Saber Aberto Repositorio Institucional Universidade do Estado da Bahia
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From right to resistance: popular legal education and counter-hegemonic practices
No full textDelimitou-se como tema desta pesquisa o ensino jurídico e a necessidade de uma formação mais humanizada nos cursos de Direito. O objetivo geral do trabalho é analisar os currículos dos cursos de Direito das Universidades Estaduais da Bahia para verificar como essas instituições organizam o ensino e a prática jurídica. Já os objetivos específicos são: traçar um panorama do ensino jurídico no Brasil, ressaltando o histórico e a regulamentação desse tipo de ensino; debater alternativas ao dogmatismo e formalismo que caracterizam o ensino jurídico tradicional, estimulando um novo tipo de formação nos cursos de graduação em Direito; analisar educação popular e outras perspectivas emancipatórias do conhecimento como possibilidades para formação de juristas mais comprometidos com a realização de uma ordem jurídica igualitária; discorrer sobre a importância da extensão universitária e das assessorias jurídicas populares como experiências pedagógicas curriculares nos cursos de Direito; e desenvolver um livro digital sobre Educação Popular e os núcleos de Assessoria Jurídica Popular. Para responder ao problema de pesquisa, ou seja, entender como a Educação jurídica popular pode estimular o uso contra-hegemônico do Direito, parte-se da hipótese de que os núcleos de Assessoria Jurídica Popular, projetos de extensão existentes dentro das universidades, são instrumentos contra-hegemônico, pois se propõem à construção de conhecimentos emancipatórios, além de dar suporte às pessoas marginalizadas, assessorando e fortalecendo as lutas por direitos das minorias e das organizações populares. A pesquisa está amparada, principalmente, nas noções de Foucault (2002, 2005) sobre poder, saber e sujeito, bem como as relações de controle e disciplina, em Freire (1996, 2013), no que tange à educação popular e às práticas pedagógicas libertadoras e em Carneiro (2019) no trato das assessorias jurídicas. A metodologia deste trabalho é de cunho qualitativo, com desdobramento bibliográfico e documental, da consulta a publicações, documentos normativos, portarias, decretos e leis, de modo a tratar o desafio de repensar o ensino jurídico. Com base nos resultados encontrados conclui-se que o formalismo e o liberalismo ainda estruturam os cursos de Direito e não dão conta de proporcionar uma formação jurídica completa e humanizada, e que a prática jurídica, como é realizada atualmente nos estágios desses cursos, só reforçam as hierarquias existentes no processo tradicional de ensinoaprendizagem.Due to the scope of the subject, the theme of this research was defined as legal education and the need for more humanized training in Law courses. The general objective of the research is to analyze, based on popular education, pedagogical experiences different from those imposed by the official curriculum of Law courses, stimulating the training of less technical jurists and more committed to the creation of an egalitarian legal order. The specific objectives of this work are to: outline an overview of legal education in Brazil, highlighting the history and current regulations of this type of education; to debate alternatives to the dogmatism and formalism that characterize traditional legal education, stimulating a new type of training in undergraduate courses, in law based on popular education; discuss the importance of university extension and popular legal advice; analyze curricula of law courses at state universities in Bahia in an attempt to evaluate the type of teaching that is prioritized in educational institutions; and develop a digital book on Popular Education and the Popular Legal Advice centers. To answer the research problem, we start from the hypothesis that the Popular Legal Advice centers, existing extension projects within universities, are counterhegemonic instruments, as they propose the construction of emancipatory knowledge, in addition to providing support to people. marginalized, advising and strengthening struggles for the rights of minorities and popular organizations. The research is mainly supported by Foucault's (2002, 2005) notions about power, knowledge, and subject, as well as the relations of control and discipline and by Freire (1996, 2013) with regard to popular education and pedagogical practices. liberators. The methodology of this work is of a qualitative nature, with bibliographic and documentary development, consulting publications, normative documents, ordinances, decrees and laws in order to address the challenge of rethinking legal education. From the results found, it is concluded that formalism and liberalism still structure Law courses and are unable to provide complete and humanized legal training, and that legal practice as it is currently carried out in the internships of these courses only reinforces the hierarchies existing in the traditional teaching-learning process
Influenciadores digitais em Eunápolis: agentes de publicidade informal
No full textO presente trabalho tem como premissa um estudo que versa sobre os Influencers digitais na cidade de Eunápolis, enquanto agentes de publicidade informal. O principal objetivo é investigar como os influenciadores digitais atuam e como influenciam na divulgação de produtos e serviços, visando assim, as decisões de compra dos consumidores no mercado local. Para o desenvolvimento deste trabalho, além da pesquisa bibliográfica e documental, realizou-se uma pesquisa observacional, videográfica de perfis de Digital Influencers (DIs) no Instagram. Além de catalogar DIs do município de Eunápolis, no período de março a maio de 2024, realizou-se a análise dos dados observados para compreender a atuação destes agentes de publicidade informal. Foram selecionados DIs que se autodenominavam criadores de conteúdo, bem como consideradas suas diferenças e semelhanças, formas de divulgação de produtos, de interação com seguidores, dentre outros critérios de análise. Os resultados apontaram que a atuação dos DIs como agentes de publicidade informal no município estudado, atuam com diversos produtos e serviços, produzindo engajamento através da interação com seus seguidores. Espera-se que esta pesquisa seja uma fonte de conhecimento sobre o Marketing de influência local, destacando a importância e o impacto do trabalho realizado pelos DIs neste novo e desafiante espaço, para a promoção e divulgação de marcas e serviços.The premise of this work is a study that focuses on digital Influencers in the city of Eunápolis, as informal advertising agents. The main objective is to investigate how digital Influencers work and how they influence the dissemination of products and services, thus targeting consumers' purchasing decisions in the local market. For the development of this work, in addition to bibliographic and documentary research, observational, videographic research of Digital Influencers (DIs) profiles on Instagram was carried out. In addition to cataloging DIs in the municipality of Eunápolis, from March to May 2024, an analysis of the observed data was carried out to understand the performance of these informal advertising agents. DIs who called themselves content creators were selected, as well as considering their differences and similarities, ways of promoting products, interacting with followers, among other analysis criteria. The results showed that DIs work as informal advertising agents in the studied municipality, working with different products and services, producing engagement through interaction with their followers. It is hoped that this research will be a source of knowledge about local influencer Marketing, highlighting the importance and impact of the work carried out by DIs in this new and challenging space, for the promotion and dissemination of brands and services
The Cenecist gymnasium of Pilão Arcado-BA: an analysis of its establishment and development between 1969 – 1977
No full textA presente pesquisa teve como objetivo compreender as circunstâncias da instauração e do desenvolvimento do Ginásio de Pilão Arcado, em Pilão Arcado-Ba. A análise compreendeu o percurso de 1969, com a inauguração do referido ginásio, até o ano de 1977, quando foram encerradas as suas atividades na antiga sede da cidade, que foi transferida devido a construção da Barragem de Sobradinho. A fundamentação teórico-metodológica atende à perspectiva sócio-histórica e recorre a referências conceituais como cultura escolar, formas de escolarização e instituição escolar, a partir de autores que desenvolveram obras com essas abordagens a citar (Bourdieu, 1998), (Julia, 2001), (Rodrigues, 2018), (Saviani, 2002), dentre outros. Buscou-se desenvolver uma análise documental, utilizando-se de atas, memorandos e relatórios. A coleta de dados envolveu também a realização de entrevistas semiestruturadas, com pessoas que participaram direta e/ou indiretamente das atividades da referida instituição escolar. Com vistas a resgatar a historicidade do Patrimônio Histórico Educativo de Pilão Arcado e, consequentemente, os agentes do fato em questão, tem-se como um dos principais resultados a compreensão dos itinerários geradores do “Centro Educacional Cenecista de Pilão Arcado” (CECPA), cujos benefícios são inestimáveis para a população até os dias atuais, uma vez que parte do corpo docente da cidade estudou na referida instituição. Ainda, de acordo com os resultados obtidos por meio das entrevistas e da pesquisa documental, ficou constatada a relevante participação do Padre João Myers para a consolidação desse espaço formativo. Ficou constatado, também, a importantíssima passagem do professor Cipriano Carlos Luckesi, como o primeiro diretor do Ginásio de Pilão Arcado em 1969. Sugere-se que os resultados alcançados possam servir de base para novos estudos e pesquisas, principalmente para professores e alunos.This research aimed to understand the circumstances surrounding the establishment and development of the Pilão Arcado Gymnasium, in Pilão Arcado-Ba. The analysis covered the period from 1969, with the inauguration of the aforementioned gymnasium, until 1977, when its activities were closed in the old city headquarters, which was transferred due to the construction of the Sobradinho Dam. The theoretical-methodological basis meets the socio-historical perspective and uses conceptual references such as school culture, forms of schooling and school institution, based on authors who developed works with these approaches, such as (Bourdieu, 1998), (Julia, 2001), (Rodrigues, 2018), (Saviani, 2002), among others. The aim was to develop a documentary analysis, using minutes, memos and reports. Data collection also involved conducting semi-structured interviews with people who participated directly and/or indirectly in the activities of the aforementioned school institution. In order to recover the historicity of the Educational Historical Heritage of Pilão Arcado and, consequently, the agents of the fact in question, one of the main results is the understanding of the itineraries that generated the “Centro Educacional Cenecista de Pilão Arcado” (CECPA), whose benefits are invaluable for the population to this day, since part of the city's teaching staff studied at the aforementioned institution. Furthermore, according to the results obtained through interviews and documentary research, the relevant participation of Father João Myers in the consolidation of this educational space was confirmed. The extremely important passage of Professor Cipriano Carlos Luckesi as the first director of the Pilão Arcado Gymnasium in 1969 was also confirmed. It is suggested that the results achieved can serve as a basis for new studies and research, mainly for teachers and students
The legal limits of applying the principles of bio-law to the selective breeding of puppies
No full textA necessidade de se encaixar nos padrões estéticos marca todos os aspectos da vida social, afetando também os animais, pois o ser humano tenta gerar o cachorro que será o novo sonho de consumo da população. Devido à intervenção humana, inúmeros animais têm suas vidas marcadas por infortúnios decorrentes das mutações que sofreram, evidenciando a insuficiência da legislação brasileira em relação aos direitos dos animais, especificamente dos animais domésticos - visto que a única menção a eles está no artigo que versa sobre o crime de maus tratos. Assim, o presente trabalho tem como objetivo investigar como a legislação brasileira tutela sobre o bem-estar dos animais domésticos, em relação à reprodução seletiva para fins estéticos, enfocando as lacunas da legislação. A pesquisa tem abordagem qualitativa, fundamentada no arcabouço teórico das legislações do Brasil e do mundo, juntamente a outras fontes documentais e bibliográficas a fim de identificar como os princípios adotados pelo biodireito podem ser aplicados para os animais, bem como a forma que a legislação pode tutelar sobre esses direitos. Logo, conclui-se que a busca por padrões estéticos nos cachorros, que trazem prejuízos para sua saúde, viola os princípios da bioética e urge a criação de medidas protetivas para esses animais.The need to conform to aesthetic standards permeates all aspects of social life, also affecting animals, as humans strive to create the dog that will become the new consumer’s dream. Due to human intervention, countless animals have their lives marked by misfortunes arising from the mutations they have undergone, highlighting the insufficiency of Brazilian legislation regarding animal rights, particularly those of domestic animals—given that the only mention of them is in the article addressing the crime of mistreatment. Thus, this study aims to investigate how Brazilian legislation protects the welfare of domestic animals concerning selective breeding for aesthetic purposes, focusing on the gaps in the legislation. The research adopts a qualitative approach, grounded in the theoretical framework of legislation from Brazil and other countries, along with other documentary and bibliographic sources, to identify how the principles of bio-law can be applied to animals and how legislation can safeguard these rights. Therefore, it is concluded that the pursuit of aesthetic standards in dogs, which harms their health, violates the principles of bioethics and underscores the urgency of creating protective measures for these animals.
Keywords: biolaw; environmental law; selective breeding. dogs
Aula aprendizagem: sequência didática a partir de fontes escolares
No full textOlá, professor. Que alegria poder compartilhar com você essaSequência Didática (SD)! Ela é o resultado do produto final da minhadissertação intitulada: “Da Invisibilidade ao Uso Pedagógico: UmaProposta para a Utilização dos Arquivos-Escolares”. Convido-lhe aacessá-la na íntegra, através do site do PPGELS(https://www.ppgels.uneb.br/teses-dissertacoes/), pois é lá que vocêterá acesso a uma discussão mais aprofundada sobre a utilização dosarquivos-escolares como ferramenta de aprendizagem para aconstrução do conhecimento histórico. Esse Produto Educacional foi pensado como um instrumento didáticopara apoiá-lo em suas aulas, deixando-as mais significativas, visto quepartiremos de fontes históricas próximas à realidade do seu aluno,reforçando assim o interesse dele pelo conteúdo, o desenvolvimento desua criticidade e a construção do conhecimento histórico. O arquivo-escolar salvaguarda memórias significativas sobre astrajetórias das instituições escolares. Dessa forma, não podemos deixarque o arquivo-escolar continue com o estigma de arquivo-morto. EssaSequência Didática (SD) apresentada é uma sugestão de sete passospara os estudantes do Ensino Fundamental II, consiste em um materialque permite adaptações a partir da realidade de cada instituição, afinalcada escola é única. Convido você, professor (a), a ressignificar suas aulas de História, o (a)encorajo a conhecer os documentos presentes no arquivo-escolar desua instituição e preparar uma aula diferente, em que seus estudantesvão se sentir parte da História, seguindo pistas e vestígios de fonteshistóricas que recontam a trajetória da sua instituição e de suacomunidade. Por The National Archives UK - The National Archives UK, CC Para início de conversa... Bom trabalho
AGSSA: web-based system for rapid genotyping of viral strains, based on machine learning
No full textA genotipagem de cepas virais é uma das tarefas mais comuns e importantes nos sistemas de monitoramento de doenças ao redor do mundo, especialmente após o impacto global da pandemia de COVID-19. A maioria dessas análises é realizada com base no processamento bioinformático de genomas virais obtidos por técnicas de sequenciamento rápido. Este trabalho apresenta o desenvolvimento de uma ferramenta web inovadora, projetada para realizar a genotipagem de cepas virais de forma rápida e eficiente, utilizando aprendizado de máquina. A metodologia utilizada foi baseada no Design Science Research (DSR), que consiste em três etapas principais: (1) identificação do problema, (2) desenvolvimento do artefato, e (3) avaliação de sua eficácia. A nova ferramenta, denominada AGSSA (Advanced Genotyping with Semi-Supervised Algorithm), é uma versão avançada da ferramenta anterior ÁGUA (Advanced Genotyping with Unsupervised Algorithm), que já havia sido testada com o gene spike (S) do SARS-CoV-2. Nesta etapa, a ferramenta foi aplicada ao gene envelope (E) do vírus da Dengue. Os resultados demonstraram que a nova versão da ferramenta é capaz de processar grandes volumes de dados genômicos de maneira eficiente, com baixo custo computacional. Além disso, sua interface web torna a solução acessível e fácil de usar, mesmo por pesquisadores com pouca ou nenhuma experiência em computação avançada.Genotyping viral strains is one of the most common and important tasks in disease monitoring systems around the world, especially after the global impact of the COVID-19 pandemic. Most of these analyses are carried out based on bioinformatic processing of viral genomes obtained by rapid sequencing techniques. This paper presents the development of an innovative web tool designed to genotype viral strains quickly and efficiently using machine learning. The methodology used was based on Design Science Research (DSR), which consists of three main stages: (1) identifying the problem, (2) developing the artifact, and (3) evaluating its effectiveness. The new tool, called AGSSA (Advanced Genotyping with Semi-Supervised Algorithm), is an advanced version of the previous tool ÁGUA (Advanced Genotyping with Unsupervised Algorithm), which had already been tested with the spike (S) gene of SARS-CoV-2. In this stage, the tool was applied to the envelope gene (E) of the Dengue virus. The results showed that the new version of the tool is capable of processing large volumes of genomic data efficiently, with low computational costs. In addition, its web interface makes the solution accessible and easy to use, even by researchers with little or no experience in advanced computing
Study of the most effective methods to identify onychomycosis
No full textA onicomicose é uma infecção nas unhas causada por fungos dermatófitos, fungos filamentosos não dermatófitos ou leveduras afetando as unhas das mãos e dos pés, chegando a destruir a lâmina ungueal e tecidos circundantes. Os dermatófitos Trichophyton rubrum e T. interdigitale são os principais acometedores dessa patologia. Estudos mostram que esta infecção fúngica é responsável por 40-60% de todas as doenças das unhas apresentando-se como uma micose superficial em 30% dos casos, acometendo aproximadamente 10% da população mundial e 90% da população idosa. É uma das dermatoses mais frequentes e de mais difícil diagnóstico e tratamento devido às dificuldades de identificação dos agentes causadores. Diante disso, o diagnóstico laboratorial é imprescindível para identificar a doença e facilitar a escolha do tratamento mais adequado, podendo ser feito por meio do exame micológico direto, cultura, histopatológico e o PCR. A partir disso, surge a necessidade de explorar os métodos de identificação utilizados no diagnóstico da infecção ungueal, buscando alternativas mais eficazes e vantajosas para a identificação dos agentes que possibilite consequentemente o diagnóstico e tratamento adequado. Portanto, o presente trabalho tem por objetivo abordar através da revisão bibliográfica integrativa qualitativa os principais métodos para diagnóstico da onicomicose, relatando os testes mais eficazes para identificação da patologia, além de apresentar os principais agentes etiológicos causadores da onicomicose e evidenciar de maneira geral a moléstia como uma doença de difícil diagnóstico e tratamento. Os resultados mostraram que, em geral, o teste histológico da lâmina ungueal apresenta a maior taxa positiva no diagnóstico de onicomicose do que o exame microscópico direto KOH e a cultura fúngica. Sendo que os métodos mais comumente utilizados são meio de cultura fúngica, exame KOH e histopatologia, contudo o PCR também tem sido bastante utilizado. Os agentes etiológicos fúngicos mais isolados nos estudos analisados são os dermatófitos (Trichophyton rubrum), seguidos por fungos não dermatófitos (Aspergillus spp.,) e leveduras como as espécies de Candida spp.Onychomycosis is a nail infection caused by dermatophyte fungi, non-dermatophyte filamentous fungi or yeasts affecting the fingernails and toenails, destroying the nail plate and surrounding tissues. The dermatophytes Trichophyton rubrum and T. interdigitale are the main perpetrators of this pathology. Studies show that this fungal infection is responsible for 40-60% of all nail diseases and presents as a superficial mycosis in 30% of cases, affecting approximately 10% of the world's population and 90% of the elderly population. It is one of the most common dermatoses and most difficult to diagnose and treat due to difficulties in identifying the causative agents. Therefore, laboratory diagnosis is essential to identify the disease and facilitate the choice of the most appropriate treatment, which can be done through direct mycological examination, culture, histopathology and PCR. From this, there is a need to explore the identification methods used in the diagnosis of nail infection, seeking more effective and advantageous alternatives for the identification of agents that consequently enable adequate diagnosis and treatment. Therefore, the present work aims to address, through a qualitative integrative bibliographic review, the main methods for diagnosing onychomycosis, reporting the most experimental tests to identify the pathology, in addition to presenting the main etiological agents causing onychomycosis and generally highlighting the disease. as a disease that is difficult to diagnose and treat. The results demonstrated that, in general, histological testing of the nail plate has a higher positive rate in diagnosing onychomycosis than direct KOH microscopic examination and fungal culture. The most commonly used methods are fungal culture media, KOH examination and histopathology, but PCR has also been widely used. The most isolated fungal etiological agents in the studies tested are dermatophytes (Trichophyton rubrum), followed by non-dermatophyte fungi (Aspergillus spp.) and yeasts such as Candida spp
Final supervised internship report
No full textO curso de Medicina Veterinária possui uma variedade de disciplinas profissionalizantes em sua grade, dentre estas, o Estágio Curricular Supervisionado que é um componente obrigatório para a formação do discente, sendo regido pela Diretriz Curricular Nacional (CNE/CES 1, de 18 de fevereiro de 2013). Destaca-se, pois possibilita que todo o conhecimento teórico adquirido em sala de aula seja vivenciado na prática ao acompanhar a demanda de profissionais que já atuam na área. O presente relatório tem por objetivo descrever as atividades desenvolvidas pela discente durante o período de estágio obrigatório e a discussão de três casos clínicos de maior relevância dentre os que foram acompanhados, sendo estes, neoplasia bilateral no fígado, lipidose hepática (tríade felina) e hiperplasia mamária.The Veterinary Medicine course has a variety of professional disciplines on its syllabus, including the Supervised Curricular Internship, which is a compulsory component of the student's training and is governed by the National Curricular Guideline (CNE/CES 1, of February 18, 2013). It stands out because it allows all the theoretical knowledge acquired in the classroom to be experienced in practice by accompanying the demand of professionals already working in the area. The aim of this report is to describe the activities carried out by the student during the compulsory internship period and to discuss three clinical cases of greatest relevance among those that were monitored, namely bilateral liver neoplasia, hepatic lipidosis (feline triad) and mammary hyperplasi
The "indigenous" people of Mozambique: representations of Portuguese domination in the Colonial Notebooks (1930-1940)
No full textA presente dissertação tem por objetivo analisar as representações da dominação portuguesa sobre os povos de Moçambique a partir de uma seleção de textos publicados nos Cadernos Coloniais portugueses. Os objetivos específicos são: Evidenciar a forma que as identidades dos nativos são representada nos ‘Cadernos Coloniais’; Destacar o papel das Missões Católicas Portuguesas na constituição do colonialismo no mundo colonizado; Analisar as resistências dos povos africanos diante do Imperialismo português; Problematizar o quanto os Cadernos Coloniais reforçaram a ideia da superioridade cultural europeia no contexto imperialista. Nossa metodologia de pesquisa é a abordagem historiográfica. A corrente historiográfica focaliza a História Cultural, pois a pesquisa trata-se de estudar representações construídas no contexto imperialista. Os Cadernos Coloniais formam um conjunto expressivo de livros que abordam aspectos da presença portuguesa em África, do interesse pela geografia às culturas “indígenas”. As narrativas exploradas permitiram indicar que os textos publicados nesses cadernos construíram e/ou reforçaram estereótipos sobre os povos africanos a partir de valores exógenos e representações amparadas em discursos racistas, da mesma forma são capazes de mostrar como os envolvidos na empresa colonial portuguesa depreciavam e negavam a experiência histórica dos povos africanos. Desse modo, as evidências encontradas nas fontes apontam que essas representações tentavam difundir no Império português a imagem da dominação colonial como uma “missão civilizadora” e, portanto, positiva para os africanos. Essa pesquisa está embasada por, Roger Chartier (1988), Albert Memmi (2007), Frantz Fanon (2008) Edward Said (2011), Valdemir Zamparoni (2012), Aníbal Quijano (2005), Leila Leite Hernández (2010) e outros que contribuíram para a discussão do tema. Como forma de democratizar o uso dessas fontes na educação básica, foi criado um plano de intervenção com alguns direcionamentos sobre os usos dos Cadernos Coloniais. O material educativo tem como título: “Os usos dos Cadernos Coloniais portugueses na educação básica”. Tal abordagem metodológica busca contribuir para desconstrução de imagens negativas sobre a história da África. Esse material didático é destinado aos professores de História do Ensino Médio.This dissertation aims to analyze problematize the representations of Portuguese domination over the people of Mozambique based on a selection of texts published in the Portuguese Colonial Notebooks. The specific objectives are: To demonstrate the way in which native identities are represented in the ‘Colonial Notebooks’; Highlight the role of the Portuguese Catholic Missions in the constitution of colonialism in the colonized world; Analyze the resistance of African peoples to Portuguese Imperialism; Problematize how much the Colonial Notebooks reinforced the idea of European cultural superiority in the imperialist context. Our research methodology is the historiographical approach, and the historiographical current focuses on Cultural History, as the research is about studying representations constructed in the imperialist context. The Colonial Notebooks form an expressive set of books that address aspects of the Portuguese presence in Africa, from the interest in geography to “indigenous” cultures. The narratives explored allowed us to indicate that the texts published in these notebooks constructed and/or reinforced stereotypes about African people based on exogenous values and representations supported by racist discourses, in the same way they are capable of showing how those involved in the Portuguese colonial company depreciated and denied the historical experience of African peoples. Thus, the evidences found in the sources indicate that these representations attempted to spread, in the Portuguese Empire, the image of colonial domination as a “civilizing mission” and, therefore, positive for Africans. This research is based on Roger Chartier (1988), Albert Memmi (2007), Frantz Fanon (2008) Edward Said (2011), Valdemir Zamparoni (2012), Aníbal Quijano (2005), Leila Leite Hernandez (2010) and others who contributed to the discussion of the topic. As a way of democratizing the use of these sources in basic education, an intervention plan was created with some guidelines on the uses of Colonial Notebooks. The educational material is entitled: “The uses of Portuguese Colonial Notebooks in basic education”. This methodological approach seeks to contribute to the deconstruction of negative images about the history of Africa. This teaching material is intended for High School History teachers.
Keywords: Mozambique. Colonialism. Representations. Portuguese Colonial Notebooks
The psychiatric reform in the execution of sentenses: the implications of the closure of custody hospitals in Pernambuco
No full textEste trabalho aborda sobre a execução da medida de segurança após a Reforma Psiquiátrica no Brasil, de forma a analisar o contexto fático do Estado de Pernambuco. Em razão da história trágica decorrente dos manicômios e da legislação pertinente ao tema, vê-se que a Política Antimanicomial ainda está em processo de transição no Poder Judiciário, apesar da Lei 10.216 de 2001 ter determinado o fechamento desses estabelecimentos há mais de 20 anos. No que concerne à metodologia empregada, essa consiste em pesquisa descritiva, logo, bibliográfica e documental; partindo-se do método dedutivo. Quanto ao procedimento, a pesquisa foi feita através da análise de artigos científicos que se encontram no Periódicos CAPES, SciELO, além de publicações de revistas universitárias, encontradas através da ferramenta google acadêmico. Ademais, analisou-se a legislação referente ao tema, a nível nacional e estadual; jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e informações do site do governo, gov.br; e do governo estadual de Pernambuco, como a Secretaria Estadual de Saúde. Em relação à conclusão sobre o assunto, observa-se que a implementação da Política Antimanicomial é urgente e deve ser feita. No entanto, necessita-se de investimento no sistema de implementação da política antimanicomial e prorrogação do prazo para que haja a efetivação dos direitos das pessoas em sofrimento psíquico em conflito com a lei, que foram, historicamente, violentadas.This study addresses the execution of security measures following the Psychiatric Reform in Brazil, aiming to analyze the factual context of the State of Pernambuco. Due to the tragic history stemming from asylums and relevant legislation on the subject, it is evident that the Anti-Asylum Policy is still in transition within the Judiciary, despite Law 10.216 of 2001 having mandated the closure of these establishments over 20 years ago. Regarding the methodology employed, it consists of descriptive research, thus bibliographical and documentary, employing a deductive approach. As for the procedure, the research was conducted through the analysis of scientific articles available in CAPES Periodicals, SciELO, as well as publications from university journals found using the Google Scholar tool. Furthermore, legislation pertaining to the subject at both national and state levels was analyzed, along with jurisprudence from the Federal Supreme Court and information from government websites such as gov.br and from the state government of Pernambuco, including the State Department of Health. Regarding the conclusion on the matter, it is observed that the implementation of the Anti-Asylum Policy is urgent and must proceed. However, there is a need for investment in the implementation system of the anti-asylum policy and an extension of the deadline to effectively ensure the rights of individuals suffering from mental distress in conflict with the law, who have historically been subjected to violence