Saber Aberto Repositorio Institucional Universidade do Estado da Bahia
Not a member yet
6603 research outputs found
Sort by
When the law punishes women instead of protecting them: a feminist view of the parental alienation law.
No full textO espaço privado, principalmente o doméstico, é reservado à mulher, enquanto ao homem é destinado todo o espaço público. Nesse isolamento social destinado ao feminino, o Direito foi pensado por e para homens, prejudicando as mulheres e dificultando sua participação na construção do direito. No Brasil, a teoria feminista do direito é pouco difundida, resultando em um judiciário sexista e leis que favorecem os homens, como a Lei de Alienação Parental. Um pai que deseja a guarda de seu filho é visto como um ótimo pai, enquanto a mãe, por mais dedicada que seja, é constantemente questionada e julgada. Esses pensamentos culturais também estão presentes no ordenamento jurídico, que ainda reflete uma justiça sexista, classista e racista. A Lei de Alienação Parental, que deveria proteger as crianças, é frequentemente usada como uma ferramenta de violência de gênero contra as mulheres, retratando-as como alienadoras. A violência contra a mulher no Brasil é alta, e quando as mulheres denunciam abusos, suas queixas são frequentemente deslegitimadas, e elas são acusadas de alienação parental. Diante dessa problemática, este estudo busca responder à pergunta provocadora: como a Lei de Alienação Parental se tornou uma violência de gênero contra as mulheres e influencia as decisões de guarda, favorecendo homens violentos e abusadores em detrimento das mulheres? O objetivo geral é analisar a lei sob a perspectiva de gênero, enquanto os objetivos específicos incluem conhecer a raiz do problema sob o olhar crítico dos movimentos feministas, analisar a aplicação da lei e discutir as violências de gênero no processo. A importância deste trabalho se justifica juridicamente pela necessidade de revisitar a aplicação da lei, socialmente pela relevância de discutir a violência de gênero, politicamente pela necessidade de rever políticas públicas e economicamente pelo impacto das decisões judiciais na vida das mulheres. Metodologicamente, será utilizado um estudo teórico e exploratório, através da pesquisa documental e bibliográfica, embasado no método de abordagem empírico-indutivo. Os principais achados indicam que a Lei de Alienação Parental, em vez de proteger as crianças, muitas vezes serve como ferramenta de opressão contra as mulheres, exigindo uma revisão crítica e uma possível revogação para garantir justiça e equidade nas relações de guarda.The private space, particularly the domestic one, is reserved for women, while the public space is designated for men. In this social isolation assigned to women, the law was designed by and for men, disadvantaging women and making it difficult for them to participate in the construction of the law. In Brazil, the feminist theory of law is little known, resulting in a sexist judiciary and laws that favor men, such as the Parental Alienation Law. A father who wants custody of his child is seen as a great parent, while a mother, no matter how dedicated, is constantly questioned and judged. These cultural thoughts are also present in the legal system, which still reflects a sexist, classist, and racist justice. The Parental Alienation Law, which should protect children, is often used as a tool of gender violence against women, portraying them as alienators. Violence against women in Brazil is high, and when women report abuse, their complaints are often delegitimized, and they are accused of parental alienation. Given this issue, this study aims to answer the provocative question: how has the Parental Alienation Law become gender violence against women and influenced custody decisions, favoring violent and abusive men over women? The general objective is to analyze the law from a gender perspective, while the specific objectives include understanding the root of the problem from the critical perspective of feminist movements, analyzing the application of the law, and discussing gender violence in the process. The importance of this work is justified legally by the need to revisit the application of the law, socially by the relevance of discussing gender violence, politically by the necessity to review public policies, and economically by the impact of judicial decisions on women's lives. Methodologically, a theoretical and exploratory study will be used, through documentary and bibliographic research, based on the empirical-inductive approach method. The main findings indicate that the Parental Alienation Law, instead of protecting children, often serves as a tool of oppression against women, requiring a critical review and possible repeal to ensure justice and equity in custody relations.
Keywords: Parental Alienation Law, gender violence, sexist justice, legal feminism, child custody
(Re) desenhando o ensino de leitura em língua inglesa através da sequência didática: um produto educacional inclusivo aos alunos surdos
No full textA Sequência Didática (SD) elaborada tem o propósito de promover um ensino de LI através da leitura e compreensão de texto de forma inclusiva aos alunos surdos e aos ouvintes. Por esse viés, a produção da SD foi fundamentada no Desenho Universal de Aprendizagem (DUA), com estratégias que viabilizam um ensino mais inclusivo, de forma que a aprendizagem faça sentido para todos os estudantes (BETTIO, 2021). Tendo em vista que a sala de aula é heterogênea, trabalhar as individualidades de forma isolada pode se tornar um convite para segregar ainda mais. O DUA tem como base a flexibilidade. É por esse eixo que as atividades estão estruturadas, com vistas a permitir a interação e a participação de todos os alunos, com identificação das dificuldades e reconhecimento das habilidades de cada um a fim de tornar a aprendizagem mais efetiva. A flexibilidade perpassa três dimensões: “Engajamento, Representação e Ação e Expressão”. Essas etapas apresentadas pelo DUA possuem funções importantes no processo de ensino e aprendizagem para conduzir o aluno a uma maior autonomia. Além de ter o DUA como princípio organizacional desta SD, também recorremos a uma literatura que versa sobre as estratégias de leitura, pois nos auxiliam a pensar em como melhor explorar o Engajamento, a Representação e a Ação e expressão em uma proposta de ensino de leitura em Língua Inglesa. O resultado ora apresentado se delineia em atividades que possam valorizar as habilidades mais aforadas nos alunos, levando-se em consideração o conceito de múltiplas inteligências propostos por Gardner (2010). A partir da confluência desses aportes teóricos discutidos na dissertação de mestrado, desenvolvemos uma SD com o tema “Care for physical and mental health” a fim de propor aos alunos diferentes formas de abordar o texto, seja nos momentos de Representação, seja nos de Ação e expressão
Phytotechnical and biochemical parameters of BRS Vitória grapevine as a function of nutrition with elemental sulfur and zinc
No full textA viticultura no Vale do São Francisco é reconhecida nacional e internacionalmente, responsável por mais de 59% da produção nacional e 95% das exportações. Esse sucesso é atribuído à modernização da agricultura irrigada, superação de adversidades climáticas e impulsionamento da economia regional. Apesar de altos investimentos e estudos, é crucial novas pesquisas que aprimorem a maximização da produtividade das videiras, e a nutrição adequada é um fator chave. O zinco e o enxofre são nutrientes essenciais, mas apresentam desafios em sua adubação devido à necessidade de pequenas quantidades e baixa formulação, a carência de informações quanto a recomendação desses elementos traz como objetivo desse trabalho a avaliação do efeito da nutrição adicional com enxofre elementar e oxido zinco na videira “BRS Vitória”. Esse trabalho foi realizado no lote Dom Agrícola-Petrolina, em blocos casualizados (DBC) compreendendo duas nutrições com enxofre elementar, e enxofre elementar com óxido de zinco nas seguintes dosagens cada, (0, 1, 2 e 3) kg ha⁻¹. As avaliações referentes as variáveis bioquímicas (AST, AR e PTN) foram realizadas aos 75 DAP e as variáveis de pós-colheita na fase fenológica relacionada a maturação do cacho (93 DAP). Os resultados demonstram que houve um incremento quando da aplicação do Enxofre associado ao Zinco e que trabalhos futuros devem ser realizados para melhor compreensão do metabolismo da planta e definição da dose a ser aplicada.Viticulture in the São Francisco Valley is recognized nationally and internationally, accounting for more than 59% of national production and 95% of exports. This success is attributed to the modernization of irrigated agriculture, overcoming climatic adversities and boosting the regional economy. Despite high investments and studies, new research to improve the maximization of vine productivity is crucial, and adequate nutrition is a key factor. Zinc and sulfur are essential nutrients, but they present challenges in their fertilization due to the need for small quantities and low formulation. The lack of information regarding the recommendation of these elements makes the objective of this study to evaluate the effect of additional nutrition with elemental sulfur and zinc oxide on the “BRS Vitória” grapevine. This study was carried out in the Dom Agrícola-Petrolina lot, in randomized blocks (DBC) comprising two nutritions with elemental sulfur, and elemental sulfur with zinc oxide in the following doses each, (0, 1, 2 and 3) kg ha⁻¹. The evaluations related to the biochemical variables (AST, AR and PTN) were performed at 75 DAP and the post-harvest variables in the phenological phase related to the maturation of the bunch (93 DAP). The results demonstrate that there was an increase when applying Sulfur associated with Zinc and that future work should be carried out to better understand the metabolism of the plant and define the dose to be applied
Management Accounting: As a Management Tool in Decision Making for Business Managers
No full textO presente estudo teve como principal objetivo identificar as principais ferramentas da contabilidade gerencial utilizadas para a tomada de decisão. A contabilidade não foi entendida da forma que é apresentada atualmente, porém, com a evolução da sociedade, a contabilidade foi evoluindo e se adaptando conforme as necessidades de cada época. A Contabilidade Gerencial é um ramo que tem por objetivo estudar, controlar e analisar as diversas mudanças do patrimônio, além de apresentar modelos que abrangem a gestão empresarial, promovendo flexibilidade para os gestores no alinhamento das estratégias do negócio, ofertando um maior suporte para o processo decisório. Esse trabalho busca responder a seguinte pergunta: Como a contabilidade gerencial pode influenciar no processo de tomada de decisão dos gestores nas empresas? Nesse contexto, a contabilidade pode fornecer muitas informações através de seus relatórios, no entanto, é na análise financeira que o gestor tem acesso aos fatos que acontecem na empresa, através da análise das demonstrações contábeis, onde é apresentado um conjunto de dados que são transformados posteriormente em índices e indicadores financeiros, contendo a conclusão do analista, sendo necessário ter uma atenção especial no que se diz respeito aos números que são inseridos no sistema, pois eles precisam ser confiáveis, permitindo ao gestor obter dados reais referentes à empresa. Como metodologia para este trabalho, foi elaborado um estudo bibliográfico, a partir de autores referência na temática, assim, aprofundando os dados literários. O resultado obtido foi convincente, uma vez que foram alcançados os objetivos e a problematização.The main objective of this study was to identify the main management accounting tools used for decision making. Accounting was not understood in the way it is currently presented, but with the evolution of society, accounting has evolved and adapted according to the needs of each era. Management Accounting is a branch that aims to study, control and analyze the various changes in assets, presenting models that cover business management, promoting flexibility for managers in aligning business strategies, providing greater support for the decision-making process. This work seeks to answer the following question: How can management accounting influence the decision-making process of managers in companies? In this context, accounting, through its reports, can provide a lot of information, however, it is in the financial analysis that the manager has access to the facts that happen in the company, through the analysis of the financial statements, where a set of data is presented that are later transformed into financial indices and indicators, containing the analyst's conclusion, it is necessary to pay special attention to the numbers that are entered into the system, as they need to be reliable, allowing the manager to obtain real data regarding the company. As a methodology for this work, a bibliographic study was prepared, based on reference authors on the subject, thus deepening the literary data. The result obtained was convincing, since the objectives and the problematization were achieved
Cannabis products: pharmaceutical innovations
No full textEste trabalho aborda os produtos de cannabis sob duas perspectivas interligadas: inovações farmacêuticas e judicialização. Inicialmente, explora-se o avanço nas tecnologias de liberação de medicamentos à base de cannabis, com foco em sistemas inovadores como vesículas extracelulares, microneedles e emulsões, que visam melhorar a biodisponibilidade e estabilidade dos canabinoides, ampliando seu uso terapêutico. Esses sistemas são desenvolvidos para superar limitações farmacocinéticas, como a baixa solubilidade dos canabinoides, possibilitando uma administração mais eficaz e segura para condições médicas, como dor crônica e hipertensão pulmonar.Além das inovações, o trabalho analisa a judicialização relacionada ao fornecimento de produtos de cannabis no estado da Bahia entre 2015 e 2024. Os dados mostram um aumento significativo das demandas judiciais, especialmente a partir de 2020, refletindo as lacunas na regulamentação e no acesso a esses produtos. O estudo também revela os desafios enfrentados no sistema de saúde pública e no sistema judiciário, incluindo a falta de uniformidade regulatória entre os estados e os altos custos administrativos. A judicialização reflete a busca por acesso a terapias inovadoras em meio a um cenário regulatório ainda fragmentado. Diante desse contexto, o artigo destaca a necessidade de políticas públicas e regulamentações mais claras e consistentes, tanto para facilitar o acesso equitativo aos produtos de cannabis medicinal quanto para apoiar a incorporação dessas inovações farmacêuticas no sistema de saúde. A integração dessas abordagens pode contribuir para maior eficiência no tratamento de pacientes e para a redução das disparidades no acesso a esses produtos, especialmente em um ambiente de crescente demanda. Palavras-chave: Fitocanabinoides; Patentes; Sistemas de Liberação de Fármacos; Judicialização da Saúde; Judicialização na Obtenção de Medicamentos; Cannabis sativa.This work approaches cannabis products from two interconnected perspectives: pharmaceutical innovations and judicialization. Initially, advances in cannabis-based drug delivery technologies are explored, focusing on innovative systems such as extracellular vesicles, microneedles and emulsions, which aim to improve the bioavailability and stability of cannabinoids, expanding their therapeutic use. These systems are developed to overcome pharmacokinetic limitations, such as the low solubility of cannabinoids, enabling more effective and safe administration for medical conditions such as chronic pain and pulmonary hypertension. In addition to the innovations, the work analyzes the judicialization related to the supply of cannabis products in the state of Bahia between 2015 and 2024. The data shows a significant increase in legal demands, especially from 2020 onwards, reflecting gaps in regulation and access to these products. The study also reveals challenges faced in the public health system and the judicial system, including a lack of regulatory uniformity across states and high administrative costs. Judicialization reflects the search for access to innovative therapies amid a still fragmented regulatory scenario. Given this context, the article highlights the need for clearer and more consistent public policies and regulations, both to facilitate equitable access to medicinal cannabis products and to support the incorporation of these pharmaceutical innovations into the healthcare system. The integration of these approaches can contribute to greater efficiency in treating patients and reducing disparities in access to these products, especially in an environment of increasing demand. Keywords: Phytocannabinoids; Patents; Drug Release Systems; Health Judicialization; Judicialization in Obtaining Medicines; Cannabis sativa
O uso da Literatura no ensino da Geografia: experiência do Estágio Supervisionado do curso de licenciatura em Geografia da UNEB-Campus IV
No full textO presente trabalho discute o uso da Literatura como potente recurso para as aulas de Geografia que, com um ensino contextualizado, busca ampliar a interação entre o estudante e o conteúdo. O objetivo do trabalho é compreender o potencial do uso da literatura para o ensino de Geografia nas aulas da educação básica, buscando responder ao seguinte problema: como trabalhar a Literatura de forma eficiente no ensino de Geografia para potencializar a aprendizagem? A metodologia do trabalho é de abordagem qualitativa, com procedimentos de pesquisa-ação, tendo como campo de estudo duas escolas públicas da cidade de Jacobina, Bahia, nas quais ocorreram as regências do Estágio Supervisionado em Geografia III e IV no ano de 2024. Utilizamos como instrumentos de coleta de dados entrevistas com professores e alunos, observações e regência de ensino, e também trazemos as experiências literárias da autora com temas que conversam com a Geografia. A pesquisa bibliográfica também foi utilizada para analisar o que já tem escrito sobre o assunto e para promover um diálogo com os dados da pesquisa.The present work discusses literature as a powerful resource for Geography classes that, with contextualized teaching, seeks to expand the interaction between the student and the subject. The objective of this work is to understand the potential of literature in teaching Geography in basic education classes, seeking to respond to the following question: How can literature be efficiently integrated into teaching Geography to enhance learning? The study adopts a qualitative methodology with action-research procedures, having as its field of study two public schools in the city of Jacobina, Bahia, where the teaching internships of the Supervised Internship in Geography III and IV took place in 2024. We used interviews with teachers and students, observations and teaching experiences as data collection instruments and also brought the author's literary experiences with themes that relate to Geography. The bibliographic research was also used to analyze existing studies on the topic and establish a dialogue with the research data
Climate Literacy - How to Interpret the Signs of Global Warming?
No full textO produto apresentado é uma ferramenta tecnológica educacional, pertencente a Coleção didátio-técnico-científica "Se avexe, a vida não Espera! A ignorância não nos salvará das tragédias ambientais", produzida como parte do Fórum Internacional UNEB-CCH / FIOUCCH-2024, que teve como tema "Mudanças Climática e Ambiental: instrumentos de redução e enfrentamento em defesa da vida na Terra", ocorrido nos dias 2, 3 e 4/10/2024, na Escola Bahiana de Medinica e Saúde Pública, (Slavador, Ba), parceira do evento. A coleção "Se avexe, a vida não espera!", tem como objetivo promover a divulgação/popularização do conhecimento científico sobre mudanças climáticas, em uma linguagem clara e acessível, direcionada, prioritariamente para estudantes e professores do Ensino Básico, e a população em geral
The human ecology of blessing: ancestral healing knowledge in the Bahian territory
No full textEsta pesquisa apresenta os resultados da tese de doutorado sobre a Ecologia Humana do Benzimento na Bahia, tendo como objetivo caracterizar o etnoconhecimento e as práticas das pessoas que realizam benzimento em território baiano, com ênfase nos municípios de Andaraí, Lençóis e Mucugê, situados na Chapada Diamantina. A pesquisa foi dividida em duas etapas. A primeira consistiu em revisões integrativas da literatura, revisitando a trajetória desse conhecimento e oferecendo um panorama histórico e temático sobre o benzimento na Bahia. Nessa fase, foram construídos dois artigos que mapeiam o estado do conhecimento acadêmico sobre o tema na Bahia. O primeiro, ―A Geografia do Benzimento na Bahia: um olhar sobre as macrorregiões de saúde‖, analisou os estudos publicados entre 2010 e 2020, revelando a distribuição geográfica e os contextos socioambientais das práticas de benzimento no Estado, a partir das macrorregiões de saúde. O segundo, ―Etnobotânica do benzimento em território baiano: revisão integrativa‖, ampliou o período de análise até 2022, explorando a diversidade de plantas usadas nas benzeduras e as relações entre os benzedeiros e essas espécies vegetais. Na segunda etapa, da pesquisa de campo, desenvolvida em um contexto local, por meio de estudos de caso e pesquisas etnográficas, foi essencial para compreender as nuances que permeiam essa prática de cura ancestral. Realizada entre abril de 2022 e julho de 2023, nos municípios de Andaraí, Lençóis e Mucugê, a coleta de dados ocorreu por meio de entrevistas semiestruturadas individualizadas, conversas informais, observação participante e turnês guiadas, com 28 praticantes de benzimento, seguindo os aspectos éticos e legais necessários. A escolha dos participantes ocorreu através da técnica ―bola de neve‖. Como resultados dessa etapa, foram produzidos três artigos - um já publicado outro aceito para publicação e o último em processo de submissão -, que, juntos respondem as particularidades do tema. O artigo ―Parque Nacional da Chapada Diamantina: Etnobotânica do Benzimento e a Cura pelas Plantas‖, explora a diversidade botânica utilizada nos rituais de benzimento, evidenciando a íntima relação entre o saber ancestral e o uso sustentável das espécies locais. O artigo ―Tecendo Olhares sobre a Religiosidade nas Práticas de Benzimento em Comunidades do Parque Nacional da Chapada Diamantina, Bahia, Brasil‖, analisa a dimensão espiritual do benzimento, demonstrando como essa prática reflete cosmovisões religiosas plurais e como essas se interconectam através de um hibridismo religioso. Por fim o artigo ―Memória, Identidade e Saúde: as doenças combatidas pelo benzimento na Chapada Diamantina, Bahia, Brasil‖, investiga as doenças tratadas por meio do benzimento e suas interpretações à luz dos saberes locais. Os resultados desses artigos demonstram que o benzimento, ao integrar conhecimento e espiritualidade, representa uma alternativa complementar ao sistema de saúde formal, além de ser um ato de resistência cultural frente à modernidade e a erosão dos saberes ancestrais. Contudo, à preservação dessa prática exige o reconhecimento de sua importância cultural, ecológica e científica. Essa pesquisa contribui de forma significativa para entender a trajetória desse saber ancestral no território baiano, ampliando o conhecimento existente sobre essa temática. Além disso, fornece subsídios para a formulação de políticas públicas, auxiliando na elaboração de novas estratégias e/ou aprimoramento das já existentes, a fim de valorizar e preservar esse conhecimento tradicional, promovendo a saúde das comunidades locais. Para além de uma pesquisa científica, esta tese é uma celebração aos mestres e mestras benzedeiras, honrando-os como guardiões de um saber que conecta corpo, mente, religiosidade e natureza, preservando valores e tradições que atravessam gerações.This research presents the results of the doctoral thesis on the Human Ecology of Blessing in Bahia, aiming to characterize the ethnoknowledge and practices of people who perform blessings in Bahian territory, with an emphasis on the municipalities of Andaraí, Lençóis and Mucugê, located in Chapada Diamantina. The research was divided into two stages. The first consisted of integrative literature reviews, revisiting the trajectory of this knowledge and offering a historical and thematic overview of blessing in Bahia. In this phase, two articles were constructed that map the state of academic knowledge on the subject in Bahia. The first, "The Geography of Blessing in Bahia: a look at the health macroregions", analyzed the studies published between 2010 and 2020, revealing the geographic distribution and socio-environmental contexts of blessing practices in the state, based on the health macroregions. The second, "Ethnobotany of blessing in Bahian territory: integrative review", extended the analysis period until 2022, exploring the diversity of plants used in blessings and the relationships between the healers and these plant species. In the second stage, field research, developed in a local context, through case studies and ethnographic research, was essential to understand the nuances that permeate this ancestral healing practice. Conducted between April 2022 and July 2023, in the municipalities of Andaraí, Lençóis and Mucugê, data collection took place through individualized semi-structured interviews, informal conversations, participant observation and guided tours, with 28 blessing practitioners, following the necessary ethical and legal aspects. The participants were selected using the "snowball" technique. As a result of this stage, three articles were produced - one already published, another accepted for publication and the last one in the submission process -, which together respond to the particularities of the theme. The article "Chapada Diamantina National Park: Ethnobotany of Blessing and Healing through Plants" explores the botanical diversity used in blessing rituals, highlighting the close relationship between ancestral knowledge and the sustainable use of local species. The article "Weaving Insights into Religiosity in Blessing Practices in Communities of Chapada Diamantina National Park, Bahia, Brazil" analyzes the spiritual dimension of blessing, demonstrating how this practice reflects plural religious worldviews and how these interconnect through religious hybridism. Finally, the article “Memory, Identity and Health: Diseases Combated by Blessing in Chapada Diamantina, Bahia, Brazil” investigates diseases treated through blessing and their interpretations in light of local knowledge. The results of these articles demonstrate that blessing, by integrating knowledge and spirituality, represents a complementary alternative to the formal health system, in addition to being an act of cultural resistance in the face of modernity and the erosion of ancestral knowledge. However, preserving this practice requires recognizing its cultural, ecological and scientific importance. This research contributes significantly to understanding the trajectory of this ancestral knowledge in the territory of Bahia, expanding the existing knowledge on this subject. In addition, it provides support for the formulation of public policies, assisting in the development of new strategies and/or improving existing ones, in order to value and preserve this traditional knowledge, promoting the health of local communities. In addition to scientific research, this thesis is a celebration of the master healers, honoring them as guardians of knowledge that connects body, mind, religion and nature, preserving values and traditions that span generations
Protection of the copyright of the musical author: violations of the work after technological transformations
No full textA monografia tem a problemática: quais são as principais dificuldades enfrentadas pelo artista musical brasileiro para garantia e proteção dos seus direitos autorais? objetiva-se investigar o funcionamento da tutela legal dos direitos autorais da obra de um autor musical no Brasil, enfatizando as principais violações desses direitos exemplificando com situações casuísticas. Apoiou-se na pesquisa bibliográfica e análise de casos para discorrer sobre teorias e significados que envolvem a temática. Discute-se a propriedade intelectual, natureza jurídica, evolução e o papel do ECAD; idem analisar os direitos do autor musical, destacando a tutela legal e abordando a indústria fonográfica por fim, procurar demonstrar as violações mais recorrentes dos direitos do autor musical, examinando as situações de fato, através dos exemplos mencionados, para ao final, concluir que, não obstante as violações cometidas contra as obras dos autores musicais, os responsáveis não ficam impunes, sendo ressarcidos os danos que foram causados, ao autor musical lesado. Em face do suporte legislativo.Monograph with the purpose of answering: what are the difficulties faced by the artist to guarantee and protect his copyright? In this way, the research aims to investigate the functioning of the protection of the copyright of the work of a musical author, emphasizing the violation of these rights, exemplifying with casuistic situations. The monograph was based on bibliographic research to discuss theories and meanings that involve the theme, discuss intellectual property, legal nature, evolution and the role of ECAD, analyze the copyright of the musical author, highlighting the protection, availability, addressing the phonographic industry and finally interpret violation of the rights of the musical author examining the casuistic situations as an example, In the end, it is concluded that despite the violations committed against the works of the musical authors, those responsible do not go unpunished, and the damages that were caused to the injured musical author are compensated.
Keywords: copyright; legal protection; protection; musical author; consume music; rape; Ecad. intellectual property
Efficacy of transcranial direct current stimulation associated with antidepressants in the treatment of people with major depressive disorder: a systematic review
No full textIntrodução: A estimulação transcraniana por corrente contínua (tDCS) é uma técnica de neuromodulação de baixa intensidade que pode produzir uma resposta clinicamente significativa em pacientes com transtorno depressivo maior (TDM). Parece ser uma estratégia adicional útil a terapia com antidepressivos para potencializar a melhora do sono, sintomas psicomotores e qualidade de vida de pessoas com TDM. Objetivo: Investigar se a tDCS combinado com o antidepressivo é eficaz na melhora do sono, sintomas psicomotores e qualidade de vida de pessoas com TDM. Materiais e Métodos: Trata-se de uma revisão sistemática, com busca realizada nas bases de dados Embase, SCOPUS, Medline/PubMed e Science Direct. Foram incluídos ensaios clínicos randomizados que investigaram a eficácia da tDCS associado a antidepressivos em comparação com antidepressivos associados ou não ao placebo. Os desfechos analisados foram sono, sintomas psicomotores e qualidade de vida das pessoas com TDM. A ferramenta Revised Cochrane risk-of-bias tool for randomized trials 2.0 foi aplicada para avaliação do risco de viés. Resultados: Foram analisados três ensaios clínicos randomizados, totalizando 211 participantes, com risco de viés variando entre baixo e incerto. Houve melhora significativa favorável ao tDCS associado a antidepressivos nos sinais eletroencefalográficos no sono REM, porém não houve diferença significativa nos sintomas psicomotores e qualidade de vida. Conclusão: Há evidências iniciais com baixo risco de viés de que a tDCS associada ao medicamento antidepressivo é eficaz na mudança nos sinais eletroencefalográficos durante o sono REM, porém não é eficaz no tratamento de sintomas psicomotores e qualidade de vida de pessoas com TDM.Introduction: Transcranial direct current stimulation (tDCS) is a low-intensity neuromodulation technique that can produce a clinically significant response in patients with major depressive disorder (MDD). Antidepressant therapy appears to be a useful additional strategy to enhance the improvement of sleep, psychomotor symptoms and quality of life in people with MDD. Objective: To investigate whether tDCS combined with antidepressants is effective in improving sleep, psychomotor symptoms and quality of life in people with MDD. Materials and Methods: This is a systematic review, with a search carried out in the Embase, SCOPUS, Medline/PubMed and Science Direct databases. Randomized clinical trials that investigated the efficacy of tDCS associated with antidepressants in comparison with antidepressants associated or not with placebo were included. The outcomes analyzed were sleep, psychomotor symptoms and quality of life of people with MDD. The Revised Cochrane risk-of-bias tool for randomized trials 2.0 was applied to assess the risk of bias. Results: Three randomized clinical trials were analyzed, totaling 211 participants, with risk of bias varying between low and uncertain. There was a significant improvement favorable to tDCS associated with antidepressants in electroencephalographic signals in REM sleep, but there was no significant difference in psychomotor symptoms and quality of life. Conclusion: There is initial evidence with low risk of bias that tDCS associated with antidepressant medication is effective in changing electroencephalographic signals during REM sleep, but it is not effective in treating psychomotor symptoms and quality of life in people with MDD.
Keywords: Transcranial Direct Current Stimulation; tDCS; Major depressive disorder; Depression; Antidepressant