JusLaboris - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho
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Ata da 5ª Sessão Ordinária Virtual da SBDI-2 do TST, realizada no período de 31 de março a 7 de abril de 2025
No full textResolução Administrativa n. 2789, de 22 de setembro de 2025
No full textReferenda o ato administrativo de 10 de setembro de 2025, que autorizou o afastamento da Exma. Ministra LIANA CHAIB, no período de 8 a 10 de setembro de 2025, para tratamento de saúde
Resolução n. 422/CSJT, de 22 de setembro de 2025
No full textDispõe sobre o Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito da Justiça do Trabalho.Revoga o Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012Revoga o Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP.SG, de 14 de março de 2013Revoga o Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT, de 25 de abril de 2013Revoga o Ato n. 419/CSJT, de 11 de novembro de 201
Resolução n. 652, de 29 de setembro de 2025
No full textEstabelece critérios de planejamento, execução e monitoramento de obras, bem como precificação, elaboração de editais, critérios para habilitação técnica e requisitos para as locações sob medida (built to suit) no âmbito do Poder Judiciário.Inclui anexo
Ata da 26ª Sessão Ordinária da 7ª Turma do TST, realizada no período de 19 a 26 de agosto de 2025
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