JusLaboris - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho
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Ata da 14ª Sessão Ordinária da 6ª Turma do TST, realizada no período de 26 de maio a 3 de junho de 2025
No full textAta de Julgamento da Sessão Virtual da 12ª Sessão Ordinária da 5ª Turma do TST, realizada no período de 19 a 27 de maio de 2025
No full textAta da 19ª Sessão Ordinária da 3ª Turma do TST, realizada no período de 27 de maio a 4 de junho de 2025
No full textResolução Administrativa n. 2708, de 9 de junho de 2025
No full textReferenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES de concessão de licença compensatória no dia 19 de maio de 2025, com amparo nas Resoluções n. 133, de 21 de junho de 2011, e n. 528, de 20 de outubro de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Resolução Administrativa n. 2515, de 27 de novembro de 2023, e nos arts. 1º e 2º do Ato n. 688/GDGSET.GP, de 27 de novembro de 2023
Ata da 18ª Sessão Ordinária da 4ª Turma do TST, realizada no período de 11 a 18 de junho de 2025
No full text
Ato n. 347/GDGSET.GP, de 23 de junho de 2025
No full textDispõe sobre o horário de expediente do Tribunal Superior do Trabalho no período de 2 a 31 de julho de 2025
Resolução n. 225, de 30 de junho de 2025
No full textCancela as Súmulas ns 6, itens I, II, VI, alínea "b", e item X, 90, 114, 152, 219, 228, 268, 277, 294, 307, 311, 320, 329, 331, item I, 366, 372, item I, 375, 377, 423, 426, 429, 437, 439, 444, 449, 450, 452; a Orientação Jurisprudencial n. 13 do Tribunal Pleno/Órgão Especial; as Orientações Jurisprudenciais ns 14, 270, 355, 383 e 418 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais; a Orientação Jurisprudencial Transitória n. 36 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais; a Orientação Jurisprudencial n. 16 da Seção de Dissídios Coletivos, e o Precedente Normativo n. 100 do Tribunal Superior do Trabalho
Ato n. 365, de 30 de junho de 2025
No full textAltera a Área/Especialidade de cargo vago de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, para a Área de Apoio Especializado, Especialidade Psicologia; e altera a Especialidade de cargo vago de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para a Especialidade Psicologia