Revista Brasileira de Estudos Africanos
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    COORDENAÇÃO REGIONAL E INTERNACIONAL AFRICANA: COMO A COVID-19 AVANÇOU NAS TENDÊNCIAS DE INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO SUL-SUL

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    Africa is one of the world's forerunners in terms of political integration. Already in the 1960s, the Organisation of African Unity had 32 states united under a common charter. Moreover, through joint projects with Latin American and Asian partners, African states have joined some of the primary experiences of South-South Cooperation, particularly in the areas of healthcare and infrastructure. Taking this historical context into account, this paper examines how the highly competitive reality of the COVID-19 pandemic has impacted the continent. We argue that the constraints imposed by the new coronavirus outbreak have strengthened the African Union's role in advancing collective action and encouraged self-sufficiency. Furthermore, we analyse how South-South Cooperation offered a platform for immediate response when access to disputed medical supplies in the world market was difficult. We conclude that the COVID-19 crisis has contributed to consolidating African regional integration in the long-term, as well as its coordination with partner emerging countries, with consequences for the African Union’s priorities in terms of foreign affairs in the future.A África é um dos precursores do mundo em termos de políticas de integração. Já na década de 1960, a Organização da Unidade Africana tinha 32 estados sob uma carta comum. Além disso, por meio de projetos conjuntos com parceiros latino-americanos e asiáticos, os estados africanos participaram de algumas das principais experiências da Cooperação Sul-Sul, principalmente nas áreas de saúde e infraestrutura. Levando em conta esse contexto histórico, este artigo examina como a realidade altamente competitiva da pandemia de COVID-19 impactou o continente. Argumentamos que as restrições impostas pelo surto do novo coronavírus fortaleceram o papel da União Africana no avanço da ação coletiva e incentivaram a autossuficiência. Além disso, analisamos como a Cooperação Sul-Sul ofereceu uma plataforma de resposta imediata quando o acesso a suprimentos médicos disputados no mercado mundial era difícil. Concluímos que a crise do COVID-19 contribuiu para consolidar a integração regional africana a longo prazo, bem como a sua coordenação com os países emergentes parceiros, com consequências para as prioridades da União Africana em termos de relações exteriores no futuro

    CORRUPÇÃO, SUBDESENVOLVIMENTO E AS MASSAS NA ÁFRICA

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    Much contemporary scholarship on corruption and underdevelopment in Africa focuses on the role of the elite with scant consideration for the interpellation and agency of non-elite citizens. The paper complements the tenor of available literature. Drawing on a dynamic perspective on corruption, the paper argues that political elites are influenced in part by demands and expectations from regular citizens. These demands and expectations are a major motivation that fuels and validates certain practices which are widely regarded as corrupt. This is not a pro-elite paper. Rather than a pro-elite standpoint, the paper offers a nuanced analysis of how the actions and inaction of citizens affect the conduct of governing elites. Ignoring the role of the masses makes for an incomplete understanding of the vignettes of corruption and crisis of development in Africa. While the paper focuses on Africa, the findings are applicable to other regions of the global south. Muitos estudos contemporâneos sobre corrupção e subdesenvolvimento na África enfocam o papel da elite com pouca consideração pela interpelação e agência de cidadãos não pertencentes à elite. O artigo complementa o teor da literatura disponível. Com base em uma perspectiva dinâmica da corrupção, o artigo argumenta que as elites políticas são influenciadas em parte pelas demandas e expectativas dos cidadãos comuns. Essas demandas e expectativas são a principal motivação que alimenta e valida certas práticas amplamente consideradas corruptas. Este não é um artigo pró-elite. Em vez de um ponto de vista pró-elite, o artigo oferece uma análise matizada de como as ações e inações dos cidadãos afetam a conduta das elites governantes. Ignorar o papel das massas contribui para uma compreensão incompleta das vinhetas de corrupção e crise de desenvolvimento na África. Embora o artigo se concentre na África, os resultados são aplicáveis a outras regiões do sul global

    POR QUE OS GOLPES MILITARES ESTÃO DE VOLTA À ÁFRICA

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    This article seeks to explain the variables which promote military coups in Africa in the new millennium. The study adopts historical research design and is grounded on the theory of Human Security. Data are sourced from secondary sources and presented qualitatively. These data are analyzed with content analysis techniques. This study identifies relics of authoritarianism, weak democratic structures, failure of democracy, and poor regional and global democratic governance, as well as indiscipline in the armed forces as reasons for recurrence of military coups in Africa. It therefore concludes that coup making could be checked and recommends the criminalization of coup plotting globally with deterrence punitive measures. Besides, African states need to address the socio-political and economic factors, as well as other human security variables which justify military intervention in their respective domains.Este artigo procura explicar as variáveis que promovem os golpes militares na África no novo milênio. O estudo adota um desenho de pesquisa histórico e baseia-se na teoria da Segurança Humana. Os dados são obtidos de fontes secundárias e apresentados qualitativamente. Estes dados são analisados com técnicas de análise de conteúdo. Este estudo identifica os vestígios do autoritarismo, estruturas democráticas frágeis, fracasso da democracia e má governança democrática regional e global, bem como indisciplina nas forças armadas como razões para a recorrência de golpes militares na África. Conclui, portanto, que a realização de golpes poderia ser verificada e recomenda a criminalização da conspiração de golpes em nível global com medidas punitivas de dissuasão. Além disso, os Estados africanos precisam abordar os fatores sociopolíticos e econômicos, como também outras variáveis de segurança humana que justifiquem a intervenção militar em seus respectivos domínios

    EDITORIAL

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    NEOEXTRACTIVISMO EN LA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DEL CONGO Y ANGOLA. ENTRE LA GLOBALIZACIÓN NEOLIBERAL, LAS TENDENCIAS REGIONALES Y PARTICULARIDADES LOCALES

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    This article intends an approach to the formation of extractive enclaves in the Democratic Republic of the Congo, making a comparative study with the Republic of Angola, in order to account for the regional trends that make them similar, and the local particularities that distinguish their respective neoliberal insertions. The hypothesis of this work, taking the contributions of authors such as James Ferguson (2007), is that a paradigm has been installed since 1980 onwards in a large part of the African continent, which we call here "neo-extractivism", incorporating Maristella's model Svampa (2019), who thought about it for Latin America. While Ferguson focuses his analysis of neoliberalism in Africa on Angola, where he observes the installation of oil production qualitatively and spatially separated from the rest of society, and Svampa does so in relation to the concessions that both national-popular and neoliberal governments of the Latin American region have done to extractive companies, an additional nuance is proposed here. The Congolese case shows the imposition of a gap that separates the profits from exploitation from the state and its population, as in the Angolan case, but with a series of historical particularities that have combined the actions of militias, illegal routes, liberalization neoliberal and insertion of foreign capital. This syncretism has deprived the profits from strategic minerals from the local workers who exploit them and from the government in whose territory they lie underground. Both cases would be part of a broader capitalist reorganization that has been operating in the African continent from 1970 onwards, and that necessarily requires a comparative study, taking contributions from the analysis of the Latin American region, as part of the global South.El presente artículo pretende una aproximación a la formación de enclaves extractivos en la República Democrática del Congo, haciendo un estudio comparativo con la República de Angola, en pos de dar cuenta de las tendencias regionales que les hacen similares, y las particularidades locales que singularizan sus respectivas inserciones neoliberales. La hipótesis de este trabajo, tomando los aportes de autores como James Ferguson (2007), es que se ha venido instalando un paradigma desde 1980 en adelante en gran parte del continente africano, que aquí denominamos como “neoextractivismo”, incorporando el modelo de Maristella Svampa (2019), que lo pensaba para América Latina. Mientras que Ferguson concentra su análisis del neoliberalismo en África en Angola, donde observa la instalación de una producción petrolífera cualitativa y espacialmente separada del resto de la sociedad, y Svampa lo hace en relación con las concesiones que tanto gobiernos nacional-populares como neoliberales de la región latinoamericana han hecho a las compañías extractivas, aquí se propone un matiz adicional. El caso congolés da cuenta de la imposición de una brecha que separa las ganancias de la explotación respecto al Estado y su población, como en el caso angoleño, pero con una serie de particularidades históricas que ha combinado el accionar de milicias, rutas ilegales, liberalización neoliberal e inserción de los capitales extranjeros. Este sincretismo ha privado de las ganancias de los minerales estratégicos a los trabajadores locales que los explotan y del gobierno en cuyo territorio se encuentran subterráneamente. Ambos casos formarían parte de una más amplia reorganización capitalista que ha venido operando en el continente africano desde 1970 en adelante, y que necesariamente requiere de un estudio comparativo, tomando aportes de los análisis de la región latinoamericana, en tanto parte del Sur global

    CHINA-ÁFRICA NO CONTEXTO DA BRI-B3W

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    The article deals with China-Africa cooperation in the context of BRI-B3W. The first part illustrates the contrast of some prediction about the development of the 21st century and the reality. The second studies the various fabrications and the fact of China-Africa relations. The third examines the BRI (the Belt and Road Initiative) proposed by Xi Jinping in 2013 and the B3W (Build Back Better World) pur forward by Joe Biden in 2021. The fourth explores African role in the BRI. The fifth studies the concept and practice of "civilization" in relation to world development. The author suggests that the BRI and the B3W should cooperate with each other to make the South especially African continent a benefitiary thus contribute a great deal to the whole world.O artigo aborda a cooperação China-África no contexto da BRI-B3W. A primeira parte ilustra o contraste de algumas previsões sobre o desenvolvimento do século XXI e a realidade. A segunda estuda as várias invenções e os fatos sobre as relações China-África. A terceira examina a BRI (Iniciativa Belt and Road), proposta por Xi Jinping em 2013, e a B3W (Build Back Better World), apresentada por Joe Biden em 2021. A quarta explora o papel africano na BRI. A quinta estuda o conceito e a prática de "civilização" em relação ao desenvolvimento mundial. O autor sugere que a BRI e a B3W cooperem entre si para tornar o Sul, especialmente o continente africano, um beneficiário, assim contribuindo significativamente para o mundo inteiro

    POLÍTICA LATENTE NA ÁFRICA DO SUL: A QUEDA DO APARTHEID E O FATOR PERSONALIDADE

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    This paper explores the phenomenon of latent politics in South Africa during the apartheid era. The term ‘latent policy/politics’ was introduced into scientific use by Gabriel Almond. In the field of political science latent policy/politics refers to a hidden, completely or partially unobserved sphere of politics underpinned by personality factors. The political process in South Africa shows many examples of latent politics. For example, the Soweto uprisings and the wave of unrest in mid-1976 marked the beginning of the final stage of the struggle against apartheid. Furthermore, in the fall of apartheid, hidden personality factors are also apparent, and here the role of the liberation movements was of decisive importance. Organizations such as the African National Congress (ANC), the Pan Africanist Congress (PAC), and other historical movements of the masses like the worker movements and the Black Consciousness Movement (BCM) are also studied in this context. An exploration of latent politics allows inclusive disclosure of various aspects of the political process.Este artigo explora o fenômeno da política latente na África do Sul durante a era do apartheid. O termo “políticas/política latente” foi introduzido no uso científico por Gabriel Almond. No campo da ciência política, políticas/política latentes referem-se a uma esfera de política oculta, total ou parcialmente não observada, sustentada por fatores de personalidade. O processo político na África do Sul mostra muitos exemplos de política latente. Por exemplo, as revoltas de Soweto e a onda de agitação em meados de 1976 marcaram o início da fase final da luta contra o apartheid. Além disso, na queda do apartheid, fatores de personalidade ocultos também são aparentes, e aqui o papel dos movimentos de libertação foi de importância decisiva. Organizações como o Congresso Nacional Africano (ANC), o Congresso Pan-Africanista (PAC) e outros movimentos históricos de massas como os movimentos operários e o Movimento da Consciência Negra (MCN) também são estudados nesse contexto. Uma exploração da política latente permite a divulgação inclusiva de vários aspectos do processo político

    O RELACIONAMENTO CIVIL-MILITAR: DA TEORIA À PRÁTICA NA MISSÃO DAS NAÇÕES UNIDAS NO SUDÃO DO SUL (UNMISS)

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    International theories that address civil-military relations have increasingly been the subject of new approaches. The scenario where these are developed gains specific nuances and priority in the discussion about the effectiveness of joint work and the limits of each of these groups. This article discusses how the civil-military relation has been built in the UNMISS context. Based on the theoretical construction of civil-military relations, more specifically, those applied to the context of peace operations and their practice, the effectiveness of the relationship between the military components and the civilian components in all their multiplicity is discussed. We challenge the efficiency of the integrated response that is sought through the deepening of civil-military relations. The central question addressed, specifically, seeks to understand the main problems in the synergy between civilians and military in South Sudan and what can be done to mitigate this situation. As a result, we've mapped the main problems presented by both components and later confronted them through interviews with military and civilians in leadership positions, the theoretical confrontation with the main concepts of the Copenhagen School and discussed the process, projecting in this work some perspectives that can help to mitigate the problems found.As teorias internacionais que abordam as relações civis-militares têm sido cada vez mais alvo de novas abordagens. O cenário onde estas se desenvolvem ganha nuances específicas e campos prioritários na discussão sobre a efetividade do trabalho conjunto e os limites de cada um destes grupos. O presente artigo debate como o relacionamento civil-militar vem sendo construído no contexto da UNMISS. Com base na construção teórica das relações civis-militares, mais especificamente as aplicadas ao contexto das operações de paz e sua prática, discute-se a efetividade da relação entre os componentes militares e os componentes civis em toda sua multiplicidade. Colocamos em confronto a eficiência da resposta integrada que é buscada através do aprofundamento das relações entre civis e militares. A questão central abordada, especificamente, busca compreender os principais problemas na sinergia entre civis e militares no Sudão do Sul e o que pode ser feito para mitigar esta situação. Como resultado, realizamos o mapeamento dos principais problemas apresentados por ambos os componentes e confrontados posteriormente através de entrevistas realizadas com militares e civis em cargos de chefia a confrontação teórica com os principais conceitos da Escola de Copenhague e discutimos o processo, projetando neste trabalho algumas perspectivas que possam auxiliar na mitigação dos problemas mapeados

    POLÍTICA DE RESPOSTA À COVID-19 E DIREITOS HUMANOS NA NIGÉRIA E NO QUÊNIA

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    This article analyses the intersection of response to Covid-19 and human rights in Nigeria and Kenya, as both countries illustrate two Covid-19 endemic and rapidly responding states to the Covid-19 pandemic. However, in Nigeria and Kenya, response to Covid-19 has to be understood in relation to their respective legal and policy frameworks and policy enforcement mechanisms. The paper notes that cases of police brutality, extortion and assault on civilians during Covid-19 pandemic raise the issue of insecurity and the whole question of human rights. The paper demonstrates that governments’ emergency measures have serious implications for fundamental rights in Nigeria and Kenya, particularly those of perceived violators of the measures, the poor and vulnerable people, and women and girls.Este artigo analisa a interseção da resposta à Covid-19 com os direitos humanos na Nigéria e no Quênia, pois ambos os países ilustram dois Estados endêmicos da Covid-19 e que responderam rapidamente à pandemia da Covid-19. No entanto, na Nigéria e no Quênia, a resposta à Covid-19 deve ser entendida em relação aos seus respectivos quadros legais e políticos e aos mecanismos de aplicação das políticas. O artigo observa que casos de brutalidade policial, extorsão e agressão a civis durante a pandemia de Covid-19 levantam a questão da insegurança e de toda a questão dos direitos humanos. O artigo demonstra que as medidas de emergência dos governos tiveram sérias implicações para os direitos fundamentais na Nigéria e no Quênia, particularmente para os que violaram as medidas, às pessoas pobres e vulneráveis e às mulheres e meninas

    COERÇÃO E VIOLÊNCIA NA CONSCRIÇÃO DE MÃO DE OBRA PELA ALEMANHA EM CAMARÕES, 1880s-1914

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    We have investigated German preference of coercion and violence in recruitment of labour in Cameroon. Cameroon’s colonisation was facilitated by two German trading firms and economic motivations were central to this scheme. The establishment of several plantations triggered a gripping need for extra labour from the hinterlands for economic and administrative purposes. Its scarcity in the immediate vicinity occasioned supply from other areas and was facilitated by chiefs and labour recruiters. Chiefs signed labour contracts without consent from recruits. Some constructed or maintained roads and died in the process. This paper discusses these issues through a content analysis of accessible literature.Investigamos a preferência alemã de coerção e violência no recrutamento de mão de obra em Camarões. A colonização de Camarões foi facilitada por duas firmas comerciais alemãs e as motivações econômicas foram centrais nesse esquema. O estabelecimento de vários latifúndios desencadeou uma necessidade premente de mão-de-obra extra do interior do país para fins econômicos e administrativos. Sua escassez nas imediações ocasionou o abastecimento de outras áreas e foi facilitado por chefes locais e recrutadores de mão de obra. Os chefes assinaram contratos de trabalho sem o consentimento dos recrutas. Alguns construíram ou realizaram manutenção de estradas e morreram no processo. Este artigo discute essas questões por meio de uma análise de conteúdo da literatura acessível

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