JusLaboris - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho
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Ato n. 809/SEGJUD.GP, de 02 de dezembro de 2025
No full textCria, sem aumento de despesas, a Assessoria de Sistemas Judiciários e Informações Processuais (ASJIP), vinculada à Secretaria-Geral Judiciária.Altera o Ato n. 765/GDGSET.GP, de 18 de novembro de 2025Inclui anexo
Ato n. 101/ENAMAT, de 1º de dezembro de 2025
No full textRegulamenta a forma de descentralização e custeio de despesas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) para atividades formativas realizadas pelas Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho
Diário Oficial da União: n. 236, p. 176 (11 dez. 2025). Seção 3
No full textExtrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho
Diário Oficial da União: n. 238, p. 84 (15 dez. 2025). Seção 2
No full textExtrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho
Diário Oficial da União: n. 239, p. 185 (16 dez. 2025). Seção 3
No full textExtrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho
Resolução n. 658, de 11 de dezembro de 2025
No full textDispõe sobre o Programa de Residência Psicossocial no âmbito dos órgãos do Poder Judiciário