JusLaboris - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho
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Edital de 13 de fevereiro de 2025: programa de enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas e de proteção ao trabalho do migrante da Justiça do Trabalho
No full textTorna público o edital de chamamento aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de propostas/projetos que visem o enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas, bem como a proteção ao trabalho do(a) migrante.Anexo não publicado no DEJT de 14 fev. 202
Ata da 1ª Sessão Extraordinária da 4ª Turma do TST, realizada em 18 de fevereiro de 2025
No full text
Ordem de Serviço n. 1/SEAUD, de 21 de fevereiro de 2025
No full textDispõe sobre termo de responsabilidade e confidencialidade a ser firmado pelos servidores, ao serem lotados nas unidades vinculadas à Secretaria de Auditoria do Tribunal Superior do Trabalho (SEAUD).Inclui anex
Diário Oficial da União: n. 40, p. 66 (26 fev. 2025). Seção 2
No full textExtrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho
Resolução Administrativa n. 2679, de 24 de fevereiro de 2025
No full textReferenda o Ato n. 8/TST.GP, de 9 de janeiro de 2025, que altera o § 5º do art. 1º-A da Instrução Normativa n. 40, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre o cabimento de agravo de instrumento em caso de admissibilidade parcial de recurso de revista no Tribunal Regional do Trabalho
Ata da 2ª Sessão Ordinária da 7ª Turma do TST, realizada no período de 4 a 12 de fevereiro de 2025
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Ato n. 26/CSJT.GP.SG, de 11 de março de 2025
No full textDesigna os membros do Comitê Gestor Nacional da Política de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência.Republicado no DEJT de 18 mar. 2025 e no Boletim Interno do TST de 21 mar. 2025 por erro materia
Resolução Administrativa n. 2684, de 10 de março de 2025
No full textReferenda o Ato n. 80/GDGSET.GP, de 19 de fevereiro de 2025, que transfere funções comissionadas da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para a Secretaria de Admissibilidade de Recursos do Tribunal Superior do Trabalho