JusLaboris - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho
Not a member yet
    56008 research outputs found

    Bibliografia da obra de Delaíde Alves Miranda Arantes

    No full text
    Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria da Exma. Sra. Ministra DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES.Informação sobre a autora: Ministra, Tribunal Superior do TrabalhoRevisado em dez. 202

    Bibliografia do Ministro Breno Medeiros

    No full text
    Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria do Exmo. Sr. Ministro BRENO MEDEIROS.Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoRevisada em set. 202

    Bibliografia da Ministra Morgana Almeida Richa

    No full text
    Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria da Exma. Sra. Ministra MORGANA ALMEIDA RICHA.Informação sobre a autora: Ministra, Tribunal Superior do TrabalhoRevisado em nov. 202

    Ato n. 28/GCGJT, de 20 de dezembro de 2024

    No full text
    Recompõe os integrantes do Comitê Gestor do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e do sistema de expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.Revoga o Ato n. 17/GCGJT, de 17 de novembro de 2021Revoga o Ato n. 15/GCGJT, de 9 de março de 2022Revoga o Ato n. 27/GCGJT, de 18 de outubro de 2022Revoga o Ato n. 15/GCGJT, de 1º de agosto de 2023Republicado no DEJT de 10 jan. 2025 por erro materia

    Ato n. 29/GCGJT, de 19 de dezembro de 2024

    No full text
    Dá nova redação ao Ato n. 9/GCGJT, de 1º de agosto de 2024, que institui o Prêmio "TRT em Destaque", com o objetivo de premiar e estimular, além do desempenho dos Tribunais Regionais do Trabalho, o das Varas do Trabalho e o dos Núcleos de Justiça 4.0 na perspectiva da produtividade, da equalização da carga de trabalho em isonomia de condições, da inclusão de pessoas com deficiência e da efetividade em soluções de mérito das demandas.Inclui anexo

    Ato n. 114/CSJT.GP.SG, de 17 de dezembro de 2024

    No full text
    Designa magistrado para exercer o encargo de substituto do Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)

    Ato n. 15/TST.GP, de 16 de janeiro de 2025

    No full text
    Designa o Exmo. Sr. GIOVANNI OLSSON como representante do Tribunal Superior do Trabalho na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla 2025).RevogadoRevoga o Ato n. 628/TST.GP, de 30 de outubro de 2023Revogado pelo Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 27 de janeiro de 202

    Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT.GP, de 20 de janeiro de 2025

    No full text
    Dispõe sobre o valor atualizado do limite para pagamento de diárias nacionais, conforme o inciso XII do art. 18 da Lei n. 15080, de 30 de dezembro de 2024

    7,117

    full texts

    56,008

    metadata records
    Updated in last 30 days.
    JusLaboris - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho
    Access Repository Dashboard
    Do you manage Open Research Online? Become a CORE Member to access insider analytics, issue reports and manage access to outputs from your repository in the CORE Repository Dashboard! 👇