SEER - UCP Universidade Católica de Petrópolis
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SCIENTIFIC PRODUCTION BETWEEN BRAZIL AND PORTUGAL: A COMPARATIVE STUDY OF THE PERIODS 1980-90 AND 2005-2015
Get PDFThe article analyses co-authorship between Brazilian and Portuguese authors in the periods 1980-90 and 2005-15. According to the Web of Science, between 1980 and 1990, Portugal published 221,229 documents (articles, proceeding papers and reviews) and Brazil published 656,866 documents. However, taking into account the Category Normalized Citation Impact, which is the impact of standardised citations for the category, Brazil reached 0.76 (below world average) and Portugal 1.08 (above the world average). The article analyses the number of documents, knowledge areas, journals in which they were published, and Portuguese and Brazilian institutions involved while considering the investments that each country made in science and technology. When the two periods were compared, the number of published documents increased, and the areas of knowledge expanded considerably. The number of unique journals in which documents were published also increased as well as institutions that published in co-authorship. The "hard" sciences excelled in co-authored publications. The financing of science and technology and research and development in the two countries has increased considerably since the 1990s, declining in Portugal after 2008 due to the international financial crisis and declining in Brazil from 2015. However, international cooperation and co-authorship is fundamental to the advancement of scientific knowledge and the quality and visibility of scientific production
O CHURNING APLICADO À GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS: A IMPORTÂNCIA DE UM MODELO DE PREVISÃO
Get PDFO presente artigo visa apresentar um modelo teórico que recorre aos principais conceitos relacionados com o churning nos recursos humanos, enquanto variáveis explicativas dos diferentes relacionamentos entre esses conceitos. Sendo abordados conceitos e temas referentes ao churning, nomeadamente: definição de churning na gestão de recursos humanos; principais causas do churning e estratégias para a retenção de recursos humanos. Este estudo tem como objetivo geral, analisar o efeito do churning na gestão de recursos humanos, de forma a prevenir a saída de talentos das organizações. Que permitiu a formulação da pergunta de partida: “Qual o relacionamento entre construtos que explicam a importância de um modelo de previsão do churning?” De forma a dar resposta quer ao objetivo geral deste estudo, quer à pergunta de partida, foram definidos como objetivos específicos: analisar os fatores conducentes ao churning; analisar o impacto do churning nos recursos humanos como medida de previsão e analisar as medidas estratégicas de retenção de recursos humanos adotadas pelas organizações.
Sobre a natureza do Direito Canônico
Get PDFO objetivo do presente trabalho é determinar epistemologicamente a natureza do Direito Canônico, se é saber jurídico ou teológico. Essa definição é imprescindível para a comunidade científica brasileira, considerando que Juristas seculares ignoram estudos e pesquisas realizados por Canonistas, enquanto o Direito Canônico é matéria de interesse e estudo de Teólogos que não consideram a sua heteronomia e coercibilidade: ambos elementos fundamentais para a caracterização do que a comunidade jurídico-científica considera Direito. Essa disparidade no conhecimento do Direito Canônico pode afetar diretamente a pesquisa do seu objeto por utilização de metodologia não adequada, assim como a sua eficácia como ciência aplicada ou não. Esse dilema, por sua vez, embaraça o reconhecimento oficial da disciplina como científica e passível de atribuir a seus estudiosos grau acadêmico no Brasil.
Investigation of the Effects of the Reinforcement of Civil Society and Administrative Amendments on Good Governance as well as the Reduction of Administrative Corruption (the Case of the Tax Office of the City of Arak)
Get PDFThe author of the present study has tried to investigate the effects of reinforcement of civil society and administrative amendments on good governance as well as the reduction of administrative corruption. The population of this study is comprised of the entire employees of the tax office of the city of Arak. In terms of purpose, the present research is considered as an applied study while in terms of methods, it is considered as an objective study and hence, for the purpose of the collection of the required research data the author has practiced several library studies in addition to using a questionnaire form that was distributed among 205 employees. The former questionnaire was found to be of sufficient validity and reliability. It is worthy of mentioning that the research hypotheses of the present study have been analyzed through the application of the LISREL software. Results of the study have shown that: 1) reinforcement of the civil society has a positive effect on good governance; 2) reinforcement of the civil society is of positive effects on the reduction of administrative corruption; 3) Administrative amendment has a positive effect on goof governance; 4) administrative amendment has a positive effect on the reduction of administrative corruption; 5) good governance has a positive effect on the reduction of administrative corruption
Privatização dos presídios e a reificação do preso
Get PDFO atual modelo público de administração carcerária vem trazendo grande discussão sobre a perspectiva de privatização do cárcere como maneira de reversão do quadro deplorável em que se encontra. Tal perspectiva ganha força quando dela surgem diagnósticos da falência do sistema carcerário, tais como: a incapacidade de gestão das penitenciárias pelo Poder Público diante dos seus tenebrosos estados de insalubridade, a onerosidade excessiva ao erário, a desumanização e a impossibilidade de implementação e implantação de medidas reeducativas e ressocializadoras
A CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA EM UM ESTADO SOCIAL DEMOCRÁTICO DE DIREITO (A APLICAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015)
Get PDFEste artigo tem por objetivo analisar como o discurso jurídico pode tornar as decisões judiciais mais justas e mais equânimes. Logo, identifica-se a seguinte problemática a ser investigada neste trabalho: a nova legislação conduzirá os conflitos de forma a realçar a igualdade e a justiça em um Estado Democrático de Direito, ou quando se fala em ordenamento jurídico verifica-se apenas o plano da normatividade e não da práxis? Discute-se a necesidade da fundamentação das decisões, exigida pela Constituição Federal de 1988 (CF/88). Analisa-se a importância e a relevância da fundamentação das decisões por meio do discurso jurídico, prevista pelo novo Código de Processo Civil de 2015 (CPC/15) e a colaboração desta fundamentação com os critérios principiológicos que norteiam o ordenamento pátrio. O método de pesquisa utilizado foi a revisão de literatura com o levantamento bibliográfico (livros e artigos), legislações e jurisprudências. Tais análises partem de um marco teórico jusfilosófico pós positivista de precursores da teoria da argumentação jurídica: Chain Perelman, Stephen Toulmin, Manuel Atienza, Habermas e Robert Alexy. Do ponto de vista jurídico, a justificativa deste trabalho reside na necessidade de avaliar a contribuição do discurso jurídico fundamentado ao se aplicar os comandos normativos no plano fático. Essa pesquisa visa demonstrar a possibilidade de a teoria da argumentação jurídica contribuir para a efetividade dos princípios que norteiam e permitem a consolidação de um Estado Democrático de Direito proporcionando aos jurisdicionados a tutela de um Estado pautado em dignidade, justiça, igualdade , segurança jurídica e confiança
O POTENCIAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
Get PDFEste artigo objetivou analisar o licenciamento ambiental e o seu potencial para proteção do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Utilizou-se a pesquisa jurídico-teórica exploratória. Os resultados indicam que este instrumento possui potencial para prevenir danos ambientais e manter o patrimônio ambiental nacional como direito fundamental das presentes e futuras gerações. Porém, é necessário um acompanhamento por parte da sociedade, como guardiã desse bem maior essencial à vida
A IMPORTÂNCIA DA COLABORAÇÃO E COOPERAÇÃO COMO FATOR POTENCIADOR DA NOVA GOVERNAÇÃO AO NÍVEL LOCAL: UMA ANÁLISE COMPARADA
Get PDFA Administração Pública vive hoje numa atmosfera que exige um maior esforço de colaboração e cooperação entre os diferentes atores sociais, visando uma mais eficiente e de maior qualidade provisão de um serviço que vá ao encontro das mutantes exigências da comunidade. A criação de redes de colaboração foram amplamente reconhecidas por investigadores e praticantes, como uma forma importante de governação multiorganizacional. No presente artigo e com base em estudos comparados, será desenvolvido um enquadramento teórico sobre a importância da criação de mecanismos de colaboração na provisão de serviços públicos e a forma como é integrada na nova governação pública. São também apresentadas algumas definições em volta do tema da colaboração. Por fim, serão apresentados alguns dos principais riscos associados à criação de plataformas de colaboração, bem como algumas das suas possíveis consequências
UM BALANÇO DA ATUAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL ATÉ AQUI: SELETIVIDADE E NEOCOLONIALIDADE
Get PDFEste artigo parte da pergunta de pesquisa: de que maneira vem se dando a atuação do Tribunal Penal Internacional desde sua fundação até o presente momento? Buscou-se, como objetivo geral, investigar essa atuação desde 2002, com sua criação pelo Estatuto de Roma e início de vigência, até os dias atuais. Trata-se do único tribunal que processa criminalmente indivíduos para além das fronteiras estatais, representando um marco de avanço no direito internacional. Assim, relevante analisar seus resultados tendo em vista a constante luta por justiça concreta, que é, idealmente, pauta do Direito em todo o mundo. Como objetivos específicos, tinha-se a identificação da referida corte no cenário jurídico e histórico do Direito e das relações internacionais; bem como a discussão dos resultados dos processos já finalizados pelo tribunal até aqui, especialmente à luz dos estudos pós-coloniais. Como metodologia, utilizou-se revisão bibliográfica e análise de documentos (legislação aplicável e dados da Corte). Os resultados parecem apontar para certo grau de seletividade penal na atuação da corte e perpetuação de lógica colonial de relações internacionais, apesar dos significativos avanços na construção da ordem jurídica mundial
Justo meio: sua importância e seu papel na ética aristotélica
Get PDFAtravés deste artigo demonstraremos a relevância e o papel do conceito filosófico justo meio (mesôtes) no sistema filosófico aristotélico. Explicitaremos como o justo meio é compreendido por Aristóteles e quais são os desdobramentos, na reflexão ética aristotélica, causadas pela elaboração dele como fundamento da virtude. Para tal explicitação iremos explanar temas como felicidade, virtudes morais, virtudes intelectuais em Aristóteles. Tais temas são intrínsecos à ética aristotélica, e fundamentais para a compreensão do justo meio. Além desses temas, iremos explicitar alguns aspectos fundamentais sobre como Aristóteles compreendia o ser humano, principalmente como ele compreendia a ação humana, pois esses aspectos são essenciais para a compreensão do sistema moral aristotélico, e, consequentemente, para a compreensão do justo meio aristotélico. PALAVRAS-CHAVES: Justo Meio, Aristóteles, Virtude, Ética