Revista Brasileira de Estudos Africanos
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A EMBAIXADA DE DAOMÉ EM SALVADOR (1750): PROTOCOLOS DIPLOMÁTICOS E AFIRMAÇÃO POLÍTICA DE UM ESTADO EM EXPANSÃO NA ÁFRICA OCIDENTAL.
Get PDFThis article presents an interpretation of the booklet Relaçam da embayxada que o poderoso Rey de Angome Kiay Chiri Brocon, senhor dos dilatadíssimos sertões de Guiné mandou ao illustrissimo e excellentíssimo Senhor D. Luiz Peregrino de Ataíde, conde de Atouguia... written in 1751. The context of its composition, relations between Portugal, Brazil, and the kingdom of Dahomey are studied, and two questions develop from what the document portrays: 1) the identity of the ambassador of Dahomey; 2) the meaning of some protocol gestures of the ambassador Dahomean in the court of the viceroy of Portugal.Este artigo apresenta uma interpretação do livreto intitulado Relaçam da embayxada que o poderoso Rey de Angome Kiay Chiri Brocon, senhor dos dilatadíssimos sertões de Guiné mandou ao illustrissimo e excellentíssimo Senhor D. Luiz Peregrino de Ataíde, conde de Atouguia..., escrito em 1751. Estudam-se o contexto de sua composição, as relações entre Portugal, o Brasil e o reino de Daomé, e desenvolvem-se duas questões a partir do que o documento retrata: 1) a identidade do embaixador do Daomé; 2) o significado de alguns gestos protocolares do embaixador daomeno na corte do vice-rei de Portugal
JUSTIÇA PARA O RICO, JULGAMENTO PARA O POBRE: “IMUNIDADE ELITISTA”, IMPUNIDADE DESENFREADA E A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA PENAL NA NIGÉRIA
Get PDFIn Nigeria today, some aspects of our constitution give immunity clause to serving political office holders which prevents them from being prosecuted in a court of law over alleged offences against the state committed while in office until after their tenure. This immunity clause has led to an alarming rate of executive lawlessness and official corruption in the corridors of power by Nigerian political ruling class as they continually abuse these privileges with high sense of impunity. Their associates and friends also enjoy unofficial immunity as they recklessly flaunt existing laws. This, many a times, goes without any form of punishment to serve as deterrent to other potential offenders. It often precipitates more abuse in the polity. Yet, while the Nigerian courts mockingly and seemingly ruthlessly deal with the poor, the rich are patronisingly pampered and most times, evade justice. Though the Nigerian constitution guarantees justice and equality for all citizens, a lot of people, especially the poor and vulnerable, are still unable to get access to justice in the country. While the poor get rotten in prison for many years in the course of trial, soft landing mechanism is devised for the rich- just to return a fraction of the looted money and go home. This study therefore, interrogates the content and context of elite immunity and its attendant culture of impunity that permeates the political environment in Nigeria.Na Nigéria, hoje, alguns aspectos de nossa constituição dão cláusula de imunidade aos titulares de cargos políticos, o que os impede de serem processados em um tribunal de justiça por supostas ofensas contra o estado cometido durante o mandato até depois de seu mandato. Esta cláusula de imunidade levou a uma taxa alarmante de ilegalidade executiva e corrupção oficial nos corredores do poder pela classe dominante política nigeriana, uma vez que eles abusam continuamente desses privilégios com alto senso de impunidade. Seus associados e amigos também desfrutam de imunidade não oficial, enquanto exibem de forma imprudente as leis existentes. Isso, muitas vezes, fica sem qualquer forma de punição para dissuadir outros criminosos em potencial. Muitas vezes precipita mais abuso na política. No entanto, enquanto os tribunais nigerianos tratam de maneira jocosa e aparentemente implacável com os pobres, os ricos são privilegiados e na maioria das vezes evitam a justiça. Embora a constituição nigeriana garanta justiça e igualdade para todos os cidadãos, muitas pessoas, especialmente os pobres e vulneráveis, ainda não conseguem ter acesso à justiça no país. Enquanto os pobres são apodrecidos na prisão por muitos anos, esperando o julgamento, um mecanismo de pouso suave é planejado para os ricos – apenas para devolver uma fração do dinheiro roubado e ir para casa. Este estudo, portanto, questiona o conteúdo e o contexto da imunidade de elite e sua cultura de impunidade que permeia o ambiente político na Nigéria
LEMBRANDO O MASSACRE DE CIVIS EM ANIOMALAND DURANTE A GUERRA CIVIL NIGERIANA
Get PDFThe Nigerian Civil War was fought between July 30 1967 and January 12, 1970. It claimed the lives of over two thousand non-combatants through the hand of soldiers in Aniomaland, an area of the Midwest dominated by Igbo-speaking groups. It was separated by the Niger River from Eastern Igboland and it was not part of the Biafra region. In reconstructing that experience by employing oral sources, this piece expects to seal an observed gap on how the activities of both forces in Aniomaland have been portrayed in history. It also adds to the discussion of who did what in Aniomaland and the impact of those incidents not just on the locals, but on humanity at large. It speaks loud about the atrocities of soldiers in conflicts. Through a micro study, it highlights the rotten possibilities of rabid ethnocentrism and the injuries it can inflict on cherished human values. A Guerra Civil da Nigéria foi travada entre 30 de julho de 1967 e 12 de janeiro de 1970. Ele tirou a vida de mais de dois mil não-combatentes pelas mãos de soldados em Aniomaland, uma área do Meio-Oeste dominada por grupos de língua Igbo que foi separada pelo rio Níger a partir de Igboland Oriental e não fazia parte da região de Biafra. Ao reconstruir essa experiência empregando fontes orais, esta peça espera selar uma lacuna sobre como as atividades de ambas as forças em Aniomaland foram retratadas na história. Isso também aumenta a discussão sobre quem fez o quê em Aniomaland e o impacto desses incidentes não apenas nos habitantes locais, mas também na humanidade em geral. Será falado sobre as atrocidades dos soldados em conflitos. Através de um micro estudo, destaca as possibilidades de um etnocentrismo raivoso e as lesões que pode infligir a valores humanos estimados
MOÇAMBIQUE NO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL NA SADC
No full textThis paper aims to analyse the role of Mozambique in the region of Southern Africa. Without making an exhaustive analysis of the integration process in SADC, the article seeks to understand Mozambique’s contribution to the political, economic and social development of the SADC region. The advantages resulting from its geostrategic location and its commitment to the cause of the liberation of countries that were under the domination of minority regimes were factors that contributed to Mozambique’s performance of a crucial role in developments in the Southern African region.Neste artigo pretende-se reflectir sobre o papel de Moçambique na região da Africa Austral. Sem pretender fazer uma análise exaustiva do processo de integração na SADC, o artigo busca a compreensão do contributo de Moçambique no desenvolvimento politico, económico e social da região da SADC. As vantagens resultantes da sua localização geoestratégica e o seu cometimento para com a causa da libertação dos países que se encontravam sob a dominação de regimes minoritários são factores que concorreram para o desempenho, por Moçambique, de um papel crucial nos desenvolvimentos ocorridos na região da Africa Austral
MIGRAÇÕES SAZONAIS E ALÍVIO DA POBREZA NOS CENTROS DE PRODUÇÃO DE CACAU NO QUADRANTE LITOR NEO DE CAMARÕES: UM ESTUDO DIAGNÓSTICO SOCIAL-ANTROPOLÓGICO NA ÁREA PÓS-COLONIAL.
No full textThe current study establishes a link between cocoa production and the migration of seasonal workers particularly commercial sex workers from urban centers to cocoa production centers during particular periods of the year. Cameroon as a whole operates at the primary level of production with agriculture dominating economic operations. Cocoa production constitutes an important component of the economy of the study area, with the Cocoa producing towns of Munyenge, Ekata, Bai, Bafia and many others usually attracting seasonal migrants especially during periods of cocoa boom. Cocoa boom creates a different social space that attracts different categories of social workers- petit traders, cocoa buyers and commercial sex workers who migrate into these areas with the intention of making fast gains from their sex expoits. Upon arrival in these areas the sex workers go into prostitution, contract sex deals and contract marriages that last for the period of the boom. The sex workers are usually from urban centers like Douala, Mutengene, Tiko and Limbe. Cocoa booms around these areas are usually characterized by a kind social euphoria that is animated by the importation of sex workers, heavy drinking and lavish spending. This kind of social atmosphere around the cocoa production centers increases the vulnerability of the sex workers and cocoa operators to HIV/AIDS. To realize the objectives of this study, an interdisciplinary approach was adopted because it cuts across the social sciences and history. A qualitative design of analysis was employed. Participant/ observer mechanisms were equally an efficient instrument of gathering data. The scarcity of literature made this researcher to rely mostly on oral sources. From the findings, the cocoa producing centers of Munyenge, Ekata and many others record a huge influx of migrants during periods of cocoa boom including Commercial Sex Workers. Contract marriages and Sex contracts are common in these areas during those seasons resulting to an increase in mobility-induced vulnerability to HIV.O presente estudo estabelece uma ligação entre a produção de cacau e a migração de trabalhadores sazonais, especialmente trabalhadores do sexo comercial de centros urbanos para centros de produção de cacau durante períodos específicos do ano. Camarões como um todo opera no nível primário de produção com a agricultura dominando as operações econômicas. A produção de cacau constitui um importante componente da economia da área de estudo, com as cidades produtoras de cacau de Munyenge, Ekata, Bai, Bafia e muitas outras atraindo usualmente migrantes sazonais, especialmente durante períodos de crescimento do cacau. O boom do cacau cria um espaço social diferente que atrai diferentes categorias de trabalhadores sociais - pequenos comerciantes, compradores de cacau e profissionais do sexo que migram para essas áreas com a intenção de obter ganhos rápidos de suas atividades sexuais. Ao chegar a essas áreas, as profissionais do sexo entram na prostituição, fazem acordos sexuais e contratam casamentos que duram o período do boom. As trabalhadoras do sexo são geralmente de centros urbanos como Douala, Mutengene, Tiko e Limbe. As explosões de cacau em torno dessas áreas são geralmente caracterizadas por uma espécie de euforia social que é animada pela importação de profissionais do sexo, consumo excessivo e gastos generosos. Esse tipo de atmosfera social em torno dos centros de produção de cacau aumenta a vulnerabilidade das profissionais do sexo e dos operadores de cacau ao HIV / AIDS. Para realizar os objetivos deste estudo, adotou-se uma abordagem interdisciplinar, pois atravessa as ciências sociais e a história. Um delineamento qualitativo de análise foi empregado. Os mecanismos participantes / observadores foram igualmente um instrumento eficiente de coleta de dados. A escassez de literatura fez com que esta pesquisa dependesse principalmente de fontes orais. A partir das descobertas, os centros produtores de cacau de Munyenge, Ekata e muitos outros registram um enorme influxo de migrantes durante os períodos de expansão do cacau, incluindo os comerciais do sexo. Casamentos por contrato e contratos sexuais são comuns nessas áreas durante essas temporadas, resultando em um aumento na vulnerabilidade induzida pela mobilidade ao HIV
RUPTURA POLÍTICA NO SUDÃO DO SUL: AS NAÇÕES UNIDAS E UM NOVO DESAFIO À SEGURANÇA HUMANA (2014 - 2018)
Get PDFThis is a case study examining the context of the political breakdown in South Sudan (2013), highlighting its effects on human security, and addressing the United Nations (UN) response with a focus on protecting civilians in the period 2014-2018. The study adopts a research design based on a qualitative perspective, operationalized by means of a hypothetical-deductive method. As results, conditions are indicated to be observed in the pursuit of policies and strategies to mitigate processes of violence and mass atrocities.Trata-se de um estudo de caso que examina o contexto da ruptura política ocorrida no Sudão do Sul (2013), destacando os seus efeitos para a segurança humana, e analisa a resposta das Nações Unidas, com enfoque na proteção de civis, no período 2014-2018. A investigação adota um desenho de pesquisa baseado em uma perspectiva qualitativa, operacionalizada por meio de um método hipotético-dedutivo. Como dividendos, são indicadas condicionantes a serem observadas, na consecução de políticas e estratégias, para mitigar processos de violência e atrocidades em massa
RESENHA: “ÁFRICA OCCIDENTAL: CRISIS VS ESTABILIDAD POLÍTICA” DE YOSLÁN SILVERIO GONZÁLEZ
Get PDFBook Review.Resenha
THABO MBEKI COMO O PANTEÃO AFRICANO: REIVINDICANDO O SÉCULO XXI PARA A ÁFRICA GLOBAL
Get PDFhabo Mbeki is a global Pan-African in his own right, and one of the foremost Pan-African thought leaders of his generation. The man who was called sensitive, ruthless and hard-nosed, has left a distinct mark in pan-African discourse, both during and after his tenure as the second democratically elected president of South Africa. This strategist and tactician, who espoused a transformational and visionary leadership style, has earned his stripes, in part, by making a unique contribution to Pan-Africanism and is indeed among Pan-Africa’s Pantheons. He pursued an African Renaissance as a vision and a strategy aimed at the Africana world broadly – a Global Africa strategy. As one of the Pan-African pantheons – heroes – he has made major contributions not just to Afro-continentalism, but also to Global Africa, in other words to continental Africa and the diaspora.Thabo Mbeki é um pan-africano global por direito próprio, e um dos principais líderes pensadores pan-africanos da sua geração. O homem que foi chamado de sensível, implacável e intransigente, deixou uma marca nítida no discurso pan-africano, tanto durante como após o seu mandato como o segundo presidente democraticamente eleito da África do Sul. Este estrategista, que adotou um estilo de liderança transformacional e visionário, ganhou sua credibilidade, em parte, fazendo uma contribuição única para o pan-africanismo e está, de fato, entre os panteões pan-africanos. Ele perseguiu um Renascimento Africano como uma visão e uma estratégia voltada para o mundo africano em geral - uma estratégia da África Global. Como um dos panteões pan-africanos - heróis - ele fez contribuições importantes não apenas para o afro-continentalismo, mas também para a África Global, em outras palavras, para a África continental e a diáspora
ESTRATÉGIA ALTERNATIVA PARA A CRISE NA REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA: O ESTABELECIMENTO DE UMA FORÇA AFRICANA PERMANENTE DE PAZ
Get PDFIn 2013, following the coup led by the Séléka, which are Muslim rebel groups, Christian militias also known as anti-Balaka decided to retaliate. This violent dispute deteriorated the already poor conditions in the Central African Republic (CAR). Although the United Nations (UN) established a multidimensional peacekeeping mission in the CAR, MINUSCA has not been effective to contain the conflict and prevent a humanitarian crisis. Thus, this paper examines a new concept for structuring peacekeeping forces in Africa, particularly in the Central African Republic, which is the establishment of a permanent African peacekeeping force. Following a bibliographic research and an interview with a Brazilian military observer, who was deployed in the CAR, it was possible to verify that the national military contingents that integrate MINUSCA face serious problems such as low level of troop training, delayed salaries, partiality, and even violation of human rights of the civilian population, undermining the UN credibility in the country. In order to improve the effectiveness of the military force in CAR, a permanent African peacekeeping force, as a branch of the African Union (AU) and under the control of MINUSCA, seems to be more likely to succeed, since this troop would be more impartial, better paid, and specifically trained for peace operations. Em 2013, após o golpe liderado pelo Séléka, que são grupos rebeldes muçulmanos, as milícias cristãs, também conhecidas como anti-Balaka, decidiram retaliar. Esta disputa violenta deteriorou as condições já pobres na República Centro-Africana (RCA). Embora a Organização das Nações Unidas (ONU) tenha estabelecido uma missão multidimensional de manutenção da paz na RCA, a MINUSCA não foi eficaz para conter o conflito e evitar uma crise humanitária. Assim, este artigo examina um novo conceito para a estruturação de forças de manutenção da paz na África, particularmente na República Centro-Africana, que é o estabelecimento de uma força africana permanente de manutenção da paz. Após uma pesquisa bibliográfica e uma entrevista com um observador militar brasileiro, que trabalhou na RCA, foi possível verificar que os contingentes militares nacionais que integram a MINUSCA enfrentam graves problemas, como baixo nível de treinamento de tropas, salários atrasados, parcialidade e até mesmo a violação dos direitos humanos da população civil, minando a credibilidade da ONU no país. A fim de melhorar a eficácia da força militar na RCA, uma força africana permanente de manutenção da paz, como um ramo da União Africana (UA) e sob o controle da MINUSCA, parece ter mais chances de ter sucesso, já que esta tropa seria mais imparcial, melhor remunerado e especificamente treinado para as operações de paz
INVESTIMENTO CHINÊS E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A SEGURANÇA ECONÔMICA NIGERIANA
Get PDFIn spite of functional bilateral relations existing between Nigeria and China, the benefits accrued by each country through their socio-economic interaction have attracted debate, resentment and critique among Nigerians. Concerns have been raised over presumed negative impact of Chinese investments on Nigeria’s fragile economy through the dumping of inferior Chinese industrial products in the country and lack of technology transfer from China to Nigeria. Some scholars argued that there are fewer opportunities for the survival of Nigeria investments in China, because of the employment and visa restrictions many Nigerians face to explore business opportunities in China. This study examined China’s investment profile in Nigeria and its implications for the latter’s economic security. Specifically, the paper traced the background of the Nigeria-China relations and investigated the main thrusts and strategic importance of the relationship. The study also identified the key sectors of Chinese investments in the Nigerian Economy and discussed the implications of Nigeria-China bilateral relations for the economic survival of Nigeria. The study is anchored on descriptive research methodology, consisting of qualitative data, which relied primarily on the existing literature. Findings from the paper were that Nigeria and China have benefitted from their diplomatic relations but the relationship is not mutually rewarding having been tilted towards China. The unequal relationship between the two countries has increased the dependency of the Nigerian economy on China and undermined its economic security. Findings alsorevealed that China is a global model of rapid socio-economic transformation that Nigeria could study to optimize the performance of its economy. The study concluded that for Nigeria to benefit optimally from its competitive economic relations with China, the country need to build its internal productive capacity through regular training of its workforce. The Nigerian government should also ban the importation of substandard goods from China.Apesar das relações bilaterais funcionais existentes entre a Nigéria e a China, os benefícios acumulados para cada país de sua interação socio-econômica têm atraído debate, ressentimento e críticas entre os nigerianos. Preocupações foram levantadas sobre o impacto negativo presumido dos investimentos chineses na frágil economia da Nigéria através do dumping de produtos industriais chineses inferiores no país e da falta de transferência de tecnologia da China para a Nigéria. Alguns estudiosos argumentam que há menos oportunidades para a sobrevivência dos investimentos da Nigéria na China, esta que é amplamente caracterizada pelas restrições de emprego e vistos para muitos nigerianos que procuram explorar oportunidades de negócios na China. Este estudo analisou o perfil de investimento da China na Nigéria e suas implicações para a segurança econômica desta. Especificamente, o documento traçou o contexto das relações Nigéria-China e investigou os principais impulsos e importância estratégica desse relacionamento. O estudo também identificou os setores-chave dos investimentos chineses na economia nigeriana e discutiu as implicações das relações bilaterais Nigéria-China para a sobrevivência econômica da Nigéria. O estudo está ancorado em metodologia de pesquisa descritiva, consistindo de dados qualitativos B, que se basearam principalmente na literatura existente. Os resultados do trabalho mostraram que a Nigéria e a China se beneficiaram de suas relações diplomáticas, mas a relação entre os dois países não é mutuamente recompensadora por essa ser inclinada para a China. A relação desigual entre os dois países aumentou a dependência da economia nigeriana na China e enfraqueceu sua segurança econômica. Os resultados também revelaram que a China é um modelo global de transformação socioeconômica rápida que a Nigéria poderia estudar para melhorar o desempenho ideal de sua economia. O estudo concluiu que, para a Nigéria beneficiar-se otimamente de suas relações econômicas competitivas com a China, o país precisa construir sua capacidade produtiva interna por meio do treinamento regular de sua força de trabalho, além de também proibir a importação de produtos chineses comparativamente inferiores