SEER - UCP Universidade Católica de Petrópolis
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Breves notas sobre a concepção de etnocídio e seu contexto como violação de direitos humanos
Get PDFO presente ensaio trata de forma breve acerca do fenômeno do etnocídio, também denominado genocídio cultural. Este artigo tem como foco central a ideia do etnocídio como violação de direitos humanos, com aspectos semelhantes ao genocídio, contudo com contornos autônomos enquanto forma de violência
Currículo, identidade e diferença: Embates na escola e na formação docente
Get PDFO estudo pretende compreender..
Antecedentes históricos do recurso de apelação
Get PDFVittorio Scialoja, em seu estudo sobre o procedimento civil romano, ao tratar dos “remédios jurídicos contra as sentenças”, inicia sua exposição observando que a possibilidade de ir perante um outro magistrado para obter a reforma de uma sentença desfavorável é uma ocorrência tão comum entre nós, que quase parece impossível que tenha havido um tempo em que esse direito de apelação não existia. É uma passagem que desperta a nossa atenção, não só por enfocar o aspecto histórico-evolutivo do sistema de recursos, colocado normalmente em segundo plano em relação à abordagem técnica, mas também e principalmente pela percepção de que a evolução do direito de recorrer confunde-se com o próprio aprimoramento da ordem jurídica, ao menos em tese cada vez mais democrática. Com efeito, de um sistema autoritário em que prevalecia a decisão monocrática imutável, passou-se, paulatinamente, à admissibilidade de revisão de toda e qualquer decisão proferida, por força do que hoje conhecemos como princípio do duplo grau de jurisdição
El sistema europeo de derechos fundamentales tras la entrada en vigor del Tratado de Lisboa
Get PDFEn 1947 se pusieron las bases de lo que llegaría a ser la Unión Europea, a modo de organización comercial para sectores concretos, complejo que iría creciendo, ampliándose los fines y la organización, a la par que se fraguaba un complejo ordenamiento jurídico. Se hizo necesario alcanzar una declaración de derechos que incluyera los modernos derechos sociales. En el trabajo se estudia la compleja historia de la obtención de la declaración, la “Carta de Derechos Fundamentales de la Unión Europea”, que, al fin, entraría en vigor el 1.XII.2009, a la par que el último de los Tratados de la Unión, el Tratado de Lisboa
A eternidade da mente em Espinosa: a salvação de um excomungado
Get PDFUma das mais importantes teses de Espinosa é o paralelismo, particularmente entre ocorpo e a alma. Tudo o que se passa com o corpo deve corresponder com eventos na alma.Assim, ao morrer o corpo, a alma cessaria também de existir. “Mas uma melhor parte da mentepermanece” – afirmará o filósofo, de forma surpreendente. Percorremos as interpretações deSteven Nadler e de Donald Rutheford, uma de enfoque mais metafísico e outra, mais afetivo,buscando compreender mais dessa intrigante doutrina de Espinosa, que põe em suspenso apossibilidade de salvação ao homem
Empirismo construtivo e realismo ontológico
Get PDFO objetivo principal deste artigo é mostrar a necessidade de uma análise ontológica da natureza, em aditamento à fornecida pela ciência experimental. Para tanto, defendemos que o objetivo central de nossas teorias científicas é obter adequação empírica, perspectiva que se encontra bem consubstanciada na proposta do empirismo construtivo de Bas van Fraassen. No entanto, o caráter semântico de adequação empírica das teorias científicas apresentado pelo empirismo construtivo não é suficiente para que se obtenha um conhecimento integral da realidade natural, cuja contraparte mais conceitual e qualitativa deve ser fornecida pela perspectiva ontológica a que nos referimos. Esta análise ontológica é um realismo, porém este, contrariamente às diversas propostas do realismo científico, tanto reivindica que as teorias científicas não possuem alcance ontológico como igualmente que elas não provêem de fato uma descrição literal da essência do mundo, não obstante serem en bloc verdadeiras acerca do que se pode observar ou medir em termos quantitativos. Sugere-se, por conseguinte, o uso articulado dos dois métodos de análise, experimental e ontológico
Literatura e teologia: todos os caminhos levam ao sagrado
Get PDFEste trabalho procura demonstrar não só como a literatura pode ser uma formanão teórica de teologia como, principalmente, traçar um percurso aproximativo entre asduas áreas de forma não canônica, para mostrar como ambas, de maneira levementedistinta, podem tratar do mesmo objeto de estudo – a experiência do sagrado
Hannah Arendt e o milagre da natalidade
Get PDFeste artigo apresenta a atitude otimista de Arendt diante do mal praticado pelos regimes totalitários. Ou seja, apesar de conviver e refletir os horrores do totalitarismo, Arendt acredita, com fundamento em seu conceito de natalidade, na possibilidade de um mundo diferente onde as instituições políticas possam garantir a manifestação da liberdade
