Revista Brasileira de Estudos Africanos
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INSURGÊNCIA DO BOKO HARAM E DESLOCAMENTO FORÇADO NO NORDESTE DA NIGÉRIA: UMA AVALIAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE GESTÃO DO ESTADO
No full textNigeria has contended with violent expressions of conflicts since the return to civil rule in 1999. The Boko Haram uprising is the most devastating of these crises and it has given rise to serious humanitarian challenges. The manifestation of the emergency is revealed in the extent of internal displacement it has generated. Thus, this study assessed the depth of the humanitarian needs of those internally displaced by the insurgency and the nature of state management of the displacement crisis. Data for the study was sourced from national policy documents, media documents, reports and other publications on the displacement crisis. Relying on these sources, the study highlighted the nature of state management of the displacement crisis, assessed recorded successes and noted challenges.A Nigéria tem enfrentado violentas manifestações de conflitos desde o retorno ao governo civil em 1999. A insurreição do Boko Haram é a mais devastadora dessas crises e deu origem a sérios desafios humanitários. A manifestação da emergência é revelada na ampliação dos deslocamentos internos que essa insurgência gerou. Assim, esse estudo avaliou a profundidade das necessidades humanitárias desses Deslocados Internos pela insurgência e a natureza da gestão estatal da crise de deslocamento. Os dados para o estudo foram obtidos de documentos de políticas nacionais, documentos da imprensa, relatórios e outras publicações a respeito da crise de deslocamento. Com base nessas fontes, o estudo destacou a natureza da gestão estatal da crise de deslocamento, avaliou os sucessos registrados e observou os desafios
POR INTERMÉDIO DA LUTA ARMADA: OCUPAÇÃO COLONIAL, GUERRA DE LIBERTAÇÃO NACIONAL E INDEPENDÊNCIA EM MOÇAMBIQUE
No full textIn the context of Mozambique, the narrative of the liberation war experience is central to the construction of national history in the post-independence period. During this conflict, the marxist-oriented Mozambique Liberation Front sought to define the idea of an independent country as opposed to the territory colonized for over four centuries by the Portuguese empire. Using primary sources from the April 25th Documentation Center, the objective of this article is to understand the context of Mozambique's national liberation war, which took place between 1964 and 1975, and to characterize FRELIMO's role in this conflict from a historical perspective. The paper is developed in three stages, besides the introduction and concluding remarks. First, the article narrates, in broad strokes, the colonial occupation of the Mozambican territory between the end of the nineteenth century and the twentieth century, and then approaches the national liberation struggle. The third part characterizes FRELIMO, its formation and role in the struggle for independence.No contexto de Moçambique, a narrativa sobre a experiência da guerra de libertação é central para a construção da história nacional no pós-independência. Durante esse conflito, a Frente de Libertação de Moçambique, de orientação marxista, buscou definir a ideia de um país independente em oposição ao território colonizado por mais de quatro séculos pelo império português. Utilizando fontes primárias do Centro de Documentação 25 de Abril, o objetivo deste artigo é compreender o contexto da guerra de libertação nacional de Moçambique, que ocorreu entre 1964 e 1975, e caracterizar a atuação da FRELIMO nesse conflito em perspectiva histórica. O trabalho é desenvolvido em três etapas, além da introdução e das observações finais. Primeiro, o artigo narra, em largos traços, a ocupação colonial do território moçambicano entre o final do século XIX e o século XX para, em seguida, abordar a luta de libertação nacional. Na terceira parte, caracteriza-se a atuação da FRELIMO, sua formação e papel na luta pela independência
COVID-19 E SECURITIZAÇÃO DE SUAS AMEAÇAS NA ÁFRICA SUBSAARIANA
No full textThe rapid spread of the novel Coronavirus disease (COVID-19) is a significant global health and economic concern. In sub-Saharan Africa (SSA), there is an emerging securitization of its perceived threats due to socio-economic inequities, inadequate healthcare systems, and the prevalence of diseases in the region. In other words, it is presented to the public as an existential threat with its attendant framings projecting a grim picture for COVID-19 hospitalization, mortality, morbidity, and pandemic response in SSA. We adopt a desk-based approach predicated on a critical exploration of securitization theory in examining SSA responses to the COVID-19 pandemic. We argue that COVID-19 securitization in Africa is exaggerated, with pessimistic generalizations that do not consider the local conditions and efforts by governments and the African Center for Disease Control in managing the pandemic. Rather than over-securitizing COVID-19 threats in SSA, we suggest that the region’s local realities, age structure, level of urbanization, self-help capabilities, socio-political contexts, and available resources be considered in any pandemic mitigation strategy.A rápida disseminação da nova doença do Coronavírus (COVID-19) é uma preocupação global significativa em termos de saúde e economia. Na África Subsaariana (ASS), há uma securitização emergente de suas ameaças percebidas devido às iniquidades socioeconômicas, sistemas de saúde inadequados e a prevalência de doenças na região. Em outras palavras, ela é apresentada ao público como uma ameaça existencial, com seus enquadramentos que projetam um quadro sombrio para a hospitalização, mortalidade, morbidade e resposta pandêmica da COVID-19 na ASS. Adotamos uma abordagem documental baseada em uma exploração crítica da teoria da securitização ao examinar as respostas da ASS à pandemia da COVID-19. Argumentamos que a securitização da COVID-19 na África é exagerada, com generalizações pessimistas que não consideram as condições e esforços locais dos governos e do Centro Africano de Controle de Doenças no gerenciamento da pandemia. Em vez de reestruturar demais as ameaças da COVID-19 na ASS, sugerimos que as realidades locais da região, estrutura etária, nível de urbanização, capacidades de auto-ajuda, contextos sócio-políticos e recursos disponíveis sejam considerados em qualquer estratégia de mitigação da pandemia
CRISIS POLÍTICA Y TERRORISMO EN SOMALIA: DE LA "DESINTEGRACION" A LA "INSTITUCIONALIDAD"
No full textThe conflict in Somalia has been one of the most complex to analyze because of the particularities of clan and inter-clan relations within its society. The country has experienced a long period of political instability as a result of the intensification of the civil war that had its expression in such clan differences, which led to the balkanization or "disintegration" of Somalia following the emergence of autonomous "states". In this context, Al Shabaab came to play a crucial role. This terrorist organization has been active since 2010 and operates in the rural areas of south-central Somalia. Since 2012, there has been a gradual return to institutionality, with the holding of two elections that have taken into account these particularities of Somali society. The aim of this paper is to demonstrate how a gradual and weak process of restructuring of political institutionality has been achieved in Somalia, based on a relative balance of power and political stabilization, despite security problems such as terrorism and inter-clan contradictions.El conflicto en Somalia ha sido uno de los más complejos de analizar por las particularidades de las relaciones clánicas e interclánicas dentro de su sociedad. El país ha experimentado un largo período de inestabilidad política como resultado de la agudización de la guerra civil que tuvo su expresión en dichas diferencias clánicas, lo que llevó a la balcanización o "desintegración" de Somalia tras el surgimiento de "estados" autónomos. En este contexto, entró a jugar un papel crucial Al Shabaab. Dicha organización terrorista se ha mantenido activa desde 2010 y opera en las zonas rurales del centro-sur del país. A partir de 2012, se ha experimentado un paulatino retorno a la institucionalidad, con la celebración de dos procesos eleccionarios que han tenido en cuenta dichas particularidades de la sociedad somalí. El objetivo del presente trabajo es demostrar cómo se ha logrado un paulatino y débil proceso de restructuración de la institucionalidad política en Somalia, a partir de un relativo equilibrio de poder y de estabilización política, pese a los problemas de seguridad, como el terrorismo y las contradicciones interclánicas
SAARA OCIDENTAL: HISTÓRIA, ATUAÇÃO DA ONU E INTERESSES EXTERNOS
Get PDFThis article aims to answer the following question: What are the main reasons that allow the impasse for the resolution of the conflict in Western Sahara, which began in the 1970s, to last until the present day, even with the establishment of MINURSO, in 1991? The hypothesis considered is that the impasse in the resolution of the conflict in Western Sahara persists to the present day due to political-economic interests and the interference/ interest of important global geopolitical actors, preventing diplomacy brokered by the UN, through MINURSO, achieve the desired success and solution. In order to find the answer to the proposed problem, through a qualitative bibliographic research, an analysis of the history of the conflict was initially carried out until the implementation of MINURSO, followed by the detailing of that mission and, finally, the economic, strategic and geopolitical interests of the main global actors involved in the Sahrawi question were addressed. In conclusion, it is observed that, since the beginning of the conflict, the involvement of important geopolitical actors contributed to the beginning and to the maintenance of the impasse over the years, motivated mainly by economic, strategic and geopolitical interests.O presente artigo tem como objetivo responder a seguinte questão: Quais são as principais razões que permitem que o impasse para a resolução do conflito no Saara Ocidental, que se iniciou na década de 70, perdure até os dias atuais, mesmo com o estabelecimento da MINURSO, em 1991? A hipótese considerada é que o impasse na resolução do conflito no Saara Ocidental perdura até os dias atuais devido a interesses político-econômicos e à ingerência/ interesse de importantes atores geopolíticos mundiais, impedindo que a diplomacia intermediada pela ONU, por meio da MINURSO, alcance o sucesso e a solução desejada. No intuito de buscar a resposta para o problema proposto, por meio de uma pesquisa bibliográfica qualitativa, inicialmente foi realizada uma análise do histórico do conflito até a implementação da MINURSO, seguida pelo detalhamento daquela missão e, por fim, abordou-se os interesses econômicos, estratégicos e geopolíticos dos principais atores mundiais envolvidos na questão saaraui. Na conclusão, constata-se que, desde o princípio do conflito, o envolvimento de importantes atores geopolíticos contribuiu para o início e para a manutenção do impasse ao longo dos anos, motivados, principalmente, por interesses econômicos, estratégicos e geopolíticos
O CHIFRE DA ÁFRICA E O CAMPO PARA REFUGIADOS EM DADAAB NO QUÊNIA
Get PDFAfter the Second World War, the national liberation wars of countries in Africa took place violently. The former European colonies, after the 1960s, counted on humanitarian aid from UNHCR, due to the most diverse socio-political barriers that emerged on the continent. Somalia is an example of the diaspora in Africa, due to coups d'état and violence, thousands of Somalis were uprooted and sought protection mainly in Kenya. The crisis in Somalia led to the creation of refugee camps, such as the example of Dadaab (Kenya), which has been maintained for more than 28 (twenty-eight) years. Somalia is a country that stands out in global geopolitics, but the political decline, semi-arid climate and militia activity associated with al-Qaeda, an al-Shabaab armed group, has made it even more difficult for Somali refugees to be pacified, stable and return to Somalia. your country of origin.Após a Segunda Guerra Mundial, as guerras de libertação nacional dos países em África ocorreram de forma violenta. As antigas colônias europeias, após os anos 1960 contaram com a ajuda humanitária do ACNUR, em razão dos mais diversos entraves sociopolíticos emergidos no continente. A Somália é um exemplo da diáspora em África, devido os golpes de Estado e violência, milhares de somalis foram desenraizados e buscaram proteção principalmente no Quênia. A crise na Somália, acarretou a criação dos campos para refugiados, como o exemplo de Dadaab (Quênia) que é mantido a mais de 28 (vinte e oito) anos. A Somália é uma país que se destaca na geopolítica global, porém o declínio político, clima semiárido e a atuação da milícia associada ao al-Qaeda, grupo armado al-Shabaab, tem dificultando ainda mais a pacificação, estabilidade e retorno dos refugiados somalis a seu país de origem
INTERCÂMBIO SOBRE ÁGUAS TURBULENTAS: OS ANIOMA E O COMÉRCIO EM TEMPOS DE GUERRA COM BIAFRA, 1967-1970
Get PDFA lot has been written on the Nigeria-Biafra war which lasted from 1967 to 1970. However, little attention has been given to a very important but almost forgotten part of that war. This is the trade that took place between the Anioma people on the Nigeria side and Biafrans across the River Niger. It has been called ‘ashiaattack’. The trade played a very important role in prolonging the survival of Biafra as essential commodities were ferried across the Niger in a trade that proved very lucrative for traders on both sides. The trade was labelled clandestine because it was forbidden by federal authorities while it was encouraged by Biafran authorities hemmed in and challenged by the economic blockade ringed around her by the former. The neglect of this important phenomenon in the Nigeria-Biafra war, particularly from an Anioma perspective, represents a void that needs to be filled if some finer details of the war are to be understood. It is important in helping glue some facts together to make for a deeper explanation of aspects of the war. In undertaking this task and employing mostly oral sources, this paper highlights and discusses the dynamics of the trade; its larger significance in the Nigeria-Biafra war that pitched the Igbo population of Nigeria against the other Nigerian ethnic groups as well as the consequences of the trade for the Anioma. Muito foi escrito sobre a guerra Nigéria-Biafra que durou de 1967 a 1970. No entanto, pouca atenção foi dada a uma parte muito importante, mas quase esquecida dessa guerra. Isto é, o comércio que ocorreu entre o povo Anioma do lado da Nigéria e Biafra através do rio Níger. Foi chamado de "ashia attack" ou “comércio de ataque”. O comércio desempenhou um papel muito importante no prolongamento da sobrevivência de Biafra, uma vez que as mercadorias essenciais foram transportadas através do Níger em um comércio que se mostrou muito lucrativo para os comerciantes de ambos os lados. O comércio foi rotulado de clandestino porque foi proibido pelas autoridades federais enquanto era incentivado pelas autoridades de Biafra e desafiado pelo bloqueio econômico tocado ao seu redor pelo primeiro. A negligência deste importante fenômeno na guerra Nigéria-Biafra, particularmente de uma perspectiva de Anioma, representa um vazio que precisa ser preenchido para que alguns detalhes mais finos da guerra sejam compreendidos. É importante para ajudar a unir alguns fatos para fazer uma explicação mais profunda dos aspectos da guerra. Ao realizar essa tarefa e empregando fontes principalmente orais, este artigo destaca e discute a dinâmica do comércio; sua grande importância na guerra Nigéria-Biafra que lançou a população Igbo da Nigéria contra os outros grupos étnicos nigerianos, bem como as consequências do comércio para os Anioma
GESTÃO DO IMPASSE POLÍTICO ATRAVÉS DO DIÁLOGO: UMA VALIDAÇÃO DO CLIENTELISMO NA ÁFRICA
Get PDFPolitical impasse occurs each time an African leader breaches peace accords, rigs elections, or amends the country’s constitution to remain in power indefinitely. In a fashionable style, the ruling party would resort to a political tool of national dialogue to reclaim lost legitimacy while maintaining their power grips. Using the Democratic Republic of Congo (DRC) as a typical case study of elite clientelism, this paper analyses the call for national dialogue initiated by the former President of the Democratic Republic to discuss the future of the country at the end of his constitutional term in office in 2015. It relies on secondary data (review of extant literature) and adopts a theoretical framework of neopatrimonialism to address the question as to whether the call for national dialogue was meant to generate innovative solutions to the Congolese perennial problems of governance or to legitimize the continuation of the regime by way of rewarding a few sympathizers to the regime with political appointments. As an alternative to a fruitless dialogue, the study underscores the political will under the new leadership of President Felix Tshisekedi, that is gradually dismantling the ancient régime in the DRC.Impasses políticos ocorrem cada vez que um líder africano viola acordos de paz, organiza eleições ou altera a constituição do país para permanecer no poder indefinidamente. Em um estilo moderno, o partido governante recorreria a uma ferramenta política de diálogo nacional para recuperar a legitimidade perdida e, ao mesmo tempo, manter o controle do poder. Usando a República Democrática do Congo (RDC) como um estudo de caso típico de clientelismo de elite, este artigo analisa o apelo ao diálogo nacional iniciado pelo ex-Presidente da República Democrática para discutir o futuro do país ao final de seu mandato constitucional em 2015. Baseia-se em dados secundários (revisão da literatura existente) e adota um quadro teórico do neopatrimonialismo para abordar a questão se o apelo ao diálogo nacional pretendia gerar soluções inovadoras para os problemas perenes de governança congoleses ou para legitimar a continuação do regime mediante a recompensa de alguns simpatizantes do regime com nomeações políticas. Como alternativa a um diálogo infrutífero, o estudo destaca a vontade política sob a nova liderança do presidente Felix Tshisekedi, que vem desmantelando gradativamente o antigo regime na RDC
A TEIA DO PLURALISMO JURÍDICO E AS AUTORIDADES TRADICIONAIS EM MOÇAMBIQUE
Get PDFThis article discusses legal pluralism and traditional authorities in Mozambique, their origin and operationalization, in relation to the customary norms linked to traditional authorities. It also seeks to analyze the origin of traditional authorities, their legitimacy and their framing in the various governance subsystems, from the colonial period to the present day. Traditional authorities, despite their usefulness, were often relegated to the background and rescued according to the needs of current government structures. Its existence has always depended on its importance for the community and in places where the materialization of state power was deficient. In this sense, three main moments of conflict between the traditional authorities and the administrative power of the state are identified: 1) the colonial period, when the traditional authorities are seen as an alternative to the materialization of the colonizer’s objectives; 2) the post-independence period, marked by the conflict between traditional authorities and the Revolutionary State that decided to implement new structures at the local level; and 3) after decree 15/2000 that reestablishes the role of traditional authorities and, in addition, recognizes other actors as collaborators and facilitators in the implementation of state projects at the community level. The customary norms have always been considered subject to the formal norms imposed by the state, for this reason they are not binding and their interpretation is subject to the community that understands it.Este artigo discute o pluralismo jurídico e as autoridades tradicionais em Moçambique, sua origem e operacionalização, em relação às normas costumeiras vinculadas às autoridades tradicionais. Também procura-se analisar a origem das autoridades tradicionais, sua legitimidade e enquadramento nos vários subsistemas de governança, desde o período colonial até os dias atuais. As autoridades tradicionais, apesar de sua utilidade, eram frequentemente relegadas a segundo plano e resgatadas de acordo com as necessidades das estruturas governamentais vigentes. Sua existência sempre dependeu de sua importância para a comunidade e em lugares onde a materialização do poder do Estado era deficiente. Nesse sentido, são identificados três momentos principais de conflito entre as autoridades tradicionais e o poder administrativo do Estado: 1) o período colonial, quando as autoridades tradicionais são vistas como uma alternativa à materialização dos objetivos do colonizador; 2) o período pós-independência, marcado pelo conflito entre as autoridades tradicionais e o Estado Revolucionário que decidiu implementar novas estruturas em nível local; e 3) após o decreto 15/2000 que restabelece o papel das autoridades tradicionais e, além disso, reconhece outros atores como colaboradores e facilitadores na implementação de projetos estatais em nível das comunidades. As normas costumeiras sempre foram consideradas sujeitas às normas formais impostas pelo Estado, por isso não são vinculativas e sua interpretação está sujeita à comunidade que a entende
ESTRATÉGIAS DE RECONSTRUÇÃO DA COMUNIDADE NIGERIANA PÓS-GUERRA CIVIL NA IGBOLÂNDIA OCIDENTAL (ANIOMA), 1970-1991
Get PDFThe Nigerian Civil War caused a lot of devastation in Igboland as a whole and the most pressing needs of the people were food, clothing and shelter. To tackle these challenges, the Nigerian Government under General Gowon introduced the post-civil war reconstruction programme to reconstruct Igboland. The reconstruction of western Igboland, (Anioma) in the Midwest State was undertaken by the Midwest State Government under Col. Ogbemudia. The Federal and Midwest State governments' efforts in the rehabilitation and reconstruction of damaged social and economic infrastructure in Anioma were inadequate and this compelled the people to embark on individual and communal self-help interventions. This paper explores the veritable self-help strategies the people adopted and contends that the reconstruction programmes were half-hearted, and subtly packaged to marginalize and dominate the Western Igbo people in the economic and political affairs of the Midwest State and larger Nigeria. The overarching argument of the paper is that it was the valorised resilience of the people that was paramount in the reconstruction of their war-ravaged communities.A Guerra Civil Nigeriana causou muita devastação em Igbolândia como um todo e as necessidades mais urgentes da população eram alimentação, vestuário e abrigo. Para enfrentar esses desafios, o governo nigeriano, sob o general Gowon, introduziu o programa de reconstrução pós-guerra civil para reconstruir Igbolândia. A reconstrução de Igbolândia ocidental, (Anioma) no estado do meio-oeste foi realizada pelo governo do estado do meio-oeste sob o coronel Ogbemudia. Os esforços dos governos federal e estadual do Meio-Oeste na reabilitação e reconstrução da infraestrutura social e econômica danificada em Anioma foram inadequados e isso obrigou a população a embarcar em intervenções de autoajuda individuais e comunitárias. Este artigo explora as verdadeiras estratégias de autoajuda que o povo adotou e afirma que os programas de reconstrução foram tímidos e sutilmente empacotados para marginalizar e dominar o povo igbo ocidental nos aspectos econômicos e políticos do Estado do Meio-Oeste e da Nigéria. O argumento geral do artigo é que foi a resiliência valorizada do povo que foi fundamental na reconstrução de suas comunidades devastadas pela guerra