JusLaboris - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho
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Ato n. 15/GCGJT, de 1º de julho de 2025
No full textAtualiza o Grupo de Trabalho destinado a desenvolver estudos para adequação do Capítulo VI da Seção X da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, atualizado pelo Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023.Revoga o Ato n. 12/GCGJT, de 2 de junho de 202
Diário Oficial da União: n. 124, p. 88 (4 jul. 2025). Seção 2
No full textExtrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho
Resolução Administrativa n. 2747, de 1º de julho de 2025
No full textAprova o Plano de Obras do Tribunal Superior do Trabalho para o exercício de 2025.Revoga a Resolução Administrativa n. 2724, de 9 de junho de 2025Inclui anex
Brasil. Lei n. 15.157, de 1º de julho de 2025
No full textAltera a Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991 (Lei de Benefícios da Previdência Social), e a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), para dispensar o segurado do Regime Geral de Previdência Social e o beneficiário do benefício de prestação continuada da reavaliação periódica das condições da concessão do benefício quando a incapacidade for permanente, irreversível ou irrecuperável e para determinar a participação de especialista em infectologia na perícia médica de pessoa com síndrome da imunodeficiência adquirida
Resolução Administrativa n. 2669, de 3 de fevereiro de 2025
No full textReferenda o ato administrativo que autorizou a suspensão das férias do Exmo. Sr. Ministro GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS, no período de 2 a 31 de janeiro de 2025
Ato n. 54/SES.GDGSET.GP, de 6 de fevereiro de 2025
No full textDispõe sobre a distribuição de vagas no estacionamento interno do Tribunal Superior do Trabalho.RevogadoRevoga o Ato n. 475/TST.GDGSET.GP, de 26 de novembro de 2019Revoga o Ato n. 42/GDGSET.GP, de 7 de fevereiro de 2023Alterado pelo Ato n. 683/TST.GDGSET.GP, de 21 de outubro de 2025Revogado pelo Ato n. 797/SECPOL.GDGSET.GP, de 28 de novembro de 2025Inclui anex
Ato n. 64/CLCON.SEA.GDGSET, de 7 de fevereiro de 2025
No full textDesigna servidores para atuarem como agentes de contratação na condução de procedimentos de licitação do Tribunal Superior do Trabalho e constitui equipe de apoio.RevogadoRevoga o Ato n. 33/CLCON.SEA.GDGSET, de 25 de janeiro de 2024Revogado pelo Ato n. 256/CLCON.SEA.GDGSET, de 12 de maio de 202
Ato n. 65/CLCON.SEA.GDGSET, de 7 de fevereiro de 2025
No full textConstitui Comissão de Contratação e designa o substituto de seu presidente e os suplentes de seus membros efetivos.RevogadoRevoga o Ato n. 32/CLCON.SEA.GDGSET, de 25 de janeiro de 2024Revogado pelo Ato n. 255/CLCON.SEA.GDGSET, de 12 de maio de 202