JusLaboris - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho
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Ato n. 853/GDGSET.GP, de 19 de dezembro de 2025
No full textFixa o calendário administrativo do Tribunal Superior do Trabalho, relativo ao ano de 2026.Inclui anex
Resolução Administrativa n. 2838, de 19 de dezembro de 2025
No full textReferenda o ato administrativo que autorizou a suspensão de férias do Exmo. Sr. Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, no mês de janeiro de 2026, com exceção do período de 7 a 17 de janeiro de 2026, em razão de necessidade de serviço
Diário Oficial da União: n. 244, p. 262 (23 dez. 2025). Seção 3
No full textExtrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho
Ato n. 117/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 26 de dezembro de 2025
No full textAltera o Ato n. 99/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 11 de novembro de 2025, que institui Grupo de Trabalho multidisciplinar e representativo para promover a realização de estudos sobre a regulamentação da equalização da assistência à saúde suplementar entre magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.Determina a republicação do Ato n. 99/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 11 de novembro de 2025, consolidando a alteração promovid
Ata da 7ª Sessão Ordinária da 7ª Turma do TST, realizada no período de 22 a 30 de abril de 2025
No full textDiário Oficial da União: n. 145, p. 190 (4 ago. 2025). Seção 3
No full textExtrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho
Ato Conjunto n. 43/TST.CSJT.GP, de 1º de agosto de 2025
No full textAltera o Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT, de 15 de janeiro de 2025, que altera o Portfólio de Iniciativas Nacionais do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho de Primeiro e Segundo Graus (PE-JT), ciclo 2021-2026, e institui Grupos de Trabalho; e o Ato n. 88/CSJT.GP.SG.AGGEST, de 8 de novembro de 2021, que aprova a composição inicial do referido Portfólio. Revoga o Ato n. 419/CSJT.GP.SG, de 28 de novembro de 2012, que institui o Sistema de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho (SIGEST); e o Ato Conjunto n. 84/CSJT.GP.SG, de 10 de junho de 2022.Determina a republicação do Ato n. 88/CSJT.GP.SG.AGGEST, de 8 de novembro de 2021, consolidando as alterações promovidasDetermina a republicação do Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT, de 15 de janeiro de 2025, consolidando as alterações promovidasRevoga o Ato Conjunto n. 84/CSJT.GP.SG, de 10 de junho de 2022Inclui anexo