Senado Federal (Brazilian Federal Senate) - Brasil
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Coletânea básica penal
No full textInclui índice sistemático do Decreto-lei n. 2.848/1940, índice sistemático do Decreto-lei n. 3.689/1941 e índice temático do Código Penal.Reune dispositivos constitucionais, códigos ou leis principais sobre o tema, além de normas correlatas e acordos internacionais relevantes, ao assunto Direito penal. Por meio de compilação atualizada e fidedigna, apresenta-se ao leitor um painel consistente para estudo e consulta.Dispositivos constitucionais pertinentes -- Constituição da República Federativa do Brasil -- Lei de introdução ao código penal -- Decreto-lei n. 3.914/1941 -- Código penal -- Decreto-lei n. 2.848/1940 -- Lei de introdução ao código de processo penal -- Decreto-lei n. 3.931/1941 -- Código de processo penal -- Índice sistemático do Decreto-lei n. 3.689/1941 -- Decreto-lei n. 3.689/1941 -- Normas correlatas -- Lei n. 12.830/2013 -- Lei n. 10.259/2001 -- Lei n. 9.099/1995 -- Lei n. 8.072/1990 -- Lei n. 7.210/1984 -- Decreto-lei n. 4.865/1942 -- Decreto-lei n. 3.688/1941 -- Decreto n. 8.858/2016 -- Decreto n. 7.627/2011
200 anos da Confederação do Equador : a difusão do movimento para as províncias do Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte
No full textInclui resumo em inglês, bibliografia, notas explicativas e bibliográficas.O conteúdo deste trabalho é de responsabilidade dos autores e não representa posicionamento oficial do Senado Federal.Analisa a difusão da Confederação do Equador, movimento político-militar de 1824, originado em Pernambuco, para as províncias do Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte. O estudo mostra que o movimento foi uma resposta às tensões políticas após a Independência do Brasil, envolvendo disputas entre centralização e autonomia regional. Em cada província, o movimento teve características próprias, moldadas por contextos locais. A repressão imperial foi intensa, e apesar de derrotado, o movimento destacou o desejo de maior liberdade política e participação regional na construção do Estado nacional.Dario Alberto de Andrade Filho, José Dantas Filho, Vinicius Machado CalixtoMaranhão -- Pará -- Paraíba -- Piauí -- Rio Grande do Norte.https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td34
