Saber Aberto Repositorio Institucional Universidade do Estado da Bahia
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We are feminists! subjectivities and discourses of sexuality in profiles of women activists on Instagram (2020-2021)
No full textEsta dissertação aborda o tema do feminismo no Instagram a partir dos Estudos Discursivos Foucaultianos. Os discursos materializados nos perfis selecionados como corpus de pesquisa são analisados sob o prisma das relações de saber-poder que atravessam a sexualidade, o corpo e a vida das mulheres. A discussão teórica e as análises apresentadas aqui derivam das asserções e contribuições de Michel Foucault à Análise do Discurso, sobretudo no que diz respeito ao discurso enquanto prática, ao enunciado enquanto função e as formas de ser governado por uma série de dispositivos que funcionam no interior das instituições. No contexto de uma sociedade cada vez mais conectada, o Instagram se torna um espaço crucial para a expressão de vozes que, muitas vezes, encontram pouca ressonância nos meios de comunicação tradicionais, assim, o Instagram é tomado conceitualmente enquanto um espaço heterotópico que refrata os discursos oriundos do espaço tópico presencial, assim, o objetivo geral dessa dissertação é identificar de quais modos se constituem as subjetividades das mulheres ativistas no Instagram a partir da relação entre o feminismo e o dispositivo de sexualidade. As principais obras de Michel Foucault que compõem o escopo teórico dessa dissertação são A Arqueologia do Saber (2008a), O corpo utópico: As Heterotopias (2013a), O que é a Crítica? seguido de A Cultura de Si (2015), Em Defesa da Sociedade (1999b), Segurança, Território, População (2008b) e O Governo de Si e dos Outros (2010). O corpus é composto das publicações dos perfis de dez mulheres no Instagram no período de 2020 e 2021. As publicações são organizadas em regularidades e organizadas em séries enunciativas e então analisadas dentro de um quadro discursivo. A metodologia utilizada centra-se no método arqueogenealógico foucaultiano que permite rastrear a emergência dos discursos na história e estabelecer associações entre as práticas já estabelecidas através da análise das relações de saber-poder. Os resultados apontam para a clivagem do exercício do poder sobre o corpo das mulheres mesmo que no espaço heterotópico do Instagram, contudo, formas de resistir aos modos de governo também lhes são possíveis, assim conclui-se, que as mulheres empreendem um agir criticamente na atualidade, mesmo que de maneira inconsciente, como meio de resistência. Ademais os resultados clivam para o diagnóstico de um exercício da cidadania pela parresía mobilizada a partir do feminismo.Esta disertación aborda el tema del feminismo en Instagram desde los Estudios Discursivos Foucaultianos. Los discursos materializados en los perfiles seleccionados como corpus de investigación son analizados desde la perspectiva de las relaciones de conocimiento-poder que permean la sexualidad, los cuerpos y las vidas de las mujeres. La discusión teórica y los análisis aquí presentados derivan de las afirmaciones y aportes de Michel Foucault al Análisis del Discurso, especialmente en lo que respecta al discurso como práctica, el enunciado como función y las formas de ser gobernados por una serie de dispositivos que funcionan al interior de las instituciones. En el contexto de una sociedad cada vez más conectada, Instagram se convierte en un espacio crucial para la expresión de voces que muchas veces encuentran poca resonancia en los medios tradicionales. En estos términos, Instagram es visto conceptualmente como un espacio heterotópico que refracta los discursos que surgen de lo presencial. espacio de actualidad, por ello, el objetivo general de esta disertación es identificar las formas en que se constituyen las subjetividades de las mujeres activistas en Instagram a partir de la relación entre el feminismo y el dispositivo de la sexualidad. Las principales obras de Michel Foucault que conforman el alcance teórico de esta disertación son La arqueología del conocimiento (2008a), El cuerpo utópico: las heterotopías (2013a), ¿Qué es la crítica? seguido de A Cultura de Si (2015), En defensa de la sociedad (1999b), Seguridad, territorio, población (2008b) y El gobierno de uno mismo y de los demás (2010). El corpus está compuesto por publicaciones de los perfiles de diez mujeres en Instagram en el período 2020 y 2021. Las publicaciones se organizan en regularidades y se organizan en series enunciativas para luego analizarlas dentro de un marco discursivo. La metodología utilizada se centra en el método arqueogenealógico foucaultiano, que permite rastrear el surgimiento de discursos en la historia y establecer asociaciones entre prácticas ya establecidas a través del análisis de las relaciones conocimiento-poder. Los resultados apuntan a la división del ejercicio del poder sobre los cuerpos de las mujeres incluso en el espacio heterotópico de Instagram, sin embargo, formas de resistencia a los modos de gobierno también son posibles para ellas, por lo que se concluye que las mujeres se comprometen a actuar críticamente en los asuntos de actualidad. , aunque sea inconscientemente, como medio de resistencia. Además, los resultados apuntan hacia el diagnóstico de un ejercicio de ciudadanía por la parresía movilizado desde el feminismo.
Palabras-clave: discurso; Instagram; feminismo; sexualidades; subjetividade
Comparative analysis between photointerpretation and supervised classification in the identification of urban land use and occupation patterns
No full textEste trabalho visa realizar uma análise comparativa dos métodos de fotointerpretação e classificação supervisionada na identificação de padrões de uso e ocupação do solo urbano, com o intuito de identificar as vantagens, limitações e aplicabilidades em diferentes tipologias urbanas. O estudo teve como área de estudo, o bairro do Tororó, localizado em Salvador (BA). Para aplicação dos procedimentos, foram utilizadas fotografias aéreas de Salvador, anos 2016 e 2017, resolução espacial de 10 cm, escala cartográfica 1/1000, no software QGIS em conjunto com os complementos dzetsaka e AcATaMa. As classes foram construídas e adaptadas para a comparação entre os dois métodos, sendo elas: edificado, vegetação, solo exposto, recurso hídrico e malha viária. Os resultados demonstram que a fotointerpretação é essencial para análise detalhada de uma localidade, enquanto a classificação supervisionada possui grande utilidade em distinguir Áreas edificadas e não edificadas, destacando a importância de utilizar múltiplos métodos para uma análise abrangente. Conclui-se, portanto, que a combinação entre fotointerpretação e classificação supervisionada pode fornecer uma identificação mais precisa do uso e ocupação do solo urbano, contribuindo para o desenvolvimento de políticas e intervenções urbanas mais eficazes.This work aims to carry out a comparative analysis of the methods of photointerpretation and supervised classification in the identification of patterns of urban land use and occupation, in order to identify the advantages, limitations and applicability in different urban typologies. The study area was the Tororó neighborhood, located in Salvador (BA). To apply the procedures, aerial photographs of Salvador from 2016 and 2017 were used, with a spatial resolution of 10 cm and a cartographic scale of 1/1000, in the QGIS software together with the dzetsaka and AcATaMa add-ons. Classes were constructed and adapted for comparison between the two methods: built-up area, vegetation, exposed soil, water resources and road network. The results show that photointerpretation is essential for a detailed analysis of a location, while supervised classification is very useful for distinguishing between built-up and unbuilt-up areas, highlighting the importance of using multiple methods for a comprehensive analysis. It is therefore concluded that the combination of photointerpretation and supervised classification can provide a more accurate identification of urban land use and occupation, contributing to the development of more effective urban policies and interventions
The challenges of home office on workers' quality of life: an analysis of gender and visual disability
No full textO presente trabalho abordou os desafios do home office na qualidade de vida do trabalhador, incluindo uma análise sobre gênero e de pessoas com deficiência visualno contexto organizacional. O home office é uma forma de trabalho relevante na contemporaneidade, o qual se acentuou na Pandemia do COVID-19, apresentando desafios tanto para a gestão, como para o trabalhador. Para contextualizar a temática, ilustrou-se a situação de minorias vulnerabilizadas e invisibilizadas, como mulheres e pessoas com deficiência visual, enquanto trabalhadores. Como método, para desenvolver a pesquisa, recorreu-se à pesquisa bibliográfica e à análise videográfica, utilizando-se a abordagem qualitativa para análise dos dados. Os resultados apontaram que os trabalhadores no contexto do home office enfrentam dificuldades em administrar o tempo da jornada de trabalho devido a autodisciplina exigida através do trabalho à distância, reduzindo a produtividade, o que impacta negativamente na qualidade de vida do trabalhador, e vice-versa. Constatou-se também, que as barreiras atitudinais e a desigualdade de gênero são reflexos de preconceitos estruturais e, mesmo com os avanços no âmbito dos direitos, há negligências pelas organizações, enfraquecendo as discussões sobre igualdade, equidade e inclusão, a exemplo dos grupos estudados. Espera-se que esta pesquisa contribua para novos estudos, e inspire reflexões acerca da temática em questão, fomentando a inclusão, a equidade e a igualdade de direitos.This work addressed the challenges of working from home office on workers' quality of life, including an analysis of time management and productivity in the organizational context. Home office is a relevant form of work in contemporary times, which has become more accentuated during the COVID-19 Pandemic, presenting challenges for both management and workers. To contextualize the theme, the situation of vulnerable and invisible minorities was illustrated, such as women and people with visual impairments as workers. As a method, to develop the research, bibliographical research and videographic analysis were used, using a qualitative approach for data analysis. The results showed that workers in the home office context face difficulties in managing the time of the working day due to the self-discipline required through remote work, reducing productivity, which negatively impacts the worker's quality of life, and vice versa. It was also found that attitudinal barriers and gender inequality are reflections of structural prejudices that, even with advances in rights, are neglected by organizations, weakening discussions about equality, equity and inclusion of the groups studied. It is hoped that this research will contribute to new studies, and inspire reflections on the topic in question, promoting inclusion, equity and equal rights
Mapping possibilities: a bibliometric study on gender, sexuality, and interculturality in the Professional Master's Program in Education and Diversity
No full textEsse estudo tem o objetivo de verificar o modo como se configuram as produções do Mestrado Profissional em Educação e Diversidade (MPED), da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) que são atravessadas pelos temas interculturalidade, gênero e sexualidade, analisando, a partir das discussões tecidas e intervenções/produtos propostos, em que medida essas produções contribuem ou podem contribuir para melhorar as práticas pedagógicas da educação básica e da educação regional em geral. Os objetivos específicos propostos são: a) mapear as abordagens epistemológicas e metodológicas dos trabalhos; b) identificar a tipologia das propostas interventivas e do produto delas; c) analisar como as produções interpretam as questões de gênero e sexualidade no contexto escolar; d) identificar demandas que emergem dentro do programa, no que se refere ao desenvolvimento dessas pesquisas e) discutir sobre o perfil das(dos) egressas(os), o processo de produção dos Trabalhos Finais de Conclusão de Curso (TFCCs) e sobre a execução das suas propostas interventivas. O percurso teórico-metodológico adotado baseia-se na perspectiva política e filosófica do feminismo materialista, a partir da qual se compreende que a luta feminina contra os sistemas de opressão não pode ser desvinculada das lutas de classe. Esse é um estudo bibliométrico, de caráter exploratório de abordagem metodológica quali-quantitativa. Para construção dos dados, utilizamos uma Revisão Sistemática de Literatura, a análise bibliográfica de produções do MPED e ciclos de conversas com egressas(os) do programa. A análise dos dados construídos foi feita utilizando a técnica de Análise de Conteúdo proposta por Bardin (2001). No que se refere ao aporte teórico, acionamos principalmente Mathieu (2009; 2021), Wittig (1970), Delphy (2009; 2015), Scott (1995), Louro (2000), Candau, (2003; 2020), Hall (2006) e Gatti (2001). Os resultados alcançados na pesquisa sugerem que há a necessidade de se repensar a oferta dos componentes curriculares obrigatórios e optativos ou mesmo reconsiderar as ementas desses componentes no MPED. Os resultados também constatam que são de grande valia estudos que deem visibilidade às produções do programa, evidenciando para a comunidade científica e para a sociedade em geral as melhorias não apenas propostas, mas promovidas, na educação básica local, por esses TFCCs. O produto pensado para essa pesquisa é uma cartografia das produções do programa organizada no formato de um infográfico. A expectativa é que esse produto seja integrado aos produtos resultantes das pesquisas de demais colegas que desenvolvem no MPED pesquisas sobre gênero e sexualidade, de forma que a integração dos produtos resulte em um produto único, um caderno de orientação elaborado e publicado na intenção de pensar formação de professoras(es) da educação básica numa perspectiva de gênero e sexualidade.This study aims to investigate how the productions of the Professional Master's Program in Education and Diversity (MPED) at the State University of Bahia (UNEB), which are intersected by the themes of interculturality, gender, and sexuality, are configured. It analyzes, based on the discussions held and interventions/products proposed, to what extent these productions contribute or may contribute to improving pedagogical practices in both basic and regional education. The specific objectives proposed are: a) mapping the epistemological and methodological approaches of the studies; b) identifying the typology of intervention proposals and their products; c) examining how the productions interpret gender and sexuality issues in the school context; d) identifying emerging demands within the program regarding the development of these researches; e) discussing the profile of graduates, the process of producing Final Course Completion Papers (TFCCs), and the implementation of their intervention proposals. The theoretical and methodological approach adopted is based on the political and philosophical perspective of materialist feminism, which posits that the feminist struggle against systems of oppression cannot be dissociated from class struggles. This is a bibliometric study with an exploratory qualitative-quantitative approach. For data construction, we conducted a Systematic Literature Review, bibliographic analysis of MPED productions, and conversations with program graduates. Data analysis was performed using the Content Analysis technique proposed by Bardin (2001). In terms of theoretical contributions, we primarily referenced Mathieu (2009; 2021), Wittig (1970), Delphy (2009; 2015), Scott (1995), Louro (2000), Candau (2003; 2020), Hall (2006), and Gatti (2001). The research findings suggest the need to reconsider the offering of mandatory and elective curriculum components or even reevaluate the syllabi of these components in the MPED. The results also underscore the value of studies that bring visibility to program productions, showcasing to the scientific community and society at large the improvements not only proposed but also implemented in local basic education by these final course completion papers. The envisioned product for this research is a mapping of program productions organized in the form of an infographic. It is expected that this product will be integrated with the outputs of research conducted by other colleagues investigating gender and sexuality within the MPED, resulting in a unified product: a guidance booklet developed and published with the aim of shaping the training of teachers in basic education through a perspective of gender and sexuality
Autofiction: doses of reality and fiction in "O Gosto do Apfelstrudel" by Gustavo Bernardo.
No full textO ato de narrar é uma das diversas possibilidades que envolvem o universo complexo da literatura, por meio da qual narra-se de tudo, desde histórias verídicas até aquelas inimagináveis, contam-se causos e expõem-se imaginações e desejos de quem escreve. Compreender o poder de narrar algo que se desejou acontecer e ou já acontecido, mas modificado pela ficcionalização é o que ensejou o corpus desta monografia. Deste modo, este trabalho monográfico buscou compreender o universo no qual foi criada a obra O Gosto do Apfelstrudel (2010), do escritor Gustavo Bernardo Krause, e desvendar de que forma seu criador utilizou-se dos elementos de realidade e ficção para construir a sua narrativa. Para o embasamento teórico desta pesquisa, valeu-se da contribuição de ordem bibliográfica de teorias como as de Doubrovsky (1977), Alberca (2006), Colonna (2004), Lecarme (1999, 2014), Alfuch (2010), Lejeune (2008), Noronha (2014) e Vilain (2009), dentre outros. O presente trabalho justifica-se pela inquietação em se compreender a construção da narrativa autoficcional da obra estudada, bem como a ampliação dos conhecimentos a respeito do gênero textual autoficção, em que se classifica O Gosto do Apfelstrudel (2010) A análise dos dados deu-se por meio de pesquisa bibliográfica em textos que discutem o tema e ainda a partir de entrevista realizada com o autor da já citada obra literária. Ao findar de tais etapas, pode-se concluir o caráter autoficcional com o qual a narrativa é construída, além de se verificar uma possível classificação variacional do gênero na então obra de autoficção
Floristic Survey of the Melastomataceae Juss. Family for the Northern Coast, Bahia, Brazil
No full textMelastomataceae conta, atualmente, com 177 gêneros e cerca de 5,858 espécies, em sua maioria em regiões tropicais do globo, com destaque para uma maior riqueza nos Neotrópicos, com 88 gêneros e cerca de 3,700 espécies possuindo aproximadamente 384 nomes aceitos para o Nordeste e 329 para o estado da Bahia. Este estudo aborda a distribuição e a diversidade da família Melastomataceae na região de identidade do litoral norte e agreste baiano, uma área caracterizada por uma ampla variedade de relevo, clima e vegetação. A área de estudos compreende o território de identidade Litoral Norte localizado na Bahia que abrange vinte municípios. No período de setembro de 2022 a agosto de 2023, foram realizadas duas coletas mensais. O material foi herborizado e submetido à análise no (HUNEB) Herbário da Universidade do Estado da Bahia - Campus II. Os resultados da pesquisa, baseados em atividades de campo, revelaram uma mudança notável no panorama das ocorrências da família Melastomataceae na região, com a lista de localidades onde a família foi identificada dobrando em relação aos registros anteriores sendo referidas para a área de estudos 16 espécies distribuídas em quatro gêneros. O gênero Miconia destacou-se como o mais representativo, abrangendo oito espécies, enquanto Clidemia hirta D. Don foi a espécie mais amplamente distribuída, registrada na maioria dos municípios analisados. Por outro lado, o gênero Pleroma foi o menos representado, abrigando apenas uma espécie. Para as espécies coletadas no estudo foram realizadas descrições detalhadas, ilustrações e informações sobre a distribuição geográfica, contribuindo para um melhor entendimento da biodiversidade na Bahia.The family Melastomataceae currently includes 177 genera and approximately 5,858 species, predominantly in tropical regions worldwide, with a notable richness in the Neotropics, which account for 88 genera and around 3,700 species. The Northeast region of Brazil has approximately 384 accepted names, while the state of Bahia has 329. This study addresses the distribution and diversity of the Melastomataceae family in the coastal and agreste regions of northern Bahia, an area characterized by a wide variety of topography, climate, and vegetation. The study area covers the Litoral Norte Identity Territory of Bahia, encompassing 20 municipalities. Fieldwork was conducted from September 2022 to August 2023, with two collections made monthly. The collected material was herbarium-preserved and analyzed at the Herbarium of the State University of Bahia (HUNEB) - Campus II. The results of the research, based on field activities, revealed a significant change in the occurrence patterns of the Melastomataceae family in the region, with the list of localities where the family was identified doubling compared to previous records. Sixteen species distributed across four genera were reported for the study area. The genus Miconia was the most represented, comprising eight species, while Clidemia hirta D. Don was the most widely distributed species, recorded in most of the municipalities analyzed. In contrast, the genus Pleroma was the least represented, hosting only one species. Detailed descriptions, illustrations, and distribution information for the species collected are provided, contributing to a better understanding of the biodiversity in Bahia
Diversity in the classroom and teacher training: an experience at PIBID
No full textEsta pesquisa possui como temática central a diversidade em sala de aula percebidas durante a experiência no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência. Tendo como principal objetivo analisar as diversidades percebidas em sala de aula durante o estágio no Programa. A metodologia possui uma abordagem exploratória e qualitativa, sendo o diário de bordo, objeto de estudo para análise. Conclui-se que a formação para a diversidade é essencial na construção de uma educação que respeite e valorize as múltiplas identidades.This research has as its central theme the diversity in the classroom perceived during the experience in the Institutional Program of Scholarships for Teaching Initiation. Its main objective is to analyze the diversities perceived in the classroom during the internship in the Program. The methodology has an exploratory and qualitative approach, with the logbook being the object of study for analysis. It is concluded that training for diversity is essential in the construction of an education that respects and values multiple identities
Development of cosmetic formulations with natural extracts rich in beta-glucan for atopic dermatitis.
No full textA pele é o maior órgão do corpo humano e está constantemente exposta a fatores que podem causar danos à integridade da pele. A dermatite atópica (DA) é uma condição inflamatória crônica que tem como principais sintomas a coceira intensa e lesões cutâneas eczematosas. Estudos epidemiológicos indicam que a prevalência de DA está aumentando globalmente, especialmente em países industrializados, onde a doença afeta até 20% das crianças e 3% dos adultos. No Brasil, cerca de 8% das crianças são atingidas e 5% dos adolescentes, enquanto nos adultos a prevalência é de 5%. O uso de prebióticos tópicos como a beta-glucana é considerado uma alternativa promissora para uso cosmético, por seu poder cicatrizante, anti-inflamatório, antioxidante e hidratante, o que as torna promissoras para uso cosmético. Além disso, a demanda por produtos naturais no setor cosmético está em crescimento e o Brasil é um dos principais consumidores desses produtos. Nesse contexto, este trabalho teve como objetivo desenvolver formulações cosméticas estáveis contendo beta-glucana extraídas de fontes naturais, especificamente para peles com dermatite atópica. Para isso, foi realizada uma pesquisa qualiquantitativa para identificar fontes naturais ricas em beta-glucana e, posteriormente, obteve esses extratos por meio do método hidroetanólico a 30%. Os extratos de aveia e cevada foram submetidos ao ensaio de redução do radical livre DPPH para avaliação do potencial antioxidante. Os resultados mostraram que os extratos de cevada apresentaram maior potencial antioxidante, com reduções de até 76,52% do radical DPPH, enquanto os extratos de aveia alcançaram uma redução máxima de 24,23%. As formulações cosméticas desenvolvidas, no qual os extratos foram incorporados, são emulsões O/A (óleo em água) do tipo loção não iônica, no qual priorizou-se componentes naturais. Os testes de estabilidade preliminar dessas formulações confirmaram sua viabilidade para uso tópico, entretanto, se faz necessário outros testes para avaliar a validade do produto. Este estudo evidencia o potencial terapêutico dos extratos de aveia e cevada em formulações cosméticas, contribuindo para a
busca de alternativas sustentáveis e naturais na indústria cosmética. Enquanto a aveia mostrou-se mais indicada para cuidados diários e peles sensíveis, a cevada destacou-se por sua elevada capacidade antioxidante. Estudos futuros devem incluir avaliações da estabilidade acelerada e da prateleira das formulações cosméticas e análises complementares utilizando outros métodos para uma compreensão mais ampla do potencial antioxidante dos extratos.The skin is the largest organ of the human body and is constantly exposed to factors that can damage its integrity. Atopic dermatitis (AD) is a chronic inflammatory condition whose main symptoms are intense itching and eczematous skin lesions. Epidemiological studies indicate that the prevalence of AD is increasing globally, especially in industrialized countries, where the disease affects up to 20% of children and 3% of adults. In Brazil, approximately 8% of
children and 5% of adolescents are affected, while in adults the prevalence is 5%. The use of topical prebiotics such as beta-glucan is considered a promising alternative for cosmetic use, due to its healing, anti-inflammatory, antioxidant and moisturizing power, which makes them promising for cosmetic use. In addition, the demand for natural products in the cosmetic sector is growing and Brazil is one of the main consumers of these products. In this context, this work aimed to develop stable cosmetic formulations containing beta-glucan extracted from natural sources, specifically for skin with atopic dermatitis. For this purpose, a qualitative and quantitative study was carried out to identify natural sources rich in beta-glucan and, subsequently, these extracts were obtained through the 30% hydroethanolic method. The oat and barley extracts were subjected to the DPPH free radical reduction test to evaluate their antioxidant potential. The results showed that the barley extracts presented greater antioxidant potential, with reductions of up to 76.52% of the DPPH radical, while the oat extracts achieved a maximum reduction of 24.23%. The developed cosmetic formulations, in which the extracts were incorporated, are O/W (oil in water) emulsions of the non-ionic lotion type, in which natural components were prioritized. Preliminary stability tests of these formulations confirmed their viability for topical use; however, further tests are necessary to evaluate the validity of the product. This study highlights the therapeutic potential of oat and barley extracts in cosmetic
formulations, contributing to the search for sustainable and natural alternatives in the cosmetic industry. While oats were more suitable for daily care and sensitive skin, barley stood out for its high antioxidant capacity. Future studies should include evaluations of the accelerated and shelf stability of cosmetic formulations and complementary analyses using other methods for a broader understanding of the antioxidant potential of the extracts
Time frame of the federal supreme court: an analysis of the technical opinion of jurist Lenio Luiz Streck in light of the norms of Brazilian law
No full textO cenário brasileiro apresenta uma complexa e controversa questão sobre a demarcação de terras indígenas, uma temática que vai além da esfera jurídica e penetra nos domínios políticos, econômicos e sociais. Dentro desse contexto, a decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a terra indígena Raposa Serra do Sol configura-se como um marco jurídico significativo, que consolidou a fragilização dos direitos originários dos povos indígenas. No entanto, a questão ganha novas nuances com a decisão do STF sobre o Tema 1.031 no Recurso Extraordinário nº 1017365. Este estudo se propôs a responder à seguinte indagação: Qual o significado do parecer técnico de Lenio Luiz Streck sobre o Tema 1.031 à luz do ordenamento jurídico brasileiro? O objetivo geral da pesquisa foi analisar a questão da demarcação de terras indígenas no Brasil sob a perspectiva constitucional e social, com foco no discurso e argumentação apresentados por Lenio Streck
em seu parecer. Os objetivos intermediários foram: compreender a tese do Marco Temporal; analisar o parecer técnico do jurista Lenio Streck acerca do tema 1.031 do Supremo Tribunal Federal à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; e realizar uma análise da recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a tese do Marco Temporal. A justificativa para este estudo reside na sua contribuição para a literatura jurídica, social e política sobre a demarcação de terras indígenas, um tema de relevância que afeta diversas comunidades e setores da sociedade brasileira, sendo ainda um tema muito complexo e sensível para o direito. O referencial teórico é composto por jurisprudências, teorias constitucionais e estudos antropológicos e sociais sobre povos indígenas. Metodologicamente, o trabalho adotou uma abordagem qualitativa, utilizando análise documental e revisão bibliográfica como principais métodos e técnicas de pesquisa. Os resultados mostraram que a decisão do STF rejeitou a tese do Marco Temporal, reafirmando os direitos originários dos povos indígenas sobre suas terras, independentemente de uma
data específica de ocupação. O estudo destacou a necessidade de uma abordagem holística e integrada que leve em conta tanto as especificidades culturais dos povos
indígenas quanto às dinâmicas políticas e econômicas mais amplas. Além disso, foi
observado que as salvaguardas propostas em casos emblemáticos como o da Serra Raposa do Sol são insuficientes para resolver as complexidades envolvidas na demarcação das terras indígenas. Concluiu-se que é essencial uma legislação eficaz que promova não apenas a proteção dos direitos territoriais indígenas, mas também o reconhecimento de suas práticas culturais e modos de vida. A pesquisa reafirma a necessidade de abordagens jurídicas e políticas que reconheçam e valorizem a diversidade e a complexidade das questões indígenas no Brasil.The Brazilian scenario presents a complex and controversial issue regarding the demarcation of indigenous lands, a topic that extends beyond the legal sphere into political, economic, and social domains. Within this context, the historic decision of the Supreme Federal Court (STF) on the Raposa Serra do Sol indigenous land stands as a significant legal milestone, which has consolidated the fragilization of the original rights of indigenous peoples. However, the issue gains new nuances with the STF's decision on Theme 1.031 in Extraordinary Appeal No.1017365. This study aimed to answer the following question: What is the significance of Lenio Luiz Streck's technical opinion on Theme 1.031 in light of the Brazilian legal system? The general objective was to analyze the issue of indigenous land demarcation in Brazil from a constitutional and social perspective, focusing on Lenio Streck's discourse and argumentation in his opinion. The intermediate objectives were: to understand the Temporal Framework
thesis; to analyze the technical opinion of jurist Lenio Streck on Theme 1.031 of the STF in light of the 1988 Federal Constitution of Brazil; and to conduct an analysis of the recent STF decision on the Temporal Framework thesis. The justification for this study lies in its contribution to the legal, social, and political literature on the demarcation of indigenous lands, a topic of relevance that affects various communities and sectors of Brazilian society, being also a very complex and sensitive issue for the law. The theoretical framework consists of jurisprudence, constitutional theories, and anthropological and social studies on indigenous peoples. Methodologically, the work adopted a qualitative approach, using document analysis and literature review as the main research methods and techniques.The results showed that the STF's decision rejected the Temporal Framework thesis, reaffirming the original rights of
indigenous peoples over their lands, regardless of a specific date of occupation. The study highlighted the need for a holistic and integrated approach that takes into account both the cultural specificities of indigenous peoples and the broader political and economic dynamics. Additionally, it was observed that the safeguards proposed in emblematic cases such as Serra Raposa do Sol arem insufficient to resolve the complexities involved in the demarcation of indigenous lands. It was concluded that effective legislation is essential to promote not only the protection of indigenous territorial rights but also the recognition of their cultural practices and ways of life. The research reaffirms the need for legal and policy approaches that recognize
and value the diversity and complexity of indigenous issues in Brazil
Traffic education (EPT): theoretical reflections and conceptions of high school students and teachers from schools in the city of Paulistana-PI
No full textEste trabalho traz uma reflexão acerca da importância da EPT no ensino médio, em que os discentes estão próximos de atingirem a maioridade e assim serem condutores de veículos. Consideramos esta fase um período propício para a construção e ensino de práticas de cidadania e a postura humanizada no trânsito, a fim de evitar o alto índice de mortalidade e de acidentes que ocorrem diariamente. Nesse contexto, a escola torna-se um espaço que contribui decisivamente para a formação de uma consciência cidadã, em que essas práticas podem ser desenvolvidas por meio do ensino. A partir disso, o estudo buscará responder a uma problemática de pesquisa, que se constitui: de que modo a EPT (EPT) pode ser direcionada aos adolescentes, estudantes do ensino médio? Para responder à indagação, partiremos de um objetivo geral, que é desvelar as possibilidades de abordagem da EPT para adolescentes, estudantes do ensino médio de escolas em Paulistana-PI. Como procedimentos metodológicos da pesquisa, foi feito um estudo de abordagem qualitativa, dialógica, que parte de princípios descritivos. Também foi realizada uma pesquisa de campo, tendo como lócus escolas da cidade de Paulistana-PI e um levantamento bibliográfico, bem como a análise em vídeos de campanhas educativas produzidos e divulgados pelos Departamentos de Trânsito dos estados do Paraná, de São Paulo, do Rio Grande do Sul e do Distrito Federal, com o objetivo de buscar formas e métodos de abordar a EPT no ambiente escolar. Os dados mostram que o trabalho com EPT no ensino médio ocorre por meio de palestras, grupos de estudo, conteúdos associados ao tema, especialmente na disciplina de língua portuguesa. Os professores se mostraram interessados na abordagem do tema em sala, e os alunos apontaram, durante as oficinas, que esse trabalho poderia ocorrer por meio de um trabalho interdisciplinar na escola, com projetos, palestras e produções textuais. A análise mostrou ainda que os estudantes assistiriam às campanhas realizadas pelo Detran, caso essas fossem divulgadas nas mídias sociais, especialmente o Instagram, a maioria dos estudantes demonstrou preferência pelas mídias digitais, especialmente Instagram, pois consideram o método mais adequado para tratar da EPT, o que mostra que os adolescentes estão cada vez mais conectada e familiarizados com o uso da tecnologia e das redes sociais. Além do mais, se mostraram a favor de penas mais rígidas para infratores de trânsito, mesmo a maioria tendo admitido já ter conduzido motocicleta sendo menor de idade. Defendemos, portanto, a inclusão da EPT no currículo do ensino médio, integrada às disciplinas existentes, o que é fundamental para preparar os jovens para a vida adulta e promover uma cultura de paz e respeito no trânsito. Ao fornecer conhecimentos, habilidades e valores necessários, capacitamos os estudantes a se tornarem condutores responsáveis e a contribuírem para uma convivência mais segura nas vias públicas.This work reflects on the importance of EPT in high school, where students are close to reaching the age of majority and thus becoming vehicle drivers. We consider this phase a favorable period for the construction and teaching of citizenship practices and a humanized attitude in traffic, in order to avoid the high rate of mortality and accidents that occur daily. In this context, the school becomes a space that contributes decisively to the formation of a civic consciousness, in which these practices can be developed through teaching. From this, the study will seek to answer a research problem, which is: how can EPT (EPT) be targeted at teenagers, high school students? To answer the question, we will start with a general objective, which is to reveal the possibilities of approaching EPT for teenagers, high school students at schools in Paulistana-PI. As methodological research procedures, a qualitative, dialogical study was carried out, based on descriptive principles. Field research was also carried out, with schools in the city of Paulistana-PI as its locus and a bibliographical survey, as well as analysis of educational campaign videos produced and disseminated by the Federal District Traffic Department (DETRAN-DF, 2021), with the aim of seeking ways and methods to address EPT in the school environment. The data shows that work with EPT in high school occurs through lectures, study groups, content associated with the topic, especially in the Portuguese language subject. The teachers were interested in approaching the topic in class, and the students pointed out, during the workshops, that this work could occur through interdisciplinary work at school, with projects, lectures and textual productions. The analysis also showed that students would watch the campaigns carried out by Detran, if they were published on social media, especially Instagram, most students showed a preference for digital media, especially Instagram, as they consider it the most appropriate method to deal with EPT, which shows that teenagers are increasingly connected and familiar with the use of technology and social networks. Furthermore, they were in favor of stricter penalties for traffic offenders, even though the majority admitted to having driven a motorcycle while intoxicated. We therefore advocate the inclusion of EPT in the high school curriculum, integrated into existing subjects, which is fundamental to preparing young people for adult life and promoting a culture of peace and respect in traffic. By providing necessary knowledge, skills and values, we enable students to become responsible drivers and contribute to safer coexistence on public roads