JusLaboris - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho
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Ato n. 708/TST.GP, de 29 de outubro de 2025
No full textConstitui Comissão para tratar do "Natal Solidário do TST e do CSJT", instituído pelo Ato Conjunto n. 80/TST.CSJT.GP, de 14 de novembro de 2024.Revoga o Ato n. 628/TST.GP, de 18 de novembro de 202
Resolução Administrativa n. 2821, de 3 de novembro de 2025
No full textReferenda o Ato n. 684/SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de outubro de 2025, que altera a Resolução Administrativa n. 500, de 12 de março de 1998, que aprova as atribuições provisórias dos cargos das Carreiras Judiciárias propostas pelo Tribunal Superior do Trabalho, para incluir a Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Engenharia de Segurança do Trabalho, bem assim as atribuições para o cargo de provimento efetivo da referida Carreira.Inclui anex
Resolução Administrativa n. 2823, de 3 de novembro de 2025
No full textReferenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro BRENO MEDEIROS, para participar da Jornada Acadêmica na Universidade de Sorbonne "Acadays 2025", a realizar-se na cidade de Paris, França, no período de 3 a 8 de novembro de 2025, sem custos para o Tribunal Superior do Trabalho
Resolução Administrativa n. 2810, de 3 de novembro de 2025
No full textReferenda o Ato n. 633/GDGSET.GP, de 7 de outubro de 2025, que dispõe sobre a Coordenadoria de Conformidade, vinculada diretamente à Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, oriunda da transformação promovida pelo Ato n. 585/GDGSET.GP, de 25 de setembro de 2025
Diário Oficial da União: n. 216, p. 69-70 (12 nov. 2025). Seção 2
No full textExtrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho
Ato n. 103/CSJT.GP.SG.SETIC, de 13 de novembro de 2025
No full textProrroga o prazo de atuação do Grupo de Trabalho Nacional para o Centro de Excelência em Nuvem (gtnCEN) e atualiza sua composição.Determina a republicação do Ato n. 90/CSJT.GP.SG.SETIC, de 18 de outubro de 2024, com as alterações promovida
Ato n. 104/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 17 de novembro de 2025
No full textSuspende os efeitos da Resolução n. 419/CSJT, de 29 de agosto de 2025, que regulamenta os critérios para reconhecimento administrativo de direitos de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, bem como para a apuração dos valores decorrentes.Determina a republicação da Resolução n. 419/CSJT, de 29 de agosto de 2025, com a observação constante do Ato n. 104/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 17 de novembro de 2025, até 31 de dezembro de 2025Restabelece a Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, até 31 de dezembro de 2025Referendado pela Resolução n. 427/CSJT, de 1º de dezembro de 202
Bibliografia do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
No full textApresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria do Exmo. Sr. Ministro ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES.Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalh
