Saber Aberto Repositorio Institucional Universidade do Estado da Bahia
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Final supervised internship report
No full textO estágio supervisionado do curso de bacharelado em Medicina Veterinária é uma etapa essencial e obrigatória que visa possibilitar aos estudantes, a aplicação prática do conhecimento teórico absorvido durante a formação acadêmica. O objetivo deste relatório é detalhar as experiências clínicas e cirúrgicas vivenciadas durante as 408 horas de estágio, que ocorreram de cinco de março a 11 de junho, onde as 450 horas serão completadas no dia 20 de junho, detalhando a quantidade e quais procedimentos realizados, além de relatar três casos clínicos, sendo eles: cistite inflamatória felina, cardiomiopatia inflamatória felina e acidente ofídico em cão.The supervised internship in the bachelor's degree course in Veterinary Medicine is an essential and compulsory stage which aims to enable students to apply the theoretical knowledge absorbed during their academic training in practice. The aim of this report is to detail the clinical and surgical experiences gained during the 408-hour internship, which took place from March 5 to June 11, where the 450 hours will be completed on June 20, detailing the number and procedures carried out, as well as reporting three clinical cases: feline inflammatory cystitis, feline inflammatory cardiomyopathy and an ophidian accident in a dog
The validation of discriminatory personal search: an analysis of decisions rendered in appeals at the TJ/BA
No full textEste trabalho de conclusão de curso foi elaborado com base na experiência adquirida durante estágio realizado na Defensoria Pública em um município da Bahia. Nesse período, foi possível observar uma desconexão entre a previsão legal e a prática cotidiana, especialmente no que se refere ao instituto da busca pessoal, previsto nos artigos 240, §2º e 244 do Código de Processo Penal. Sendo assim, o objetivo desta pesquisa é demonstrar a legitimação das abordagens policiais pelo Tribunal de Justiça da Bahia, nas decisões de apelação proferidas no último quadrimestre, fundamentadas em buscas pessoais baseadas em critérios subjetivos. O trabalho é estruturado em três capítulos: a criminalização do negro pelo sistema penal, a distopia entre a busca pessoal no ordenamento jurídico e sua prática, e como o Judiciário legitima a atuação policial. Para alcançar os objetivos propostos, utilizou-se uma pesquisa qualitativa aliada ao método dedutivo e método bibliográfico. Conclui-se que as decisões judiciais legitimam práticas policiais subjetivas e discriminatórias, agravadas pela aceitação acrítica do Judiciário à narrativa policial, mesmo quando preconceituosa. Essa falta de controle perpetua abusos e impunidade policial, além de discriminação e relativização de direitos de pessoas negras, transformando o sistema penal em uma ferramenta de opressão social e racial.This graduation thesis was based on the experience gained during an internship at the Public Defender’s Office in a municipality in Bahia. During this period, it was possible to observe a disconnect between legal provisions and everyday practice, particularly regarding the institute of personal search, as outlined in articles 240, §2, and 244 of the Code of Criminal Procedure. Therefore, the aim of this research is to demonstrate the legitimization of police searches by the Court of Justice of Bahia in appellate decisions issued in the last quarter, based on personal searches grounded in subjective criteria. The thesis is structured in three chapters: the criminalization of black individuals by the penal system, the dystopia between personal search in the legal framework and its practice, and how the Judiciary legitimizes police actions. To achieve the proposed objectives, a qualitative research approach was used, combining the deductive method and bibliographic method. The conclusion is that judicial decisions legitimize subjective and discriminatory police practices, worsened by the Judiciary's uncritical acceptance of police narratives, even when prejudiced. This lack of oversight perpetuates abuses and police impunity, as well as discrimination and the relativization of rights for black individuals, turning the penal system into a tool of social and racial oppression.
Keywords: personal search; reasonable suspicion; racism. legitimation; criminal justice syste
Uses of mobile devices in the dissemination of knowledge of the subjects of youth and adult education in the Sisal identity territory, Bahia-Brazil
No full textOs dispositivos móveis estão cada vez mais presentes na vida dos jovens e adultos. Estar conectado e em rede é fundamental na contemporaneidade. Nesse contexto, construiu-se este trabalho interdisciplinar que versa sobre tecnologias digitais móveis na Educação. O presente trabalho de tese teve como propósito principal compreender os usos dos dispositivos móveis na Educação de Jovens e Adultos, de forma multirreferencial e aplicando os preceitos metodológicos da Pesquisa-Ação Responsável e Inovadora (PARI), termo bricolado a partir da metodologia da Pesquisa-ação e ancorada nos princípios norteadores de Pesquisa e Inovação Responsável, do Inglês Responsible Research and Innovation (RRI). Para alcançar os objetivos, foi necessário realizar diversas técnicas de pesquisas, tais como: entrevistas, roda de conversas e oficinas formativas com professores e estudantes em núcleos de pesquisa em escolas nos municípios de Araci e Valente; e, sua triangulação. A construção colaborativa e o desenvolver da pesquisa “dodiscentemente” foram otimizados pelas tecnologias e por dispositivos móveis que alimentaram o conceito de Aplicativo-formação. O desenvolvimento da pesquisa apontou para quatro pontos importantes, os quais delinearam as ações da pesquisa, são eles: a presença constante de celulares nas salas e não nas aulas; a necessidade de formação para uso dos dispositivos móveis para professores; a necessidade do direcionamento pedagógico para os celulares nas aulas; o esforço permanente dos professores, mesmo sem a formação específica para tornar os celulares presentes pedagogicamente na escola. Assim, após entender os usos existentes dos dispositivos móveis, para e com a participação dos sujeitos, foi possível refletir e propor estratégias, como a modelagem colaborativa de aplicativos personalizados, com interfaces adaptadas a cada realidade. A participação protagonista de cada um dos sujeitos envolvidos culminou na elaboração de aplicações para dispositivos móveis de forma interdisciplinar e autônoma. O aplicativo-formação produzido para cada instituição possibilitou a informação e a formação das comunidades escolares e em seu entorno.Mobile devices are increasingly present in the lives of young people and adults. Being connected and networked is fundamental in contemporary times. In this context, this interdisciplinary work was built to address mobile digital technologies in Education. Its main purpose was to understand the uses of mobile devices in Youth and Adult Education in a multireferential way, applying the methodological precepts of Responsible and Innovative Action Research - PARI, a term coined from the methodology of Action Research and anchored in the guiding principles of Responsible Research and Innovation (RRI). To achieve the objectives, various research techniques were employed, including interviews, roundtable discussions, and formative workshops with teachers and students in research centers in schools in the municipalities of Araci and Valente; as well their triangulation. Collaborative construction and the development of the research were optimized by mobile technologies and devices, fueling the concept of Formation-App. The research pointed to four important points, which outlined the research actions: the constant presence of cell phones in classrooms and not in classes; the need for training in the use of mobile devices for teachers; the need for pedagogical direction for cell phones in classes; and permanent effort of teachers, even without specific training, to make cell phones pedagogically present in school. Thus, after understanding the existing uses of mobile devices, and with the participation of the subjects, it was possible to reflect and propose strategies, such as the collaborative modeling of personalized applications with interfaces adapted to each reality. The leading participation of each of the involved subjects culminated in the elaboration of applications for mobile devices in an interdisciplinary and autonomous way. The formation-application produced for each institution enabled the information and training of school communities and their surroundings.Los dispositivos móviles están cada vez más presentes en la vida de jóvenes y adultos, estar conectado y en red es fundamental en la contemporaneidad. En este contexto, se construyó este trabajo interdisciplinario, que trata sobre tecnologías digitales móviles en Educación, y tuvo como principal propósito comprender los usos de los dispositivos móviles en la Educación de Jóvenes y Adultos, de manera multireferencial y aplicando los preceptos metodológicos de la Investigación-Acción Responsable e Innovadora - PARI, término acuñado a partir de la metodología de la Investigación-Acción y anclado en los principios rectores de la Investigación e Innovación Responsable, del Inglés Responsible Research and Innovation - RRI. Para alcanzar los objetivos, fue necesario llevar a cabo diversas técnicas de investigación, tales como: entrevistas, mesas redondas y talleres formativos con profesores y estudiantes en núcleos de investigación en escuelas en los municipios de Araci y Valente; y su triangulación. La construcción colaborativa y el desarrollo de la investigación fueron optimizados por las tecnologías y dispositivos móviles, que alimentaron el concepto de Aplicación-Formación. El desarrollo de la investigación señaló cuatro puntos importantes, que delinearon las acciones de la investigación, son ellos: Presencia constante de teléfonos celulares en las aulas y no en las clases; Necesidad de formación para el uso de dispositivos móviles para profesores; Necesidad de dirección pedagógica para los teléfonos celulares en las clases; Esfuerzo permanente de los profesores, incluso sin formación específica, para hacer que los teléfonos celulares estén presentes pedagógicamente en la escuela. Así, después de entender los usos existentes de los dispositivos móviles, para y con la participación de los sujetos, fue posible reflexionar y proponer estrategias, como la modelización colaborativa de aplicaciones personalizadas, con interfaces adaptadas a cada realidad, la participación protagonista de cada uno de los sujetos involucrados culminó en la elaboración de aplicaciones para dispositivos móviles de manera interdisciplinaria y autónoma. La aplicación-formación producida para cada institución permitió la información y formación de las comunidades escolares y su entorno
Violations of the rights of indigenous peoples: the role of the Public Ministry in the face of these violations
No full textO Presente trabalho versa sobre a função institucional conferida ao Ministério Público, de defender os direitos dos povos originários, função outorgada pela Constituição Federal de 1988. O trabalho surgiu do seguinte questionamento: o que o Ministério Público tem feito para a garantia e proteção dos direitos e interesses dos povos indígenas? Objetiva-se, investigar o desempenho daquela função institucional pelo Ministério Público, na defesa de interesses e direitos dos povos originários. A pesquisa foi conduzida através da abordagem qualitativa e quantitativa, pois objetiva-se ter uma visão mais abrangente e uma compreensão mais profunda do fenômeno em estudo, onde foram recolhidos, analisados e integrados dados mistos com Interpretação legislativa, doutrinária e bibliográfica, buscando assim, chegar a uma conclusão. O trabalho, foi divido em dois capítulos, sendo abordado no primeiro momento, a história do Ministério Público; suas funções nas Constituições anteriores; as funções na Constituição atual; discorre-se sobre o órgão incumbido de exercer essa função institucional. No segundo capítulo, aborda-se sobre os direitos dos povos indígenas e o contexto de violações em que vivem, e por fim, como se dá a atuação na prática do exercício do Ministério Público. Ao final chegou-se ao resultado de que, não obstante atuação do Parquet, ainda não se vê efetividade plena dos direitos dos povos indígenas, sendo necessário uma atuação conjunta dos diversos setores da sociedade.This paper deals with the institutional function conferred to the Public Prosecutor's Office to defend the rights of indigenous peoples, a function granted by the Federal Constitution of 1988. The work arose from the following question: what has the Public Prosecutor's Office done to guarantee and protect the rights and interests of indigenous peoples? The objective is to investigate the performance of that institutional function by the Public Prosecutor's Office in defending the interests and rights of indigenous peoples. The research was conducted through a qualitative and quantitative approach, as it aims to have a broader view and a deeper understanding of the phenomenon under study, where mixed data with legislative, doctrinal and bibliographic interpretation were collected, analyzed and integrated, thus seeking to reach a conclusion. The work was divided into two chapters, with the first addressing the history of the Public Prosecutor's Office; its functions in previous Constitutions; the functions in the current Constitution; and the body responsible for exercising this institutional function. The second chapter addresses the rights of indigenous peoples and the context of violations in which they live, and finally, how the Public Prosecutor's Office acts in practice. In the end, it was concluded that, despite the actions of the Public Prosecutor's Office, the rights of indigenous peoples are not yet fully enforced, requiring joint action by the various sectors of society.
Keywords: Public Ministry; institutional function; indigenou
The admissibility of civil liability in the context of marital infidelity
No full textEsta monografia examina a possibilidade de responsabilidade civil em casos de infidelidade conjugal. A pesquisa aborda a divergência doutrinária sobre a responsabilidade civil no direito de família, com enfoque nas implicações da violação do dever de fidelidade estabelecido no artigo 1.566 do Código Civil. Inicialmente, a hipótese era de que a simples infração desse dever geraria responsabilidade civil. No entanto, a análise detalhada de projetos de lei, jurisprudências e doutrinas contemporâneas revelou que, além da infração ao dever legal, é necessário que a infidelidade cause humilhações e constrangimentos públicos que afetem a honra e a dignidade do cônjuge traído. A monografia conclui que, para haver indenização, deve existir uma repercussão significativa e vexatória do ato de traição, corroborando a necessidade de um nexo de causalidade e a violação dos direitos personalíssimos da pessoa ofendida.This monograph examines the possibility of civil liability in cases of marital infidelity. The research addresses the doctrinal divergence on civil liability in family law, focusing on the implications of the violation of the duty of fidelity established in article 1,566 of the Civil Code. Initially, the hypothesis was that the simple violation of this duty would generate civil liability. However, the detailed analysis of bills, case law and contemporary doctrines revealed that, in addition to the violation of the legal duty, it is necessary for the infidelity to cause public humiliation and embarrassment that affects the honor and dignity of the betrayed spouse. The monograph concludes that, in order for there to be compensation, there must be a significant and vexatious repercussion of the act of betrayal, corroborating the need for a causal link and the violation of the personal rights of the offended party
Photo o Modé: experiences of children in terreiro Oxumarê
No full textEsta pesquisa tem como objetivo registrar o cotidiano religioso das crianças do Ilé Òsùmàrè Aràká Àse Ògòdó, Salvador-BA, por meio da fotografia documental a fim de contribuir no combate aos preconceitos sofrido pelas religiões de matrizes africanas, evidenciando suas práticas e responsabilidades. Para isso, fez-se necessário trazer uma discussão teórico metotológica sobre fotodocumentarismo e racismo religioso, além de expor estigmas e a predominância de uma representação negativa sobre o Candomblé. Para contrapor essa visão propomos a construção de um fotolivro com 65 fotografias, desenhando uma narrativa do Terreiro educativo e acolhedor.This research aims to record the religious daily life of children from Ilé Òsùmàrè Aràká Àse Ògòdó, Salvador-BA, through documentary photography in order to contribute to combating the prejudices suffered by African-based religions, highlighting their practices and responsibilities. To achieve this, it was necessary to bring a theoretical and methodological discussion about photodocumentarism and religious racism, in addition to exposing stigmas and the predominance of a negative representation of Candomblé. To counter this vision, we propose the construction of a photobook with 65 photographs, outlining a narrative of the educational and welcoming Terreiro
Breach of the duty of family care: civil liability in the face of paternal-filial emotional abandonment
No full textO presente estudo pretende investigar a responsabilidade civil nas relações familiares, concentrando-se no fenômeno do abandono afetivo paterno-filial. A pesquisa analisa os princípios do direito de família delineados pela Constituição Federal de 1988, assim como os deveres derivados do poder familiar, e explora como o descumprimento desses fundamentos e encargos podem configurar abandono afetivo. No contexto da responsabilidade civil, são examinados os elementos cruciais para caracterizar a incidência do abandono afetivo na relação paterno-filial, avaliando sua potencialidade como gerador de danos morais e destacando suas implicações jurídicas e sociais. Este estudo oferece uma contribuição significativa para uma compreensão mais aprofundada das questões jurídicas relacionadas à proteção dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente em um cenário marcado por mudanças constantes nas dinâmicas familiares e sociais.This study aims to investigate civil liability in family relationships, focusing on the phenomenon of paternal-child emotional abandonment. The research analyzes the principles of family law outlined in the 1988 Federal Constitution, as well as the duties arising from parental authority, and explores how failure to comply with these principles and obligations can constitute emotional abandonment. In the context of civil liability, the crucial elements to characterize the incidence of emotional abandonment in the paternal-child relationship are examined, assessing its potential as a generator of moral damages and highlighting its legal and social implications. This study offers a significant contribution to a deeper understanding of the legal issues related to the protection of the rights of children and adolescents, especially in a scenario marked by constant changes in family and social dynamics
Vivências do estágio como pesquisa nos anos iniciais do ensino fundamental
No full textEsta obra é o primeiro E-book de Pesquisa e Estágio do curso de Pedagogia da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Departamento de Educação (DEDC XII), e propõe uma discussão a partir das experiências de estudantes de Pedagogia durante o estágio como pesquisa nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. A coletânea é composta por 13 textos com ênfase nas experiências de formação inicial fundamentada na relação teoria-prática, em que o estágio como pesquisa é considerado um espaço importante para a aproximação da realidade profissional docente de forma investigativa. Em conjunto, os textos nos ajudam na compreensão acerca das várias dimensões que perpassam as experiências de estágio como pesquisa e fazer docente nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Os relatos destacam elementos importantes para os aspectos da formação docente e contribuem na reflexão sobre as especificidades que permeiam esse fazer. Ao relatar vivências em espaços públicos de escolarização eles denunciam as lacunas presentes nesses espaços e anunciam a necessidade da efetivação de políticas públicas que atendam às realidades dos sujeitos neles inseridos
Manual técnico para confecção do kit Biofertilizante
No full textBiofertilizantes são considerados bioinsumos produzidos a partir de materiais orgânicos diversos por processos aeróbicos ou anaeróbicos, podendo ainda ser enriquecidos com fonte mineral de nutrientes. Possuem como funções fornecer nutrientes para plantas e microrganismos, sintetizar e/ou induzir a síntese de fitormônios, promover o equilíbrio biológico no solo com o aumento da população de microrganismos benéficos e auxiliar no controle de pragas e doenças
From admission to permanence: the student's view of UNEB's quota policy - DCH IV/ based on resolution 1.339/2018
No full textA pesquisa em questão discute a política de cotas e as ações de permanência existentes na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, a partir da vivência de alunos cotistas, do Departamento de Ciências Humanas - Campus IV/Jacobina. Assim, buscamos identificar as referidas políticas e ações de permanência, tendo como lócus de pesquisa o Departamento de Ciências Humanas - DCH IV/Jacobina, no intuito de compreender como os alunos cotistas, advindos da Resolução 1.339/2018, concebem e vivenciam a política de cotas, em consonância com as ações de permanência. Diante do exposto, apresentamos a seguinte pergunta de pesquisa: como os alunos cotistas da Resolução 1.339/2018 concebem e vivenciam a política de cotas e as ações de permanência na Universidade do Estado da Bahia - UNEB? Posto isso, o objetivo geral da pesquisa é compreender como esses alunos concebem a existência da política de cotas na UNEB, bem como vivenciam essa política e as ações de permanência no DCH IV. É a partir da vivência desses estudantes que compõem a comunidade de cotistas do Departamento que analisamos a relação existente entre cotas e permanência na Universidade. Para tanto, estabelecemos a narrativa como método e elegemos os grupos reflexivos como dispositivo, sendo esses os fios condutores capazes de nos auxiliar a reunir as narrativas dos alunos cotistas, de acordo com o objetivo da pesquisa. Os colaboradores da pesquisa foram os alunos da graduação do Campus IV que ingressaram pelo sistema de cotas e/ou que estivesse vinculado a algum projeto de permanência da UNEB. Como principais autores tivemos aporte de FERES JÚNIOR (2021), CORDEIRO (2017), LIMA E MACIEL (2023), ZAGO (2006), SOUSA, PEIXOTO (2020). Após análise dos dados inferimos que a Universidade tem estabelecido programas e projetos no sentido de atender aos alunos cotistas com programas de permanência específicos. No que se refere ao produto da intervenção, sugerimos a criação de um e-book, o qual será produzido de forma colaborativa com os cotistas que aderiram à pesquisa, no sentido de apresentar como esses alunos se percebem na qualidade de cotistas e como as ações de permanência da UNEB são preponderantes para manutenção dos discentes abarcados pela Resolução 1.339/2018 na Instituição.Thisresearch discussesthe quota policy and existing permanence actions at the State University of Bahia - UNEB, based on the experiences of quota students from the Department of Human Sciences - Campus IV/Jacobina. Thus, we aim to identify these policies and permanence actions, focusing on the Department of Human Sciences - DCH IV/Jacobina, in order to understand how quota students, originating from Resolution 1.339/2018, conceive and experience the quota policy in line with permanence actions. Given this, we present the following research question: how do quota students from Resolution 1.339/2018 conceive and experience the quota policy and permanence actions at the State University of Bahia - UNEB? Therefore, the general objective of the research is to understand how these students perceive the existence of the quota policy at UNEB as well as experience this policy and permanence actions in DCH IV. It is from the experiences of these students who make up the quota community of the Department that we analyze the existing relationship between quotas and permanence at the University. To this end, we establish narrative as the method and choose reflective groups as the device, these being the guiding threads capable of assisting us in gathering the narratives of students, according to the research objective. In this context, we suggest, as an intervention product, the creation of an e-book, which will be collaboratively produced with quota students who have participated in the research, in order to present how these students perceive themselves as quota holders and how UNEB's permanence actions are crucial for maintaining the students covered by Resolution 1.339/2018 at the Institution.
Keywords: Quota policy; Diversity; University permanenc