JusLaboris - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho
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Ato Conjunto n. 69/TST.CSJT.GP, de 28 de outubro de 2025
No full textDesigna membros para integrar a Comissão Consultiva de Acessibilidade e Inclusão, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em atendimento ao art. 2º do Ato Conjunto n. 44/TST.CSJT.GP, de 14 de julho de 2023.Revoga o Ato Conjunto n. 45/TST.CSJT.GP, de 28 de julho de 202
Diário Oficial da União: n. 212, p. 86 (6 nov. 2025). Seção 2
No full textAto n. 724, de 5 de novembro de 2025 — Revoga a permissão de uso de imóvel funcional outorgada ao Ministro de código 33306.Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho
Resolução Administrativa n. 2818, de 3 de novembro de 2025
No full textReferenda o Ato n. 669/GDGSET.GP, de 15 de outubro de 2025, que altera o Ato n. 135/GDGSET.GP, de 24 de março de 2020, que dispõe sobre a emissão e utilização de passagens aéreas da cota de representação de Ministro e de Desembargador convocado para substituição no Tribunal Superior do Trabalho
Ato n. 98/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 11 de novembro de 2025
No full textDispõe sobre a composição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho