JusLaboris - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho
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Resolução n. 425/CSJT, de 28 de outubro de 2025
No full textDispõe sobre a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus (PGTIC-JT).Revoga a Resolução n. 202/CSJT, de 25 de agosto de 2017Revoga a Resolução n. 292/CSJT, de 20 de maio de 2021Revoga o Ato n. 39/CSJT.GP.SG, de 30 de março de 2022Revoga a Resolução n. 333/CSJT, de 29 de abril de 202
Resolução Administrativa n. 2824, de 3 de novembro de 2025
No full textReferenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, no período de 16 a 26 de novembro de 2025, com o objetivo de cumprir agendas em Vilnius (Lituânia), Bruxelas (Bélgica) e Genebra (Suíça), em missão relacionada com o cumprimento do mandado como enviado especial da Organização Internacional do Trabalho à Bielorrússia
Ato Conjunto n. 74/TST.CSJT.GP, de 10 de novembro de 2025
No full textDesigna os membros do Comitê Nacional do Programa Trabalho Seguro.Revoga o Ato Conjunto n. 77/TST.CSJT.GP, de 12 de novembro de 202
Ato n. 740/TST.GP, de 6 de novembro de 2025
No full textAltera o Ato n. 295/TST.SIS.GP, de 28 de julho de 2020, que dispõe sobre os procedimentos de segurança para acesso, circulação e permanência nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho.Determina a republicação do Ato n. 295/TST.SIS.GP, de 28 de julho de 2020, com as alterações promovida
Ato n. 753/SEGJUD.GP, de 12 de novembro de 2025
No full textRetifica o quantitativo de processos atribuídos ao Exmo. Ministro EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES e ao Exmo. Desembargador Convocado JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA em razão da permuta entre a Oitava e Sétima Turmas do Tribunal Superior do Trabalho.Revoga o Ato n. 615/SEGJUD.GP, de 2 de outubro de 202
Ato n. 759/TST.GP, de 17 de novembro de 2025
No full textConstitui Grupo de Trabalho destinado ao mapeamento do processo de trabalho e à revisão do normativo interno relativo à concessão de diárias e passagens
Diário Oficial da União: n. 225, p. 206 (26 nov. 2025). Seção 3
No full textExtrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho
Diário Oficial da União: n. 226, p. 179 (27 nov. 2025). Seção 3
No full textExtrato de Acordo de Cooperação Técnica n. 73, de 18 de novembro de 2025, entre o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO e o CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, tendo como objeto cooperação técnico-científica e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os partícipes, visando a construção e implementação de política judiciária nacional voltada à promoção do trabalho decente, por meio da implementação de ações conjuntas, programas, projetos e atividades sobre a temática.Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho