Revista Brasileira de Estudos Africanos
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A CRESCENTE INFLUÊNCIA GLOBAL DA ÁSIA: UM ESTUDO DA POLÍTICA DA ÍNDIA PARA A ÁFRICA
The growing influence of Asian powers in Africa has been subject to extensive debate in the literature on international relations. Hence, this study aims to evaluate Indo-African relations to understand the role of soft power. Are we gradually witnessing a potential geostrategic shift in favor of emerging Asia? This study attempts to discover the role of soft power in Asian-African relations by applying some of the prevailing theoretical approaches in the field of international relations by focusing on India's Africa policy. The study concludes that India, which aspires to be a global hegemon by the end of the 21st century, seeks to provide a third way in Africa different from the rising Chinese and the traditional American influences. India relies on its shared cultural and civilizational heritage and the influence of its diaspora in its relations with African countries, in addition to its knowledge of their developmental needs.A crescente influência das potências asiáticas na África tem sido objeto de amplo debate na literatura de relações internacionais. Assim, este estudo tem como objetivo avaliar as relações indo-africanas para compreender o papel do soft power. Estamos gradualmente testemunhando uma potencial mudança geoestratégica em favor da Ásia emergente? Este estudo procura descobrir o papel do soft power nas relações Ásia-África, aplicando algumas das abordagens teóricas predominantes no campo das relações internacionais, focalizando a política da Índia para a África. O estudo conclui que a Índia, que aspira ser uma hegemonia global até o final do século 21, busca fornecer uma terceira via na África diferente das crescentes influências chinesas e americanas tradicionais. A Índia conta com sua herança cultural e civilizacional compartilhada e a influência de sua diáspora em suas relações com os países africanos, além de seu conhecimento de suas necessidades de desenvolvimento
COOPERAÇÃO TÉCNICO-MILITAR DO BRASIL COM A NAMÍBIA: ASPECTOS DE UMA PARCERIA ESTRATÉGICA
This paper analyzes why Brazil's technical-military cooperation with Namibia can be classified as strategic in the South Atlantic. As a hypothesis, the study starts from the assumption that the consolidation of Brazil's African policy and the intentions to reinforce its geopolitical position in its Strategic Environment were the main motivating factors for the military-technical rapprochement with Namibia and that this defense cooperation has become strategic due to factors related to (a) Brazil's African policy combined with its defense policy, (b) the potentiality of a consumer market for the Brazilian defense industrial base, and (c) the revaluation of the South Atlantic as an area of peace and cooperation. Based on the hypothetical-deductive method and the document analysis and bibliographic survey procedure, it can be verified that cooperation between Brazil and Namibia has significantly contributed to guaranteeing the sovereignty of the Namibian state. In turn, the Naval Agreement between Brazil and Namibia symbolizes a triumph of unquestionable value to Brazilian foreign policyO presente artigo analisa por que a cooperação técnico-militar do Brasil com a Namíbia pode ser classificada como estratégica no Atlântico Sul. Como hipótese, o estudo parte do pressuposto de que a consolidação da política africana do Brasil e as pretensões de reforçar sua posição geopolítica em seu Entorno Estratégico foram os grandes fatores motivadores para a aproximação técnica militar com a Namíbia e tornaram essa cooperação em defesa de caráter estratégico pelos fatores relacionados à a) política africana do Brasil conjugada com a política de defesa do Brasil, à b) potencialidade de mercado consumidor para a base industrial de defesa brasileira e c) revalorização do Atlântico Sul como área de paz e cooperação. A partir do método hipotético-dedutivo e do procedimento de análise documental e levantamento bibliográfico, verifica-se que a cooperação entre Brasil e Namíbia tem contribuído significativamente para garantir a soberania do Estado namibiano. Por sua vez, o Acordo Naval entre Brasil e Namíbia simboliza um triunfo de valor inquestionável à política externa brasileira
OS IMPACTOS ECONÔMICOS LOCAIS DAS VIAS FÉRREAS: A FERROVIA DE BITOLA PADRÃO (SGR) NO QUÊNIA
The interest of transportation economists is how to solve the economic problems of the movement of goods and people. Transportation has long been recognized as a vital determinant of the location of economic activity and therefore a policy tool for economic development. This study, hence, focused on Phase 1 of Kenya's SGR to examine its impacts on employment as well as its effects on land and property values. The study sampled 399 respondents through questionnaires and 30 through interviews, using a mixed research approach and a descriptive research design. From the data, the SGR project in Kenya has mixed economic effects. SGR generated enough direct and indirect jobs for Kenyans. However, there was widespread dissatisfaction with the level of local participation in the management and operations of the SGR, as well as the caliber of jobs offered to Kenyans. As the number of qualified Kenyans increases, so should their involvement in SGR operations. Indisputably, SGR represents the modernization and growth of Kenya's transport industry and society as a whole.O interesse dos economistas dos transportes é como resolver os problemas econômicos da circulação de bens e pessoas. O transporte é há muito reconhecido como um fator determinante vital para a localização da atividade econômica e, por conseguinte, um instrumento político para o desenvolvimento econômico. Este estudo, portanto, centrou-se na Fase 1 da SGR do Quênia para examinar seus impactos sobre o emprego, bem como os seus efeitos sobre os valores da terra e da propriedade. O estudo teve como amostra 399 entrevistados por meio de questionários e 30 por meio de entrevistas, utilizando uma abordagem de pesquisa mista e uma concepção descritiva da pesquisa. A partir dos dados, o projeto da SGR no Quênia tem efeitos econômicos mistos. A SGR gerou empregos diretos e indiretos suficientes para os quenianos. No entanto, havia um descontentamento generalizado com o nível de participação local na gestão e operações da SGR, bem como com o calibre dos empregos oferecidos aos quenianos. À medida que o número de quenianos qualificados aumenta, o mesmo deverá acontecer com o seu envolvimento em operações da SGR. Indiscutivelmente, a SGR representa a modernização e o crescimento da indústria de transportes do Quênia e da sociedade como um todo
ANÁLISE DE CONJUNTURA DO GOVERNO CHISSANO: TRANSIÇÕES DOMÉSTICAS E PRAGMATISMO ECONÔMICO EM MOÇAMBIQUE (1986-2004)
The article analyzes the political situation of Mozambique during the Chissano Government. It uses a two-level logic and the intermestic perspective as theoretical contributions and the methodology of situation analysis. Chissano governed Mozambique in the midst of domestic and foreign transitions: the passage from socialism to capitalism, changes in the Constitution, the peace agreement with RENAMO and the first multi-party elections. The international and regional conjuncture was marked by the Washington Consensus, the end of the Cold War and South African apartheid. The distancing from the Soviet Bloc, the break with socialism, the introduction of economic liberalism, individual and collective freedoms, the easing of regional and Western tensions were hallmarks of Chissano’s domestic and foreign policies. The laissez-faire policy and the attempt to create a Mozambican middle class led to financial scandals and widespread corruption. Chissano sought other ideologies, negotiated with unlikely partners, and adopted economic pragmatism. Surrounded by technocrats, he strictly followed the IMF/WB recipes, with unpopular decisions that led to social upheavals: structural adjustment, privatizations and millions of unemployed. The peace agreement and the total waiving of foreign debt were his great diplomatic achievements. At the end of his government, Mozambique had lost its regional political leading role, had subordinated to external agendas and was increasingly dependent on international aid.O artigo analisa a conjuntura política de Moçambique durante o Governo Chissano. Movimenta a lógica dos dois níveis e a perspectiva interméstica como aportes teóricos e a metodologia de análise de conjuntura. Chissano governou Moçambique em meio a transições domésticas e externas: passagem do socialismo ao capitalismo, mudanças na Constituição, acordo de paz com a Renamo e primeiras eleições multipartidárias. A conjuntura internacional e regional foi marcada pelo Consenso de Washington, fim da Guerra-Fria e do apartheid sul-africano. O distanciamento do bloco soviético, a ruptura com o socialismo, a introdução do liberalismo econômico, as liberdades individuais e coletivas, o afrouxamento de tensões regionais e com o Ocidente foram marcas das políticas doméstica e externa de Chissano. A política do laissez-faire e a tentativa de criar uma classe média moçambicana conduziu a escândalos financeiros e corrupção generalizada. Chissano buscou outras ideologias, negociou com parceiros improváveis e adotou pragmatismo econômico. Cercado de tecnocratas, seguiu à risca as receitas do FMI/BM, com decisões impopulares que levaram a convulsões sociais: ajustamento estrutural, privatizações e milhões de desempregados. O acordo de paz e o perdão total da dívida externa foram suas grandes conquistas diplomáticas. Ao final de seu governo, Moçambique havia perdido protagonismo político regional, subordinando-se a agendas externas e cada vez mais dependente da ajuda internacional
TERRORISMO CONTEMPORÂNEO: UMA PERSPECTIVA TEÓRICA
Terrorism has maintained an expansion trend, with only small periods of contraction, which is why it continues to be one of the main global problems in terms of security. Most of the analyzes on these issues by Western academia are permeated by an approach that associates terrorism with "jihadism", with "Islamism" or worse, does not distinguish between armed movements with social or territorial claims and terrorist groups. Similarly, the focus of the fight against terrorism continues to prioritize the military approach, which has not yielded real results. For this reason, it is necessary, once again, to return to the conceptual theoretical debates on terrorism, but from an alternative perspective to the Western academic tendencies that study it, in general, in a biased way. In this sense, the debate focuses on separating terrorism from Islam and from other forms of armed political struggle. In regions such as the Sahel, where there is a multiplicity of non-state armed actors involved, there is a tendency to characterize all forms of political violence as terrorism, which constitutes a conceptual and methodological mistake. From this derives the importance of continuing the conceptual studies that allow adjusting the strategies to be followed and the correct identification of which actors should be considered as terrorists.O terrorismo tem mantido uma tendência de expansão, com apenas pequenos períodos de contração, razão pela qual continua a ser um dos principais problemas globais em termos de segurança. A maioria das análises sobre essas questões feitas por acadêmicos ocidentais é permeada por uma abordagem que associa o terrorismo ao "jihadismo", ao "islamismo" ou, pior, que não faz distinção entre movimentos armados com reivindicações sociais ou territoriais e grupos terroristas. Da mesma forma, o foco da luta contra o terrorismo continua a priorizar a abordagem militar, que não produziu resultados reais. Por esse motivo, é necessário, mais uma vez, voltar aos debates teóricos conceituais sobre o terrorismo, mas de uma perspectiva alternativa às tendências acadêmicas ocidentais que o estudam, em geral, de forma tendenciosa. Nesse sentido, o debate concentra-se em separar o terrorismo do Islã e de outras formas de luta política armada. Em regiões como o Sahel, onde há uma multiplicidade de atores armados não-estatais envolvidos, há uma tendência de caracterizar todas as formas de violência política como terrorismo, o que constitui um erro conceitual e metodológico. Daí decorre a importância de continuar os estudos conceituais que permitem ajustar as estratégias a serem seguidas e a identificação correta de quais atores devem ser considerados terroristas
DESAFIOS E OPORTUNIDADES EMERGENTES NA ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA EM MOÇAMBIQUE: ESTUDO DE CASO DE CABO DELGADO
The purpose of this article focused on understanding the effects of political transformations in the International System through a reflection on the role of non-state actors in humanitarian issues and their influence on the reduction of state power, considering that traditional humanitarian principles have been challenged. This contestation takes the name of new humanitarianism - a humanitarian stance that is concerned with resolving conflict and creating development in the humanitarian space, which contrasts with the traditional humanitarian stance of alleviating suffering and saving lives. The main objective of this article was to reflect on the emerging challenges and opportunities resulting from the humanitarian assistance process in Cabo Delgado. Based on a qualitative approach, a literature review was conducted on the theme of humanitarian assistance combined with the theme of violent extremism in Cabo Delgado. The results of this article indicate that international humanitarian agencies in the region have assumed responsibilities in the humanitarian space that place them in ambiguous situations and create challenges for humanitarian assistance, which concern human security, the management of humanitarian assistance, and the coordination of humanitarian actions. However, opportunities also emerge for the Mozambican state to redefine its strategy and strategic articulation, which requires the adoption of a proactive national positioning.O propósito deste artigo centrou-se em entender os efeitos das transformações políticas no Sistema Internacional por via de uma reflexão sobre o papel de atores não estatais em questões humanitárias e sua influência na redução do poder do Estado, considerando que os princípios humanitários tradicionais vêm sendo contestados. Essa contestação assume a designação de novo humanitarismo – uma postura humanitária que se preocupa em resolver o conflito e criar desenvolvimento no espaço humanitário, o que contrasta a postura humanitária tradicional de aliviar o sofrimento e salvar vidas. O objetivo principal deste artigo foi refletir em torno dos desafios e oportunidades emergentes resultantes do processo de assistência humanitária em Cabo Delgado. Com base na abordagem qualitativa, fez-se a revisão bibliográfica da temática da assistência humanitária combinada com a temática do extremismo violento em Cabo Delgado. Os resultados do presente artigo indicam que as agências humanitárias internacionais, em Cabo Delgado, têm assumido responsabilidades no espaço humanitário que as colocam em situações ambíguas e criam desafios de assistência humanitária, que dizem respeito à segurança humana, a gestão da assistência humanitária e a coordenação das ações humanitárias. Entretanto, emergem também oportunidades para o Estado moçambicano de redefinição de estratégia e articulação estratégica, o que requer a adoção de um posicionamento nacional proativo
A CAMPANHA AÉREA CUBANA EM ANGOLA 1988-1989
In mid 1988, FAPLA launched a major offensive to destabilize UNITA in the border region between Angola and Namibia, supported by Russian advisors and military equipment. When the operation Saudando Outubro was launched, FAPLA were not able to achieve success, leading to its collapse and a counter offensive by UNITA supported by the SADF. Since 1975, Cuba always kept military advisors in the country and intervened in 1988 in defense of the Cuito Cuanavale region, by the time that the offensive to expel SADF and UNITA from Southern Angola started. In this campaign, the Cuban and Angolan aviation’s action was decisive for South Africa’s defeat. The present article intends to analyze how the process of the conquest of Cuban and Angolan air supremacy against the South African air force took place. It is understood that the DAAFAR, by denying SAAF’s action, deprived the latter of the historic air superiority enjoyed for years, and that the action of Cuban air power combined with Angola was a decisive condition for the success of the ground offensive by Angolan and Cuban armies on the border with Namibia.Em meados de 1988, as FAPLA lançaram uma grande ofensiva para desestabilizar a UNITA da região da Fronteira entre Angola e a Namíbia. Para tanto, contava com apoio de assessores e com equipamento militar russo. Quando a operação Saudando Outubro foi lançada, as FAPLA não conseguiram obter sucesso, levando ao colapso da mesma e a uma contra ofensiva da UNITA apoiada pela SADF. Desde 1975, Cuba também mantinha assessores militares no país e interveio, em 1988, em sua defesa na região do Cuito Cuanavale, ao tempo em que iniciava uma ofensiva para a expulsão dos SADF e da UNITA do sul de Angola. Nessa campanha, a ação da aviação cubana e angolana foi decisiva para a derrota da África do Sul. O presente artigo pretende analisar como se deu o processo de conquista da supremacia aérea cubana e angolana frente a força aérea sul-africana. Entende-se que a DAAFAR, ao negar a ação da SAAF, retirou desta a histórica superioridade aérea gozada por anos, e que a ação do poder aéreo de Cuba conjugada a Angola foi condição determinante para o sucesso da ofensiva terrestre dos exércitos angolano e cubano na fronteira com a Namíbia
APRENDENDO UNS COM OS OUTROS: A INICIATIVA DA BELT AND ROAD E A POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA NA ÁFRICA
According to the Chinese government, the Belt and Road Initiative is oriented toward ‘‘policy coordination, connectivity of infrastructure, unimpeded trade, financial integration, and closer people-to-people ties’’. This global and multibillion initiative was launched in 2013, in a decade characterized by the renewal of the continental integration efforts in Africa trough ambitious continental trade and development policies. The drafting of the African Union Agenda 2063 and the linking of Agenda 2063 to the global Agenda 2030 on Sustainable Development Goals (SDGs); the transformation of the New Partnership for African Development (NEPAD) into an African Union Development Agency; and the signing of an African Continental Free Trade Agreement demonstrate this new trend in the continental integration policies. Interestingly, like the BRI, these policies aim at connecting African countries in terms of infrastructure, trade and people. This paper examines the congruence (and co-learning) between the BRI and Africa’s infrastructure policies by cross-tracing the ideational process in the two contexts before elaborating on some preliminary reflections on the BRI impacts in Africa. De acordo com o governo chinês, a Iniciativa Belt and Road está orientada para "a coordenação política, conectividade de infraestrutura, comércio sem obstáculos, integração financeira e estreitamento dos laços entre os povos". Esta iniciativa global e multibilionária foi lançada em 2013, em uma década caracterizada pela renovação dos esforços de integração continental na África, mediante políticas ambiciosas de comércio e desenvolvimento continental. A elaboração da Agenda 2063 da União Africana e a ligação da Agenda 2063 com a Agenda 2030 global de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); a transformação da Nova Parceria para o Desenvolvimento Africano (NEPAD) em uma Agência de Desenvolvimento da União Africana; e a assinatura de um Acordo de Livre Comércio Continental Africano demonstram esta nova tendência nas políticas de integração continental. Curiosamente, como o BRI, estas políticas visam conectar os países africanos em termos de infraestrutura, comércio e pessoas. Este documento examina a congruência (e co-aprendizagem) entre o BRI e as políticas de infraestrutura da África, cruzando o processo ideacional nos dois contextos antes de elaborar algumas reflexões preliminares sobre os impactos do BRI na África.
MUDANÇAS CLIMÁTICAS E COVID-19 NA REGIÃO DA BIOSFERA KRUGER-CANYONS, ÁFRICA DO SUL E NO AMAZONAS, BRASIL
Climate change is predicted to exert further stress on already exploited ecologies and healthcare systems, added to this, the coronavirus SARS-CoV-2 (Covid-19) has signified a stimulus to revolutionize existing models of sustainable development in broad, and sustainable supply chains in the healthcare sector in particular. The Kruger to Canyons Biosphere Region in South Africa and the Amazonas state in Brazil serve as geographic case studies for this paper. The impact of economic globalization, natural catastrophes such as droughts, economic and geopolitical stresses, deforestation, economic and healthcare access inequalities in these two biomes converge with issues of climate change, and undercut coping mechanisms that are customarily used to oversee extreme events such as pandemics. The Covid-19 pandemic has deepened many of the economic and social difficulties which South Africa and Brazil are already facing. In comparison to Brazil, South Africa’s overall response to the pandemic can be regarded as a standout. By borrowing from best practices from prior public health responses to heath emergencies in South Africa, such as the tuberculosis and the HIV/AIDS crisis, South Africa has demonstrated its comparatively successful means of dealing with Covid-19.Prevê-se que a mudança climática exerça mais pressão sobre as ecologias e sistemas de saúde já explorados. Além disso, o coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) representou um estímulo para revolucionar os modelos existentes de desenvolvimento sustentável em cadeias de suprimentos amplas e sustentáveis no setor da saúde em particular. A Região da Biosfera Kruger-Canyons na África do Sul e o estado do Amazonas no Brasil servem como estudos de caso geográficos para este artigo. O impacto da globalização econômica, catástrofes naturais como secas, tensões econômicas e geopolíticas, desmatamento, desigualdades econômicas e de acesso à saúde nesses dois biomas convergem com questões de mudança climática e reduzem os mecanismos de enfrentamento que costumam ser usados para supervisionar eventos extremos, como pandemias . A pandemia Covid-19 agravou muitas das dificuldades econômicas e sociais que a África do Sul e o Brasil já enfrentam. Em comparação com o Brasil, a resposta geral da África do Sul à pandemia pode ser considerada um destaque. Ao tomar emprestado das melhores práticas de respostas anteriores de saúde pública a emergências de saúde na África do Sul, como a tuberculose e a crise de HIV/AIDS, a África do Sul demonstrou seus meios comparativamente bem-sucedidos de lidar com a Covid-19