Revista Brasileira de Estudos Africanos
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    NIGÉRIA PÓS-AUTORITÁRIA: DEMOCRATIZANDO SOB CORRUPÇÃO GENERALIZADA

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    This article, adopting descriptive, historical and analytical methods of inquiry and using the post-authoritarian Nigeria as research backdrop, examines the contours and terrains of democratization processes, in Africa, under condition of pervasive corruption. It observes that democratic institutions, in Nigeria since the termination of the authoritarian order in 1999, have performed abysmally in checking the incidences of corruption contrary to the expectations in the donor community, based on the experiences of the advanced democracies, that democracy and its appurtenances once launched, could reduced the incidence of corruption. It notes and argues that this state of affairs is not unconnected to a non-autonomous and a prebendal state, which offers almost limitless opportunities for official corruption to thrive.   Este artigo, adotando métodos descritivos, históricos e analíticos de investigação e utilizando a Nigéria pós-autoritária como pano de fundo da investigação, examina os contornos e terrenos dos processos de democratização na África, sob condições de corrupção generalizada. Observa-se que as instituições democráticas na Nigéria, desde a cessação da ordem autoritária em 1999, têm tido um desempenho abismal na verificação dos casos de corrupção, contrariamente às expectativas da comunidade de doadores, com base nas experiências das democracias avançadas, de que a democracia e os seus apetrechos, uma vez lançados, poderiam reduzir a incidência da corrupção. Ele observa e argumenta que esta situação não está desligada de um Estado não autônomo e prebendal, que oferece oportunidades quase ilimitadas para que a corrupção oficial prospere

    IGUALDADE OU DESIGUALDADE DE GÊNERO NA ÁFRICA? PENSAMENTO FEMINISTA AFRICANO

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    The study addresses the discussion of gender and culture in Africa, delimitingsome territories, contributing to the decentralization of Western epistemologies through the discussion of gender in Africa in the perspective of African / theoretical. With the objective of discussing African culture from the perspective of gender devoid of Western conception, this work refers to African thoughts, highlighting other epistemologies and, aiming, on the one hand, to the decentralization of Euro-American hegemonic knowledge and, on the other, to understanding of the complex gender-related debate in Africa, focusing on the following question: Gender equality or inequality in this area? Theoretically-methodologically, a Cognitive Analysis of the conceptions of authors of the African gender studies was carried out.O estudo aborda a discussão de gênero e cultura na África, delimitando alguns territórios, contribuindo na descentralização das epistemologias ocidentais através da discussão de gênero na África sob o olhar de teóricas/os africanas/os. Com o objetivo de discutir sobre a cultura africana na perspectiva de gênero destituída da concepção ocidental, esse trabalho remete a pensamentos africanos, evidenciando epistemologias outras e, visando, por um lado, a descentralização do conhecimento hegemônico euro-americano e, por outro, a compreensão do complexo debate concernente a relação de gênero na África, focando a seguinte questão: Igualdade ou desigualdade de gênero neste território? Teórico-metodologicamente realizou-se uma Análise Cognitiva das concepções de autoras/es dos estudos de gênero africanos. 

    ‘BANDIDOS DE TERRAS’ OU ‘GRILEIROS’: INCESSANTES CONFLITOS SANGRENTOS ENTRE PASTORES FULANI E FAZENDEIROS LOCAIS NA NIGÉRIA

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    Countless of needless deaths have occurred due to the incessant clashes involving Fulani herdsmen and local Nigerian farmers. The security situation in the country is bad enough without this menace, which involves the simple, innocent and hardworking grassroot people. Nevertheless, the authorities appear clueless as to the appropriate angle, from which to tackle the issue. The wealth of scholarly discussions on the subject matter have also overlooked the conflict in relation to grazing and land use laws. This research, therefore, investigates the Fulani herdsmen perpetuated slaughter in the light of multi-dimensional factors, which are also subject to an ever-changing political landscape. The research is qualitative and employs archival and secondary sources of data. Discussions are based on the Modernisation theory and the Resource Scarcity Theory, which enable engaging the clashes from varying angles. The study identifies the incoherent policies on appropriate and peaceful land use and the problematic appeasement scheme at the various levels of the Nigerian government as one of the triggers for the clashes. Also, the poor social security package of the populace can be traced to the incessant bloody fights. As proper structural development plans are not made to construct grazing reserves for the nomadic merchants, they have decided to expand their enterprises by force—an option that readily addresses their need in a security handicap nation. Again, the porosity of the nation’s borders is also a major factor considered in this research, as evidence abounds to prove that most of the perpetuators of the senseless killings have their hideouts in border nations, from where weapons are transported into the country to carry out their activities. Lastly, the study discusses farmland takeovers, as a finishing of the massacre of the Fulani herdsmen. After destroying a village, the culprits confidently occupy the land, sometime with military assistance while the original owners scamper for safety. This security challenge is tantamount to economic, social and political retardation, as it leads to loss of lives and properties, delayed and probably denied foreign and local investments, the destruction of fertile arable land, reduced food supply and ultimately shortened overall productivity. If the government does not rise to the occasion through drastic security measures, future occurrences will remain most likely.Incontáveis mortes desnecessárias ocorreram devido aos incessantes e sangrentos conflitos entre pastores Fulani e fazendeiros locais nigerianos. A situação da segurança no país já é ruim o suficiente sem esta ameaça, que envolve a simples, inocente e trabalhadora população de base. No entanto, as autoridades parecem não ter pistas sobre o ângulo apropriado, a partir do qual abordar a questão. As principais discussões acadêmicas sobre o assunto também não deram atenção ao embate em relação às leis de pastoreio e uso de terra. Esta pesquisa, portanto, investiga as mortes perpetradas por pastores Fulani sob a luz de fatores multidimensionais, que estão, também, sujeitos a um cenário político em constante alteração. A pesquisa é qualitativa e utiliza fontes de dados secundárias e de arquivo. As discussões são baseadas na Teoria da Modernização e na Teoria da Escassez de Recursos, o que permite abordar os conflitos de perspectivas variadas. O estudo identifica as políticas contraditórias para o uso pacífico e apropriado de terras e o problemático esquema de apaziguamento nos diversos níveis do governo nigeriano como um dos gatilhos para os confrontos. Além disso, o fraco pacote de segurança social ofertado à população pode ser conectado às Lutas sangrentas e incessantes Visto que não são realizados planos de desenvolvimento estrutural apropriados, que criem reservas de pastagem para os mercantes nômades, estes decidiram expandir seus negócios à força, uma opção que rapidamente atende às suas necessidades em um país deficitário em segurança. Novamente, a porosidade das fronteiras da nação é, também, um fator crucial considerado nesta pesquisa, já que abundam evidências para provar que a maior parte dos perpetradores destes assassinatos sem sentido tem seus esconderijos em nações fronteiriças, de onde armas são transportadas para dentro do país, a fim de executar suas atividades. Por último, o estudo discute a tomada de terras rurais como a finalidade dos massacres realizados pelos pastores Fulani. Após destruir as vilas, os criminosos confiantemente ocupam a terra, algumas vezes com ajuda militar, enquanto os donos originais fogem em busca de segurança. Este desafio securitário contribui para o atraso econômico, social e político, visto que leva à perda de vidas e propriedades, dificulta e provavelmente impede investimentos locais e estrangeiros, destrói terras férteis e aráveis, além de reduzir o fornecimento de alimentos, em última instância reduzindo a produtividade como um todo. Se o governo não responder à altura, por meio de medidas de segurança drásticas, ocorrências futuras permanecerão prováveis

    EDITORIAL

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    ARGENTINA Y LA ZONA DE PAZ Y COOPERACIÓN DEL ATLÁNTICO SUR (ZOPACAS)

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    Despite its permanent presence in all ZOPACS meetings, the Argentine government has had a low profile, just following Brazil’s initiatives.  A relatively low interest in the South Atlantic maritime issues and in the African countries could explain this position. The vindication for the argentine sovereignty over the Malvinas (Falkland Islands) Georgia and Sandwich –a constant claim in Argentina’s Foreign Policy- and other connected matters such as the protection of the sea resources and disarmament, are the main issues that justify the participation of Argentina’s governments. Taking into consideration the three more important landmarks which pointed out the Zone’s activities, the objective of this paper is to shed light on the domestic and international argentine positions and actions towards the South Atlantic, taking into consideration the Malvinas issue and the place of African countries and mainly of South Africa and the countries of the western coast of Africa.A pesar de una presencia permanente, Argentina ha tenido un bajo perfil en la ZOPACAS, siguiendo las actuaciones de Brasil, debido a su relativamente bajo interés en las cuestiones marítimas del Atlántico Sur y en los países de la costa occidental africana. Solo la reivindicación por la soberanía de las islas Malvinas, Georgias y Sandwich del Sur – cuestión constante en la política exterior argentina - y temas vinculados, tales como el cuidado de los recursos de la zona y el desarme que aparecen como el incentivo más importante para sostener su participación e incentivarla. Teniendo en cuenta los tres momentos de actividad de la Zona, se revisarán las posiciones argentinas en ese contexto, esto es las acciones hacia el Atlántico Sur, teniendo en cuenta la cuestión Malvinas y el lugar de África, principalmente de Sudáfrica y de los países de la costa occidental africana, en las preocupaciones domésticas e internacionales de los gobiernos argentinos

    BOA GOVERNANÇA E RESPONSABILIZAÇÃO: UMA AVALIAÇÃO DO PAPEL MIDIÁTICO NA CONQUISTA DA TRANSPARÊNCIA DURANTE AS ELEIÇÕES GERAIS DA NIGÉRIA EM 2019.

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    The media has, over the years, been significantly active in the country’s political and democratisation processes, especially in the 2019 general election. Apparently, mass media is the pillar upon which democracy stands, thrives and survives. Therefore, the significance of the media in a democratic setting cannot be underscored. Against the backdrop of the foregoing, this paper examines good governance, accountability and the role of media in the 2019 general election, in Nigeria. This paper also pins down that media’s potential to contribute to good governance and accountability depends on the extent it reflects and enforces the principles of good governance and accountability as an institution. The paper assesses the role of the media in achieving transparency and accountable government in the 2019 general election with regard to the coverage, while highlighting some relevant issues that serve as the bottleneck in the paper. It also interrogates the nexus between the media, democracy and governance, concluding that the media contributes significantly to socio-political development in society and it is barely possible for any society to achieve its yearning and aspirations without the media. The paper establishes that transparency and accountability in governance can only be achieved through the influential power of the media.Os meios de comunicação social têm, ao longo dos anos, sido significativamente ativos nos processos políticos e de democratização do país, especialmente nas Eleições Gerais de 2019. Aparentemente, a mídia de massa é o pilar sobre o qual a democracia existe, próspera e sobrevive. Por conseguinte, o significado dos meios de comunicação num ambiente democrático não pode ser subestimado. No contexto do exposto, este artigo examina a boa governança, a responsabilização do governo e o papel dos meios de comunicação na Eleição Geral 2019, na Nigéria. O documento também estabelece que o potencial da mídia para contribuir para a boa governança e a responsabilização depende da medida em que os meios de comunicação refletem e impõem os princípios da boa governança e respondem como uma instituição. O artigo avalia o papel dos meios de comunicação na obtenção da transparência e do governo responsável nas Eleições Gerais 2019 no que diz respeito à cobertura, destacando algumas questões relevantes que servem como o obstáculos no artigo. Este trabalho também interroga o nexo entre a mídia, a democracia e a governança, concluindo que os meios de comunicação contribuem significativamente para o desenvolvimento sócio-político na sociedade e dificilmente é possível que qualquer sociedade atinja o seus anseios e aspirações sem a mídia. O artigo estabelece que a transparência e a responsabilização na governança só podem ser alcançadas através do poder influente dos meios de comunicação

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    EDITORIAL

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    DETERMINANTES DE SECESSÕES BEM- -SUCEDIDAS NA ÁFRICA PÓS-COLONIAL: O CASO DO SUDÃO DO SUL

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    Since the dawn of independence in the 1960s, a number of African countries have experienced rebellions involving ethno-linguistic groups or marginalized communities demanding territorial separation from existing states in order to establish new independent nations. Despite the high incidence of secessionist conflicts in the continent only two cases have succeeded resulting in the establishment of two new states in post-colonial Africa: Eritrea in 1993 and South Sudan in 2011. The secession of South Sudan took place in a continental and global context hostile to the emergence of new states. This event started an intense debate in the literature regarding the factors that better explain the partition of the Sudan. One group of scholars has suggested that domestic factors were crucial in the process, while another group advocates that external factors played the decisive role in determining the break-up of the Sudan. This study adds a new perspective to the debate contending that a tight combination of both domestic and external factors was decisive in determining the successful outcome of Southern Sudan’s secessionist struggle. The study draws upon qualitative secondary data sources and represents a unique contribution to the debate on the determinants of successful secessions in post-colonial Africa.Desde o início das independências africanas nos anos 1960, diversos países vivenciaram rebeliões envolvendo grupos etno-linguísticos ou comunidades marginalizadas, que exigem a partição territorial de Estados existentes com o objetivo de constituir nações novas e independentes. Apesar da alta incidência de conflitos secessionistas no continente, apenas dois casos conseguiram com sucesso estabelecer novos Estados na África pós-colonial: Eritreia, em 1993, e Sudão do Sul, em 2011. A fundação do Sudão do Sul ocorreu em um contexto continental e global hostil à emergência de novos Estados. Tal evento deu início a um intenso debate na literatura a respeito dos fatores que melhor explicam a partição do país. Uma parte da academia sugere que fatores domésticos são cruciais no processo, enquanto outra defende serem fatores externos os decisivos para a separação. Este estudo oferece uma nova perspectiva ao debate argumentando que uma combinação entre fatores domésticos e externos foi decisiva para o sucesso da luta secessionista do Sudão do Sul. O artigo se baseia na análise qualitativa de fontes secundárias e representa uma contribuição única ao debate sobre os determinantes para as secessões bem-sucedidas na África pós-colonial

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