JusLaboris - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho
Not a member yet
56008 research outputs found
Sort by
Ato n. 30/CSJT.SG, de 22 de setembro de 2025
No full textSubdelega competência ao Secretário de Orçamento e Finanças do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para representar o órgão CSJT como pessoa física responsável pelo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ n. 17.270.702/0001-98) e pelo Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) perante a Receita Federal do Brasil e nos assuntos pertinentes à certificação digital (e-CNPJ)
Ato n. 76/CSJT.GP.SG, de 22 de setembro de 2025
No full textDispensa o Exmo. Sr. BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO, Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR), das atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência, bem como do encargo de Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Ata da 15ª Sessão Ordinária Virtual da SBDI-2 do TST, realizada no período de 1º a 8 de agosto de 2025
No full textResolução Administrativa n. 2791, de 22 de setembro de 2025
No full textReferenda o ato administrativo que convoca o Exmo. Sr. Desembargador JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, para atuar no Tribunal Superior do Trabalho no período de 29 de setembro a 19 de dezembro de 2025, ou até a data da posse do Ministro que suceder ao Exmo. Sr. Ministro ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, caso esta ocorra antes
Resolução n. 645, de 24 de setembro de 2025
No full textDispõe sobre a regulação de captação e registro audiovisual em atos processuais sob a presidência do Poder Judiciário e procedimentos extrajudiciais sob a presidência do Ministério Público, bem como sobre o uso de imagens e vozes de participantes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/2018) e o art. 5º, LXXIX, da Constituição Federal.Republicada no Diário da Justiça do CNJ de 16 out. 2025 em decorrência de erro materia
Ato n. 78/CSJT.GP.SG, de 25 de setembro de 2025
No full textConvoca o Exmo. Sr. GIOVANNI OLSSON, Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de Chapecó-SC, para exercer as atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Ato n. 24/CGJT, de 29 de setembro de 2025
No full textDesconvoca, a pedido, a Exma. Desembargadora MARGARETH RODRIGUES COSTA, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, que atuava na Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho na função de Coordenadora dos trabalhos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Ata da 34ª Sessão Ordinária da 3ª Turma do TST, realizada no período de 2 a 10 de setembro de 2025
No full textAto Conjunto n. 57/TST.CSJT.GP, de 1º de outubro de 2025
No full textDesigna a encarregada do tratamento de dados pessoais, na forma exigida pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em atenção ao art. 2º do Ato Conjunto n. 46/TST.CSJT.GP, de 4 de novembro de 2020, que atribui o exercício das funções de controlador e encarregado do tratamento de dados pessoais.Revoga o Ato Conjunto n. 74/TST.CSJT.GP, de 24 de outubro de 202