JusLaboris - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho
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Ato Conjunto n. 53/TST.CSJT.GP.SG.SEOFI, de 15 de setembro de 2025
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Terceira, Sexta, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Sétima, Décima Nona e Vigésima Quarta Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Inclui anexo
Ata de Julgamento da Sessão Virtual da 22ª Ordinária da 5ª Turma do TST, realizada no período de 23 de setembro a 1º de outubro de 2025
Ato n. 1/SEGJUD, de 2 de outubro de 2025
Dispõe sobre a subdelegação ao Coordenador de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos da competência prevista no art. 1º, XIII, do Ato n. 609/SEGJUD.GP, de 1º de outubro de 2025, que delega competência à Secretária-Geral Judiciária para a prática de atos processuais de competência da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho
Ato n. 88/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 2 de outubro de 2025
Nomeia membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Diário Oficial da União: n. 192, p. 71-72 (8 out. 2025). Seção 2
Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho
Diário Oficial da União: n. 192, p. 182 (8 out. 2025). Seção 3
Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho
Edital de 7 de outubro de 2025
Determina publicação de edital de abertura de inscrição dos interessados em concorrer à vaga de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, destinada a membro de Tribunal Regional do Trabalho oriundo da magistratura de carreira
Diário Oficial da União: n. 193, p. 86 (9 out. 2025). Seção 2
Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho
Diário Oficial da União: n. 194, p. 86 (10 out. 2025). Seção 2
Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho
Resolução Administrativa n. 2806, de 6 de outubro de 2025
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE, no período de 17 a 25 de outubro de 2025, a fim de participar dos Seminários Brasil-Espanha de Direito do Trabalho, com os temas "Nuevas tecnologías y su Regulación por el Derecho Del Trabajo: Análisis de escenarios y respuestas" e "Nuevas tecnologías y relaciones de trabajo", respectivamente em Toledo e Madrid, sem custo para o Tribunal Superior do Trabalho e sem prejuízo da atividade judicante