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Ata da 36ª Sessão Ordinária da 3ª Turma do TST, realizada no período de 9 a 17 de setembro de 2025
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Right to work of indigenous people: overcoming the tutelary regime
No full text[por] Trata de uma análise dogmática sobre o vínculo de emprego quando a figura do trabalhador é um indígena. A escolha do tema se justifica pela busca de implementar o trabalho decente como o oitavo objetivo de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030, além da opressão dos sistemas institucionais em relação aos povos originários das Américas. utiliza uma metodologia de análise qualitativa, empregando o método de abordagem lógico-dialético e adotando a técnica de pesquisa bibliográfica e documental, na qual se examina a legislação, a doutrina e a jurisprudência, visando explicitar os contornos jurídicos da relação de emprego quando o trabalhador é integrante do indigenato.[eng] This study deals with a dogmatic analysis of the employment relationship when the worker is an indigenous person. The choice of the theme is justified by the search for implementing decent work as the eighth sustainable development goal of the 2030 Agenda, in addition to the oppression of institutional systems in relation to the indigenous peoples of the Americas. This research uses a qualitative analysis methodology, employing the logical-dialectical approach methods, adopting the bibliographic and documentary research technique, in which legislation, doctrine and jurisprudence are examined, aiming to explain the legal contours of the employment relationship when the worker is a member of the indigenous population
Diário Oficial da União: n. 208, p. 83-84 (31 out. 2025). Seção 2
No full textExtrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho
Ato Conjunto n. 67/TST.CSJT.GP, de 24 de outubro de 2025
No full textDispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho para o exercício de 2025.Inclui anex
Ata da 24ª Sessão Ordinária da 2ª Turma do TST, realizada no período de 9 a 17 de setembro de 2025
No full textAta da 14ª Sessão Extraordinária da 5ª Turma do TST, realizada em 17 de setembro de 2025
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Edital n. 1/TST.CSJT, de 2 de outubro de 2025: programa 3i: ciclo de intercâmbio
No full textTorna público o edital do 1º Ciclo do Programa de Intercâmbio Interno Intersetorial (Programa 3i) do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.AlteradoAlterado pelo Edital n. 2/TST/CSJT, de 29 de dezembro de 2025: programa 3i: ciclo de intercâmbioRepublicado no DEJT de 30 dez. 2025 em virtude do Edital n. 2/TST/CSJT, de 29 de dezembro de 2025: programa 3i: ciclo de intercâmbi