Senado Federal (Brazilian Federal Senate) - Brasil
Not a member yet
454360 research outputs found
Sort by
Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 09/2025
No full textMedida Provisória nº 1.294, de 11 de abril de 2025.Interessada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória.Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.294, de 11 de abril de 2025, que “Altera os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007.”Neide Aparecida Archanjo de CarvalhoSíntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira
Occupation of key positions in the Senate : the profile of the presidents of the CCJ and the CAE (1995-2018).
No full textInclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.Texto em português; resumos em português e inglês.Analisa que "Às comissões permanentes a Constituição de 1988 outorgou poderes e forte capacidade de decisão para atuarem no processo Legislativo. Com base no estudo da ocupação de seus cargos-chave – as presidências", "visa contribuir para a crescente investigação acerca do funcionamento dos sistemas de comissões. A escolha da CCJ e da CAE, ambas do Senado Federal, deve-se ao papel central que desempenham no processo legislativo, com seus postos disputados por partidos e coligações. A coleta dos dados referentes aos perfis político e profissional desses ocupantes entre 1995 e 2018 tornou possível estabelecer a sua expertise na presidência dessas comissões".Bruno de Castro Rubiatti.O Senado e as comissões no arranjo institucional -- As presidências da CCJ e da CAE: perfil partidário e coalizão -- Experiência política e profissional dos presidentes da CCJ e da CAE.Apresenta tabelas intituladas: "Tabela 1 - número de parlamentares que ocuparam a presidência: CCJ e CAE (1995-2018)"; "Tabela 2 – Partidos que ocuparam a presidência da CAE e CCJ"; "Tabela 3 – Presença da coalizão nas presidências da CAE e CCJ (porcentagem)"; "Tabela 4 – Número de mandatos no Senado (porcentagens)"; "Tabela 5 – Número de legislaturas no Senado dos presidentes da CAE e CCJ (porcentagens)"; "Tabela 6 – Experiência política prévia em cargos eletivos"; "Tabela 7 – Área de formação dos presidentes da CCJ e CAE".Apresenta gráficos intitulados: "Gráfico 1 – Profissões declaradas dos presidentes da CCJ, por proximidade à jurisdição da comissão" e "Gráfico 2 – Profissões declaradas dos presidentes da CAE, por proximidade à jurisdição da comissão".https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/62/245/ril_v62_n245_p43https://doi.org/10.70015/ril_v62_n245_p4
Compras públicas terão preferência por veículos e combustíveis menos poluentes
No full textRádio Senado : Notícias.Atualizado em 16/07/2025, 11h50.Inclui transcrição.A Comissão de Infraestrutura aprovou o PL 1086/2024, que prioriza veículos a biocombustíveis e hidrogênio em compras públicas e o uso de combustíveis de baixa emissão. Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para estabelecer margem de preferência para os modelos movidos a biocombustíveis ou a hidrogênio nas compras e locações de veículos automotores, bem como para os biocombustíveis e o hidrogênio verde nas compras de combustíveis para o abastecimento de veículos automotores.Henrique Nascimentohttps://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2025/07/16/compras-publicas-terao-preferencia-por-veiculos-e-combustiveis-menos-poluente
