SEER - UCP Universidade Católica de Petrópolis
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TRANSDISCIPLINARIDADE PODE OFERECER UMA CONTRIBUIÇÃO JUSTA NA PROTEÇÃO MODERNA DOS DIREITOS DAS MULHERES?
Full text linkDay by day, human rights are more transdisciplinary, and this has gone beyond the boundaries of individual sheets of paper and has turned into the cooperation of specialists from a variety of disciplines such as political science, law, sociology, philosophy, history, anthropology and psychology, unlimited, so that this method has allowed researchers to look at law in general and especially women's rights from a variety of perspectives corresponding to the above-mentioned disciplines: legal, historical, political, economic, social and cultural. Beyond some reasons that still maintain a certain distance between law and transdisciplinarity, we will see that for decades there have been increasingly appropriate results for women's rights. The trivalent logic, the levels of knowledge and the consideration of what is between disciplines and beyond them, can materialize in particularly useful scientific results for international law.Los derechos humanos son cada día más transdisciplinares, lo que ha rebasado los límites de las hojas sueltas y se ha traducido en la cooperación de expertos de disciplinas tan diversas como la ciencia política, el derecho, la sociología, la filosofía, la historia, la antropología y la psicología, sin límite alguno, de modo que este método ha permitido a los investigadores analizar el derecho en general y, en particular, los derechos de la mujer desde diversas perspectivas correspondientes a las disciplinas antes mencionadas: jurídica, histórica, política, económica, social y cultural. Más allá de algunas razones que aún mantienen cierta distancia entre el derecho y la transdisciplinariedad, veremos que a lo largo de las décadas han surgido resultados cada vez más adecuados a los derechos de las mujeres. La lógica trivalente, los niveles de conocimiento y la consideración de lo que hay entre y más allá de las disciplinas pueden materializarse en resultados científicos especialmente útiles para el Derecho internacional.Dia após dia, os direitos humanos estão se tornando mais transdisciplinares, e isso tem ultrapassado os limites de folhas individuais de papel e se transformou na cooperação de especialistas de uma variedade de disciplinas, como ciência política, direito, sociologia, filosofia, história, antropologia e psicologia, ilimitadamente, de modo que esse método permitiu aos pesquisadores analisar o direito de maneira geral e especialmente os direitos das mulheres a partir de uma variedade de perspectivas correspondentes às disciplinas mencionadas acima: jurídica, histórica, política, econômica, social e cultural. Além de algumas razões que ainda mantêm uma certa distância entre o direito e a transdisciplinaridade, veremos que, ao longo das décadas, têm surgido resultados cada vez mais adequados para os direitos das mulheres. A lógica trivalente, os níveis de conhecimento e a consideração do que está entre as disciplinas e além delas podem se materializar em resultados científicos particularmente úteis para o direito internacional
MENSURAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: IDENTIFICAÇÃO E PROPOSTA DE MÉTRICAS
Full text linkThis theoretical essay delves into the significant efforts undertaken by Brazilian courts in the realm of Access to Justice. It underscores the profound interconnection of these efforts with the construction of Judicial Governance and the challenges posed by the United Nations 2030 Agenda. Using the comprehensive database of the Judiciary Power Statistics System, which gave rise to the Justice in Numbers 2024 Report, this research identifies and examines the metrics of Access to Justice. It draws from the existing literature on this subject and showcases initiatives related to this theme on both national and global scales. Our research takes a unique approach, applying the Access to Justice Scale we developed. This scale, comprising various indicators, assesses Brazilian courts' structure, distribution, and performance. We put our research into practice by applying the Access to Justice Scale to the labor segment of the Brazilian Judiciary. This involved constructing data panels that gathered the variables of the Regional Labor Courts, providing a real-world context for our findings. Our research has significant implications for the future of Access to Justice in Brazil. We found that the database provided by the National Council of Justice lacks indicators related to access and humanization of justice. Instead, most variable focus on the structure and productivity of the courts. This underscores the need for a more comprehensive approach and the development of an agenda prioritizing Access to Justice and how the population can obtain this access.O presente ensaio teórico traz à tona a discussão sobre quais são os esforços realizados pelos tribunais brasileiros no que diz respeito ao Acesso à Justiça, considerando a interconexão com o construto Governança Judicial e os desafios da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. Utilizando-se da base de dados do Sistema de Estatísticas do Poder Judiciário, que originou o Relatório Justiça em Números 2024, e com o objetivo de identificar métricas de Acesso à Justiça, a pesquisa destaca o embasamento na literatura no que diz respeito à esta mensuração, além de demonstrar iniciativas relacionadas ao tema nos cenários nacional e global. A aplicabilidade da pesquisa se deu por meio da Escala de Acesso à Justiça proposta pelos autores e constituída de diversos indicadores relacionados à forma com que os tribunais são estruturados e distribuídos na extensão geográfica brasileira, além de como produzem resultados e seus respectivos desempenhos. A operacionalização da escala foi realizada utilizando como cenário o segmento trabalhista do Judiciário brasileiro e pela construção de painéis de dados reunindo as variáveis dos Tribunais Regionais do Trabalho. Foi constado que são escassos os indicadores relacionados ao acesso e à humanização da justiça na base de dados disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça, e que as variáveis são, em grande maioria, relacionadas à estrutura e à produtividade dos tribunais, tornando necessária a elaboração de uma agenda de pesquisa com vistas ao Acesso à Justiça e à forma com que a população obtém este acesso
A SOFISTICAÇÃO DOS MECANISMOS DE CONTROLE E PODER NA SOCIEDADE, E OS IMPACTOS AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Full text linkThe article addresses the evolution of control mechanisms and personality rights in contemporary times. The research problem can be summarized in this question: what are the impacts of the evolution and sophistication of control and power mechanisms exercised in technological society on personality rights? As a methodological path for developing the research, it uses the deductive approach method, as the study starts from general topics and subjects to reach specific conclusions in the field of the effectiveness of personality rights. The research does not intend to exhaust the subject, but rather attempts to bring together studies on control exercised in society with the field of personality rights, in order to contribute theoretically to the advancement of knowledge in the field of the effectiveness of these rights. It concludes that the sophistication of control and power mechanisms in technological society negatively impacts personality rights.O artigo tematiza a evolução dos mecanismos de controle e os direitos da personalidade na contemporaneidade. O problema da pesquisa sintetiza-se nesta questão: quais são os impactos da evolução e sofisticação dos mecanismos de controle e poder exercidos na sociedade tecnológica aos direitos da personalidade? Como percurso metodológico para o desenvolvimento da pesquisa, utiliza o método de abordagem dedutivo, na medida em que o estudo parte de tópicos e assuntos gerais para chegar a conclusões específicas no campo da efetividade dos direitos da personalidade. A pesquisa não pretende esgotar a temática, mas intenta aproximar os estudos sobre o controle exercido na sociedade, com o campo dos direitos da personalidade, a fim de contribuir teoricamente para o avanço do conhecimento no campo da efetividade destes direitos. Conclui no sentido de que a sofisticação dos mecanismos de controle e poder na sociedade tecnológica impacta negativamente os direitos da personalidade
O DIREITO À INVISIBILIDADE DA VIDA, DO CORPO, DA HONRA E DA DIGNIDADE DO ACUSADO NA CONSTITUIÇÃO E NO DIREITO PENAL DO VIETNÃ
Full text linkThe accused are the participants in criminal proceedings, holding a central position in the process of resolving criminal cases. During the process of initiating, investigating, prosecuting and trying criminal cases, the accused are vulnerable to violations of their legitimate rights and interests by competent authorities conducting proceedings and competent persons conducting proceedings, especially the inviolability of life, body, honor and dignity. The article focuses on clarifying the legal powers of the accused as stipulated in the 2013 Constitution, including the right to life, the right to inviolability of the body and the right to legal protection of health, honor and dignity; as well as the concretization of these constitutional rights in the 2015 Penal Code (amended in 2017), the 2015 Criminal Procedure Code and other legal documents.Os acusados são os participantes em processos criminais, ocupando uma posição central no processo de resolução de casos criminais. Durante o processo de iniciar, investigar, processar e julgar casos criminais, os acusados são vulneráveis a violações de seus direitos e interesses legítimos por autoridades competentes que conduzem processos e pessoas competentes que conduzem processos, especialmente a inviolabilidade da vida, corpo, honra e dignidade. O artigo se concentra em esclarecer os poderes legais do acusado conforme estipulado na Constituição de 2013, incluindo o direito à vida, o direito à inviolabilidade do corpo e o direito à proteção legal da saúde, honra e dignidade; bem como a concretização desses direitos constitucionais no Código Penal de 2015 (alterado em 2017), o Código de Processo Penal de 2015 e outros documentos legais.
LEI VIETNAMITA SOBRE SANÇÕES POR VIOLAÇÕES DAS OBRIGAÇÕES DE ENTREGA QUE CAUSAM DANOS AOS LUCROS COMERCIAIS DAS EMPRESAS
Full text linkThe article studies and clarifies the loss of profits intentionally caused by enterprises violating the delivery obligation in the contract relationship of goods purchase and sale. The purpose of this violation is to benefit from price fluctuations in the market. The research in the article also determines the level of loss according to the market value and applies the provisions of the Commercial Law of Vietnam on the purchase and sale of goods and related regulations, sanctions for enterprises intentionally causing losses to partner enterprises in the form of full compensation for losses, remedying the consequences.
O artigo estuda e esclarece a perda de lucros intencionalmente causada por empresas que violam a obrigação de entrega na relação contratual de compra e venda de bens. O objetivo dessa violação é se beneficiar das flutuações de preços no mercado. A pesquisa no artigo também determina o nível de perda de acordo com o valor de mercado e aplica as disposições da Lei Comercial do Vietnã sobre a compra e venda de bens e regulamentações relacionadas, sanções para empresas que causam intencionalmente perdas a empresas parceiras na forma de compensação integral por perdas, remediando as consequência
O CAMPO PARA REFUGIADOS: EXCEÇÃO E RESISTÊNCIA
Full text linkEuropean governments' approach to migratory flows legitimizes "spaces of exception," where the legal order is suspended, and sovereign power has an impact on human lives. This article examines these spaces from a critical standpoint. Reflecting on two aspects of the same process is critical: first, the state's attempt to reduce the refugee to biological life, which manifests as violence against bodies as a tool of regulation and power; and second, the refugee's agency, which is sometimes manifested through his own body, and the emergence of politics in these spaces. The guiding question is: How does the relationship between violence and resistance in the camps play out? State violence finds resistance movements in these spaces—it is not only the bodies that are victims of state violence, but also the power of agency of these subjects, the escape from the place of victim to the space of political resistance in which it seeks to break with the idea of "bare life."O tratamento securitário que os Estados europeus dispensam aos fluxos migratórios ajuda a legitimar os “espaços de exceção”, definidos como locais em que a ordem jurídica é suspensa e o poder soberano incide sobre a vida humana. O presente artigo analisa esses espaços a partir de uma perspectiva crítica. Trata-se, aqui, de refletir sobre dois aspectos de um mesmo processo: por um lado, o movimento estatal de tentativa de redução do refugiado à vida biológica, na qual a violência sobre os corpos é manifesta como instrumento de regulação e de poder; por outro lado, a agência desse mesmo refugiado, por vezes através de seu próprio corpo, e a emergência da política nesses espaços. A pergunta que serve de guia é: como se dá a relação entre violência e resistência nos campos para refugiados? A violência estatal encontra nesses espaços movimentos de resistência – não são apenas os corpos vítimas da violência estatal, mas o poder de agência desses sujeitos, a saída do lugar de vítima em que é colocado para o espaço de resistência política em que procura romper com a ideia de “vida nua”
JURISDIÇÃO EM ALGORITMOS: A RELAÇÃO ENTRE O PERFIL CONSTITUCIONAL DA JURISDIÇÃO E O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO APOIO À DECISÃO
Full text linkThe aim of this paper is to investigate whether, and to what extent, the use of artificial intelligence (AI) in judicial decision-making is supported by the constitutional norms relating to Brazilian jurisdiction, especially from a review of the principles of due process of law, the natural judge, indelegability, impartiality and, finally, the motivation of judicial decisions. This research uses a deductive approach, starting from theoretical and general premises relating to jurisdiction and then confronting them with the AI tools used in judicial decision-making, thereby fulfilling the general objective presented, without losing sight of a critical perspective on the phenomenon studied. As for the research techniques, this is bibliographical and documentary research. As a result, it is clear that the use of AI in decision-making poses considerable risks to compliance with the guarantee of due process of law, and thus clashes with the principles of jurisdiction and presents new challenges and problems. Based on this review in the light of the digital age, an interpretation is suggested in which the human dimension is considered, giving rise to the constitutional right to judgment by a human being as an intrinsic element of the natural (and human) judge principle.O objetivo deste trabalho é investigar se, e em que medida, o uso da inteligência artificial (IA) na atividade decisória judicial encontra respaldo nas normas constitucionais relativas à jurisdição brasileira, especialmente a partir de uma releitura dos princípios do devido processo legal, do juiz natural, da indelegabilidade, da imparcialidade, e, por fim, da motivação das decisões judiciais. A presente pesquisa utiliza o método de abordagem dedutivo, partindo de premissas teóricas e gerais relativas à jurisdição para posteriormente confrontá-las com as ferramentas de IA empregadas na atividade decisória judicial, cumprindo-se, com isto, o objetivo geral apresentado, sem perder de vista uma perspectiva crítica acerca do fenômeno estudado. Quanto às técnicas de pesquisa, trata-se de pesquisa bibliográfica e documental. Como resultado, evidencia-se que o emprego da IA na atividade decisória representa consideráveis riscos ao cumprimento da garantia do devido processo legal, e, assim, colide com os princípios da jurisdição e apresenta novos desafios e problemas. A partir desta releitura à luz da era digital, sugere-se uma interpretação na qual se considere a dimensão humana, dando origem ao direito constitucional de julgamento por um ser humano como elemento intrínseco do princípio do juiz natural (e humano)
A FOME DO CORPO ABJETO: VIOLAÇÕES AO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E PESSOAS TRANSGÊNERO
Full text linkBased on the concept of the abject body, this article aims to examine the incidence of violations of the Human Right to Adequate Food (HRAF) in Brazilian transgender people, by a comparative board between the proportion of the general population and the proportion of the trans population subjected to food insecurity during the covid-19 pandemic. An analysis of the construction of the normative framework for the protection of the HRAF in Brazil is carried out, comparing International Human Rights Treaties, laws, the Federal Constitution of 1988 and other normative instruments, with a view to understanding the reasons and consequences of the inefficiency of public policies based on this normative framework, especially in relation to the trans segment, finally offering suggestions for modifying the Brazilian HRAF rules, so that, using affirmative action, the realization of this right in Brazil becomes become less discriminatory and, as such, more effective. Fundamentado no conceito de corpo abjeto, este artigo objetiva examinar a incidência de violações ao Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) em pessoas transgênero brasileiras, a partir de um quadro comparativo entre a proporção da população em geral e a proporção da população trans submetidas à insegurança alimentar, durante a pandemia de covid-19. Procede-se uma análise da construção do arcabouço normativo de tutela do DHAA no Brasil, cotejando-se Tratados Internacionais de Direitos Humanos, leis, a Constituição Federal de 1988 e demais instrumentos de caráter normativo, com vistas a compreender as razões e as consequências da ineficiência de políticas públicas fundamentadas neste arcabouço normativo, especialmente no que atinge o segmento trans, ofertando-se finalmente sugestões de modificação do regramento brasileiro de DHAA, a fim de que, valendo-se de uma ação afirmativa, a concretização deste direito no Brasil se torne menos discriminatória e, como tal, mais efetiv
SISTEMA PRISIONAL PORTUGUÊS: UMA ANÁLISE PESTEL
Full text linkThis work, in addition to exposing a theoretical framework regarding the views of different authors on matters related to analysis and strategic decision-making, aims to analyze the strategic plan of the Portuguese Prison System, taking into account its specificities, through an analysis of the environment specific or transactional environment and a PESTEL analysis of the general or contextual environment, that is, in a macro sense. A special focus is also given to the issue of overcrowding in the Portuguese Prison System as well as the policies practiced, which in general, led to this overcrowding.Este trabalho, além de expor um enquadramento teórico relativamente às visões de diferentes autores em matéria relacionada com a análise e da decisão estratégica, visa uma análise ao plano estratégico do Sistema Prisional Português, tendo em consideração as suas especificidades, através de uma análise do meio envolvente específico ou transacional e uma análise PESTEL ao meio envolvente geral ou contextual, ou seja, num sentido macro. É ainda atribuído um especial enfoque à temática da sobrelotação do Sistema Prisional Português assim como às políticas praticadas, que de forma geral, conduziram a esta superlotação
A IMPORTÂNCIA DA ISO 9001:2015 PARA AS ORGANIZAÇÕES: OS DESAFIOS E BENEFÍCIOS DA SUA IMPLEMENTAÇÃO
Full text linkThe present article aims to explore the importance of ISO 9001:2015, particularly regarding the changes made to ISO 9001:2008 and the challenges and advantages that entails its implementation. In this sense, a report will be made of the importance of quality in organizations, the characteristics and importance of ISO 9001:2015, the adjustments that companies need to make in order to obtain certification and the benefits felt in the long term due to the implementation of the standard. Within the scope of the article, and in order to enrich it, an interview was conducted with an individual responsible for the implementation of the ISO 9001:2015 standard in a multinational company, with the objective of understanding the motivation behind the implementation, the obstacles in the implementation process and its impact on the company.El presente artículo tiene como objetivo explorar la importancia de la norma ISO 9001:2015, particularmente en lo referente a los cambios realizados a la norma ISO 9001:2008 y los retos y ventajas que conlleva su implementación. En este sentido, se hará un recuento de la importancia de la calidad en las organizaciones, las características e importancia de la norma ISO 9001:2015, los ajustes que deben realizar las empresas para obtener la certificación y los beneficios que se perciben a largo plazo debido a la implementación de la norma. En el ámbito del artículo, y con el fin de enriquecerlo, se realizó una entrevista a una persona responsable de la implementación de la norma ISO 9001:2015 en una empresa multinacional, con el objetivo de entender la motivación detrás de la implementación, los obstáculos en el proceso de implementación y su impacto en la empresa.
Traducción realizada con la versión gratuita del traductor DeepL.comO presente artigo tem como objetivo explorar a importância da Norma ISO 9001:2015, nomeadamente, no que diz respeito às alterações realizadas em relação à ISO 9001:2008 e os desafios e vantagens que acarreta a sua implementação. Nesse sentido, procederemos à elaboração de um relato da importância da qualidade nas organizações, das características e importância da ISO 9001:2015, das adaptações que as empresas necessitam de realizar para obter a certificação, e dos benefícios sentidos a longo prazo devido à implementação desta norma. No âmbito do artigo, e de forma a enriquecê-lo, foi realizada uma entrevista a um indivíduo responsável pela implementação da norma ISO 9001:2015 numa multinacional, de modo a perceber qual a motivação da implementação, os obstáculos no processo de implementação e o impacto desta na empresa