JusLaboris - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho
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Bibliografia da obra de Delaíde Alves Miranda Arantes
Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria da Exma. Sra. Ministra DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES.Informação sobre a autora: Ministra, Tribunal Superior do TrabalhoRevisado em dez. 202
Bibliografia do Ministro Breno Medeiros
Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria do Exmo. Sr. Ministro BRENO MEDEIROS.Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoRevisada em set. 202
Bibliografia da Ministra Morgana Almeida Richa
Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria da Exma. Sra. Ministra MORGANA ALMEIDA RICHA.Informação sobre a autora: Ministra, Tribunal Superior do TrabalhoRevisado em nov. 202
Ato n. 28/GCGJT, de 20 de dezembro de 2024
Recompõe os integrantes do Comitê Gestor do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e do sistema de expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.Revoga o Ato n. 17/GCGJT, de 17 de novembro de 2021Revoga o Ato n. 15/GCGJT, de 9 de março de 2022Revoga o Ato n. 27/GCGJT, de 18 de outubro de 2022Revoga o Ato n. 15/GCGJT, de 1º de agosto de 2023Republicado no DEJT de 10 jan. 2025 por erro materia
Ato n. 29/GCGJT, de 19 de dezembro de 2024
Dá nova redação ao Ato n. 9/GCGJT, de 1º de agosto de 2024, que institui o Prêmio "TRT em Destaque", com o objetivo de premiar e estimular, além do desempenho dos Tribunais Regionais do Trabalho, o das Varas do Trabalho e o dos Núcleos de Justiça 4.0 na perspectiva da produtividade, da equalização da carga de trabalho em isonomia de condições, da inclusão de pessoas com deficiência e da efetividade em soluções de mérito das demandas.Inclui anexo
Ato n. 114/CSJT.GP.SG, de 17 de dezembro de 2024
Designa magistrado para exercer o encargo de substituto do Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)
Ato n. 15/TST.GP, de 16 de janeiro de 2025
Designa o Exmo. Sr. GIOVANNI OLSSON como representante do Tribunal Superior do Trabalho na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla 2025).RevogadoRevoga o Ato n. 628/TST.GP, de 30 de outubro de 2023Revogado pelo Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 27 de janeiro de 202
Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT.GP, de 20 de janeiro de 2025
Dispõe sobre o valor atualizado do limite para pagamento de diárias nacionais, conforme o inciso XII do art. 18 da Lei n. 15080, de 30 de dezembro de 2024