JusLaboris - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho
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Diário Oficial da União: n. 159, p. 66 (22 ago. 2025). Seção 2
No full textExtrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho
Edital de Convocação Pública n. 1, de 7 de agosto de 2025: resultado de julgamento
No full textTorna público o resultado final da Convocação do Edital n. 1/2025, referente à 1ª Edição da Série "Horizontes da Pesquisa Judiciária Trabalhista", divulgado pelo Centro de Pesquisas Judiciárias, Estatística e Ciência de Dados do Tribunal Superior do Trabalho (CPJED)
Portaria Conjunta n. 8, de 28 de julho de 2025
No full textDispõe sobre ampliação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Poder Judiciário da União.Revoga a Portaria Conjunta n. 1, de 26 de maio de 202
DEJT: n. 4301 (4 set. 2025). Caderno Administrativo do CSJT
No full textExtrato do Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 3 de setembro de 2025, entre o CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (CSJT) e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (MPT), tendo como objeto a cessão gratuita do direito de uso do CHAT-JT, criado pelo CSJT, para utilização exclusiva do MPT. [p. 9
Ato Deliberativo n. 129, de 31 de julho de 2025
No full textDispõe sobre os reajustes incidentes sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), prevista no inciso II do art. 32 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e sobre o valor da reserva para custeio de dívidas a serem absorvidas pelo Programa, a partir de agosto de 2025.Inclui anex