JusLaboris - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho
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Resolução n. 412/CSJT, de 30 de abril de 2025
No full textAltera a Resolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016, que dispõe sobre a concessão das licenças à gestante, à adotante e da licença-paternidade para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.Determina a republicação da Resolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016, com as alterações promovida
Ato n. 289/GDGSET, de 27 de maio de 2025
No full textDesigna servidores para compor Comissão para condução de processo de responsabilização com vistas à aplicação das penalidades de Impedimento e de Declaração de Inidoneidade para Licitar ou Contratar
Ato n. 48/CSJT.GP.SG.CGCO, de 29 de maio de 2025
No full textInstitui o Comitê Nacional de Apoio à Gestão de Obras da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus
Ato n. 12/GCGJT, de 2 de junho de 2025
No full textInstitui Grupo de Trabalho destinado a desenvolver estudos para adequação do Capítulo VI da Seção X da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, atualizado pelo Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023.RevogadoRevogado pelo Ato n. 15/GCGJT, de 1º de julho de 202
Ato n. 308/CLEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2025
No full textAltera o Ato n. 420/CLEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de julho de 2022, que dispõe sobre o reconhecimento da dependência econômica no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho
Ato n. 317/GDGSET.GP, de 4 de junho de 2025
No full textAtualiza o quantitativo de cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento e as respectivas lotações nas unidades da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.AlteradoAltera o Ato n. 155/GDGSET.GP, de 27 de março de 2025Referendado pela Resolução Administrativa n. 2731, de 23 de junho de 2025Alterado pelo Ato n. 362/GDGSET.GP, de 27 de junho de 2025Inclui anexo
Diário Oficial da União: n. 108, p. 206 (10 jun. 2025). Seção 3
No full textExtrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho
Resolução Administrativa n. 2709, de 9 de junho de 2025
No full textReferenda o Ato n. 213/GDGSET.GP, de 22 de abril de 2025, que transfere uma função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos para a Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Pesquisa Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho