Revista Brasileira de Estudos Africanos
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CONFIANÇA NO PODER POLÍTICO E NAS INSTITUIÇÕES GOVERNATIVAS EM MOÇAMBIQUE: 2014-2018
Get PDFHaving held six general elections (1994,1999,2004,2009,2014 and 2019), challenges are faced in the Mozambican democratic process, including understanding voter confidence in government institutions. The purpose of this article is to understand voters' confidence in the institutions of political power in Mozambique. Using a documentary review, through a theoretical approach that will make it possible to understand the issues of democratization in a broader sense, with a focus on Mozambique in the period from 2014 to 2018. We intend to use data from the Afrobarometer, from round 6 (R6) 20014 -2015 to analyze the electorate's confidence in relation to the institutions of political power as well as their leaders, the understanding of democracy and the degree of satisfaction in relation to democracy. It is noteworthy that more than 50% of respondents agree on how there are some problems in relation to Democracy in Mozambique and there is a need to improve the processes around some electoral management bodies.Tendo sido realizadas seis eleições gerais (1994, 1999, 2004, 2009, 2014 e 2019), desafios são enfrentados no processo democrático moçambicano, entre eles entender a confiança do eleitorado nas instituições governativas. O objetivo deste artigo é compreender a confiança por parte dos eleitores nas instituições do poder político em Moçambique. Recorrendo a uma revisão documental, mediante uma abordagem teórica que permitirá entender as questões da democratização num sentido mais amplo, com enfoque para Moçambique no período de 2014 a 2018, pretende-se utilizar os dados do Afrobarometer, da ronda 6 (R6) 2014-2015 para analisar a confiança do eleitorado em relação às instituições do poder político, bem como dos seus líderes, o entendimento sobre a democracia e o grau de satisfação em relação à mesma. Destaca-se que mais de 50% dos inquiridos concordam que existem alguns problemas em relação à democracia em Moçambique e que existe uma necessidade de melhorar os processos em torno de alguns órgãos de gestão eleitoral
O DOMÍNIO DO TERRORISMO: ASPECTOS DOS DESAFIOS SOCIOPOLÍTICOS NA ÁFRICA OCIDENTAL PÓS-INDEPENDÊNCIA: NIGÉRIA, BURKINA FASO E MALI
Get PDFThis paper attempts a qualitative historical analysis of the nexus between aspects of socio-political challenges and the intensification of terrorism in post-independence Nigeria, Burkina Faso, and Mali. The analysis is especially restricted to terrorist groups such as the Boko Haram and Islamic State West Africa Province (ISWAP). Slight references, however, are, made to other African countries and terrorist groups such as al-Qaeda, ISIS, and their affiliates. It underscores the significance of the aforementioned countries, noting why they are currently recognised in contemporary global discourse as refuge of terrorists in West Africa. It examines the interventionist and collaborative roles played by international and regional entities and initiatives such as the United Nations (UN), G5-Sahel, Multinational Joint Task Force (MNJTF), Trans-Saharan Counterterrorism Initiative (TSCTI), Multidimensional Integrated Stabilization Mission in Mali (MINUSMA), and the Economic Community of West African States (ECOWAS), among others. Using the historical method, which involves the evaluation and analysis of secondary sources, alongside other relevant qualitative evidence, the paper argues that the socio-political challenges faced in these countries, during the late twentieth century, not only served as a catalyst for the twenty-first century emanation and spread of terrorism, but it also compounded or worsened them. It concludes by demonstrating the strategies and prospects for the qualitative development of the sub-region, noting that if the socio-political and economic variables are effectively addressed, terrorism, alongside its ravaging consequences, could be curtailed.Este artigo tenta uma análise histórica qualitativa da ligação entre aspectos de desafios sociopolíticos e a intensificação do terrorismo na pós-independência da Nigéria, de Burkina Faso e do Mali. A análise é especialmente restrita a grupos terroristas como o Boko Haram e a Província do Estado Islâmico na África Ocidental (ISWAP). Pequenas referências, no entanto, são feitas a outros países africanos e grupos terroristas como a Al-Qaeda, o ISIS e suas afiliadas. Este artigo enfatiza a importância dos países mencionados, observando por que eles são atualmente reconhecidos no discurso global contemporâneo como refugiados de terroristas na África Ocidental. Examina os papéis intervencionistas e colaborativos desempenhados por entidades e iniciativas internacionais e regionais, como as Nações Unidas (ONU), G5-Sahel, Força-Tarefa Conjunta Multinacional (MNJTF), Iniciativa de combate ao terrorismo transaariano (TSCTI), Missão Multidimensional de Estabilização Integrada em Mali (MINUSMA) e a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (ECOWAS), entre outros. Utilizando o método histórico, que envolve a avaliação e análise de fontes secundárias, além de outras evidências qualitativas relevantes, o artigo argumenta que os desafios sociopolíticos enfrentados nesses países, durante o final do século XX, não serviram apenas como catalisadores para as emanações do século XXI e disseminação do terrorismo, mas também as agravou ou piorou. Conclui-se demonstrando as estratégias e perspectivas para o desenvolvimento qualitativo da sub-região, observando que, se as variáveis sociopolíticas e econômicas forem efetivamente abordadas, o terrorismo, junto a suas consequências devastadoras, poderá ser reduzido
REPRESENTAÇÕES DE PODER EM MAYOMBE: “OS HOMENS SERÃO PRISIONEIROS DAS ESTRUTURAS QUE TERÃO CRIADO”
Get PDFAfter the independence of Angola in 1975, a political structure was consolidated in which the state/MPLA became the main means for the distribution of benefits and privileges, contributing to the strengthening of an authoritarian and patrimonial policy. Therefore, this article aims to start from the novel Mayombe (1980), by the Angolan writer Pepetela, to analyze the political process in Angola in its contemporaneity. It is understood that the power structures that existed in Angola after independence, appear already drawn in this novel, still woven in the guerrillas. In the same way, there are debates about the nation and identity propagated in the midst of the Popular Movement for the Liberation of Angola (MPLA). It is assumed that the contradictions, ambivalences, and accommodation of interests present between Angolan society and the state were already being structured internally even before independence.Com a independência de Angola em 1975, se solidificou uma estrutura política em que o Estado/MPLA passou a ser o principal meio para a distribuição de benefícios e privilégios, contribuindo para o fortalecimento de uma política autoritária e patrimonialista. Sendo assim, o presente artigo tem por objetivo partir do romance Mayombe (1980), do escritor angolano Pepetela, para analisar o processo político em Angola em sua contemporaneidade. Compreende-se que as estruturas de poder existentes em Angola após a independência, já aparecem desenhadas nesse romance, tecido ainda na guerrilha. Do mesmo modo, aparecem os debates acerca da nação e identidade propaladas em meio ao Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA). Parte-se do pressuposto de que as contradições, ambivalências e acomodações de interesses presentes entre a sociedade angolana e o Estado já estavam sendo estruturadas internamente antes mesmo da independência
UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO: UMA ANÁLISE DOS CONTEXTOS E PROCESSOS DE PRODUÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS
Get PDFThe context and process reveal the obstacles that have conditioned the development of Agostinho Neto University (ANU), as an autonomous space for research and knowledge production at the level of doctoral courses in Organic Units (OUs), namely the Faculties of Social Sciences (FSS), Law (ANULS) and Economics (FEC). These obstacles are so widespread that they are associated with the nature of the political regime that prevailed in Angola shortly after Independence from Portugal in 1975. It should be noted that political transitions have in fact taken on different rhythms and characteristics, for example, the shift from monopartisanship to semi-liberal pluralist democracy, from bureaucratic administrative and economic centralism to a market economy model in the early 1990s. But the rekindling of violent conflict overshadowed the fervor for structural change with real impacts on the exercise of civil and academic freedoms, and the promotion of the rule of law. On the contrary, the authority originating from the constitutional reforms following the end of the civil war became absolute in the exercise of power and structurally personalizing as to the mode of administration of the res publica. This paper argues that the ANU - despite the reform efforts of the current administration - is still a sounding board for regime paradoxes that foster weak scientific research and pedagogical megacephaly. More emphasis is given to a type of education that results in low production rates as found in doctoral students in the OUs analyzed.O contexto e o processo revelam os obstáculos que têm condicionado o desenvolvimento da Universidade Agostinho Neto (UAN), como espaço autónomo de investigação e produção do conhecimento ao nível dos cursos de doutoramento nas Unidades Orgânicas (UOs), designamente, as Faculdades de Ciências Sociais, de Direito e Economia. Estes obstáculos são tão generalizados ao ponto estarem associados à natureza do regime político que vigorou em Angola, logo a seguir a Independência de Portugal em 1975. É de notar que as transições políticas têm, na verdade, assumido ritmos e características distintas, por exemplo, a passagem do monopartidarismo à democracia pluralista semi-liberal, do centralismo burocrático administrativo e económico à um modelo de economia de mercado no início da dêcada 1990s. Porém, o reacender do conflito violento ofuscou o fervor pela mudança estrutural com impactos reais no exercício das liberdades cívicas e académicas, e bem como na promoção do estado de direito regido pelo primado da lei. Ao contrário, a autoridade originada das reformas constitucionais que se seguiram ao fim da guerra civil tornou-se absoluta no exercício do poder e estruturalmente personalizante quanto ao modo da administração da res publica. Este artigo argumenta que a UAN – apesar dos esforços de reforma da actual administração – ainda é uma caixa de ressonância dos paradoxos do regime que propecia a fraca investigação científica, a megacefalia pedagógica. Dando-se mais relevo a um tipo de ensino que resulta em baixos índices produção como os constatados nos doutorandos nas UOs analizadas
RESENHA "SAIR DA GRANDE NOITE: UM ENSAIO SOBRE A ÁFRICA DESCOLONIZADA" DE ACHILLE MBEMBE
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AS RELAÇÕES BRASIL-ÁFRICA: DO NEXO ESCRAVISTA À CONSTRUÇÃO DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS
Get PDFThe Brazilian relations with the African continent, after a long period of estrangement, gained a new momentum since the 2000’s. The historical links, the consolidation of a Brazilian policy of Africa and the important changes on the African continent are present in the Brazilian perspective about the need of rapprochement and cooperation. The discourse and the diplomatic practice converge to the building of preferential alliances with partners in the context of South-South relations. In this perspective, the African continent represents one of the largest investment areas in diplomatic terms from the recent governments. And still, the building of a strategic space that connects Brazil to the African coast makes the Atlantic Ocean an area to be preserved for cooperation between both sides. In this sense, this study evaluates the interaction between Brazil and the African continent and analyses the Brazil-Africa relations, especially Lusophone Africa, in the framework of South-South Cooperation.As relações do Brasil com o continente africano, após um longo período de afastamento, ganharam um novo impulso a partir dos anos 2000. Os laços históricos, a consolidação de uma política africana brasileira e as importantes mudanças no continente africano estão presentes na visão brasileira sobre a necessidade de aproximação e cooperação. O discurso e a prática diplomática brasileira convergem para a construção de alianças preferenciais com parceiros no âmbito das relações Sul-Sul. Nessa perspectiva, o continente africano representa uma das áreas de maior investimento em termos diplomáticos dos últimos governos. E ainda, a construção de um espaço estratégico que ligue o Brasil à costa africana, transforma o Oceano Atlântico em uma área a ser preservada para a cooperação por ambos os lados. Nesse sentido, este estudo busca avaliar a interação entre o Brasil e o continente africano, especialmente com África lusófona, e analisar as relações Brasil-África nos marcos da Cooperação Sul-Sul
ELEIÇÕES E DÉFICITS DEMOCRÁTICOS NA QUARTA REPÚBLICA DA NIGÉRIA: UM COMENTÁRIO
Get PDFThis paper is a commentary interrogating the phenomenon of democratic deficits in Nigeria’s Fourth Republic based on an exploratory analysis of secondary sources. The essence of government is the fulfillment of public good. Democratic government is acclaimed to be most suited to determine and implement such a mandate. Incidentally, this has not been a general experience across the world’s democracies. Successive democratic administrations in Nigeria’s Fourth Republic have left a lot to be desired in relation to fulfilling their democratic mandate through proper representation and good governance. Series of elections have produced different crops of supposed people’s representatives. Yet the existential conditions of the people have not been touched in a manner that justifies that these representatives rule at the instance of the people, let alone represent their interests and aspirations. The gaping deficits of democracy in that regard has warranted the submission of this paper to the effect that electoral democracy in Nigeria’s Fourth Republic has not brought about the needed democratic dividends in terms of efficient governance and effective representation.Este artigo é um comentário que interroga o fenômeno de déficits democráticos na Quarta República da Nigéria, com base em uma análise exploratória de fontes secundárias. A essência do governo é a realização do bem público. O governo democrático é aclamado como o mais adequado para determinar e implementar tal mandato. Aliás, essa não foi uma experiência geral nas democracias do mundo. As sucessivas administrações democráticas na Quarta República da Nigéria deixaram muito a desejar em relação ao cumprimento de seu mandato democrático por meio de representação adequada e boa governança. Séries de eleições produziram diferentes culturas de supostos representantes das pessoas. No entanto, as condições existenciais do povo não foram tocadas de maneira a justificar que esses representantes governem na instância do povo, e muito menos representem seus interesses e aspirações. Os grandes déficits de democracia a esse respeito justificaram a submissão deste artigo ao efeito de que a democracia eleitoral na Quarta República da Nigéria não produziu os dividendos democráticos necessários em termos de governança eficiente e representação efetiva
USOS, REUSOS E ABUSOS: ATRAVESSANDO “FRONTEIRAS” E “LUSO-AFRICANIDADES” NAS HISTORIOGRAFIAS DE ANGOLA, CABO VERDE E GUINÉ-BISSAU PARA OS SÉCULOS XV, XVI E XVII
Get PDFThis article develops the notions of “frontier” and “Luso-Africanity”, addressing some cases anchored in the writing of the history of Angola, Cape Verde and Guinea-Bissau for the 15th, 16th and 17th centuries. The guiding thread of this narrative is the sharing and circularity of these notions, split into two moments. In the first, we will understand the notion of the Africanist frontier, as it affects the studies developed by North-American historiography since the postwar period. In a second moment, we will introduce some notions of “Luso-Africanity”, drawing attention to the focus given to multiple identity practices. At the end of this article, we will point out some of the risks and obstacles that permeate the notion of Luso-Africanity, the main one being the dissolution of the differences, asymmetries and inequalities that have crossed the Euro-African contacts. As a working hypothesis, we assume that future researches will carry out more empirical investigations, as well as support a more critical stance on cultural hybridism, blood miscegenation, multiple identities, religious syncretism and peaceful social fusion.Este artigo ensaístico destrincha as noções de “fronteira” e “luso-africanidade”, abordando alguns casos ancorados na escrita da história de Angola, Cabo Verde e Guiné-Bissau para os séculos XV, XVI e XVII. O fio condutor desta narrativa é o compartilhamento e a circularidade dessas noções, cindido em dois momentos. No primeiro, depreenderemos a noção de fronteira africanista, assim como ela incide nos estudos desenvolvidos pela historiografia norte-americana desde o pós-guerra. Em um segundo momento, introduziremos algumas noções de “luso-africanidade”, chamando atenção para o enfoque dado às práticas identitárias múltiplas. Ao término deste artigo, indicaremos alguns dos riscos e empecilhos que permeiam a noção de luso-africanidade, sendo que o principal deles é a dissolução das diferenças, assimetrias e desigualdades que percorreram os contatos euro-africanos. Como hipótese de trabalho, assumimos que futuras pesquisas realizem mais investigações empíricas, como também sustentem uma postura mais crítica a respeito do hibridismo cultural, da miscigenação sanguínea, das identidades múltiplas, do sincretismo religioso e da fusão social pacífica
UNIÃO AFRICANA: A POLÍTICA DA ÁFRICA DO SUL DE MBEKI PARA A ÁFRICA
Get PDFMarked by calamities that emphasize stereotyped views about itself, Africa presents itself to the 21st century with a growing pessimistic expectation regarding its future and potential in the international arena. In response to this challenge, among others, Thabo Mbeki, president of South Africa in the period, popularizes the concept of African Renaissance, whose proposal offers solutions, in the political and economic sphere, to face adversity. In addition to political and economic guidance, the African Renaissance, understood as part of Pretoria's strategy for Africa, also has a remarkable role in structuring the African Union, created in 2002 as a deepening of the Organization of African Unity. Thus, this paper seeks to analyze the South African role in changing the political and economic dynamics observed in Africa at the beginning of the 21st century.Marcada por calamidades que enfatizam visões estereotipadas sobre si, a África se apresenta ao século XXI com uma crescente expectativa pessimista em relação a seu futuro e potencial no campo internacional. Como resposta a este desafio, dentre outros, Thabo Mbeki, presidente da África do Sul no período, populariza o conceito de Renascença Africana, cuja proposta oferece soluções, na esfera política e econômica, para enfrentar as adversidades. Para além da orientação política e econômica, a Renascença Africana, entendida como parte da estratégia de Pretória para a África, também possui notável atuação na estruturação da União Africana, criada em 2002 como aprofundamento da Organização da Unidade Africana. Dessa forma, o presente trabalho busca analisar o papel sul-africano na alteração da dinâmica política e econômica observada na África no início do século XXI
