Saber Aberto Repositorio Institucional Universidade do Estado da Bahia
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The Impact of Parental Alienation on Family Dynamics: An Analysis in Light of Law 12.318/10 and the Statute of the Child and Adolescent
No full textA alienação parental ocorre quando os pais não conseguem separar os conflitos conjugais das relações parentais podem acabar inserindo os filhos no litígio que não lhes pertence. Assim, acabam programando o filho para odiar, sem motivos, o outro genitor. No entanto, nos dias atuais, é evidente a diversidade de arranjos familiares, o que atenta para os impactos da alienação parental nesses diferentes contextos. Diante disso, a pesquisa tem como objetivo geral analisar o impacto da alienação parental nos diversos arranjos familiares e os efeitos legais sobre as crianças, os genitores e as dinâmicas familiares, à luz da Lei 12.318/10 e do Estatuto da Criança e do Adolescente. Já os objetivos específicos são: investigar os diferentes tipos de arranjos familiares nos casos de alienação parental; e avaliar os mecanismos legais e as diretrizes dispostos pela Lei 12.318/10 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente sobre a alienação parental, sua eficácia na proteção dos direitos das crianças e na garantia da convivência familiar saudável. O método utilizado foi o hipotético-dedutivo, por meio de pesquisa qualitativa, de natureza bibliográfica e documental. Com isso, a pesquisa se debruçou sobre o seguinte problema: Qual é o impacto da alienação parental nas diferentes configurações de arranjos familiares e como essas dinâmicas são influenciadas pelas disposições e princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no contexto brasileiro? Assim, este estudo reafirmou a necessidade de políticas públicas e ações judiciais eficazes para prevenir e combater a alienação parental, promovendo o bem-estar e o desenvolvimento saudável das crianças em diferentes contextos familiares, asseverando a relevância dos entendimentos jurisprudenciais e das leis para o combate da alienação parental, mas também atentando para a importância de maior proteção jurídica das pessoas envolvidas.Parental alienation occurs when parents fail to separate marital conflicts from parental relationships and may end up involving children in litigation that does not concern them. Thus, they end up programming the child to hate, without reason, the other parent. However, nowadays, the diversity of family arrangements is evident, which highlights the impacts of parental alienation in these different contexts. Therefore, the research aims to analyze comprehensively and systematically the impact of parental alienation on various family arrangements and the legal effects on children, parents, and family dynamics, in light of Law 12.318/10 and the Statute of the Child and Adolescent. The specific objectives are: to investigate the different types of family arrangements in cases of parental alienation, and to evaluate the legal mechanisms and guidelines provided by Law 12.318/10 and the Statute of the Child and Adolescent regarding parental alienation, their effectiveness in protecting children's rights and ensuring healthy family relationships. The method used was hypothetical-deductive, through qualitative research, of bibliographical and documentary nature. Thus, the research focused on the following problem: What is the impact of parental alienation on different configurations of family arrangements and how are these dynamics influenced by the provisions and principles of the Statute of the Child and Adolescent (ECA) in the Brazilian context? Thus, this study reaffirmed the need for effective public policies and judicial actions to prevent and combat parental alienation, promoting the well-being and healthy development of children in different family contexts. It emphasized the relevance of jurisprudential understandings and laws in combating parental alienation, while also highlighting the importance of greater legal protection for those involved
Rural accounting as a management support tool for farmers in the cotton sector
No full textEstá monografia foi realizada através de pesquisa bibliográfica, cujo objetivo é analisar a importância e necessidade do uso da contabilidade rural como ferramenta de gestão aos produtores rurais. Dessa maneira a gestão tem o papel decisivo de direcionar o produtor aos mellhores caminhos para uma lavoura altamente produtiva e com desenvolvimento econômico. O controle e organização de todo processo desde o plantio até a comercialização final, requer um plano que com o auxilio da contabilidade rural impulsionará o setor agrícola ao sucesso no mercado interno e externo. A cotonicultura é uma atividade que gradativamente ganha destaque no mercado nacional e internacional. O Brasil sempre se destacou no quesito agricultura, inclusivo no cultivo algodoeiro, atualmente é um dos maiores produtores e exportadores de algodão no mundo. O gestor rural deve sempre analisar os fatores externos como o consumismo, a mudança e crescimento social , leis e muitas outras e instruir o produtor a sempre apresentar produtos bons e de qualidade visando redução de custos e lucratividade.The aim of this monograph was to analyze the importance and necessity of using rural accounting as a management tool for rural producers. In this way, management has the decisive role of directing the producer towards the best paths for a highly productive and economically developed crop. Controlling and organizing the entire process, from planting to final marketing, requires a plan that, with the help of rural accounting, will propel the agricultural sector to success in the domestic and foreign markets. Cotton farming is an activity that is gradually gaining prominence on the national and international markets. Brazil has always stood out in terms of agriculture, including cotton cultivation, and is currently one of the largest cotton producers and exporters in the world. The rural manager must always analyze external factors such as consumerism, social change and growth, laws and many others and instruct the producer to always present good, quality products with a view to reducing costs and profitability
Civil liability of the National Social Security Institute (INSS) for the delay in granting social security benefits
No full textO presente trabalho de conclusão de curso disserta sobre a responsabilidade civil do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelo atraso na concessão de benefícios previdenciários. O objetivo proposto é analisar as consequências decorrentes da morosidade administrativa, principalmente na vida dos segurados da previdência social, uma vez que esse atraso pode ocasionar prejuízos materiais e ofensa a dignidade dos cidadãos beneficiários. O tema é atual e de fundamental importância, pois pretende demonstrar os impactos sociais e econômicos para os segurados face a desobediência da autarquia federal as determinações Constitucionais do Artigo 201 da Constituição Federal e aos princípios como a celeridade e a eficiência, bem como normas infraconstitucionais, especialmente previdenciárias e administrativas. Foi utilizado o método qualiquantitativo, baseando-se em livros, artigos científicos, jurisprudência dos tribunais pátrios e legislações diversas, especialmente da seara constitucional, administrativa e previdenciária. São feitas ponderações acerca da seguridade social, como se dá a concessão dos benefícios previdenciários e os reflexos jurídicos, sociais e econômicos diante da morosidade do INSS para reconhecer os direitos dos segurados. Por fim, conclui-se que os direitos previdenciários, como consectários do direito à vida, merecem proteção. A violação de garantias fundamentais demanda a responsabilização daquele que o fere.This course completion work discusses the responsibility of the National Social Security Institute (INSS) for the delay in granting social security benefits. The proposed objective is to analyze the consequences arising from administrative delays, mainly in the lives of social security insureds, since this delay can cause material losses and offend the dignity of the beneficiary citizens. The topic is current and of fundamental importance, as it aims to demonstrate the social and economic impacts on policyholders due to the federal authority's disobedience of the Constitutional determinations of Article 201 of the Federal Constitution and principles such as speed and efficiency, as well as infra-constitutional norms, especially social security and administrative ones.The qualiquantitative method was used, based on books, scientific articles, jurisprudence of national courts and various legislation, especially in the administrative and social security constitutional field. Considerations are made about social security, how social security benefits are granted and the legal, social and economic consequences given the slowness of the INSS to recognize the rights of insured people. Finally, it is concluded that social security rights, as a consequence of the right to life, deserve protection. Violation of fundamental guarantees demands accountability from those who injure you
Sustentabilidade e o uso de indicadores sustentáveis como método de Educação ambiental
No full textEste artigo teve como objetivo examinar como o desenvolvimento da Educação Ambiental (EA) é aplicado por meio do uso de Indicadores de Sustentabilidade (IS). A revisão sistemática da literatura adotou procedimentos metodológicos participativos com diversos atores do contexto prático, utilizando critérios de inclusão e exclusão para selecionar textos científicos relevantes dos últimos 20 anos, tanto em português quanto em inglês. Observou-se que o processo de aplicação dos IS teve início em comunidades escolares no sul do país e se expandiu para outros territórios, envolvendo pesquisadores nacionais e internacionais. Conclui-se que os IS não apenas possuem um caráter pedagógico, mas também representam uma oportunidade para autoavaliação, automonitoramento e implementação da EA em ambientes rurais. Em síntese, este estudo destaca a importância dos IS como ferramentas que não apenas avaliam a sustentabilidade, mas também fortalecem a prática da EA, capacitando indivíduos a adotarem comportamentos mais sustentáveis e contribuírem para um futuro ambientalmente consciente e equilibrado.This article aimed to examine how Environmental Education (EE) is applied through the use of Sustainability Indicators (SI). The systematic literature review adopted participatory methodological procedures involving various stakeholders from practical contexts, using inclusion and exclusion criteria to select relevant scientific texts from the last 20 years, in both Portuguese and English. It was observed that the implementation process of SIs began in school communities in the southern part of the country and expanded to other territories, involving both national and international researchers. It is concluded that SIs not only have a pedagogical nature but also represent an opportunity for self-assessment, self-monitoring, and implementation of EE in rural environments. In summary, this study underscores the importance of SIs as tools that not only assess sustainability but also strengthen EE practices, empowering individuals to adopt more sustainable behaviors and contribute to an environmentally conscious and balanced future
Mobile Digital Technologies Connected to the Body and the (Dis)connected Body in the Classroom: Acts of Curriculum in the 21st Century
No full textEste estudo propõe uma reflexão e discussão sobre atos de currículo no cenário da cultura digital, com professores(as) de uma escola da rede municipal de ensino, do município de Salvador. Para uma compreensão dos etnométodos produzidos pelos atores sociais, dos Anos Finais do Ensino Fundamental, no contexto das tecnologias digitais móveis. Tem-se como objetivo: compreender quais atos de currículo, mobilizados pelos professores(as), no contexto das tecnologias digitais móveis, medeiam o processo de (des)conexão entre os corpos dos(as) estudantes e as práticas pedagógicas. Constrói-se, teoricamente, a partir das discussões dos conceitos: Tecnologias digitais; Conectividade; Corpos; Atos de currículo; Prática pedagógica e Formação docente. Como dimensão epistemológica e teórico metodológica, apoia-se na etnometodologia, tomando como método a pesquisa formação. Para a análise do corpus, utilizamos a Análise Textual Discursiva. Esta pesquisa revelou os seguintes resultados: todos(as) os(as) sujeitos(as) da pesquisa desejam redimensionar suas práticas pedagógicas a fim de que produzam atos de currículos que conectem suas aulas com os corpos dos(as) estudantes, fazendo ou não uso das tecnologias digitais móveis. Para tanto, sentem a necessidade de formação continuada em serviço, com vistas à integração de tecnologias digitais móveis às suas aulas. Avaliou-se que, a partir de uma proposta de pesquisa formação construída com os(as) professores(as) é possível criar novas possibilidades para conectar, aproximar e potencializar a aprendizagem dentro e fora da sala de aula, bem como ressignificar o trabalho do(a) professor(a) na produção de conhecimentos a partir das tecnologias digitais móveis. Faz-se necessário desenvolver atos de currículo, que se configurem como ações curriculantes, em sala de aula, que possam entrelaçar a cultura e as experiências dos sujeitos curriculantes, cujos corpos – de estudantes e de professores(as) – possam se desencapsular para se movimentar com ética e respeito em uma perspectiva crítica, criativa e construtiva. Será preciso, portanto, pensar na desterritorialização do currículo, isto é, na desconstrução das fronteiras tradicionais e normativas que delimitam o que é considerado conhecimento válido e relevante dentro do ambiente educacional.This study proposes a reflection and discussion on acts of curriculum in the digital culture scenario, with teachers from a municipal school in the city of Salvador. To understand the ethnomethods produced by social actors in the final years of elementary school in the context of mobile digital technologies. The objective is to understand which acts of curriculum, mobilized by teachers in the context of mobile digital technologies, mediate the process of (dis)connection between the bodies of students and pedagogical practices. Theoretically, it is constructed based on discussions of the concepts: Digital technologies; Connectivity; Bodies; Acts of curriculum; Pedagogical practice and Teacher training. As an epistemological and theoretical-methodological dimension, it is based on ethnomethodology, taking research-training as a method. For the analysis of the corpus, we used Discursive Textual Analysis. This research revealed the following results: all the research subjects wish to reshape their pedagogical practices so that they produce curricular acts that connect their classes with the bodies of the students, whether or not they use mobile digital technologies. To this end, they feel the need for ongoing in-service training, with a view to integrating mobile digital technologies into their classes. It was assessed that, based on a research-training proposal constructed with the teachers, it is possible to create new possibilities to connect, approximate and enhance learning inside and outside the classroom, as well as to resignify the work of the teacher in the production of knowledge from mobile digital technologies. It is necessary to develop curricular acts, which are configured as curricular actions, in the classroom, that can intertwine the culture and experiences of the curricular subjects, whose bodies – of students and teachers – can be decapsulated to move with ethics and respect in a critical, creative and constructive perspective. It will therefore be necessary to think about the deterritorialization of the curriculum, that is, the deconstruction of traditional and normative boundaries that delimit what is considered valid and relevant knowledge within the educational environment
Cultura Popular: O Artesanato de Palha da Comunidade de Jacunã
No full textO presente trabalho discute sobre o artesanato de palha da comunidade de Jacunã, enfatizando na perspectiva dos artesãos a sua importância social, cultural e também comercial. O artesanato é uma tradição cultural passada de geração em geração, expressando, modos, costumes, crenças, formas, estilos, simbolizando o fazer de um povo. O fazer artesanato está ligado à raiz cultural do artesão, mas o que realmente marca o objeto artesanal é a identidade local, a cultura que se expressa através dele. A cultura conservada pelas comunidades é acima de tudo a conservação de sua própria história, de suas raízes, seu cotidiano. Contudo, o tempo e as transformações sociais que ocorrem tornam o processo difícil e aos poucos os saberes populares vão se perdendo, no entanto, trabalhar e divulgar o artesanato e seus processos é uma forma de manter viva a cultura de uma região. Diante disso, destacamos o objetivo desse trabalho: analisar como os artesãos se identificam como sujeitos integrantes de uma manifestação da cultura popular e como o artesanato de palha é importante para a comunidade de Jacunã. Realizamos a pesquisa de natureza etnográfica, cujos instrumentos de coleta de dados foram à observação participante, o questionário fechado e a entrevista semi-estruturada. As falas dos sujeitos evidenciaram as peculiaridades que envolvem a produção artesanal e todo o seu processo desde a retirada da matéria prima até a comercialização. Assim comprovamos a relevância do artesanato de palha que além de ser um elemento cultural, apresenta-se como alternativa ocupacional. Este como atividade econômica concentra hoje, um significativo número de artesãos que através do trabalho transformam matérias-primas em produtos artísticos culturais, registrando o fazer e o saber de um povo
Estudo da potencialidade de ecoturismo no Parque da Preguiça, Santa Cruz Cabrália-BA
No full textO estudo teve como foco o Parque Municipal Refúgio Ecológico do Bicho-Preguiça, localizado em Santa Cruz Cabrália-BA, área de relevante interesse ambiental e potencial para o ecoturismo. Os objetivos são analisar a partir de documentos legais do município de Santa Cruz Cabrália e de fotografias públicas do local, o possível potencial do Parque da Preguiça para a inserção de atividades de ecoturismo, analisar a política ambiental e a legislação sobre unidades de conservação (com destaque para o município), caracterizar Santa Cruz Cabrália-BA e o Parque da Preguiça com destaque no turismo local e, realizar um estudo do parque para avaliar a viabilidade de atividades de ecoturismo. A pesquisa, de caráter exploratório e descritivo com abordagem qualitativa, fundamentou-se em autores como Carvalho Neto (2004), Campos (2021), Dias (2008), Morais, Andrade e Guedes (2020), e seguiu metodologias propostas por Gil (2008), Bardin (1977), Ângelo (2013) e Mauad (2004). Além disso, documentos oficiais do município, leis estaduais e decretos municipais, bem como registros fotográficos do parque, foram analisados para identificar as possibilidades de desenvolvimento turístico na área. Os resultados indicaram que o parque possui potencial para atividades ecoturísticas e de cunho pedagógico, mas a implementação eficaz dessas ações depende da elaboração de um Plano de Manejo, essencial para garantir a sustentabilidade ambiental. Conclui-se que as unidades de conservação, além de oferecerem oportunidades pedagógicas e conscientização ambiental, são fundamentais para a preservação e valorização dos espaços naturais, embora enfrentem desafios relacionados à implementação de atividades turísticas. Esses locais representam uma importante conexão entre o ser humano e a natureza, promovendo cuidado, interação e práticas responsáveis.The study focused on the Municipal Park Refúgio Ecológico do Bicho-Preguiça (Sloth Refuge Ecological Sanctuary), located in Santa Cruz Cabrália, Bahia, a region of significant environmental interest and potential for ecotourism. The objective was to analyze the park's tourism potential, identify barriers to implementing tourist activities, and explore the opportunities and challenges for ecotourism development within the area. This exploratory and descriptive research adopted a qualitative approach and was based on authors such as Carvalho Neto (2004), Campos (2021), Dias (2008), Morais, Andrade, and Guedes (2020). The methodology was grounded in Gil (2008), Bardin (1977), Ângelo (2013), and Mauad (2004). In addition, municipal legal documents, state laws, and decrees, as well as photographic records of the park, were analyzed to assess its tourism potential. The results indicated that the park has significant potential for ecotourism activities. However, effective implementation requires the development of a Management Plan, essential for ensuring environmental sustainability. The study concludes that conservation units, beyond offering educational opportunities and environmental awareness, are vital for preserving and valuing natural spaces. Despite the challenges of implementing tourism activities, these areas represent an important connection between humans and the environment, fostering care, harmony, and partnership with nature
Memórias das pequenas coisas gigantescas do Observatório da Infância e Educação Infantil
No full textAproveite esse tesouro: um scrapbook com registros preciosos da inspiradora jornada do Observatório da Infância e Educação Infantil (ObEI). Mais que um simples scrapbook, é um convite para mergulhar em um universo de sonhos, conquistas e reflexões sobre a infância e a educação. Nele, você encontrará: • A história do ObEI, desde sua criação por docentes da UNEB nos territórios de identidade Sertão Produtivo e Velho Chico até sua consolidação como referência na educação infantil, enfrentando os desafios da pandemia. • As "pequenas coisas gigantescas" que impulsionaram o grupo: a paixão pelo ensino, a coragem para enfrentar obstáculos, a criatividade para reinventar a educação, o cuidado com as crianças e a amizade que uniu as integrantes. • A adaptação pós-pandemia do ObEI e suas contribuições para uma educação infantil mais justa e inclusiva. • As principais contribuições do ObEI: cursos, pesquisas, projetos, publicações e muito mais, tudo em prol de uma educação infantil mais justa, inclusiva e de qualidade. • Reflexões sobre a importância de ouvir ativamente as crianças: o ObEI reconhece as crianças como protagonistas de suas histórias e agentes de transformação social. • Um convite à ação: inspire-se na trajetória do ObEI e junte-se à luta por um futuro onde cada criança tenha a oportunidade de aprender, crescer e florescer. Dedicado a todos que creem no poder transformador da educação, este scrapbook é uma fonte de inspiração para educadores, pais e todos envolvidos na construção de uma sociedade mais justa e humana. Com esperança, Profª Gilma Benjoino Oliveir