Senado Federal (Brazilian Federal Senate) - Brasil
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Defesa segue firme após tentativas de cortes
No full text"Recurso destinado à saúde, educação e segurança pública no Distrito Federal, o Fundo Constitucional do DF (FCDF) tem entrado na mira para sofrer alterações em sua forma de cálculo dentro do escopo de pacotes de cortes de gastos propostos pelo governo federal.
Trump’s “tariff hike” in The United States off America (part 2): is Brazil’s economic reciprocity law the appropriate counterplay?
No full textInclui bibliogra, notas explicativas e bibliográficas.Resumo em português e inglês.O conteúdo deste trabalho é de responsabilidade dos autores e não representa posicionamento oficial do Senado Federal.Avalia se a recém-aprovada Lei de Reciprocidade Econômica do Brasil (Lei nº 15.122/2025) seria uma resposta adequada. A lei autoriza o Brasil a adotar contramedidas contra países que prejudiquem sua competitividade internacional. O texto discute possíveis violações da Cláusula da Nação Mais Favorecida da OMC, as implicações para o comércio global e as alternativas brasileiras, concluindo que a negociação, e não a retaliação imediata, seria a melhor estratégia no curto prazo.Fernando Lagares Távora, Henrique Talamoni Vallochi Salles PintoIntrodução: o tarifaço de Trump e a Lei De Reciprocidade Econômica (Lei n. 15.122, de 11 de abril de 2025), dois lados de uma mesma moeda? -- O tarifaço de Trump: o que está em jogo? -- Lei de reciprocidade econômica: origem, significado e praticidade -- Reações possíveis ao tarifaço de Trump -- Reações possíveis do Brasil: a retaliação seria a mais recomendável? -- conclusões e observações finais: uma longa jornada inicia-se.https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td34
