JusLaboris - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho
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Diário Oficial da União: n. 227, p. 84-85 (28 nov. 2025). Seção 2
No full textExtrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho
Ato n. 774/TST.GP, de 19 de novembro de 2025
No full textDesigna membros do Comitê de Proteção de Dados Pessoais (CLGPD) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em atenção ao disposto no Ato n. 142/TST.GP, de 21 de março de 2025.Revoga o Ato n. 171/TST.GP, de 1º de abril de 202
Diário Oficial da União: n. 229, p. 65 (2 dez. 2025). Seção 2
No full textExtrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho
Ato n. 807/GDGSET.GP, de 2 de dezembro de 2025
No full textRetifica o Ato n. 764/GDGSET.GP, de 18 de novembro de 2025, que dispõe sobre a criação da Seção de Desenvolvimento para Evolução Digital, bem como a transformação de função comissionada no âmbito da Divisão de Informação e Experiência do Usuário do Tribunal Superior do Trabalho
Diário Oficial da União: n. 232, p. 67 (5 dez. 2025). Seção 2
No full textExtrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho
Ato n. 813/TST.GP, de 4 de dezembro de 2025
No full textAltera a Resolução Administrativa n. 2738, de 30 de junho de 2025, que dispõe sobre a acumulação de acervo processual nos Gabinetes de Ministros e das funções relevantes singulares no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho
Diário Oficial da União: n. 235, p. 150 (10 dez. 2025). Seção 3
No full textExtrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho
