JusLaboris - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho
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Ato n. 361/GDGSET.GP, de 27 de junho de 2025
No full textTransfere função comissionada do Gabinete da Presidência para a Secretaria de Admissibilidade de Recursos do Tribunal Superior do Trabalho.Referendado pela Resolução Administrativa n. 2746, de 1º de julho de 202
Resolução Administrativa n. 2736, de 23 de junho de 2025
No full textReferenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS de suspensão das férias relativas ao mês de julho de 2025, em virtude das atividades desempenhadas no Conselho Nacional de Justiça
Ato n. 356/GDGSET.GP, de 26 de junho de 2025
No full textTransfere função comissionada da Coordenadoria de Cadastramento Processual para o Gabinete da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.Referendado pela Resolução Administrativa n. 2741, de 1º de julho de 202
Resolução Administrativa n. 2749, de 1º de julho de 2025
No full textReferenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no período de 2 a 6 de julho de 2025, para, a convite do Tribunal Constitucional da República do Peru, realizar visita oficial àquele país, para a assinatura de memorando de entendimento para cooperação jurídica entre o TST e o Tribunal Constitucional Peruano
Diário Oficial da União: n. 7, p. 59 (10 jan. 2025). Seção 2
No full textExtrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho
Ato n. 5/CSJT.GP.SG, de 14 de janeiro de 2025
No full textAltera os requisitos para ingresso em cargos destinados a especialistas médicos previstas no Anexo Único do Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008, que regulamenta as descrições das atribuições e os requisitos para ingresso nos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.Determina a republicação do anexo único do Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008, consolidando as alterações promovida
Diário Oficial da União: n. 13, p. 66 (20 jan. 2025). Seção 2
No full textExtrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho
Diário Oficial da União: n. 16, p. 61 (23 jan. 2025). Seção 2
No full textExtrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho