JusLaboris - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho
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Ata da 4ª Sessão Ordinária da 3ª Turma do TST, realizada no período de 5 a 12 de março de 2025
No full textAto n. 256/CLCON.SEA.GDGSET, de 12 de maio de 2025
No full textDesigna servidores para atuarem como agentes de contratação na condução de procedimentos de licitação do Tribunal Superior do Trabalho e constitui equipe de apoio.Revoga o Ato n. 64/CLCON.SEA.GDGSET, de 7 de fevereiro de 202
BI do TST: n. 16 (25 abr. 2025)
No full textAto n. 226/GDGSET, de 25 de abril de 2025 — Designa servidores para constituírem Comissão de Processo de Sindicância destinada a apurar os fatos constantes do Processo TST n. 6007664/2025-00. [p. 11
BI do TST: n. 17 (30 abr. 2025)
No full textAto n. 235/GDGSET, de 30 de abril de 2025 — Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar os fatos constantes do Processo TST n. 6008671/2025-00. [p. 14-15
Ato n. 303/GDGSET.GP, de 29 de maio de 2025
No full textAltera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 2662, de 19 de dezembro de 2024, que estabelece a estrutura e a organização dos serviços auxiliares; fixa a competência administrativa dos órgãos; dispõe sobre as atribuições dos cargos e das funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho; e normatiza os institutos da legislação de pessoal, a conduta dos servidores e a gestão estratégica.Referendado pela Resolução Administrativa n. 2728, de 9 de junho de 202
Brasil. Lei n. 15.142, de 3 de junho de 2025
No full textReserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União e nos processos seletivos simplificados para o recrutamento de pessoal nas hipóteses de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para os órgãos da administração pública federal direta, as autarquias e as fundações públicas; e revoga a Lei n. 12990, de 9 de junho de 2014
