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SEGURANÇA PÚBLICA, POLÍTICAS PÚBLICAS E O CÁRCERE
No full textUm dos institutos de proteção fundamental da sociedade é a segurança pública, que ao trabalhar com o Estado, seja no âmbito inquisitório, seja promovendo as políticas públicas, mudando a realidade de várias pessoas com as vidas ligadas ao crime ou seu potencial. Em nome do país, visando o melhor dessas pessoas, externalizam uma prevenção para que o cárcere não mude suas vidas para sempre, quando em situação de prisão. As questões carcerárias não envolvem apenas o Estado como o órgão que deve apenas punir, envolvem subsídios, a realidade depois de entrar na penitenciária, a família do apenado e medidas de mudança de políticas resultando em um melhor convívio social
TRÁFICO DE DROGAS: UMA ANÁLISE SOB A LENTE DA CRIMINOLOGIA
No full textEste artigo tem como objetivo analisar o tráfico de drogas (comércio e sociedade) pela ótica monetária da teoria econômica do crime; bem como sobre a ótica psicológica e antropológica da teoria do aprendizado social passado de geração em geração nas comunidades menos favorecidas das quais provém o maior índice de organizações criminosas relacionadas ao comércio ilegal de substâncias ilícitas, entendendo o que leva o agente ao cometimento do delito; e assim, através de uma pesquisa bibliográfica, dar uma resposta aquela pergunta que assola a sociedade brasileira, que é a sobreposição da venda de drogas sobre outras instituições
A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL: POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E SISTEMA CARCERÁRIO
No full textO presente trabalho de pesquisa desenvolve-se a partir dos métodos dedutivo, monográfico e bibliográfico. Partindo de uma análise genérica sobre o atual contexto de segurança pública no Brasil, mais especificamente do sistema carcerário brasileiro, objetivando discutir, pensar e repensar a temática abordada na medida em que são buscadas soluções possíveis e plausíveis, de maneira que, possa-se avançar no assunto. Com isso, o estudo destina-se a determinados indivíduos, caracterizando assim, o método monográfico. Por fim, a base teórica é construída sob materiais escritos, justificado o método de pesquisa bibliográfico
O MANDADO DE INJUNÇÃO E A POSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO PELO JUIZ FEDERAL DA JUSTIÇA MILITAR
No full textO presente trabalho objetiva analisar a possibilidade de o Juiz Federal da Justiça Militar analisar mandado de injunção, em que pese a omissão do Código de Processo Penal Militar. Para tanto, buscou-se analisar as principais características desse remédio constitucional, bem como em quais hipóteses poderia a Justiça Militar da União ser competente para processar e julgá-lo, valendo-se, inclusive, do Código de Processo Penal Militar. Assim, por meio do método de abordagem dedutivo e revisão bibliográfica como técnica empregada, objetiva-se aqui perscrutar, dentro dos limites próprios ao resumo expandido, as diversas facetas do objeto
OPERAÇÃO CANARINHO: A FORÇA-TAREFA DA BRIGADA MILITAR NA CADEIA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE/RS
No full textEste estudo aborda o papel da Força-Tarefa da Brigada Militar na Cadeia Pública de Porto Alegre/RS. O objetivo da pesquisa é contextualizar a entrada e permanência de policiais militares na Cadeia Pública de Porto Alegre/RS, com intento de verificar a contribuição da Brigada Militar na segurança prisional na capital gaúcha, considerando seus avanços e limites. A metodologia adotada é a pesquisa exploratória, utilizam-se dados primários e fundamentos teóricos como métodos de procedimento de pesquisa bibliográfica, a forma de abordagem é a qualitativa. Dessa maneira, os resultados evidenciam um consenso entre os pesquisados quanto à diminuição de rebelião e motins
A CRÍTICA DE MICHEL HENRY A GENEALOGIA DO PENSAMENTO MODERNO OCIDENTAL
Get PDFEste artigo tem por objetivo abordar, em linhas gerais, a temática do ser da sensação, a forma de expressão da própria vida, dado pela afetividade, escrito por Michel Henry em contraposição a genealogia do pensamento moderno ocidental, iniciado por Galileu que, segundo Henry, contribuiu para a expulsão da vida. Além disso, abordaremos de forma sucinta a contrarredução cartesiana analisada por Michel Henry, bem como as suas contribuições à fenomenologia da vida do mesmo. Para isso, serviremos das obras: A barbárie, de autoria de Michel Henry, o artigo 26 de Paixões da Alma, escrito por Descartes e A crise das ciências Européias, de Husserl
É POSSÍVEL O COELHO DE POPPER SER VISTO COMO UM PATO? UMA CONTROVERSA ENTRE POPPER E KUHN ACERCA DO PROBLEMA DA DEMARCAÇÃO
Get PDFAo menos desde Popper, podemos afirmar que um dos problemas em filosofia da ciência que gerou discussões importantes, foi o problema da demarcação. Embora sem dúvida tal problema tenha seus antecedentes históricos, bem como críticos, foi somente com Popper (1934) que ele ganhou visibilidade e uma formulação clara. A tentativa de lançar mão de critérios para caracterizar o que a ciência tem de especifica foi algo por ele ambicionado. Mas sua conhecida proposta metodológica, a qual tinha a falseabilidade como princípio básico, não convenceu muito dos seus interlocutores. Um deles em especial será tratado nesse trabalho, a saber, Thomas Kuhn (1962; 1970). No presente trabalho, pretende-se investigar algumas críticas, assim como concordâncias de ambos os autores, especificamente no que tange ao problema da demarcação. E por fim, apresentar uma hipótese. A hipótese é a de que Kuhn não estaria apenas dando uma resposta distinta ao problema inicialmente proposto por Popper, ele estaria na realidade reformulando o próprio problema. Se este for o caso, a metáfora perceptiva sugerida por Kuhn (1970), ilustrada na figura ambígua pato-coelho não se sustentaria, pois não seriam apenas dois modos distintos de tratar o mesmo problema. 
A ÉTICA HUSSERLIANA COMO FATOR PRINCIPIAL NA RENOVAÇÃO DA CULTURA
Get PDFO artigo tem como objetivo apresentar uma leitura da proposta husserliana acerca de sua ética como uma proposta de renovar a cultura. Seus escritos direcionados a ética contribuem na atualidade de forma muito significativa, pois a ética de Edmundo Husserl pretende questionar as ciências existentes de sua época e que ainda se fazem pertinentes na atualidade. O impasse com a ciência está fortemente ligado com a ética de Edmund Husserl, pois ao seu ver as ciências esqueceram a humanidade deixando-as em crise ao passo que elas se tornam naturalistas, positivistas e dogmáticas. Para Husserl, a busca de uma humanidade autêntica pode ser desenvolvida através de uma fundamentação de uma ciência ética e está fundamentação está ligada a filosofia. Desta forma, a humanidade poderia ser conduzida a um processo de renovação da cultura, amparada pela ética filosófica. A proposta de renovar a cultura a partir da ética consiste num retorno, individual e coletivo, ao ideal de humanidade autêntica, visando a realização de uma vida autêntica, de infinitas possibilidades de se realizar. Para Husserl, a ética deve ser vista como uma ciência da essência humana, aquela que garante a fundamentação e o sentido das ações humanas, individuais e coletivas
FILHOS DE APENADAS: COMO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR EM ESTABELECIMENTOS PENITENCIÁRIOS AFETA A CRIANÇA
Get PDFO presente estudo analisa a garantia da convivência familiar em estabelecimentos penitenciários femininos de filhos de apenadas. Dentre as mulheres apenadas cumprindo regime fechado, existem mães, gestantes e lactantes, provocando a incidência de crianças em ambientes prisionais, as quais estão expostas a fatores externos que poderão afetar o seu desenvolvimento integral. O tema abordado possui excessiva complexidade, uma vez que o modo de promover a convivência familiar no ambiente prisional é regulado pelo Poder Público, portanto, ainda que o direito ao convívio familiar seja dever do Estado, família e sociedade, no caso em tela, incumbe ao Poder público regular e promover esse direito. Fundamentado em princípios norteadores do Direito da Criança e do Adolescente, a pesquisa objetiva compreender os métodos utilizados para garantir o direito ao convívio familiar no ambiente prisional, analisando a extensão do convívio familiar em instituições penais, afim de expor possíveis discrepâncias e demonstrar suas consequências. Nessa máxima, diante da exposição inadequada ao ambiente prisional, não há possibilidade de haver convívio familiar em estabelecimentos penitenciários femininos sem que haja prejuízo ao desenvolvimento integral da criança, visto que, a realidade do sistema carcerário não está em consonância com a legislação protetiva do Direito da Criança e do Adolescente
EDUCAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE E A SOCIALIZAÇÃO: PRESSUPOSTOS FILOSÓFICOS E SOCIOLÓGICOS DA EDUCAÇÃO EM JULIUS KAMBARAGE NYERERE E JOHN DEWEY
Get PDFA maioria dos pensadores e filósofos da educação concorda que o aprendizado pode também ser visto como um processo que reúne experiências e influências culturais, políticas e sociais, com intuito de enriquecer os conhecimentos, habilidades, atitudes e valores éticos para a edificação de uma sociedade justa e humanizadora. Baseados nessa convicção, muitos dos autores, dentre eles, Julius Nyerere e John Dewey, apresentaram a partir dos seus problemas políticos, culturais e sociais, métodos e teorias educacionais para responder aos problemas que afetavam o desenvolvimento de suas sociedades. Nyerere viu a educação para autossustentabilidade como possibilidade de resposta para as necessidades da recém-constituída República Unida da Tanzânia. Dewey, por sua vez, acredita que em virtude da educação ser uma construção social, o currículo estabelecido pelo sistema de educação, além de oferecer habilidades e técnicas profissionais, é também desafiado a ser capaz de humanizar e tornar os seus educandos peritos em construção de uma sociedade mais justa e equitativa