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Diário Oficial da União: n. 148, p. 63 (7 ago. 2025). Seção 2
No full textExtrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho
Diário Oficial da União: n. 153, p. 214 (14 ago. 2025). Seção 3
No full textExtrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho
Religious work according to Law n. 14,647/2023: an incentive to religious freedom
No full text[por] Surge da seguinte problemática: como a ausência de vínculo de emprego entre os ministros e as entidades religiosas, previsto na Lei n. 14647/2023, interfere no exercício da liberdade religiosa? Diante disso, discute o trabalho subordinado, presente nas relações empregatícias, e o trabalho voluntário, apontando suas principais características, bem como perpassa pelo conceito de ministro religioso e de liberdade religiosa, que também se manifesta na separação entre Igreja-Estado. Adota o método de pesquisa dedutivo, uma vez que a investigação parte da análise dos textos relacionados, em especial das observações das conjecturas das atividades religiosas, em específico, da crença protestante, até atingir a resposta dada ao problema proposto. Quanto à técnica de pesquisa utilizada para levantamento e coleta de informações, usa a bibliográfica.[eng] This paper arises from the following problem: how does the absence of an employment relationship between ministers and religious entities, provided for in Law No. 14,647/2023, interfere with the exercise of religious freedom? In light of this, the paper aims to discuss subordinate work, present in employment relationships, and voluntary work, pointing out its main characteristics, as well as going through the concept of religious minister and religious freedom, which is also manifested in the separation between church and state. The deductive research method was adopted, since the investigation starts from the analysis of the related texts, especially the observations of the conjectures of religious activities, specifically Protestant belief, until reaching the answer given to the proposed problem. The research technique used to survey and collect information was bibliographical.O trabalho subordinado e o trabalho voluntário -- O ministro de confissão religiosa -- A Lei n. 14647/2023 como estímulo à liberdade religios
Ata da 25ª Sessão Ordinária da 4ª Turma do TST, realizada no período de 5 a 12 de setembro de 2025
No full textAto n. 4/CSJT.GVP.SG, de 25 de setembro de 2025
No full textConvoca a Exma. Sra. ROBERTA DE MELO CARVALHO, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional da 10ª Região e a Exma. Sra. DÉA MARISA BRANDÃO CUBEL YULE, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional da 24ª Região, para atuarem como Juízas Auxiliares da Vice-Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Diário Oficial da União: n. 186, p. 89-90 (30 set. 2025). Seção 2
No full textExtrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho