Senado Federal (Brazilian Federal Senate) - Brasil
Not a member yet
454360 research outputs found
Sort by
Nota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória – NT n. 01/2025
No full text Análise da MPV nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024.ST Nº 1/2025.O conteúdo deste trabalho é de exclusiva responsabilidade de seus autores.Subsídios para apreciação da adequação financeira e orçamentária da MPV nº 1.286, de 31/12/2024, em atendimento ao disposto no art. 19 da Resolução CN n. 01/2002Sérgio Tadao SambosukeSíntese e aspectos relevantes da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-de-adequacao-orcamentaria-e-financeira/mp-1286-2024-nota-tecnica-no-01-2025.pd
Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 5/2025
No full textMedida Provisória nº 1.290, de 28 de fevereiro de 2025.Interessada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória.Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.290, de 28 de fevereiro de 2025, que “Autoriza a
movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, nos termos do disposto no art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990”.Eduardo Andres Ferreira RodriguezSíntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira