Revista Brasileira de Estudos Africanos
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MOÇAMBIQUE: O EXTREMISMO VIOLENTO E O TERRORISMO NA PROVÍNCIA DE CABO DELGADO
No full textThe article analyzed terrorism in Cabo Delgado Province, in northern Mozambique. It aimed to understand the conflict, examine the processes of radicalization of young people and verify the causes using typologies and categories of analysis. It used qualitative methodology, combined with a literature review and documentary research. It mobilized conflict theories: Huntington's clash of civilizations, Ted Gurr's relative deprivation and Mary Kaldor's new wars. Why has Mozambique become the newest epicenter of violent religious extremism and terrorism in sub-Saharan Africa? Three types of perspectives — domestic, international and the resource curse — explain the causes of the conflict. Alongside religious issues, the dispute over natural and mineral resources are the reasons for the conflict, which has changed the country's domestic and foreign policy, bringing the government closer to authoritarian and dictatorial regimes in Africa and Europe. Faced with the ineffectiveness of the national defence and security forces, the state internationalized the conflict by authorizing the entry of private military corporations and foreign armies, militarizing and creating a salad of interventions in the country.O artigo analisou o terrorismo na Província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique. Objetivou compreender o conflito, examinar os processos de radicalização de jovens e, verificar as causas a partir de tipologias e categorias de análise. Usou a metodologia qualitativa, combinada com a revisão bibliográfica e pesquisa documental. Mobilizou teorias do conflito: choque de civilizações de Huntington, privação relativa de Ted Gurr e novas guerras de Mary Kaldor. Por que razão Moçambique se tornou o mais novo epicentro do extremismo religioso violento e do terrorismo na África Subsahariana? Três tipos de perspectivas – doméstica, internacional e a maldição de recursos – explicam as causas do conflito. Ao lado de questões religiosas, a disputa por recursos naturais e minerais constituem razões do conflito, que mudou a política doméstica e externa do país, aproximando o Governo de regimes autoritários e ditatoriais de África e da Europa. Diante da ineficácia das forças de defesa e segurança nacionais, o Estado internacionalizou o conflito autorizando a entrada de corporações militares privadas e exércitos estrangeiros, militarizando e criando uma salada de intervenções no país
FRONTEIRAS SEM DONO: APATRIDIA, DESLOCAMENTO E INSEGURANÇA HUMANA NA BAKASSI PÓS-TRANSFERÊNCIA
No full textThis study investigates the enduring human security crisis in the Bakassi Peninsula following the 2002 International Court of Justice (ICJ) ruling that transferred sovereignty from Nigeria to Cameroon. While the ruling resolved the legal dispute between the two nations, it created a protracted humanitarian emergency for thousands of Nigerians who remain stateless, undocumented, and marginalized in their ancestral homeland. The objective of this study is to critically examine the multidimensional challenges — legal, political, and existential — faced by the displaced Nigerian population in Bakassi and to analyze the institutional responses to their plight. Drawing on a qualitative methodology that combines policy analysis, secondary literature, the study situates the Bakassi crisis within the broader theoretical framework of human security. It contends that the securitization of territory without parallel protection for human lives has deepened the vulnerability of affected populations. Furthermore, the study highlights how forced assimilation, bureaucratic statelessness, and identity erasure have fostered insurgent responses and undermined regional stability. The study contributes to ongoing debates on postcolonial border governance, the limits of international adjudication, and the urgent need for rights-based approaches to conflict resolution in Africa.Este estudo investiga a persistente crise de segurança humana na Península de Bakassi após a decisão da Corte Internacional de Justiça (CIJ) de 2002, que transferiu a soberania da região da Nigéria para Camarões. Embora a decisão tenha resolvido a disputa legal entre os dois países, ela gerou uma prolongada emergência humanitária para milhares de nigerianos que permaneceram apátridas, sem documentação e marginalizados em sua terra ancestral. O objetivo deste estudo é examinar criticamente os desafios multidimensionais — legais, políticos e existenciais — enfrentados pela população nigeriana deslocada em Bakassi e analisar as respostas institucionais diante de sua situação. Com base em uma metodologia qualitativa que combina análise de políticas públicas e literatura secundária, o estudo insere a crise de Bakassi no marco teórico mais amplo da segurança humana. Sustenta-se que a securitização do território, sem a devida proteção paralela das vidas humanas, aprofundou a vulnerabilidade das populações afetadas. Além disso, o estudo destaca como a assimilação forçada, a apatridia burocrática e o apagamento identitário têm alimentado respostas insurgentes e minado a estabilidade regional. Este trabalho contribui para os debates em curso sobre a governança pós-colonial de fronteiras, os limites da adjudicação internacional e a necessidade urgente de abordagens baseadas em direitos para a resolução de conflitos na África
POLÍTICA INTERNACIONAL DE ENERGIA RENOVÁVEL E DE REGENERAÇÃO NO CONTEXTO DA ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA E MITIGAÇÃO: PERSPECTIVAS E DESAFIOS PARA A ÁFRICA
No full textThis essay examines the international politics surrounding renewable energy and regeneration in Africa, considering the continent’s prospects and challenges regarding climate adaptation and mitigation. It acknowledges that Africa is currently experiencing environmental crises and degradation due to climate change while contributing the least to it. The essay argues that renewable energy is a viable solution for Africa to meet its energy needs while reducing carbon footprints. It emphasises the international aspects and implications of Africa’s energy transition, focusing on the geopolitical context concerning climate change adaptation and mitigation. In doing so, the current challenges that African countries face in harnessing renewable resources are critically examined. First, the urgency of transitioning to greener energy solutions is discussed, arguing that such a transition is essential not only for the environment but also for local economic development prospects. Second, Africa’s renewable resources are interrogated, outlining how, in a different geopolitical context, they could reshape power on the continent and beyond.Este artigo examina as políticas internacionais em torno de energias renováveis e de regeneração na África, considerando as perspectivas e os desafios do continente em relação à adaptação e mitigação das mudanças climáticas. Reconhece-se que a África está atualmente enfrentando crises e degradação ambiental devido às mudanças climáticas, embora seja a que menos contribui para elas. O ensaio argumenta que a energia renovável é uma solução viável para que a África atenda às suas necessidades energéticas, reduzindo, ao mesmo tempo, a pegada de carbono. Enfatizam-se os aspectos e as implicações internacionais da transição energética da África, com foco no contexto geopolítico relativo à adaptação e mitigação das mudanças climáticas. Ao fazê-lo, os desafios atuais que os países africanos enfrentam no aproveitamento dos recursos renováveis são examinados criticamente. Primeiro, discute-se a urgência da transição para soluções energéticas mais sustentáveis, argumentando-se que tal transição é essencial não apenas para o meio ambiente, mas também para as perspectivas de desenvolvimento econômico local. Em segundo lugar, questionam-se os recursos renováveis da África, delineando como, em um contexto geopolítico diferente, eles poderiam remodelar o poder no continente e além
O REDIRECIONAMENTO ESTRATÉGICO DA RÚSSIA PARA A ÁFRICA: IMPLICAÇÕES GEOPOLÍTICAS EM UM MUNDO MULTIPOLAR
No full textThis study examines Russia's strategic pivot to Africa, analyzing the motivations, approaches, and implications of Moscow's renewed engagement with the continent. Utilizing a multifaceted theoretical framework that incorporates neorealism, constructivism, neo-imperialism, soft power, and geoeconomics, the research explores how Russia's African strategy reflects broader shifts in global power dynamics. The study investigates Russia's economic cooperation, military assistance, diplomatic outreach, and infrastructure development initiatives in Africa, using case studies from Sudan, the Central African Republic, and North Africa. It considers the challenges and limitations of Russia's approach, as well as the potential impacts on Western influence, African agency, and the emerging multipolar world order. The research concludes that Russia's engagement in Africa is part of a larger strategy to challenge Western dominance and promote multipolarity, with significant implications for international relations theory and practice.Esse estudo examina o redirecionamento estratégico da Rússia para a África, analisando as motivações, abordagens e implicações do engajamento renovado de Moscou com o continente. Utilizando um enquadramento teórico multifacetado que incorpora neorrealismo, construtivismo, neoimperialismo, soft power, e geoeconomia, a pesquisa explora como a estratégia africana da Rússia reflete mudanças mais amplas na dinâmica do poder global. Esse estudo investiga a cooperação econômica, a assistência militar, o alcance diplomático, e as iniciativas de desenvolvimento de infraestrutura da Rússia na África, usando estudos de caso do Sudão, da República Centro-Africana, e do Norte da África. Considera os desafios e limitações da abordagem russa, bem como os potenciais impactos na influência ocidental, na agência africana, e na emergente ordem global multipolar. A pesquisa conclui que o envolvimento da Rússia na África é parte de uma estratégia mais ampla de desafio à dominância ocidental e de promoção da multipolaridade, com implicações significativas para a teoria e prática das relações internacionais
TEORIA DE POLÍTICA EXTERNA PAN-AFRICANISTA: A RELEVÂNCIA CONCEITUAL DA ANÁLISE DE POLÍTICA EXTERNA NA DEFINIÇÃO DA AGENDA POLÍTICA PARA A ÁFRICA
No full textIn this paper, we advance a new theory: Pan-Africanism Foreign Policy theory, which is defined as one of the pivotal theories created within the discipline of International Relations (IR). Pan-Africanism Foreign Policy theory is aligned to Africa’s continentalism and most important body – the African Union (AU). Pan-Africanism Foreign Policy Theory – is best understood within African foreign policies. Critically, this article thus interrogates the role of Pan-Africanism Foreign Policy theory within a normative framework in shaping African states’ national interests, toward achieving common interests, as well as providing a critique in understanding the AU’s pursuit as an influential player and its role in global affairs: from a nascent foreign policy agenda approach, to building a more robust and progressive foreign policy model. This paper therefore investigates Pan-Africanism Foreign Policy Theory: viewed as the fundamental anchor that provides the ideological framework for the AU’s (and its predecessor: the Organisation of African Unity ([OAU] of 1963) emerging foreign policy architecture, and dissect how this architectural implementation shapes the continental organisation’s regional economic communities (RECs), its 55 member states, and its external bilateral and multilateral international relations in its foreign policy agenda setting.Neste artigo, propomos uma nova teoria: a Teoria de Política Externa Pan-Africanista, definida como uma das teorias centrais formuladas no âmbito da disciplina de Relações Internacionais (RI). A Teoria de Política Externa Pan-Africanista está alinhada ao continentalismo africano e ao seu mais importante organismo — a União Africana (UA). A Teoria de Política Externa Pan-Africanista é melhor compreendida no contexto das políticas externas africanas. De modo crítico, o artigo interroga o papel da Teoria de Política Externa Pan-Africanista dentro de um quadro normativo, ao moldar os interesses nacionais dos Estados africanos em direção à consecução de interesses comuns, bem como ao oferecer uma crítica analítica da busca da UA por consolidar-se como um ator influente e de seu papel nos assuntos globais: desde uma abordagem inicial de formulação de agenda de política externa até a construção de um modelo mais robusto e progressista. O artigo, portanto, investiga a Teoria de Política Externa Pan-Africanista: concebida como âncora fundamental que fornece o quadro ideológico para a arquitetura de política externa emergente da UA (e de sua antecessora, a Organização da Unidade Africana [OUA] de 1963) e examina como essa implementação arquitetônica molda as Comunidades Econômicas Regionais (CERs) da organização continental, seus 55 Estados-membros e suas relações internacionais externas, bilaterais e multilaterais, em sua agenda de política externa
INFLUXOS TECNOLÓGICOS ORIUNDOS DO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO NO QUÊNIA
No full textThis study examines the role of foreign direct investment (FDI) inflow on technological innovation in Kenya. The result can help the government to formulate policies that attract FDI inflow to promote new technology, innovation, knowledge and financial capital inflow. It uses the Autoregressive Distributed Lag (ARDL) estimation approach with time series data from 1980 to 2022 for Kenya. The results indicate that foreign direct investment and human capital lead to an increase in technological innovation over the long term. On the other hand, trade openness and economic growth are found to negatively impact technological innovation in the long run. Additionally, the result indicates that there is a causal relationship, in the Granger sense, between FDI inflow and technological innovation. The government should develop policies designated to create an environment conducive to attract foreign direct investment. The policies should focus on encouraging joint ventures and collaborations with local partners, industry specific incentives, investment promotions and tax incentives. FDI inflows bring advanced technologies, managerial know-how, and best practices, which can enhance the innovative capabilities and productivity of domestic firms.Este estudo examina o papel do influxo de investimento estrangeiro direto (IED) na inovação tecnológica no Quênia. O resultado pode ajudar o governo a formular políticas que atraiam o influxo de IED para promover novas tecnologias, inovação, conhecimento e influxo de capital financeiro. Para isso, utiliza a abordagem de estimativa Autoregressive Distributed Lag (ARDL) com dados de séries temporais de 1980 a 2022 para o Quênia. Os resultados indicam que o investimento estrangeiro direto e o capital humano levam a um aumento na inovação tecnológica a longo prazo. Por outro lado, a abertura comercial e o crescimento econômico impactam negativamente a inovação tecnológica a longo prazo. Além disso, o resultado indica que há uma relação causal, no sentido de Granger, entre o influxo de IED e a inovação tecnológica. O governo deve desenvolver políticas designadas para criar um ambiente propício para atrair investimento estrangeiro direto. As políticas devem se concentrar em encorajar joint ventures e colaborações com parceiros locais, incentivos específicos da indústria, promoções de investimentos e incentivos fiscais. Os influxos de IED trazem tecnologias avançadas, know-how gerencial e melhores práticas, que podem aumentar as capacidades inovadoras e a produtividade das empresas nacionais
AS RELAÇÕES URSS-ÁFRICA NOS ANOS 1970-1980: UMA PROPOSTA ANALÍTICA DAS MOTIVAÇÕES, CONDICIONANTES E IMPACTOS
No full textThe article analyzes the Soviet Union (USSR) relations with African states that were its allies. The period studied covers the 1970s and the 1980s, focusing on reciprocal motivations, conditioning elements and the resulting impacts and legacies of this relationship. This process gained relevance belatedly, over a short period of two decades (1969-89), targeted a few countries, but was intense (often motivated by Cuba) and had a relevant impact on the transformation of Africa. The article seeks to demonstrate that African nations were not “pawns” of the Cold War in their cooperation with Moscow, nor did the USSR have a systemic project of “exporting the revolution” or a geopolitical Grand Design for Africa.O artigo analisa as relações da União Soviética (URSS) com os Estados africanos que foram seus aliados. O período estudado abarca as décadas de 1970-1980, com foco nas motivações recíprocas, nos elementos condicionantes e nos impactos e legados decorrentes de tal relação. Este processo adquiriu relevância tardiamente, em um curto período de duas décadas (1969-89), esteve direcionado a alguns países, mas foi intenso (muitas vezes motivado por Cuba) e teve impacto relevante na transformação da África. Busca-se comprovar que as nações africanas não foram “peões” da Guerra Fria em sua cooperação com Moscou, nem a URSS possuía um projeto sistêmico de “exportação da revolução” ou Grand Design geopolítico para a África
CAMINHOS OBSTRUÍDOS PARA A JUSTIÇA: GRILAGEM DE TERRAS E A CRISE DA RECONCILIAÇÃO NOS CONFLITOS PÓS-COLONIAIS DA NIGÉRIA CENTRAL
No full textDespite extensive research on the sectarian and farmer-herder conflicts bedevilling Central Nigeria, little research on the complicating effects of land grabs on conflict resolution has not been adequately explored. This study examines the effects of land appropriation on peacebuilding efforts. This paper employs a historical research design to argue that the political economy of land ownership poses specific challenges to conflict resolution that existing hybrid management strategies fail to adequately address. Secondly, it presents an analytical framework that prioritises land as the central unit of analysis, offering fresh insights into the limited effectiveness of current conflict resolution strategies. This research enhances our theoretical understanding of how resource appropriation relates to the recurrence of conflict in post-colonial African contexts. This research explores the roles of state and non-state actors in promoting or obstructing justice and reconciliation regarding land grab issues. Utilising historical data and oral interviews, the findings indicate that effective conflict resolution in Central Nigeria requires a fundamental reassessment of how land ownership dynamics impact peace processes. This study has significant implications for theory and practice, enhancing our understanding of resource-based conflicts in fragmented communities and providing practical insights for policymakers addressing Central Nigeria's human and food security issues.Apesar da extensa pesquisa sobre os conflitos sectários e entre agricultores e pastores que assolam a Nigéria Central, poucas pesquisas sobre os efeitos complicadores da apropriação de terras na resolução de conflitos foram adequadamente exploradas. Este estudo examina os efeitos da apropriação de terras nos esforços de construção da paz. Este artigo emprega um delineamento de pesquisa histórica para argumentar que a economia política da propriedade da terra apresenta desafios específicos à resolução de conflitos que as estratégias de gestão híbrida existentes não conseguem abordar adequadamente. Em segundo lugar, apresenta uma estrutura analítica que prioriza a terra como unidade central de análise, oferecendo novos insights sobre a eficácia limitada das estratégias atuais de resolução de conflitos. Esta pesquisa aprimora nossa compreensão teórica de como a apropriação de recursos se relaciona com a recorrência de conflitos em contextos africanos pós-coloniais. Esta pesquisa explora os papéis de atores estatais e não estatais na promoção ou obstrução da justiça e da reconciliação em relação a questões de apropriação de terras. Utilizando dados históricos e entrevistas orais, as descobertas indicam que a resolução eficaz de conflitos na Nigéria Central requer uma reavaliação fundamental de como a dinâmica da propriedade da terra impacta os processos de paz. Este estudo tem implicações significativas para a teoria e a prática, melhorando nossa compreensão de conflitos baseados em recursos em comunidades fragmentadas e fornecendo insights práticos para formuladores de políticas que abordam questões de segurança humana e alimentar na Nigéria Central
POBRE DEMAIS PARA A PAZ: MULHERES NO PROGRAMA DE ANISTIA DO DELTA DO NÍGER NA NIGÉRIA
No full textUnlike most Disarmament, Demobilisation, and Disintegration (DDR) programs, the Niger Delta Amnesty Programme (NDAP) was locally planned, sponsored, and implemented. This raised hopes about its potential to address, considerably, the problem in the region, especially at the grassroots. Irrespective of the enormous literature that appeared a few years after its adoption applauding the success of the program in restoring peace to the region, the crisis is too far from being over. Among the explanations for the limitations of the program is its lack of inclusiveness, especially about the female gender. This paper using historical and analytic methods examines the basis of women's exclusion in the programme. It supports the position that the underlying currents in women's exclusion in locally planned DDR programs in Africa may not differ considerably from what is obtainable in internationally-owned programs.Diferentemente da maioria dos programas de Desarmamento, Desmobilização e Desintegração (DDR), o Programa de Anistia do Delta do Níger (NDAP) foi planejado, patrocinado e implementado localmente. Isso levantou esperanças sobre seu potencial para abordar, consideravelmente, o problema na região, especialmente nas bases. Independentemente da enorme literatura que apareceu alguns anos após sua adoção aplaudindo o sucesso do programa em restaurar a paz na região, a crise está muito longe de acabar. Entre as explicações para as limitações do programa está a sua falta de inclusão, especialmente sobre o gênero feminino. Este artigo, usando métodos históricos e analíticos, examina a base da exclusão das mulheres no programa. Ele apoia a posição de que as correntes subjacentes na exclusão das mulheres em programas DDR planejados localmente na África podem não diferir consideravelmente do que é obtido em programas de propriedade internacional