Revista Brasileira de Estudos Africanos
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ENTRE A POLÍTICA DOMÉSTICA E A POLÍTICA GLOBAL: OS DETERMINANTES PARA A SECESSÃO BEM-SUCEDIDA DA ERITREIA
Get PDFContrary to the vast majority of African states that gained independence through processes of decolonization from European colonial powers, Eritrea attained independent statehood by formally withdrawing from an established sovereign African state. This occurrence represents a remarkable political development in post-colonial Africa for at least two reasons: 1) it was the first time that a secessionist movement succeeded in its quest for independence; 2) the struggle for independence took place within a continental framework that was particularly hostile to the emergence of new states. Drawing upon secondary qualitative data sources, this study examines Eritrea’s secession against the background of scholarship that emphasizes the social, political and economic context in which secessionist struggles take place. It argues that Eritrea’s successful secession lies at the intersection of domestic and global politics, combining factors such as the region’s historical and legal claims for territorial self-determination, the policies of alienation of the parent-state, the effectiveness of the strategies of the secessionist movements, the end of the Cold War and the supportive role of the victorious superpower. The study adds new and systematic contributions to the debate on the determinants of successful secessions in post-colonial Africa. Contrariamente à vasta maioria de Estados africanos, que adquiriram independência por meio de processos de descolonização de potências coloniais europeias, a Eritreia obteve a condição de Estado independente ao se retirar formalmente de um Estado africano soberano já estabelecido. Tal evento representa um desenvolvimento político memorável na África pós-colonial devido a ao menos duas razões: (i) foi a primeira vez que um movimento de secessão obteve sucesso na sua busca por independência; (ii) a luta por independência ocorreu em meio a um contexto continental particularmente hostil ao surgimento de novos Estados. Baseando-se em fontes de dados qualitativos secundários, o presente estudo examina a secessão da Eritreia contra o pano de fundo acadêmico que enfatiza o contexto social, político e econômico no qual as lutas secessionistas ocorrem. Argumenta-se que a secessão bem-sucedida da Eritreia se baseia na intersecção entre a política doméstica e a política global, combinando fatores como as históricas e legais reivindicações por autodeterminação territorial da região, as políticas de alienação do Estado de origem, a efetividade das estratégias operadas pelos movimentos de secessão, o fim da Guerra Fria, bem como o papel de apoio desempenhado pela superpotência vitoriosa do referido conflito. O estudo também adiciona novas e sistemáticas contribuições ao debate acerca dos determinantes para a secessão bem-sucedida na África pós-colonial
SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL E ÉTNICO-RACIAL EM MEGACIDADES, GRANDES CIDADES E CIDADES GLOBAIS AFRICANAS
Get PDFThe aim of this article is to present an observation on the structural phenomena that culminated in socio-spatial and ethnic-racial segregation, which currently occurs in megacities, large cities and global cities in Africa. To this end, a presentation of futuristic issues that cross contemporary African urbanization discussions will be made. Then, historical issues and discourses present in some African countries, which help to explain ethnic, racial, social and spatial aspects perpetuated in urban space, will be addressed. These aspects will include examples from cities in sub-Saharan African countries, where overpopulation and high foreign investment in the real estate market aggravate the segregationist effects.O objetivo deste artigo é apresentar uma reflexão a respeito dos fenômenos estruturais que culminaram na segregação socioespacial e étnico-racial, que ocorre atualmente em megacidades, grandes cidades e cidades globais na África. Para isso, será feita, de início, uma apresentação de questões futuristas que atravessam as discussões contemporâneas de urbanização africana. Em seguida, serão abordadas questões históricas e discursos presentes em alguns países africanos, e que ajudam a explicar aspectos étnicos, raciais, sociais e espaciais perpetuados no espaço urbano. Esses aspectos contarão com exemplos de cidades de países africanos subsaarianos, onde a superpopulação e os altos investimentos estrangeiros no mercado imobiliário agravam os efeitos segregacionistas
REGIMES MILITARES MARXISTAS AFRICANOS, ASCENSÃO E QUEDA: CONDICIONANTES INTERNOS E DIMENSÕES INTERNACIONAIS
Get PDFAlongside the Revolutions resulting from long anti-colonial wars such as Angola, Mozambique, Guinea-Bissau and Zimbabwe, an innovative element has developed, the Military Coups of a new kind, which have introduced revolutionary regimes called Marxist-Leninist. This is the case of Somalia (1969) and Ethiopia (1974), the most emblematic case, but also of four French-speaking countries: Congo-Brazzaville (1968), Daomey/Benin (1972-74), Madagascar (1975) and Alto Volta/Burkina Faso (1983), which established Regimes throughout the 1970s and 1980s. The original and controversial revolutionary experiences presented here, the Marxist Military Regimes, are different from the first states ruled by the so-called "African Socialism" just after independence, in the passage from 1950 to 1960: Ghana (1957), Guinea (1958), Mali (1960), Tanzania (1961), Zambia (1964) and Algeria (1962). Ao lado das Revoluções decorrentes de longas guerras anticoloniais como Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Zimbábue, desenvolveu-se um elemento inovador, os Golpes Militares de novo tipo, que introduziram regimes revolucionários autodenominados marxistas-leninistas. É o caso da Somália (1969) e da Etiópia (1974), o caso mais emblemático, mas também de quatro países francófonos: Congo-Brazzaville (1968), Daomey/Benin (1972-74), Madagascar (1975) e Alto Volta/Burkina Faso (1983), que estabeleceram Regimes ao longo das décadas de 1970 e 1980. As originais e polêmicas experiências revolucionárias aqui apresentadas, os Regimes Militares Marxistas, são diferentes dos primeiros Estados regidos pelo chamado “Socialismo Africano” logo após a independência, na passagem dos anos 1950 aos 1960: Gana (1957), Guiné (1958), Mali (1960), Tanzânia (1961), Zâmbia (1964) e Argélia (1962)
GRUPOS DE VIGILANTES E DE POLICIAMENTO EM UMA NIGÉRIA DEMOCRATIZADA: NAVEGANDO NO CONTEXTO E QUESTÕES
Get PDFIn the last few years, vigilante groups and other informal policing structures have assumed a greater role in the security architecture of many countries, especially those that exited from authoritarian order. In spite of this development, however, issues and concerns are constantly being raised about them regarding whether they could really be agents of democratic policing against the backdrop of their penchant for human rights violations and extra-judicial killings. It is against this background that this article examines the balance sheet of vigilante groups in a democratizing Nigeria. Following an extensive review of extant literature on police, policing, vigilantism and vigilante groups, as well as relevant studies on vigilante groups in Nigeria, it observes and notes that unlike the practice in liberal democracies, where vigilante groups - in conduct and practice - conform to principles of rule of law and constitutionalism, the opposite is the case in a democratizing Nigeria. It argues and concludes that as long as the vigilante groups, like the formal policing establishments, remain the instruments of intimidation of political opponents by the politicians that control them; the terrain of vigilantism would continue to be in the realm of ‘anocracy’. Nos últimos anos, grupos de vigilantes e outras estruturas informais de policiamento assumiram um papel maior na arquitetura de segurança de muitos países, especialmente aqueles que saíram da ordem autoritária. Apesar deste desenvolvimento, no entanto, questões e preocupações são constantemente levantadas sobre se eles realmente poderiam ser agentes do policiamento democrático contra o pano de fundo de sua propensão para violações de direitos humanos e assassinatos extrajudiciais. É contra esse cenário que este artigo examina o balanço de grupos de vigilantes em uma Nigéria em democratização. Após uma extensa revisão da literatura existente sobre grupos policiais, de policiamento, de vigilantismo e grupos de vigilantes, bem como estudos relevantes sobre grupos vigilantes na Nigéria, observa-se que ao contrário da prática em democracias liberais, onde grupos de vigilantes, - em conduta e prática - , seguem os princípios do estado de direito e constitucionalismo, o oposto é o caso de uma Nigéria em democratização Argumenta-se e conclui-se que enquanto os grupos de vigilantes, como os estabelecimentos formais de policiamento, continuam sendo instrumentos de intimidação política de opositores políticos pelos políticos que os controlam; o terreno do vigilantismo continuaria a ser no reino da "anocracia"
SOBRE LADRÕES E SAQUEADORES: A AMEAÇA DO BANDITISMO RURAL NO NOROESTE DA NIGÉRIA
Get PDFThis study explores the phenomenon of rural banditry in Nigeria’s northwestern region against the backdrop of its rising incidence over recent years. By means of a qualitative analysis of secondary data, aided by the Routine Activity Theory (RAT), the study posits that rural banditry in North West Nigeria thrives within a socio-existential context characterized by governance deficits, which has created an abiding pretext for criminal opportunism and impunity. The study identifies the scarcely governed borderlines, hinterlands and forestlands as well as the poorly regulated mining, transhumance and arms sectors in the region, as the critical drivers of the rural banditry scourge. With reference to the incidences of village raids, highway robberies, kidnapping and cattle rustling, the study situates the palpable threat of rural banditry in the focal area, noting that mitigating the scourge requires a systematic approach capable of devitalizing the gamut of socio-existential factors that underlie and precipitate it. Este estudo explora o fenômeno do banditismo rural na região noroeste da Nigéria, tendo como pano de fundo sua crescente incidência nos últimos anos. Por meio de uma análise qualitativa dos dados secundários, auxiliada pela Teoria das Atividades de Rotina (RAT, em inglês), o estudo postula que o banditismo rural no noroeste da Nigéria prospera dentro de um contexto sócio-existencial caracterizado por déficits de governança, o que criou um pretexto permanente para oportunismo criminal e impunidade. O estudo identifica as fronteiras mal governadas, o interior e as florestas, bem como os setores de mineração, transumância e milícias mal regulamentados na região, como os fatores críticos do flagelo do banditismo rural. Com referência às incidências de incursões em vilarejos, assaltos a rodovias, seqüestros e roubo de gado, o estudo situa a ameaça palpável do banditismo rural na área focal, observando que a mitigação do flagelo requer uma abordagem sistemática capaz de desvitalizar a gama de fatores sócio-existenciais que subjazem e precipitam isso
PRINCIPAIS TENDÊNCIAS DO TERRORISMO NA ÁFRICA RUMO A 2025
Get PDFThe Sahel-Saharan region, corresponding to West and Central Africa, has remained at the center of terrorist activism in Sub-Saharan Africa. The most affected countries remain Mali, Niger, Burkina Faso and Nigeria. However, there have been changes in the actions of several groups. On one hand, Boko Haram has decreased its level of violence, which is manifested in a reduction in the number of civilian victims, while new cells have been reactivated on the Mali border with Burkina Faso. In this particular area there has been a substantial increase of groups such as the Islamic State in the Grand Sahara and the Islamic State of West Africa, among other groups of lesser degree of organization. Because of this, security problems and foreign military presence have been maintained in all these countries. A similar situation is presented in the Horn of Africa, where Al-Shabaab (ALS) is the main group, affecting not only Somalia but also Kenya with it’s transborder actions. The role of the Federal Government and the AMISON troops have been insufficient to reduce or finally eliminate ALS. For those reasons, terrorism continues to be the major security challenge of the sub saharan region and it will not be mitigate in the long term.A região sahel-saariana, correspondente à África Ocidental e Central, permaneceu no centro do ativismo terrorista na África Subsaariana. Os países mais afetados continuam sendo Mali, Níger, Burkina Faso e Nigéria. No entanto, houve mudanças nas ações de vários grupos. Por um lado, Boko Haram diminuiu seu nível de violência, o que se manifesta na redução do número de vítimas civis, enquanto novas células foram reativadas na fronteira do Mali com Burkina Faso. Nesta área em particular, houve um aumento substancial de grupos como o Estado Islâmico no Grande Saara e o Estado Islâmico da África Ocidental, entre outros grupos de menor grau de organização. Por esse motivo, problemas de segurança e presença militar estrangeira foram mantidos em todos esses países. Uma situação semelhante é apresentada no Chifre da África, onde Al-Shabaab (ALS) é o grupo principal, afetando não apenas a Somália, mas também o Quênia com suas ações transfronteiriças. O papel do governo federal e as tropas da AMISOM foram insuficientes para reduzir ou finalmente eliminar a ALS. Por essas razões, o terrorismo continua sendo o maior desafio de segurança da região subsaariana e não será mitigado a longo prazo
ÁFRICA DO SUL: UM NOVO AMANHECER?
Get PDFThe article analyses recent developments in South Africa after the non-voluntarily resignation Jacob Zuma and election of Cyril Ramaphosa to the post of President of the Republic. One of the key words in his “State of the Nation” report next day after his election were “New dawn”: “We should put all the negativity that has dogged our country behind us because a new dawn is upon us. We must leave behind all the negative that prevented our country, because there is a new dawn above us", he said. So the article evaluates the steps the new president took to keep his promise “to turn the country around”, and in particular to eradicate widespread corruption. A special attention is paid to the results of the May 2019 national and provincial elections in South Africa.O artigo analisa os desenvolvimentos recentes na África do Sul após a demissão não voluntária de Jacob Zuma e a eleição de Cyril Ramaphosa para o cargo de Presidente da República. Uma das palavras-chave em seu relatório “Estado da Nação” no dia seguinte à sua eleição foi “Novo amanhecer”: “Deveríamos deixar para trás toda a negatividade que perseguiu nosso país, porque um novo amanhecer está chegando. Devemos deixar para trás todos os aspectos negativos que impediram nosso país, porque há um novo amanhecer acima de nós", disse ele. Portanto, o artigo avalia os passos que o novo presidente tomou para manter sua promessa de "mudar o país" e, em particular, para erradicar a corrupção generalizada. É dada uma atenção especial aos resultados das eleições nacionais e provinciais de maio de 2019 na África do Sul