Saber Aberto Repositorio Institucional Universidade do Estado da Bahia
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Entre booktubers e booktokers: a formação leitora no ambiente das redes sociais
No full textA presente investigação apresenta discussões acerca da formação leitora e das práticas de leitura que ocorrem nas comunidades dos booktubers e dos booktokers nas redes socias Youtube e Tiktok. Tendo em vista que o cenário mundial envolto pelas Tecnologias Digitais gerou implicações diretamente na maneira como os sujeitos escrevem, leem, falam e se comunicam, principalmente o público jovem e adolescente, esta pesquisa norteia-se com o objetivo geral de compreender como as práticas de leitura realizadas nas comunidades virtuais dos booktubers e booktokers podem contribuir para a formação de leitores/as literários/as. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, ancorada no método netnográfico, sendo o corpus três canais literários no Youtube e dois perfis no Tiktok, nos quais foram analisadas as práticas e atividades de leitura, bem como a interação e o envolvimento dos/as leitores/as com os perfis e os conteúdos produzidos. Assim, foram identificadas cinco práticas de compartilhamento de leitura mais comuns dentro da comunidade virtual como as videorresenhas, bookshelfs tours, listas de recomendação/leituras, receitas literárias e fofocas literárias, através dos canais e perfis de Tatiana Feltrin, Ler Antes de Morrer, Pam Gonçalves, Tiago Valente e Patzzic. A análise dos dados ocorreu por meio de passos analíticos da própria netnografia, que envolve codificação, anotações, abstração e comparação, verificação e refinamento, generalização e teorização. O lócus situou-se nas redes sociais da internet, o YouTube e o TikTok, tomando como colaboradores/as os/as leitores/as, interactantes delas. A pesquisa discutiu os eixos temáticos leitura literária e formação leitora, na perspectiva de Cândido (2011), Yunes (1995), Petit (2009), Santaella (2004), Chartier (1994,1998, 2002) e Cosson (2009), e cibercultura e ambiente digital, no viés de Castels (2003), Dizard (2000), Levy (1999), Moreli (2017) e Jenkins (2009). Percebeu-se que as práticas de leitura literária das comunidades inauguraram formas diferentes de tratar o texto literário no ambiente virtual, envolvendo os/as leitores nas experiências diversas de contato com o livro e o universo literário. Além disso, a interação dos/das interactantes via comentários, desafios e maratonas demostraram que a comunidade virtual proporciona um espaço para a troca de informações, fortalecimento dos gostos literários, diálogos sobre temas literários distintos, descoberta de gêneros e autores/as, que alimenta o entusiasmo pela leitura, cria conexões emocionais e relações íntimas, contribuindo para uma comunidade leitora participativa e conectada. Como produto educacional, foi criado um perfil na rede social TikTok, com o objetivo de fomentar e promover discussões sobre livros e literatura.This investigation presents discussions about reader training and reading practices that occur in the communities of booktubers and booktokers on the social networks Youtube and Tiktok. Considering that the global scenario surrounded by digital technologies has directly generated implications for the way in which subjects write, read, speak and communicate, especially young people and teenagers, this research is guided by the central objective of understanding how the practices of Reading carried out in the virtual communities of booktubers and booktokers can contribute to the formation of literary readers. This is a research with a qualitative approach, anchored in the netnographic method, with the corpus being three literary channels on YouTube and two profiles on Tiktok, in which reading practices and activities were analyzed, as well as the interaction and involvement of readers with the profiles and content produced. Thus, five most common reading sharing practices were identified within the virtual community, such as video reviews, bookshelf tours, recommended/reading lists, literary recipes and literary gossip, through the channels and profiles of Tatiana Feltrin, Ler Antes de Morrer, Pam Gonçalves, Tiago Valente and Patzzic. Data analysis occurred through analytical steps of netnography itself, which involves coding, annotations, abstraction and comparison, verification and refinement, generalization and theorization. The locus was located on internet social networks, YouTube and TikTok, taking readers and their interactants as collaborators. The research discussed the thematic axes of literary reading and reader training, from the perspective of Cândido (2011), Yunes (1995), Petit (2009), Santaella (2004), Chartier (1994,1998, 2002) and Cosson (2009), and cyberculture and the digital environment, according to Castels (2003), Dizard (2000), Levy (1999), Moreli (2017) and Jenkins (2009). It was noticed that the communities' literary reading practices inaugurated different ways of treating the literary text in the virtual environment, involving readers in different experiences of contact with the book and the literary universe. Furthermore, the interaction of participants via comments, challenges and marathons demonstrated that the virtual community provides a space for exchanging information, strengthening literary tastes, dialogues on different literary themes, discovering genres and authors, which feeds Enthusiasm for reading creates emotional connections and intimate relationships, contributing to a participatory and connected reading community. As an educational product, a profile was created on the social network TikTok, with the aim of encouraging and promoting discussions about books and literature
An analysis of the crime of racial insult on social media: the Titi Gagliasso case.
No full textO presente trabalho trata de uma pesquisa que tem como finalidade investigar os crimes contra a honra que ocorrem no ciberespaço, em especial o crime de injúria racial ocorrido nas redes sociais, utilizando como estudo de caso o incidente envolvendo a criança Titi Gagliasso. O objetivo é compreender como a injúria racial se manifesta no ambiente digital, suas ramificações legais e seu impacto na sociedade. Além disso, buscou-se analisar os possíveis desfechos que ocorreram no caso Titi, no ano de 2017, e quais seriam as repercussões da Lei 14.532/2023 sobre o fato. O caso em análise serve como exemplo de como a lesão racial pode ocorrer on-line e levanta questões sobre a identificação dos autores, responsabilização legal e formas de prevenção. A pesquisa abrangeu a legislação vigente, tanto em termos de direito penal quanto de direito digital, destacando os desafios de aplicação e suas lacunas apresentadas. Ademais, exploram-se também as dinâmicas sociais que contribuem para a propagação desse tipo crime, incluindo a cultura do ódio e o anonimato fornecido pela internet. Desta forma, é descrito todo o caminho metodológico para a pesquisa, desde a revisão literária, até a análise documental que trata do caso específico, disponibilizados em sítios eletrônicos na rede mundial de computadores. Como resultado da pesquisa, entende-se que ocorreu uma novatio legis in pejus, ou seja, a alteração legislativa não poderá retroagir para prejudicar a ré, sendo assim não poderá ser aplicada ao caso ocorrido em 2017, aplicando somente aos fatos ocorridos em sua vigência.The present work deals with research that aims to investigate crimes against honor that occur in cyberspace, in particular the crime of racial insult that occurs on social networks, using as a case study the incident involving the child Titi Gagliasso. The objective is to understand how racial slurs manifest themselves in the digital environment, their legal ramifications and their impact on society. Furthermore, we sought to analyze the possible outcomes that occurred in the Titi case, in 2017, and what the repercussions of Law 14,532/2023 would be on the fact. The case under analysis serves as an example of how racial injury can occur online and raises questions about identifying perpetrators, legal accountability and forms of prevention. The research covered current legislation, both in terms of criminal law and digital law, highlighting the application challenges and gaps presented. Furthermore, the social dynamics that contribute to the spread of this type of crime are also explored, including the culture of hate and the anonymity provided by the internet. In this way, the entire methodological path for research is described, from the literary review, to the documentary analysis that deals with the specific case, available on electronic sites on the world wide web. As a result of the research, it is understood that a novatio legis in pejus occurred, that is, the legislative change cannot be retroactive to harm the defendant, therefore it cannot be applied to the case that occurred in 2017, applying only to the facts that occurred during its validity
Between knowledge and practices: memories and experiences of quilombola women from Lagoa Grande - Feira de Santana - BA (1970-2000)
No full textEsta pesquisa analisa o processo de construção das tramas históricas tecidas pelas mulheres quilombolas do território de Lagoa Grande, nas décadas de 1970-2000- período significativo de mobilização política e social dessas/es sujeitas/os, reconhecendo seus saberes e fazeres, a partir do diálogo com suas memórias. As investigações desdobram-se em três pontos: o primeiro debruça-se sobre a territorialidade, trabalho comunitário e o protagonismo feminino; o segundo trata do processo de criação do Projeto Farmácia Viva e Seca e os imbricamentos com a medicina ancestral das quilombolas; o terceiro apresenta a trajetória de vida de Dona Maria Cruz dos Santos, destacando suas práticas de cuidado e seus caminhos na arte de partejar e as repercussões de seu legado na vida de sua filha e de sua neta. O trabalho fundamenta-se na teoria do feminismo negro, baseando-nos nas ideias de intelectuais como Bel Hooks (2021), Grada Kilomba (2019), Lélia González (2020) e Maria Beatriz Nascimento (2018, 2021, 2022).This research analyzes the process of constructing the historical narratives elaboreted by the quilombola women of the Lagoa Grande territory from the 1970s to 2000s—a significant period of political and social mobilization for these subjects,—acknowledging their knowledge and practices through dialogue with their memories. The investigations unfold in three points: the first focuses on territoriality, community work, and female protagonism; the second delas the process of creating the Farmácia Viva e Seca Project and its interconnections with the ancestral medicine of the quilombolas; the third section presents the life journey of Dona Maria Cruz dos Santos, highlighting her caregiving practices and her path in the art of childbirth, as well as the repercussions of her legacy in the lives of her daughter and granddaughter. The work is based on black feminist theory, drawing on the ideas of intellectuals such as bell hooks (2021), Grada Kilomba (2019), Lélia González (2020), and Maria Beatriz Nascimento (2018, 2021, 2022).
Keywords: quilombola women; caregiving practices; female protagonism; memories; knowledge and practices
A rua, o cais e a lei: reflexões sobre a vulnerabilidade social de adolescentes infratores nas decisões do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia entre 2020 e 2022
No full textRompendo com o paradigma da repressão e do higienismo social, construído pela doutrina menorista, a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990) trouxeram ao ordenamento jurídico a doutrina da proteção integral, que eleva a criança e o adolescente à categoria de sujeitos de direitos. No entanto, a prática judicial revela que o menorismo nunca foi, de fato, superado. A supressão de garantias revestida de proteção é a tônica, reveladora da manutenção das estruturas menoristas. O princípio do livre convencimento motivado do julgador, utilizado frequentemente como fundamentação para a manutenção das drásticas medidas de internação de adolescentes, em um cenário em que a raça define quem é adolescente e quem é delinquente, revela como as estruturas do menorismo permanecem intocadas e se relacionam fundamentalmente com o racismo. O perfil dos adolescentes que cumprem medida socioeducativa nas Comunidades de Atendimento Socioeducativo (CASEs) das cidades baianas de Camaçari, Feira de Santana e Salvador, exposto em relatório elaborado no ano de 2021 pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, composto majoritariamente por meninos negros (pretos e pardos), mostra como o racismo se constitui como um elemento central do sistema penal. Assim, o presente trabalho, construído a partir de revisão bibliográfica e pesquisa jurisprudencial, busca demonstrar como o controle social calcado no racismo fundamenta a violação de direitos no sistema socioeducativo, tendo por hipótese a assertiva de que a doutrina menorista jamais foi totalmente superada, imperando a seletividade e o etiquetamento de adolescentes negros como ―menores delinquentes.Breaking with the paradigm of repression and social hygiene, constructed by the minorist doctrine, the Federal Constitution of 1988 and the Child and Adolescent Statute (Law no 8,069/1990) brought to the legal system the doctrine of integral protection, which elevates the child and the teenager to the category of subjects of rights. However, judicial practice reveals that minorism has never, in fact, been overcome. The suppression of guarantees coated with protection is the keynote, revealing the maintenance of minorist structures. The principle of free, motivated conviction of the judge, frequently used as a basis for maintaining drastic measures of internment of adolescents, in a scenario in which race defines who is a teenager and who is a delinquent, reveals how the structures of minorism remain untouched and are are fundamentally related to racism. The profile of adolescentes who comply with socio-educational measures in the Socio-Educational Service Communities (CASEs) in the Bahian cities of Camaçari, Feira de Santana and Salvador, exposed in a report prepared in 2021 by the Public Defender's Office of the State of Bahia, composed mainly of black boys ( black and brown people), shows how racism constitutes a central element of the penal system. Thus, the present work, constructed from a bibliographical review and jurisprudential research, seeks to demonstrate how social control based on racism underlies the violation of rights in the socio-educational system, taking as a hypothesis the assertion that the minorism doctrine has never been completely overcome, prevailing the selectivity and labeling of black teenagers as ―minor delinquents
A Literatura no Imaginário Infantil
No full textEsse trabalho de conclusão de curso teve como objetivo identificar as compreensões dos professores da educação infantil do Centro Estudantil Fundame (CEF) sobre a Literatura Infantil e a Importância de Contar Historias no desenvolvimento cognitivo dos alunos. Essa pesquisa teve como aporte teórico: Coelho (2000), Pires (2000), Bettlheim (2007), Abramovich (1989), Lajolo e Zilberman (2004), Gentille e Alencar (2005), Ludke e Andre (1986), Cruz Neto (1994), Gil (1991), Minayo (2004), Machado (2001), e tantos outros que nos deram embasamento teórico para a realização dessa pesquisa. A metodologia utilizada foi à qualitativa, por nos possibilitar uma maior interação com os sujeitos. Tivemos como instrumentos de coleta de dados: observação participante, questionário fechado, e a entrevista semiestruturada. Com o auxilio desses instrumentos conseguimos fazer algumas reflexões sobre a problemática proposta, onde constatamos que a maioria dos sujeitos da pesquisa compreende a importância da literatura infantil no desenvolvimento cognitivo das crianças, porém, a freqüência com que esses momentos de prazer e aprendizado ocorrem e de maneira esporádica, e descompromissada, por parte de algumas professoras. Contudo, ressaltamos que algumas professoras procuram realizar um trabalho criativo, dinâmico, porém ainda há um longo caminho a percorrer, no sentido uma prática mais consciente, que alcance os alunos e suas vivencias de modo integral
Evaluation of the effect of the essential oil of lemongrass - Cymbopogon citratus (DC.) Stapf – on contractility and electrical activity of guinea pig heart (Cavia porcellus)
No full textIntrodução: As doenças cardiovasculares (DCV) são as principais causas de morte no mundo. Este fato faz com que a busca por novos fármacos com potencial efeito no sistema cardiovascular seja de grande interesse. Vários estudos demosntraram os efeitos da planta Cymbopogon citratus (DC) Stapf (C. citratus), popularmente conhecida como capim-limão no sistema cardiovascular, entre eles, os efeitos hipotensor e vasodilatador. Objetivo: Este trabalho teve como objetivo investigar a atividade contrátil, antiarrítmica e os possíveis mecanismos de ação do óleo essencial do C.citratus (OECC) sobre o músculo cardíaco, bem como seu o efeito sobre a corrente de canais iônicos de sódio (NaV 1.5) e cálcio (CaV 1.2) dependentes de voltagem. Materiais e métodos: Para os experimentos de contratilidade foram utilizados átrios esquerdos e direitos isolados de cobaia (Cavia porcellus) montados em cuba para órgão isolado. Para os experimentos de eletrofisiologia, utilizou-se células embrionárias de rim humano, linhagem 293 (HEK293), nas quais os canais NaV1.5 humano foram transitoriamente expressos, usando um sistema de expressão heteróloga. Para as medidas de corrente do CaV1.2, foram utilizados cardiomiócitos de cobaia. As medidas eletrofisiológicas foram realizadas por meio da configuração whole-cell da técnica de patch-clamp. Resultados e discussão: Os resultados demonstraram que o OECC possui efeito inotrópico e cronotrópico negativo, de modo dependente de concentração e parcialmente reversível. O valor da IC50 (concentração que induz metade do efeito máximo) para redução da força de contração foi de 106,8 ± 32,15 μg/mL (n=5). Para a frequência cardíaca o valor da IC50 foi de 210,5 ± 28,44 μg/mL (n=8). Ainda foi possível observar que o OECC possui atividade arritmogênica, o qual induziu o surgimento de contrações espontâneas, conhecidas como extrassístoles, em 4 de um total de 5 átrios estudados. Além disso, o OECC apresentou atividade proarrítmica, pois diminuiu o tempo de início das arritmias induzidas por ouabaína em 67,79% (n=4). Houve uma redução na amplitude do pico de INa e ICa-L de maneira dependente de concentração, com IC50 =216,2± 42,28 μg/mL (n=3-4) e IC50=132,8 ± 45,65 μg/mL (n=9), respectivamente. Ainda, o OECC deslocou a curva de ativação do CaV1.2. Conclusão: O OECC apresentou efeito cardiodepressor, por inibir as correntes de Na+ e Ca2+. O OECC também demosntrou possuir atividade arritmogênica.Introduction: Cardiovascular diseases (CVD) are the leading causes of death worldwide. This fact makes the search for new drugs with cardiovascular effects of great interest. Several studies have shown effects of the plant Cymbopogon citratus (DC) Stapf (C. citratus), popularly known as lemongrass, on the cardiovascular system including hypotensive and vasodilatory effects. Objective: This study aimed to investigate the contractile and antiarrhythmic activity and possible mechanisms of action of C. citratus essential oil (EOCC) on cardiac muscle, as well as its effect on sodium (NaV 1.5) and calcium (CaV 1.2) channels. Materials and methods: For the contractility experiments, isolated left and right atria of guinea pigs (Cavia porcellus) were used. Electrophysiological measurements were performed using the whole-cell configuration of the patch-clamp technique. Human embryonic kidney cells, lineage 293 (HEK293), in which human NaV1.5 channels were transiently expressed using a heterologous expression system were used. CaV1.2 current measurements were done in guinea pig ventricular cardiomyocytes. Results and discussion: The results demonstrated that EOCC has a negative inotropic and chronotropic effects, in a concentration-dependent manner which are partially reversible. The IC50 (concentration that induces half of the maximal effect) for the reduction of contraction force was 106.8 ± 32.15 μg/mL (n=5). For heart rate, the IC50 was equal to 210.5 ± 28.44 μg/mL (n=8). It was also possible to observe that EOCC presented an arrhythmogenic activity, since it induced the emergence of spontaneous contractions, known as extrasystoles in 4 out of a total of 5 atria tested. In addition, EOCC presented proarrhythmic activity, as it decreased the time to onset of ouabain-induced arrhythmias by 67.79% (n = 4). EOCC reduced the INa and ICa-L peak in a concentration- and voltage-dependent manner, with an IC50 = 216.2 ± 42.28 μg/mL (n = 3-4) and IC50 = 132.8 ± 45.65 μg/mL (n = 9), respectively. Furthermore, EOCC shifted the voltage-dependence for CaV1.2 activation curve to the left. Conclusion: The results presented here suggest that OECC has cardiodepressant properties, since it has inotropic and chronotropic effects as well it inhibited Na+ and Ca2+ currents. It is important to highlight that EOCC demonstrated an arrhythmogenic activity that might be of interest for its medicinal usage.
Keywords: Cymbopogon citratus; essential oil; heart; arrhythmia; contractility; sodium channel; calcium channel
Urban planning and management: a study on the (in)effectiveness of the special zone of social interest – Zeis, in the Lagoa Dourada neighborhood, in Jacobina-BA
No full textEste trabalho estuda a (in)efetividade da política urbana no Bairro Lagoa Dourada, em JacobinaBA, explorando a eficácia da política de Zoneamento Especial de Interesse Social – ZEIS e o direito à moradia adequada. Para tanto, busca-se examinar o ordenamento jurídico que estabelece princípios e diretrizes da política urbana, analisando a Constituição Federal, Estatuto da Cidade e o programa Minha Casa Minha Vida; apontar as características histórico-sociais de Jacobina, seu desenvolvimento urbano, além de averiguar o Plano Diretor municipal e investigar o processo de urbanização do bairro, para entender a (in)efetividade da ZEIS. Metodologicamente, desenvolve-se pesquisa de natureza básica, exploratória, qualitativa, realizada com procedimentos bibliográficos e documentais. Por fim, evidenciou-se que a não aplicação dos instrumentos urbanísticos, aliado com a falta de planejamento no desenvolvimento urbano e a omissão do Poder Público municipal no Bairro Lagoa Dourada impõe a constatação da inefetividade da Zona Especial de Interesse Social no território.This work studies the (in)effectiveness of urban policy in the Lagoa Dourada neighborhood, in Jacobina-BA, exploring the effectiveness of the Special Social Interest Zoning policy – ZEIS and the right to adequate housing. To this end, we seek to examine the legal system that establishes principles and guidelines for urban policy, analyzing the Federal Constitution, City Statute and the Minha Casa Minha Vida program, point out the historical-social characteristics of Jacobina, its urban development, and addition to investigating the municipal Master Plan and investigating the urbanization process of the neighborhood, to understand the (in)effectiveness of ZEIS. Methodologically, research of a basic, exploratory, qualitative nature is developed, carried out using bibliographic and documentary procedures. Finally, it was evident that the non-application of urban planning instruments, combined with the lack of planning in the urban development of Jacobina and the omission of the municipal Public Power in the Lagoa Dourada Neighborhood, imposes the finding of the ineffectiveness of the Special Zone of Social Interest in the territory
The implementation of iron mining and the wind farm in Cachoeira de Baixo community, Guirapá – Pindaí-BA: relations of belonging represented at school
No full textA Educação Ambiental (EA) assume um papel crucial nos diversos contextos educacionais, pois seu principal propósito é conscientizar os indivíduos sobre os desafios socioambientais prementes. Sua origem remonta à crescente preocupação do ser humano com o ambiente em que vive, tendo ganhado destaque após os movimentos ambientalistas que surgiram no rastro da revolução industrial. Sendo assim, este trabalho teve como objetivo : Analisar os modos como estudantes/criança da Escola Vicente Pizzon, localizada na comunidade de Cachoeira de Baixo – Pindaí-BA, compreendem os impactos ambientais da política de extração e tratamento de minérios em sua comunidade. Trata-se de uma pesquisa etnográfica que aconteceu na Escola Municipal Vicent Pizzon – Localizada na Comunidade de Cachoeira de Baixo - Pindaí – BA. Sendo realizada entre novembro de 2002 à outubro de 2023 , Por meio do problema proposto na pesquisa, coletar dados dos sujeitos envolvidos e do local, com instrumentos de produção dos dados que culminou com a análise e apresentação dos resultados. É uma pesquisa que teve por interesse entender como os discentes da Escola vivenciam os impactos da implantação e extração do minério de ferro em sua comunidade.Environmental Education (EE) plays a crucial role in different educational contexts, as its main objective is to raise awareness among individuals about current socio-environmental challenges. Its origins date back to the growing concern of human beings with the environment in which they live, having gained prominence after the environmental movements that emerged in the wake of the industrial revolution. Therefore, this work aimed to: Analyze the ways in which students/children at Escola Vicente Pizzon, located in the community of Cachoeira de Baixo – Pindaí-BA, understand the environmental impacts of the mineral extraction and treatment policy in their community. This is an ethnographic research that took place at the Vicent Pizzon Municipal School – Located in the Community of Cachoeira de Baixo – Pindaí – BA. Being carried out between November 2002 and October 2023, through the problem proposed in the research, data collection from the subjects involved and the location, with data production instruments that culminated in the analysis and presentation of the results. It is a research that was interested in understanding how the School's students experience the impacts of the implementation and removal of iron ore in their community.
Keywords: environmental education; neoextractivism; socio-environmental impacts
Ecclesiastical and business management: a study of their specificities and similarities.
No full textO presente estudo investiga a gestão eclesial da Paróquia São Geraldo Majella, comparando-a com práticas empresariais. Observou-se que a Paróquia possui uma estrutura organizacional sólida e hierarquizada, com decisões compartilhadas entre o pároco e os conselhos pastorais e administrativos. A gestão financeira enfrenta desafios devido à variabilidade das receitas, dependentes de doações e contribuições voluntárias. A liderança do pároco é fundamental para motivar os voluntários, essenciais para as atividades paroquiais. A comunicação e o marketing são realizados de forma estratégica para engajar a comunidade. A análise destaca a importância da formação contínua de lideranças, manutenção de fundo de reserva e melhoria na comunicação interna e externa. Conclui-se que práticas de gestão de empresas podem ser aplicadas e adaptadas ao contexto eclesial para aprimorar a eficiência e sustentabilidade das atividades.This study investigates the ecclesial management of the São Geraldo Majella Parish, comparing it with business practices. It was observed that the Parish has a solid and hierarchical organizational structure, with decisions shared between the pastor and pastoral and administrative councils. Financial management faces challenges due to the variability of income, dependent on donations and voluntary contributions. The pastor's leadership is crucial for motivating volunteers, essential for parish activities. Communication and marketing are strategically conducted to engage the community. The analysis highlights the importance of continuous leadership training, maintaining a reserve fund, and improving internal and external communication. It concludes that business management practices can be applied and adapted to the ecclesial context to enhance the efficiency and sustainability of activities
In dubio pro societate principle in the jury trial: punitive action in the face of the fundamental rights of the accused
No full textO princípio in dubio pro societate favorece a sociedade em casos criminais com dúvida sobre a culpa do acusado, resultando na pronúncia pelo juiz togado. Críticos argumentam que esse princípio carece de suporte constitucional ou infraconstitucional, prejudicando os direitos do acusado ao submetê-lo a um rito judicial complexo. A presente pesquisa traz ao debate o caráter punitivista extraído do princípio in dubio pro societate nas decisões do Tribunal do Júri, tendo sido feita uma análise do princípio in dubio pro societate à luz da legislação vigente por meio da pesquisa documental, doutrinária, qualitativa e descritiva, bem como através de consulta de jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no período de 2018 a 2023. A pesquisa investigou se as garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988 são conflitantes com o princípio in dubio pro societate, verificando que a aplicação desse princípio prejudica os direitos fundamentais dos acusados no Tribunal do Júri, demonstrando-se que sua aplicação resulta em consequências punitivistas. A hipótese levantada é de que o princípio in dubio pro societate, invocado frequentemente pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Justiça não encontra qualquer amparo constitucional, culminando em decisões de caráter punitivista pelo Júri Popular. Constatou-se em primeiro plano que o adágio inconstitucionalissimamente resulta em decisões de pronúncia de caráter punitivista e, consequentemente, julgamentos em plenário do Tribunal do Júri de igual teor, em suma, um comando para punir.The in dubio pro societate principle favors society in criminal cases in which there is doubt about the guilt of the accused, resulting in a ruling by the judge. Critics argue that this principle lacks constitutional and legal support, harming the rights of the accused by subjecting him to a complex judicial rite. This research brings to debate the punitive character extracted from the in dubio pro societate principle in the decisions of the Jury Court, having carried out an analysis of the in dubio pro societate principle in light of current legislation through documentary, doctrinal, qualitative and descriptive research, as well as through consultation of jurisprudence from the Court of Justice of the State of Bahia, from 2018 to 2023. The research investigated whether the fundamental guarantees of the 1988 Federal Constitution conflict with the in dubio pro societate principle, verifying that the application This principle harms the fundamental rights of those accused in the Jury Court, demonstrating that its application results in punitive consequences. The hypothesis argued is that the in dubio pro societate principle, frequently invoked by the Public Prosecutor's Office and the Court of Justice, does not find any constitutional support, culminating in decisions of a punitive nature by the Popular Jury. It was noted in the foreground that the unconstitutionally adage results in pronouncement decisions of a punitive nature and, consequently, judgments in the plenary of the Jury Court of the same content, in short, a command to punish