Senado Federal (Brazilian Federal Senate) - Brasil
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Nota informativa PLN 12/2025
No full textData do encaminhamento: 16 de julho de 2025.Prazo para emendas: não definido até a presente data.Inclui notas explicativas.Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da
República, dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Cultura, do Esporte e da Integração e do Desenvolvimento Regional, e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 2.151.590.306,00, para reforço de dotações constantes da Lei orçamentária vigente.Tarcísio BarrosoAlteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito suplementar
Código de processo civil e normas correlatas
No full textAtualizada até setembro de 2025.Inclui índice sistemático da Lei n. 13.105/2015.Índice temático do Código de Processo Civil.Inclui os dispositivos constitucionais, códigos ou leis principais sobre Código de Processo Civil e normas correlatas e acordos internacionais relevantes, por meio de compilação atualizada e fidedigna, apresentas ao leitor um painel consistente para estudo e consulta.Dispositivos constitucionais pertinentes -- Constituição da República Federativa do Brasil -- Código de Processo Civil -- Lei n. 13.105/2015 -- Normas correlatas -- Lei n. 12.318/2010 -- Lei n. 12.153/2009 -- Lei n. 12.016/2009 -- Lei n. 11.804/2008 -- Lei n. 11.419/2006 -- Lei n. 10.259/2001 -- Lei n. 9.868/1999 -- Lei n. 9.507/1997 -- Lei n. 9.307/1996 -- Lei n. 9.289/1996 -- Lei n. 9.099/1995 -- Lei n. 8.560/1992 -- Lei n. 8.038/1990 -- Lei n. 8.009/1990 -- Lei n. 7.913/1989 -- Lei n. 7.347/1985 -- Lei n. 6.830/1980 -- Lei n. 5.478/1968 -- Lei n. 4.717/1965 -- Lei n. 1.060/1950
Dia do Orgulho Autista: 20 anos da data que despertou o mundo para a neurodiversidade
No full textRádio Senado : Notícias.Atualizado em 18/06/2025, 10h35.Participação : Viviane Guimarães, vice-presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil; Jéssica Borges, presidente da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas.Inclui transcrição.Criado há 20 anos nos Estados Unidos, o Dia do Orgulho Autista celebra a neurodiversidade. No Brasil, o Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB) também completa 20 anos, e a Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas (Abraça) lança a campanha “Sou autista, sou defiça”, por mais acessibilidade e direitos.Marcela Dinizhttps://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2025/06/18/dia-do-orgulho-autista-20-anos-da-data-que-despertou-o-mundo-para-a-neurodiversidad
Nota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória – NT n. 10/2025
No full text Análise da MPV nº 1.295, de 15 de abril de 2025.ST Nº 413/2025.O conteúdo deste trabalho é de exclusiva responsabilidade de seus autores.Subsídios para apreciação da adequação financeira e orçamentária da MPV nº 1.295, de 15/04/2025, em atendimento ao disposto no art. 19 da Resolução CN Nº 01/2002.Otávio Goulart MinattoSíntese e aspectos relevantes da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira -- Natureza jurídica dos recursos dos fundos -- Impactos fiscais
Estudo geográfico do território do Amapá
No full textInclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.Antônio Teixieira GuerraAspectos gerais do relevo. Regiões morfológicas. Morfologia do peneplano. Morfologia dos terrenos da planície sedimentar. Planície sedimentar de terra firme. Baixadas inundáveis. -- Aspectos gerais do clima. Postos meteorológicos e suas séries. Os elementos meteorológicos. Relação do clima com o homem, a agricultura, a alteração das rochas, a erosão, a economia, etc. Clima Ami. -- Aspectos gerais dos rios da região. Fenômeno da pororoca. -- Considerações gerais sobre os solos. Solos autóctones e alóctones do peneplano. Solos alóctones da planície sedimentar de terra firme e das baixadas inundáveis. -- Aspectos gerais da vegetação. Tipos de vegetação. -- Crescimento demográfico. Densidade relativa. Atividade econômica, condições sociais e distribuição da população atual. -- Aspectos gerais da colonização. Colonização no Araguari e no Oiapoque. Núcleo colonial de Matapi. As atividades econômicas e os tipos de habitação. Classificação dos tipos de habitação. O meio e os materiais de construção. -- Características gerais da agricultura. Agricultura de terra firme e de várzea. Fatores negativos da explotação agrícola. Agricultura em canteiros suspensos. Sistemas de cultura. Iniciativas oficiais: posto agropecuário da Fazendinha. -- Criação de gado bovino. Pastos naturais e plantados. A política do território no melhoramento do gado. -- Aspectos da economia da região. Fatores naturais: clima, solo, alteração das rochas, vegetação, topografia, drenagem e marés. Fatores humanos: densidade e distribuição da população, produção, transportes e comércio. Utilização do solo e zonas econômicas. -- Produção vegetal: produtos da lavoura e produtos da coleta. Produção animal: caça, pesca e criação. Produção extrativa mineral. Exportação. Consumo de produtos alimentares -- Indústrias. Produção de farinha d’água. Técnicas de fabricação. Casas de farinha. Cerâmica. -- XIV Transportes terrestres, fluviais, marítimos e aéreos. Navegação e marés