Senado Federal (Brazilian Federal Senate) - Brasil
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Aprovada ampliação dos dias de afastamento do trabalho em caso de morte de familar
No full textRádio Senado : Notícias.Atualizado em 24/09/2025, 16h56.Inclui transcrição.A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o projeto do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) que muda a CLT (DL 5452/1943), aumentando de 2 para 8 dias a previsão de afastamento do trabalho, sem prejuízo do salário, dos trabalhadores da CLT em caso de morte de pessoa da família (PL 1271/2024). Para o relator, senador Paulo Paim (PT-RS), o texto corrige uma desigualdade histórica entre trabalhadores celetistas e servidores públicos; e reconhece que o luto afeta a todos os trabalhadores de forma similar.Cesar Mendeshttps://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2025/09/24/ampliacao-dos-dias-de-afastamento-do-trabalho-em-caso-de-morte-de-familar-aprovad
Nota técnica de adequação orçamentária e financeira de medida provisória nº 39/2025
No full textAnálise da MPV nº 1.324, de 06 de novembro de 2025.ST Nº 1841/2025.O conteúdo deste trabalho é de exclusiva responsabilidade de seus autores.Subsídios para apreciação da adequação financeira e orçamentária da MPV nº 1.324, de 6 de novembro de 2025, em atendimento ao disposto no art. 19 da Resolução CN nº 01/2002.Thyairo dos Anjos FerreiraSíntese e aspectos relevantes da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira -- Dos pressupostos constitucionais para a abertura de créditos extraordinários
Isenção da conta de luz beneficia milhões de famílias de baixa renda
No full textRádio Senado : Notícias.Atualizado em 17/09/2025, 21h58.Inclui transcrição.Aprova a medida provisória que concede isenção total da conta de luz para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único com consumo de até 80 kWh por mês. A medida, em vigor desde julho, já beneficia 4,5 milhões de famílias e representa economia de até 5% na tarifa. O texto também isenta do pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) famílias com renda entre meio e um salário mínimo e consumo de até 120 kWh. Segundo o senador Eduardo Braga (MDB-AM), a tarifa social pode alcançar 80 milhões de brasileiros. A proposta prevê ainda tarifas diferenciadas por horário, energia pré-paga e descontos especiais para comunidades rurais, indígenas e quilombolas. Para o senador Rogério Carvalho (PT-SE), a medida promove inclusão social e digital.Hérica Christianhttps://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2025/09/17/isencao-da-conta-de-luz-beneficia-milhoes-de-familias-de-baixa-rend
Fundo de Amparo ao Trabalhador terá verba carimbada para saneamento no campo
No full textRádio Senado : Notícias.Atualizado em 30/09/2025, 16h56.Inclui transcrição.A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei (PL 1087/2024), que destina 3% dos recursos do FAT ao BNDES para financiar saneamento básico em áreas rurais, cerca de R$ 870 milhões por ano. A medida visa melhorar a saúde no campo e permitir que o Executivo ajuste o repasse, se não houver projetos viáveis.Marcella Cunhahttps://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2025/09/30/fundo-de-amparo-ao-trabalhador-tera-verba-carimbada-para-saneamento-no-camp
Agosto Branco vira lei e terá ações anuais contra o câncer de pulmão
No full textRádio Senado : Notícias.Atualizado em 17/09/2025, 12h22.Inclui transcrição.Apresenta que o presidente Lula sancionou a lei que cria a campanha Agosto Branco, dedicada à conscientização e prevenção do câncer de pulmão. As ações ocorrerão anualmente, com palestras, divulgação de informações e incentivo ao diagnóstico precoce. A proposta, de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO) e relatada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), destaca que o tabagismo é o principal fator de risco, responsável por grande parte dos 30 mil novos casos anuais da doença no Brasil, segundo o INCA. A senadora ressaltou a importância de combater a desinformação e promover hábitos saudáveis. O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) defendeu maior investimento em campanhas educativas. O mês de agosto foi escolhido por incluir o Dia Nacional de Combate ao Fumo (29/08).Henrique Nascimentohttps://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2025/09/17/agosto-branco-vira-lei-e-tera-acoes-anuais-contra-o-cancer-de-pulma
Aprovado projeto que proíbe discriminação contra idosos em empréstimos
No full textInclui transcrição.Atualizado em 05/09/2025, 13h07.Rádio Senado : Notícias : 2025.Informa que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto que proíbe discriminação contra idosos em empréstimos e financiamentos (PL 4802/2023). O texto reforça o Estatuto do Idoso ao explicitar a vedação a práticas abusivas no crédito. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.Marcella Cunha.https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2025/09/05/projeto-proibe-discriminacao-contra-idosos-em-emprestimo
Livraria do Senado é sucesso de público e crítica na Bienal do Livro Rio 2025
No full textRádio Senado : Notícias.Atualizado em 18/07/2025, 15h25.Raul Grilo, coordenador do estande da Livraria do Senado na Bienal do Livro Rio 2025, comenta a participação da obra no Prêmio Jabuti e faz um balanço sobre o significativo sucesso da Livraria do Senado no evento, que atingiu relevante número de vendas e de público. O Atlas Histórico-Econômico do Brasil no Século XIX é uma obra que foi lançada na Bienal do Livro Rio 2025, publicada pelo Conselho Editorial do Senado em parceria com a Editora da Universidade Federal Fluminense (EDUFF). O livro está entre os semifinalistas do 2º Prêmio Jabuti Acadêmico 2025, na categoria Prêmio Especial de Divulgação Científica.Jeziel Carvalhohttps://www12.senado.leg.br/radio/1/conexao-senado/2025/07/17/livraria-do-senado-e-sucesso-de-publico-e-critica-na-bienal-do-livro-rio-202
Bibliotecas públicas podem receber incentivo para compra de livros em braille
No full textRádio Senado : Notícias.Atualizado em 24/09/2025, 14h04.Participação : Paulo Paim, senador.Inclui transcrição.Em pauta na Comissão de Educação e Cultura, o projeto que obrigaria bibliotecas públicas a adquirir livros em formatos acessíveis para pessoas com deficiência visual.Marcela Dinizhttps://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2025/09/24/bibliotecas-publicas-podem-receber-incentivo-para-compra-de-livros-em-braill