise, a hipótese foi confirmada, haja vista que a racionalidade dos votos se mostrou eminentemente econômica e dissociada de métodos jurídicos tradicionais. Os critérios de natureza estrutural, associados às premissas da Escola de Harvard, foram os que se mostram mais relevantes nas fundamentações do CADE, o que vai de encontro com a crença difundida na doutrina antitruste de que os pressupostos da Escola de Chicago seriam os mais influentes na prática. Por fim, apenas um objetivo imediato pôde ser inferido, a dizer, o de “proteção à concorrência”, considerada a concorrência em seu sentido econômico. Outros potenciais objetivos, como o “bem-estar do consumidor”, não parecem refletidos nas fundamentações e somente poderiam ser vistos como objetivos mediatos da defesa da concorrência.This study aims at analyzing merit decisions from the Court of the Administrative Council of Economic Defense (CADE) delivered during Alexandre Barreto’s term of office as president (2017-2021), by identifying the ratio decidendi of the winning votes, to infer which criteria and objectives are guiding the Court in practice. Through the lens of the Regulatory State paradigm and the Institutional Theory of regulation, the antitrust was considered to be a kind of general regulation whose reason of being is the protection of fundamental rights. Besides the search for the criteria and objectives of the competition authority, it was tested the hypothesis that the ratio of CADE’s decisions is far from constitutional principles and legal reasoning. At the end, the hypothesis was confirmed, as the observed reasoning was mainly economic in nature and could not be associated with any traditional legal method. The structural criteria, related to Harvard School, were the most significant in CADE’s reasoning, what goes against the widespread belief in literature that the Chicago School is the most influent in current competition policy. Finally, only one immediate objective could be inferred: the “protection of competition”, considered in the economic sense. Other potential objectives, as the consumer welfare, are not reflected in the ratio decidendi of the votes and could only be considered a mediate objective of competition policy
Partidos políticos e candidaturas femininas não viáveis : uma análise do financiamento de campanhas para a Câmara dos Deputados nas eleições de 2018
Full text linkTrabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2021.O presente trabalho busca indagar se os partidos políticos podem ser interpretados como
principais responsáveis pela proliferação de candidaturas não viáveis, mais
especificamente, explorando de forma descritiva, como se deu a distribuição de fundos
para candidaturas femininas. A partir das eleições gerais de 2018, o advento de
candidaturas não viáveis, comumente conhecido como candidaturas laranja, veio à tona
e ganhou destaque na mídia brasileira, revelando que diversos partidos políticos estavam
envolvidos em esquemas de candidaturas laranja. Não há consenso na literatura sobre a
definição de candidatura laranja. Nesse sentido, o termo “candidaturas não viáveis” será
utilizado como sinônimo de candidatura laranja, independente de consentimento. Tal
noção refere-se às candidaturas sem intenção de concorrer ao pleito eleitoral, mas para
servir a interesses distintos deste. O objeto de estudo são as candidaturas femininas à
Câmara dos Deputados nas eleições de 2018. Serão feitas análises com base na literatura
de cota de gênero e partidos, utilizando dados quantitativos da base de dados virtual do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acerca da distribuição financeira dos recursos públicos
para custeio de campanhas eleitorais e o papel dos partidos políticos neste processo, no
que toca às candidaturas femininas.The present paper aims to investigate whether political parties can be interpreted as being
primarily responsible for the proliferation of non-viable candidacies. More specifically,
it explores, in a descriptive way, how the distribution of funds for female candidates has
taken place. As of the 2018 general elections, the advent of non-viable candidacies,
commonly known as “candidaturas laranja”, gained prominence in the Brazilian media,
revealing that several political parties were involved. Yet there is no consensus in the
literature as to how best to define “candidatura laranja”. As such the term non-viable
candidacies will be used to refer to it, regardless of consent. The notion described above
refers to those candidacies with no intention of running in an electoral contest, but rather
to serve interests other than that of the electorate. The object of this study is the
candidacies of women for the Brazilian Chamber of Deputies in the 2018 elections.
Analysis will be made based on the literature on gender quota and parties, using
quantitative data from the virtual database of the Superior Electoral Court (TSE)
regarding financial distribution of public resources to fund electoral campaigns and the
role of political parties in this process as it pertains to female candidates
Análise das políticas públicas de conservação e preservação ambiental no Brasil : orçamento, desmatamento e legislação
Full text linkTrabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2021.Recentemente a política ambiental brasileira se tornou uma questão focal para os
analistas, não apenas por conta da guinada internacional relacionada às perspectivas de
desenvolvimento ligadas a questões ambientais1
, mas também por conta das mudanças
propostas a partir do texto constitucional de 19882
. Uma análise e reflexão sobre as execuções
orçamentárias do Ministério do Meio Ambiente, ações do Governo Federal e a atual legislação
ambiental do país, bem como suas articulações, nos apresentam um caminho para compreender
melhor as crescentes taxas de desmatamento no Brasil.
Entende-se que ao se analisar políticas públicas na área ambiental – em especial no
Brasil – é necessário um olhar direcionado a diversos fatores distintos que conjuntamente
formam ações que poderão representar ou não a preservação ambiental. São elementos dessa
discussão os órgãos federais como o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Sistema Nacional
do Meio Ambiente (SISNAMA), o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), o
Instituto Nacional do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA) e os demais órgãos
subnacionais, como as secretarias estaduais e municipais. Os órgãos de caráter federal
componentes da estrutura do Poder Executivo e as ações legislativas realizadas por
parlamentares no Congresso Nacional são de extrema sensibilidade para a questão, portanto
serão foco analítico estas duas estruturas do poder decisivas para o orçamento, aplicação e
coordenação de atividades relativas à pasta.
A dúvida instaurada se encaminha sobre as crescentes taxas de desmatamento avaliadas
entre os anos de 2014 e 2020, pontualmente, como e se elas estão relacionadas a uma redução
da capacidade orçamentária no Ministério do Meio Ambiente no período compreendido ou nas
alterações recentes na estrutura de fiscalização dos órgãos responsáveis, tendo como
contraponto ao aumento no número de novas matérias legislativas com o objetivo de
preservação ambiental.
Portanto, nos é necessária uma apreensão histórica do orçamento do Ministério do Meio
Ambiente e dos recursos destinados pelo Governo Federal para políticas públicas de
conservação ambiental nas gestões do período de 2014-2020. Ademais, é de bom tom uma
comparação entre o espaço que as políticas públicas de conservação ambiental ocupam dentro
do próprio orçamento do Ministério do Meio Ambiente, no acréscimo ou decréscimo do
direcionamento destes recursos que tem como principal finalidade o combate ao desmatamento. Por fim, realiza-se uma discussão do caráter político deste processo. Neste caso é
abordado se essas alterações orçamentárias motivaram as transformações na estrutura de
fiscalização dos órgãos federais ou se essas ações possuem um caráter político de mudança de
prioridades de agenda do Poder Executivo Federal
Projeto Politeia : a simulação como instrumento metodológico de ensino sobre o processo legislativo brasileiro
Full text linkTrabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2021.O presente trabalho trata do Projeto Politeia que promove a simulação do processo legislativo
brasileiro a estudantes do ensino superior. Esse projeto é conduzido pelo Instituto de Ciência
Política da Universidade de Brasília e faz parte de um acordo de cooperação técnica entre a
Universidade e a Câmara dos Deputados, a qual oferece apoio e o espaço físico dessa Casa
Legislativa para a realização da simulação. O objetivo deste trabalho é analisar o Projeto
Politeia como um instrumento metodológico de ensino sobre o processo legislativo brasileiro.
Para isso são abordados os principais conceitos sobre metodologias de ensino ativas, os
benefícios da simulação como metodologia de ensino, e o conceito de democracia participativa,
enfatizando a ideia do despertar do espírito cívico e da participação. Também foi realizado um
mapeamento de simulações sobre a política brasileira, bem como entrevistas com ex-membros
do Projeto Politeia e com servidores da Câmara dos Deputados. Através das entrevistas buscou-
se a compreensão sobre o aspecto metodológico da simulação, o despertar do espírito cívico e
a capacitação política advinda da participação.This article studies the simulation of the Brazilian legislative process as an active teaching
methodology. The article explains the main concepts of active teaching methodologies, the
benefits of simulation as a teaching methodology, and revisiting the theorists on participatory
democracy. This article map Brazilian politics simulations and interview students who
participated in Projeto Politeia, a simulation organized by the Political Science Institute of the
University of Brasília. Moreover, public employees who organize this simulation on Brazilian
Parliament. Finally, the interviews try to understand the methodological aspect of the
simulation, civic education development, and political participation as a means of civic and
personal development
GraduaCEO : perspectives of implementation for the undergraduate clinic of the dental course at UnB
No full textTrabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Odontologia, 2021.O GraduaCEO promove pela integração ensino e serviço público
a qualificação dos serviços de saúde bucal melhorando a
qualidade e resolutividade da atenção à saúde bucal prestada a
população. O presente estudo comparou a produtividade da
clínica de graduação de odontologia da Universidade de Brasília
nos anos de 2018 e 2019 com o estabelecido como padrão I do
GraduaCEO. Com base nesses dados, foi possivel determinar a
necessidade de correção da quantidade de procedimentos
realizados para duas das três categorias preoconizadas, bem
como uma reestruturação geral da forma como os atendimentos
são realizados na clínica escola. A implementação do GraduaCEO
implica em grandes mudanças na clínica da UnB, o que demanda
um cuidadoso planejamento, mas representa um grande potencial
de melhoria na qualidade de ensino e na oferta de serviços
odontológicos à popupação.GraduaCEO promotes through the integration of teaching and
public service the qualification of oral health services, improving
the quality and resolution of oral health care provided to the
population. The present study compared the productivity of the
dentistry undergraduate clinic at the University of Brasília in the
years 2018 and 2019 with that established as standard I of
GraduaCEO. Based on these data, it was possible to determine
the need to correct the number of procedures performed for two of
the three preoccupied categories, as well as a general
restructuring of the way the care is performed at the school clinic.
The implementation of GraduaCEO implies major changes in the
clinic of UnB, which requires careful planning, but represents a
great potential for improving the quality of teaching and offering
dental services to the popup
Português para exercício da cidadania indígena
Full text linkTrabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, 2021.Esta unidade didática é destinada ao ensino de português do
Brasil como Segunda Língua para Indígenas de nível A2/B1
residentes nas aldeias localizadas no bairro Setor Noroeste da
cidade de Brasília - DF. Os conteúdos foram pensados com
propósito de promover o exercício da cidadania para um público
que ainda encontra barreiras para se comunicar plenamente em
diversas práticas discursivas. A organização de todo o material está
distribuída em dois capítulos: capítulo 1 Brasília e o Setor Noroeste
e capítulo 2 Exercendo a Cidadania. Os textos temáticos, e os
direitos constitucionais são acompanhados de atividades de
compreensão oral e escrita que procuram desenvolver o
conhecimento. Achamos importante ressaltar que o ensino de
português aqui proposto não visa a excluir a língua materna da
comunidade indígena, pelo contrário, acreditamos na perspectiva
de adicionar mais uma forma de comunicação além da já
existente. O material é de uso preferencialmente impresso,
entretanto pode ser usado de maneira virtual. As aulas com base
no material didático podem ser ministradas tanto dentro como
fora da aldeia por um professor de português. A sugestão é que o
material seja utilizado em cursos de extensão de português para
Indígenas
Direito de propriedade intelectual no mundo editorial da tradução de livros, sob a perspectiva brasileira de implementação da “Lei de Direitos Autorais”
Full text linkTrabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2021.O presente trabalho visa apresentar como se dá o reconhecimento dos direitos autorais dos tradutores no âmbito editorial da comercialização de livros, com o intuito de promover uma ampla reflexão acerca das dificuldades enfrentadas pelos profissionais da tradução para fins de outorga de direito autoral, centrando-se na perspectiva brasileira de implementação da “Lei de Direitos Autorais”. Partindo-se de uma abordagem histórica da formação dos direitos autorais, o artigo identifica os primeiros sistemas de proteção dos direitos autorais, além de explanar a construção do modelo contemporâneo internacional de proteção da propriedade intelectual. Assim, a análise se volta para um estudo de caso e de direito comparado, com a finalidade de situar o leitor quanto a problemática enfrentada pelos tradutores, tanto no Brasil como em outras jurisdições. Para elucidar esta narrativa, foram escolhidos quatros casos estratégicos de dois grandes sucessos editorais, “Harry Potter” e o “O Senhor dos Anéis”. Desse modo, como elemento principal deste estudo, é trazida a disputa judicial pelos direitos autorais da tradução do “O Senhor dos Anéis” no Brasil. Neste sentido, o artigo diferencia os modelos contratuais de prestação de serviços e concessões de direitos autorais, com fulcro no ordenamento brasileiro, para validar a afirmativa que o tradutor é um autor. Portanto, a partir dos resultados encontrados se pretende concluir que a tradução em regime de direitos autorais é o próprio direito do autor e não uma simples prestação de serviços.This article aims to present how the translator's copyright is recognized in the editorial scope of book marketing. The paper will demonstrate through a broad reflection, the difficulties faced by translation professionals for the purpose of granting copyright, through the Brazilian perspective of implementing the “Copyright Law”. The paper gives a historical approach from the formation of the rights of the author, it then identifies the first systems of copyright protection, besides explaining the construction of the contemporary international model for the protection of intellectual property. Thus, the analysis demonstrates a case study and comparative law, with the purpose of showing the problem faced by translators, both in Brazil and in other jurisdictions. To develop this narrative, four strategic cases of two major publishing successes, "Harry Potter" and "Lord of the Rings", were chosen. Therefore, as a main issue of this study, the legal dispute over the rights of the author from Lord of the Rings’ translation in Brazil is detailed. In this sense, the article differentiates the contractual models for the provision of services and rights of the author concessions, based on the Brazilian system, to validate the claim that the translator is an author. Thereby, based on the results found, this study concludes that the translation under copyright regime is the Author's Right and not a simple provision of services
Relatório de estágio das atividades desenvolvidas no Instituto Phytus, na região administrativa de Planaltina – DF, durante o primeiro semestre de 2021
Full text linkTrabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Curso de Agronomia, 2021.O presente trabalho apresenta as atividades de campo e laboratoriais acompanhadas e
desenvolvidas durante a realização do Estágio Supervisionado no Instituto Phytus, em
Planaltina-DF. O objetivo do estágio foi acompanhar a rotina da empresa e utilizar os
conhecimentos adquiridos ao longo do curso de graduação em Agronomia na Universidade de
Brasília. As atividades exercidas durante o período do estágio compreenderam avaliações dos
ensaios na cultura da soja, especificamente na área de fitopatologia. Os ensaios envolveram
avaliações da severidade e incidência de doenças fúngicas, fitotoxicidade e desfolha, bem
como, desenvolvimento de atividades ligadas ao monitoramento de áreas com presença de
fitonematoides, avaliações de estande e altura de plantas em ensaios com nematicidas,
avaliações de componentes de rendimento, colheita e produtividade da soja, além da extração
de amostras de solo e raízes para identificação e quantificação de fitonematoides. Todas as
atividades executadas foram acompanhadas e contribuíram significativamente para a formação
acadêmica e pessoal. A experiência adquirida por meio do convívio foi essencial para a
melhoria do relacionamento pessoal e profissional. Diante disso, enfatizo a importância do
estágio supervisionado na vida acadêmica e o quanto é primordial na preparação de um futuro
Engenheiro Agrônomo.The present work presents as field and laboratory activities accompanied and developed, during
a Supervised Internship held at the Phytus Institute, in Planaltina-DF. The objective of the
internship was to follow the company's routine and, with that, to be able to associate with the
knowledge acquired during the undergraduate course in Agronomy at the University of Brasília.
The activities carried out during the internship period included the tests on soybean culture,
specifically in the area of phytopathology. Involving evaluations of the severity and incidence
of fungal diseases, phytotoxicity and defoliation, as well as, development of activities related
to the monitoring of areas with the presence of phytomatomatoids, evaluations of stand and
plant height in tests with nematicides, evaluations of components of yield, harvest and soybean
productivity, in addition to the extraction of soil and roots for identification and quantification
of phytonmatoids. All the activities monitored and carried out contributed to academic and
personal training. Adding experience that can only be acquired through living together,
including people management. Therefore, it is possible to verify the importance of the
supervised internship in academic life and how essential it is in the preparation of a future
Agronomist