JusLaboris - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho
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Ato n. 114/CSJT.GP.SECAUDI, de 5 de dezembro de 2025
No full textAprova o Plano Anual de Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o exercício de 2026.Inclui anex
Ata de Julgamento da Sessão Virtual da 28ª Ordinária da 5ª Turma do TST, realizada no período de 4 a 11 de novembro de 2025
No full textAta da 37ª Sessão Ordinária da 4ª Turma do TST, realizada no período de 4 a 12 de dezembro de 2025
No full textAto Conjunto n. 83/TST.CSJT.GP, de 16 de dezembro de 2025
No full textDesigna servidor para secretariar os trabalhos do Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac- JT).Revoga o Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 5 de fevereiro de 202
Diário Oficial da União: n. 241, p. 243 (18 dez. 2025). Seção 3
No full textExtrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho
Ata da 34ª Sessão Ordinária da 6ª Turma do TST, realizada no período de 10 a 17 de novembro de 2025
No full textAto Conjunto n. 84/TST.CSJT.GP, de 19 de dezembro de 2025
No full textRegulamenta os procedimentos de comunicação de incidentes de segurança com dados pessoais à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares de dados, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Edital n. 2/TST/CSJT, de 29 de dezembro de 2025: programa 3i: ciclo de intercâmbio
No full textAltera o Edital n. 1/TST.CSJT, de 2 de outubro de 2025, do 1º Ciclo do Programa de Intercâmbio Interno Intersetorial (Programa 3i) do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.Determina a republicação do Edital n. 1/TST.CSJT, de 2 de outubro de 2025, considerando as alterações promovida
Ato n. 866, de 23 de dezembro de 2025
No full textAbre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior do Trabalho no valor que especifica.Inclui anexo