Revista Brasileira de Estudos Africanos
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CONSTRUÇÃO DO ESTADO NA ETIÓPIA PÓS-1991: O PSEUDO FEDERALISMO DA EPRDF E A CENTRALIZAÇÃO AUTORITÁRIA REENCARNADA, UMA VISÃO GERAL E CRÍTICA
No full textThis article deals with post-1991 Ethiopia’s state-building crafted by the Ethiopian People’s Revolutionary Democratic Front (EPRDF), a guerrilla movement turned state-builder. EPRDF captured state power in 1991, introduced federalism, and restructured the state along ethnic lines to answer the nationalities’ questions. Ethiopia designed federalism to share constitutional power with regional states, albeit theoretically. A critical review of Ethiopia’s federal exercise showed that EPRDF did not share power with component units per federalism’s praxis. Rather, it reincarnated authoritarian power centralisation under the guise of federalism. A regime that claimed to be a champion of addressing oppressed nations’ quest for recognition, self-rule, and autonomy ended up being authoritarian and characterized as one of the most highly centralized governments the country has ever seen. A qualitative exploratory approach was employed to examine what factors contributed to the creeping of authoritarianism and power re-centralisation in a de jure federalized Ethiopia’s second republic. The findings indicated that EPRDF implemented a combination of ideologically-oriented cum pragmatic policies to build Ethiopia. Accordingly, revolutionary democracy, dominant party, ethnic federalism, developmental state model, politicized bureaucracy, 1-5 household arrangement, Ethiopia’s political culture, the opposition’s withdrawal, the fight against terrorism, and EPRDF’s determination to repeat wartime strategies and disciplines to state-building contributed to authoritarian reincarnation and power re-centralisation. Este artigo trata da construção do Estado da Etiópia pós-1991, promovida pela Frente Democrática Revolucionária do Povo Etíope (EPRDF), um movimento guerrilheiro que se tornou construtor do Estado. A EPRDF conquistou o poder do Estado em 1991, introduziu o federalismo e reestruturou o Estado de acordo com as linhas étnicas para responder às questões das nacionalidades. A Etiópia criou o federalismo para compartilhar o poder constitucional com os estados regionais, embora apenas teoricamente. Uma análise crítica do exercício federal da Etiópia mostrou que a EPRDF não compartilhou o poder com as unidades componentes de acordo com a prática do federalismo. Em vez disso, ela reincorporou a centralização autoritária do poder sob o disfarce do federalismo. Um regime que se autoproclamava defensor do reconhecimento, do autogoverno e da autonomia das nações oprimidas acabou se tornando autoritário e caracterizado como um dos governos mais altamente centralizados que o país já viu. Uma abordagem qualitativa exploratória foi empregada para examinar os fatores que contribuíram para o aumento do autoritarismo e a recentralização do poder em uma Etiópia de jure federalizada na segunda república. Os resultados indicaram que a EPRDF implementou uma combinação de políticas pragmáticas e de orientação ideológica para construir a Etiópia. Dessa forma, a democracia revolucionária, o partido dominante, o federalismo étnico, o modelo de Estado desenvolvimentista, a burocracia politizada, o arranjo familiar de 1 a 5, a cultura política da Etiópia, a retirada da oposição, a luta contra o terrorismo e a determinação da EPRDF em repetir as estratégias e disciplinas do tempo de guerra para a construção do Estado contribuíram para a reencarnação autoritária e a recentralização do poder.
A PROBLEMÁTICA DOS REASSENTAMENTOS: UMA REVISÃO DE LITERATURA
Get PDFThe last few decades have been marked by economic growth which has involved the exploitation of mineral energy resources, the construction of other infrastructures (roads, viaducts, industries) and consequently the growth of cities. This scenario brings with it problems in the communities where the projects are implemented and generally leads to involuntary resettlement of local populations. The aim of this paper is to understand and analyze the problems of involuntary resettlement caused by development projects and to put solutions into perspective. In order to carry out this work, we used a bibliographical review of 25 works on this subject, including scientific articles, dissertations and theses. The results revealed that involuntary resettlements caused by development projects always create profound changes in the lives of those affected in various ways: economic, social and environmental. On the other hand, in the majority of resettlements the companies do not keep their promises, a situation which makes it urgent to adopt and implement policies to support the communities directly and indirectly affected by the resettlements in order to minimize the suffering of the communities and preserve the environment.As últimas décadas estão marcadas por um crescimento económico que implica na exploração de recursos minerais energéticos, na construção de outras infra-estruturas (estradas, viadutos, indústrias) e consequente no crescimento das cidades. Este cenário carrega consigo problemas nas comunidades onde são implantados os projetos e geralmente provocam reassentamentos involuntários das populações locais. O objectivo deste trabalho é perceber e analisar os problemas dos reassentamentos involuntários causados por projetos de desenvolvimento e perspectivar soluções. Para a realização deste trabalho recorremos a revisão bibliográfica de 25 trabalhos que versam sobre esta temática dentre artigos científicos, dissertações e teses. Os resultados revelaram que os reassentamentos involuntários provocados por projetos de desenvolvimento sempre criam mudanças profundas na vida dos atingidos em várias vertentes: econômica, social e ambiental. Por outro lado, na maioria dos reassentamentos as empresas não cumprem com as promessas feitas, situação que torna urgente a adopção e implementação de políticas de apoio às comunidades atingidas diretamente e indirectamente pelos reassentamentos de modo a minimizar o sofrimento das comunidades e preservar o ambiente
EXAMINANDO A FORÇA REGIONAL DA COMUNIDADE DA ÁFRICA ORIENTAL NO KIVU: OUTRO CASO DE TESTE DE "SOLUÇÕES AFRICANAS PARA PROBLEMAS AFRICANOS”
Get PDFThe end of the Cold War witnessed the decline in interstate conflicts but it also caused many poor countries to fall from within. Even though many economic communities were established to boost regional integration and foster peace on the African continent, externally-backed armed conflicts have continued to defy regional initiatives for peace and security. This desk study is concerned with the perennial conflict in the Great Lakes Region, going back to the 1994 Rwandan genocide as it affected many countries, particularly the Democratic Republic of the Congo (DRC). It intends to address the question as to whether the adhesion of DRC into the East African Community (EAC) will improve the country’s relationships with its eastern neighbours and support peace in the sub-region or if it is another false start. Using the theoretical framework of international cooperation, the paper adopts a content analysis method of available documents (EAC Treaty and Protocols) to make sense of this regional community’s disposition to mutate into an intervention force. It has been found that the consensus-based decision-making process and the absence of enforcement mechanisms constitute major stumbling blocks to the political federation and they reflect the traditional hub-and-spoke relationship between rich and poor nations. Given that economic integration does not imply the silencing of guns within the community, each member state must strengthen its defence system against aggression.O fim da Guerra Fria testemunhou o declínio dos conflitos interestaduais, mas também causou a queda de muitos países pobres. Embora muitas comunidades econômicas tenham sido estabelecidas para impulsionar a integração regional e promover a paz no continente africano, os conflitos armados apoiados externamente continuaram a desafiar as iniciativas regionais de paz e segurança. Este estudo documental trata do conflito perene na Região dos Grandes Lagos, que remonta ao genocídio de Ruanda em 1994 e afetou muitos países, especialmente a República Democrática do Congo (RDC). Ele pretende abordar a questão de saber se a adesão da RDC à Comunidade da África Oriental (EAC) melhorará as relações do país com seus vizinhos do leste e apoiará a paz na sub-região ou se será mais um falso começo. Usando a estrutura teórica da cooperação internacional, o artigo adota um método de análise de conteúdo dos documentos disponíveis (Tratado e Protocolos da EAC) para entender a disposição dessa comunidade regional de se transformar em uma força de intervenção. Descobriu-se que o processo de tomada de decisão baseado em consenso e a ausência de mecanismos de aplicação constituem os principais obstáculos para a federação política e refletem a tradicional relação entre as nações ricas e pobres. Como a integração econômica não implica o silenciamento das armas dentro da comunidade, cada Estado membro deve fortalecer seu sistema de defesa contra agressões
COMPLEXO PETROLÍFERO DA NIGÉRIA: A TRAGÉDIA DOS COMUNS
No full textNigeria's abundant oil reserves have positioned the nation as a major player in the global energy landscape. However, beneath the surface of this resource wealth lies a complex web of challenges that have garnered international attention. Through an analytical and descriptive approach, this research delves into the multifaceted dynamics of Nigeria's oil industry through the lens of the “tragedy of the commons”. By examining historical, economic, environmental, and social dimensions, this study seeks to unveil the extent to which the “tragedy of the commons” phenomenon operates within Nigeria's oil complex. It explores the consequences of resource mismanagement, environmental degradation, and social inequalities that have emerged as a result. This research aims to contribute to a deeper understanding of the sustainability and governance issues facing one of the world's most oil-rich nations and to provide valuable insights for policymakers, scholars, and stakeholders concerned with the future of Nigeria's oil industry.As abundantes reservas de petróleo da Nigéria posicionaram o país como um ator importante no cenário global de energia. No entanto, por trás dessa riqueza de recursos, há uma complexa rede de desafios que tem atraído atenção internacional. Por meio de uma abordagem analítica e descritiva, esta pesquisa explora as dinâmicas multifacetadas da indústria petrolífera da Nigéria sob a ótica da “tragédia dos bens comuns”. Ao examinar as dimensões histórica, econômica, ambiental e social, este estudo busca revelar a extensão em que o fenômeno da “tragédia dos bens comuns” opera no complexo petrolífero da Nigéria. A pesquisa explora as consequências da má gestão dos recursos, degradação ambiental e desigualdades sociais que surgiram como resultado. O objetivo é contribuir para uma compreensão mais profunda das questões de sustentabilidade e governança que afetam uma das nações mais ricas em petróleo do mundo e fornecer insights valiosos para formuladores de políticas, acadêmicos e partes interessadas preocupados com o futuro da indústria petrolífera da Nigéria
CRISE E INTEGRAÇÃO: AS COMUNIDADES ECONÔMICAS REGIONAIS E A INTEGRAÇÃO AFRICANA
No full textThe African economic integration process is theoretically in its final stage, following the implementation of the African Continental Free Trade Area agreement in 2019. However, this article’s initial premise is that the reality is more complex. Significant challenges remain in implementing the agreement, including varying stages of development among state bureaucracies and uncertainties regarding the scope of integration. Regional Economic Communities (RECs) are crucial mechanisms for advancing African integration, even if progress remains gradual until full continental integration is achieved. This article aims to synthesize the understanding of these regional entities, providing a brief historical overview of their development in relation to various global and regional crises and their impact on African integration. The African Union recognizes eight RECs as part of the economic integration process. However, understanding these communities is complex due to the presence of other regional mechanisms and initiatives, as well as various political subdivisions, such as those employed by the African Union for the geographic rotation of its positions or by the United Nations for regional statistical reporting. The history of the Regional Economic Communities dates back to 1967 with the creation of the East African Community, which was dissolved in 1977. The concept of RECs took its current form in 1975 with the establishment of the Economic Community of West African States. In 1980, the Lagos Plan of Action attempted to replicate this model across other African regions but saw limited adoption. It was not until 1991, with the Abuja Treaty, which established the African Economic Community, that RECs became a fundamental aspect of African integration. Between 1991 and 2000, all African countries joined one of these groups, with most joining multiple communities, as there are no limits on membership. A integração econômica africana está, em tese, em seu último estágio, após a entrada em vigor, em 2019, do acordo da Zona de Livre Comércio Continental da África. O pressuposto inicial deste artigo, entretanto, é a de que a realidade é mais complexa, com a existência de importantes desafios para a implementação do documento, como os diferentes estágios de desenvolvimento das diversas burocracias estatais e as definições sobre o escopo da integração. As Comunidades Econômicas Regionais, CERs, são, assim, importantes mecanismos para a integração africana avançar, ainda que de maneira escalonada, enquanto a integração continental plena não se consolida. O objetivo do presente artigo é sintetizar a compreensão dessas entidades regionais, bem como apresentar breve histórico de seu desenvolvimento, em diálogo com as diversas crises globais e regionais e suas consequências para a integração africana. A União Africana reconhece oito desses agrupamentos no processo de integração econômica, mas sua compreensão é complexa, porque existem outros mecanismos e iniciativas regionais válidas, além de outras subdivisões políticas, como a utilizada pela própria União Africana na rotação geográfica de seus cargos, ou pela ONU, para a divulgação de estatísticas regionais. O histórico das CERs remonta a 1967, quando foi criada a Comunidade Econômica da África Oriental, dissolvida, entretanto, em 1977. Foi em 1975, quando foi criada a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental, que o conceito tomou a forma atual. Em 1980, o Plano de Ação de Lagos tentou reproduzir o conceito nas outras regiões africanas, mas houve pouca adesão e apenas em 1991, com o Tratado de Abuja, que estabelece a Comunidade Econômica Africana, as CERs passam a fundamentar a integração africana. Entre 1991 e 2000, todos os países passam a integrar um desses grupos, a grande maioria mais de um, já que não há limite para a membresia
A INVENÇÃO COLONIAL DE MOÇAMBIQUE: DOS IMPÉRIOS AFRICANOS À COLÔNIA E PROVÍNCIA ULTRAMARINA
Get PDFModern colonialism denied the history of dominated peoples and, in many ways, persists beyond the end of colonial empires as a political project based on violence. In the case of the African continent, it remains an object of Eurocentric knowledge through a set of concepts, discourses, and paradigms resulting from the political appropriation of colonial projects. In this sense, discussing the history of Mozambique refers to a set of peoples and cultures that share the common experience of Portuguese colonization and the multiple processes of anti-colonial resistance over the centuries. The objective of this article is to examine the historical formation of Mozambique based on the colonization process and to identify historical milestones in the shaping of Portuguese colonial action until the first half of the 20th century. Through an interpretative-analytical approach grounded in the literature review on Mozambique's history, the article aims to address questions such as: Which peoples inhabited this territory before colonialism? What was the historical process of Mozambique's formation? What role did colonialism play in the invention of Mozambique?O colonialismo moderno negou a história dos povos dominados e, de muitas maneiras, perdura para além do fim dos impérios coloniais como um projeto político baseado em violência. No caso do continente africano, o continente permanece objeto do conhecimento eurocêntrico por meio de um conjunto de conceitos, discursos e paradigmas, resultado da apropriação política dos projetos coloniais. Nesse sentido, debater a história de Moçambique é referir-se a um conjunto de povos e de culturas que têm em comum a experiência da colonização portuguesa e os múltiplos processos resistência anticolonial durante os séculos O objetivo do artigo é examinar a formação histórica de Moçambique com base no processo de colonização e identificar marcos históricos na conformação da ação colonizadora portuguesa até a primeira metade do século XX. Em abordagem interpretativo-analítica, que assenta na revisão de literatura sobre a história de Moçambique, o artigo visa responder às perguntas: que povos viviam habitavam esse território antes do colonialismo? Como foi o processo histórico de formação de Moçambique? Qual o lugar do colonialismo na invenção de Moçambique
RESENHA DE “GOVERNING IN THE SHADOWS: ANGOLA’S SECURITISED STATE”, DE PAULA CRISTINA ROQUE
No full textA EVOLUÇÃO DAS OPERAÇÕES DE PAZ DA ONU SOB O ENFOQUE DA SEGURANÇA HUMANA: O DILEMA NA QUESTÃO DO SAARA OCIDENTAL
Get PDFThe present article intends to analyze the question of Western Sahara from the perspective of human security. For this, after a brief introduction, the concept of human security was presented, explaining the context in which it emerged. In the third section, the evolution of UN peacekeeping operations was analyzed within the context of expanding the international security agenda. Then, an approach to the issue of Western Sahara was carried out from the perspective of human security and, finally, in the final considerations, relevant aspects of the proposed problem were presented.O presente artigo pretende analisar a questão do Saara Ocidental sob o enfoque da segurança humana. Para isso, após uma breve introdução, foi apresentado o conceito da segurança humana, explicando o contexto em que o mesmo surgiu. Na terceira seção foi analisada a evolução das operações de paz da ONU inserida no contexto da ampliação da agenda de segurança internacional. Em seguida, foi realizada uma abordagem da questão do Saara Ocidental sob o prisma da segurança humana e, finalmente, nas considerações finais, foram apresentados aspectos relevantes para o problema proposto
