JusLaboris - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho
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Diário Oficial da União: n. 29, p. 153-154 (11 fev. 2025). Seção 3
No full textExtrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho
Diário Oficial da União: n. 37, p. 63 (21 fev. 2025). Seção 2
No full textExtrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho
Ato n. 81/GDGSET.GP, de 19 de fevereiro de 2025
No full textAltera o Ato n. 66/GDGSET.GP, de 6 de abril de 2021, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.Inclui anex
Ata da 2ª Sessão Ordinária da 3ª Turma do TST, realizada no período de 11 a 18 de fevereiro de 2025
No full textDiário Oficial da União: n. 41, p. 53-54 (27 fev. 2025). Seção 2
No full textExtrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho
Diário Oficial da União: n. 42, p. 312 (28 fev. 2025). Seção 3
No full textExtrato de Acordo de Cooperação Técnica n. 15, de 26 de fevereiro de 2025, celebrado entre o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) e o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST), tendo como objeto a cooperação para a ampliação e a qualificação da inserção sociolaboral, por meio da oferta de vagas de trabalho, de formação profissional, além do fortalecimento de iniciativas de empreendedorismo e de outros arranjos produtivos para as pessoas privadas de liberdade, egressas do sistema prisional e seus familiares, considerando os marcadores de raça e gênero, com o fim de garantir-lhes inclusão socioeconômica e visando a implementação do Plano Pena Justa e do Projeto EMPREGA 347, de modo a contribuir com a superação do estado de coisas inconstitucional das prisões brasileiras nos termos definidos pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 347 - ADPF 347.Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho
Resolução Administrativa n. 2681, de 10 de março de 2025
No full textReferenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA, de fruição de férias no período de 7 a 9 de abril de 2025, referentes ao período não usufruído de julho de 2023, sem prejuízo da distribuição ordinária de processos
Diário Oficial da União: n. 52, p. 225 (18 mar. 2025). Seção 3
No full textExtrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho
