Saber Aberto Repositorio Institucional Universidade do Estado da Bahia
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Qualified regulation of early childhood education: a dialogical and formative intervention with the municipal education council and private schools in Feira de Santana-BA
No full textA dissertação, vinculada à Linha de Pesquisa 01 do Programa de Pós-Graduação em Intervenção Educativa e Social (PPGIES) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Campus XI, aborda o processo de autorização de funcionamento de escolas privadas de Educação Infantil pelo Conselho Municipal de Educação (CME) de Feira de Santana – Bahia. Apresenta como questão de pesquisa: Quais concepções emergem dos colaboradores envolvidos com o processo de regulamentação de escola de educação infantil pelo Conselho Municipal de Educação acerca da perspectiva de promoção de oferta qualificada no município? Como objetivo geral, busca-se analisar as concepções emergentes dos sujeitos envolvidos com o processo de regulamentação de escola de educação infantil pelo Conselho Municipal de Educação acerca da perspectiva de promoção de oferta qualificada no município. Para isso, foram definidos os seguintes objetivos específicos: a) Discutir a relação público/privado e a fiscalização do Conselho Municipal de Educação na concessão estatal da educação privada a partir da análise do contexto e dos documentos legais que subsidiam o processo de autorização das escolas privadas de educação infantil; b) Contextualizar o processo de regulamentação de escola de educação infantil privada a partir do Conselho Municipal de Educação em Feira de Santana através da Roda de Conversa com os colaboradores envolvidos promovendo intervenção dialógica e formativa sobre o processo de concessão e autorização de escolas privadas. E c) Construir colaborativamente um Tutorial orientador sobre o processo de regularização de escolas de educação infantil privada. Os fundamentos teóricos do estudo estão embasados em Castro (2011, 2016), Bordignon (2009), Cury (2000 e 2006), Saviani (2008 e 2010). A pesquisa, aprovada pelo Parecer nº 6682172 do Comitê de Ética e Pesquisa (CEP), adota uma abordagem qualitativa, com inspiração na pesquisa de intervenção colaborativa. As estratégias metodológicas para a produção e levantamento de informações incluem: rodas de conversa que se apresentaram como um recurso metodológico que promoveu também formação de modo horizontalizada entre os colaboradores; Diário de campo da pesquisadora; Análise documental e formulários criados a partir do Google Forms. As colaboradoras da pesquisa são conselheiras e ex-conselheiras do CME, além de gestoras de escolas privadas de Educação Infantil. O lócus da pesquisa é o próprio CME de Feira de Santana. Os resultados evidenciam que a fiscalização das escolas de Educação Infantil pelo CME do município só passou a ser priorizada a partir de 2021, demonstrando um período anterior de omissão. Os colaboradores reconhecem a necessidade de regulamentação, fiscalização e orientação das instituições privadas de Educação Infantil em Feira de Santana. O produto final da pesquisa consiste em um Tutorial Orientador, que visa esclarecer os procedimentos necessários para a regularização das escolas privadas de Educação Infantil no município.
Palavras-chave: CME. Educação pública. Educação Infantil Privada. Autorização de FuncionamentoHis dissertation, from Research Line 01 of the Graduate Program in Interventional and Social Education (PPGIES) at the State University of Bahia (UNEB) Campus XI, is about the process of authorizing the operation of private early childhood education schools issued by the Municipal Education Council (CME) of Feira de Santana - Bahia. The research question is: What conceptions emerge from the collaborators involved in the process of regulating early childhood education schools by the Municipal Education Council about the prospect of promoting qualified provision in the municipality? The general objective is to analyze the emerging conceptions of the subjects involved in the process of regulating early childhood education schools by the Municipal Education Council from the perspective of promoting qualified provision in the municipality: a) Discuss the public/private relationship and the supervision of the Municipal Education Council in the state concession of private education; b) Analyze the context and legal documents that support the process of authorizing private early childhood education schools; c) Contextualize the process of regulating private early childhood education schools from the Municipal Education Council in Feira de Santana; d) To hold Conversation Rounds with the people involved in the process of regulating early childhood education schools by the Municipal Education Council, promoting dialogic and formative intervention on the process of granting and authorizing private schools; e) To collaboratively build a Guiding Tutorial on the process of regularizing private early childhood education schools. The theoretical foundations are based on Castro (2011, 2016), Bordignon (2009), Cury (2000 and 2006), Saviani (2008 and 2010). The research, approved by the Ethics and Research Committee (CEP) under Opinion No. 6682172, is based on a qualitative approach, inspired by collaborative intervention research. The strategies for producing and gathering information were: conversation circles, which were presented as a methodological resource that also promoted horizontal training among the collaborators; the researcher's field diary; document analysis and forms created using Google Forms. The research collaborators are former CME councillors and managers of private nursery schools. The research locus was the Feira de Santana CME. The results found show that the municipality of Feira de Santana, through the CME, only made the inspection of early childhood education schools a priority from 2021 onwards, so it was silent for a period. The collaborators recognize the need for regulation, inspection and guidance of/for private early childhood education institutions in Feira de Santana. The product of the research is a tutorial to guide the procedures for regularizing private early childhood education schools in Feira de Santana.
Keywords: CME. Public education. Private Early Childhood Education. Authorization to Operat
Communicational accessibility at UNEB – Campus XI: dialogues between administrative staff and visually impaired students.
No full textA Audiodescrição é um recurso de acessibilidade comunicacional que consiste na tradução de conteúdos imagéticos em texto acessível para pessoas com deficiência visual, com transtornos específicos da aprendizagem da leitura (dislexia) e idosos, que são o seu principal público consumidor. No âmbito acadêmico, as IES devem estar atentas à promoção da acessibilidade, uma vez que o direito à comunicação é institucional e para todos. Desta forma, a UNEB vem desde 2002 adotando medidas para a promoção da acessibilidade e inclusão em seus 24 departamentos. Com o ingresso de alunos com deficiência visual no DEDC – Campus XI – Serrinha no ano de 2018, foi preciso pensar nesse tipo de acessibilidade junto ao coletivo de profissionais que realizam as atividades administrativas, sejam do quadro Técnico Administrativo, cedidos ou Terceirizados, já que estão em convivência diária com os discentes com deficiência visual matriculados nos cursos oferecidos pelo departamento. Neste contexto, esta pesquisa surgiu, cujo objetivo foi analisar as concepções dos discentes com deficiência visual e servidores sobre as experiências de Audiodescrição realizadas nas atividades técnico-administrativas de alguns setores da universidade. Visando à realização de roda de conversa sobre Audiodescrição para servidores e discentes como intervenção, foi elaborada a seguinte questão: qual é a concepção dos servidores da UNEB - Departamento de Educação - Campus XI – Serrinha sobre acessibilidade comunicacional e como essa reflete na inclusão e na permanência dos discentes com deficiência visual nos cursos de graduação oferecidos pelo Departamento? Para responder a esta questão e atingir os objetivos, a metodologia deste estudo foi de natureza aplicada, com abordagem qualitativa, do tipo exploratória, aproximando-se da pesquisa-ação. Foram realizadas entrevistas e aplicação de questionário semiestruturado, cujos dados foram descritos através da Análise de Conteúdo de Bardin (1977) e apresentados na forma de Constelação de Atributos. O produto final da intervenção foi um Curso de Formação Profissional em Audiodescrição para servidores e discentes com deficiência visual, no qual foram socializadas as normas da Audiodescrição e provocadas discussões entre os participantes de forma a contribuir com a análise dos roteiros pelos discentes, em uma futura possibilidade de atuação como Consultores em Audiodescrição. Destaca se a profícua participação dos discentes na busca de fazer valer os seus direitos, revelando o cenário da acessibilidade, aprofundando as discussões e assumindo o papel de verdadeiros formadores sobre os temas. Os dados revelaram que os discentes construíram uma concepção bastante crítica acerca da acessibilidade no campus, norteados pelas suas percepções e experiências que refletiram negativamente em suas vivências na universidade. Concepções similares foram reveladas nos depoimentos dos servidores, de onde podemos concluir que a acessibilidade ainda precisa ser instituída e que a acessibilidade comunicacional deve ser o cerne das discussões e da adoção de práticas inclusivas em toda instituiçãoAudio description is a communicational accessibility resource that involves translating visual content into accessible text for people with visual impairments, specific learning disorders related to reading (such as dyslexia), and the elderly, who are its main consumer audience. In the academic sphere, higher education institutions (HEIs) must be attentive to promoting accessibility, as the right to communication is institutional and for everyone. Thus, since 2002, UNEB has been adopting measures to promote accessibility and inclusion across its 24 departments. With visually impaired students enrolling in the DEDC - Campus XI - Serrinha in 2018, it became necessary to consider this type of accessibility alongside the collective of professionals involved in administrative activities, whether they are Technical-Administrative staff, seconded, or third-party employees, as they interact daily with visually impaired students enrolled in courses offered by the department. In this context, this research emerged intending to analyze the perceptions of visually impaired students and staff regarding their experiences with audio descriptions in the technical-administrative activities of various university sectors. To facilitate a discussion on audio description for staff and students as an intervention, the following question was formulated: What are the perceptions of UNEB staff - Department of Education - Campus XI - Serrinha regarding communicational accessibility and how does this reflect on the inclusion and retention of visually impaired students in undergraduate courses offered by the Department? To address this question and achieve the objectives, the methodology of this study was applied in nature, with a qualitative approach, exploratory in type, resembling action research. Interviews and a semi-structured questionnaire were conducted, and the data were described using Bardin's (1977) Content Analysis method and presented in the form of an Attribute Constellation. The final product of the intervention was a Professional Training Course in Audio Description for staff and visually impaired students, where audio description standards were shared, and discussions were provoked among participants to contribute to the analysis of scripts by students, potentially preparing them for roles as Audio Description Consultants in the future. The fruitful participation of students in advocating for their rights is noteworthy, revealing the accessibility landscape, deepening discussions, and assuming the role of true educators on these topics. The data revealed that students developed a highly critical conception of accessibility on campus, guided by their perceptions and experiences that negatively impacted their university experiences. Similar perceptions were revealed in the testimonies of staff, leading to the conclusion that accessibility still needs to be established, and communicational accessibility should be at the core of discussions and the adoption of inclusive practices throughout the institution.
Keywords: communicational accessibility; audio description; visual impairment; higher education; administrative technician
Feasibility Study of the Codon Based Unsupervised Classifications (CBUC) Algorithm
No full textEste trabalho validou o algoritmo CBUC para identificação de sequências de arbovírus, com ênfase no vírus Zika. Desenvolvido pelo Dr. Diego Gervásio Frias Suaréz, o CBUC utiliza aprendizado de máquina baseado no algoritmo PSRM para detectar padrões e agrupamentos genéticos. Utilizou-se um dataset do ABVdb contendo sequências genotipadas de Zika para agrupar genótipos de arbovírus e identificar novas sequências do Zika. Foram desenvolvidas duas interfaces, uma desktop e outra web, para uso do CBUC. Os resultados mostraram que o CBUC identificou 100% das sequências completas de até 8000 bases no dataset de teste, sugerindo sua eficácia na identificação de sequências completas do vírus Zika quando de tamanho similar às utilizadas no treinamento. Para avaliação da precisão, os resultados do CBUC foram comparados com os do Genome Detective, uma ferramenta que emprega métodos tradicionais. A comparação demonstrou que o CBUC apresenta resultados promissores e competitivos na identificação precisa de genótipos do ZikaThis study validated the CBUC algorithm for arbovirus sequence identification, focusing on the Zika virus. Developed by Dr. Diego Gervásio Frias Suaréz, CBUC employs machine learning based on the PSRM algorithm to detect genetic patterns and clusters. A dataset from ABVdb containing Zika genotyped sequences was used to cluster arbovirus genotypes and identify new Zika sequences. Two interfaces, a desktop and a web version, were developed for CBUC usage. Results demonstrated that CBUC identified 100% of complete sequences up to 8000 bases in the test dataset, suggesting its effectiveness in identifying complete Zika virus sequences of similar length to those used in training. To assess its accuracy, CBUC results were compared with those from Genome Detective, a tool utilizing traditional methods. The comparison showed that CBUC delivers promising and competitive outcomes in precise Zika genotype identification
Back to the future of reading: a navigation through booktok infinitude and the becoming of the subject-reader
No full textEsta dissertação apresenta três artigos problematizadores das mudanças na leitura e da constituição do leitor jovem no contexto digitalmente influenciado, os quais são permeados por reflexões sobre o devir do sujeitoleitor. Opera-se com ferramentas arqueogenealógicas foucaultianas, em articulação com os Estudos Culturais e a História da Leitura, na tentativa de mapear e interpretar o presente leitor, face às possibilidades e desafios que se apresentam para o processo de formação escolar do leitor literário na contemporaneidade. A comunidade literária BookTok, acontecimento representativo das mudanças que colocam as telas entre o leitor e o futuro da leitura, é o ponto de partida para pensar encaminhamentos pedagógicos que instiguem a formação de jovens leitores críticos de seu tempo. No primeiro artigo, busca-se desmanchar universais evocados pela mídia na discursivização dessa plataforma e da leitura para dissolvê-los na problematização dos modos de existência do sujeito-leitor jovem. O segundo artigo investiga o discurso booktoker à luz da noção foucaultiana de parresia para interpretar o uso estratégico dos sentidos de autenticidade e paixão na adesão das juventudes aos discursos sobre a leitura carreados na linguagem das telas. O terceiro artigo explora a potência da leitura discursiva como equipagem do sujeito-leitor e propõe uma sequência didática que, reafirmando o papel da escola como lugar de leitura, desenvolve atividades voltadas ao ajustamento entre o fazer pedagógico e a cultura jovem. Nas análises, destacamos a questão do gênero no acontecimento BookTok, atualizadora de representações hegemônicas socialmente normalizadas de ser leitor que situam a leitura como uma prática feminina, voltada ao entretenimento e à evasão da realidade. Constatamos efeitos de parresia nos sentidos relacionados à autenticidade e à paixão presentes no discurso booktoker, destacando o apelo à imagem e a função do pathos como fatores de adesão do público jovem. Por fim, defendemos o ajustamento temperante do fazer pedagógico com a cultura jovem, em vista de um processo formativo de leitores literários que seja capaz de equilibrar as possibilidades do digital e o potencial da leitura discursiva como ferramenta de auto-sócio-análise
The costumes of Northeastern women in the soap opera Mar do Sertão (2022)
No full textA telenovela é conhecida como um gênero de narrativa audiovisual que mistura ficção e elementos do cotidiano. Caracterizada por sua capacidade de criar empatia e identificação, trata de questões universais com enfoque nas especificidades de cada contexto. Este trabalho se propôs a analisar as principais representações construídas em torno do Nordeste a partir do figurino feminino na telenovela Mar do Sertão, com a finalidade de identificar aspectos de aproximação e distanciamento do Nordeste presente nessa novela e o cotidiano das mulheres nordestinas, examinando os figurinos de três personagens femininas principais Candoca, Xaviera e Tereza. Foi adotada uma abordagem qualitativa, utilizando a análise de conteúdo e de imagem. A pesquisa apontou que os figurinos adotados ajudam a moldar percepções sobre as personagens analisadas, ainda reforçam alguns estereótipos, limitando a complexidade das três personagens, contudo representam a diversidade e a força das mulheres nordestinas.La telenovela es conocida como un género de narrativa audiovisual que mezcla ficción y elementos de la vida cotidiana. Caracterizada por su capacidad para generar empatía e identificación, aborda cuestiones universales con un enfoque en las especificidades de cada contexto. Este trabajo se propuso analizar las principales representaciones construidas en torno al Nordeste a partir del vestuario femenino en la telenovela Mar do Sertão, con el objetivo de identificar aspectos de acercamiento y distanciamiento del Nordeste presente en esta novela y la vida cotidiana de las mujeres nordestinas, examinando los vestuarios de tres personajes femeninos principales: Candoca, Xaviera y Tereza. Se adoptó un enfoque cualitativo, utilizando el análisis de contenido e imagen. La investigación señaló que los vestuarios adoptados ayudan a moldear percepciones sobre las personajes analizadas, además refuerzan algunos estereotipos, limitando la complejidad de las tres personajes; sin embargo, representan la diversidad y la fuerza de las mujeres nordestinas
Explorando gênero, aspectos físicos e culturais na Comunidade Antas – Pindaí, BA diante da implantação e atividades da mineradora de ferro- Guia de Aula de campo
No full textCaro(a) Educador(a), neste guia de visita de campo apresento estas propostas de guia de visitação por reconhecer a sua relevância para os/as estudantes envolvidos/as e o auxílio aos/às professores/as em suas práticas docentes. A temática trata do reconhecimento de aspectos físicos e culturais do local onde vivem os/as estudantes, além de se trabalhar outros temas nem sempre lembrados no contexto da educação formal, como as questões de gênero, respeito, regaste da cultura local e problemáticas socioambientais. As atividades propostas neste guia têm sua base no processo de construção do produto da dissertação de mestrado intitulada " MULHERES, CAATINGA E NATUREZA: CONFLITOS E DESAFIOS EM ÁREA DE EXPLORAÇÃO MINERADORA DE FERRO- COMUNIDADE ANTAS- PINDAÍ BAHIA". Este estudo foi desenvolvido como parte do Programa de Pós-Graduação em Ensino, Linguagem e Sociedade – PPGELS – na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no Campus VI, localizado em Caetité, BA. Ao explorar este guia, os/as educadores/as encontrarão sequências práticas, sugestões para observações diretas, estratégias para a integração de conteúdos, estímulo à participação direta dos alunos e orientações para a aplicação prática de conceitos. Dessa maneira, durante a implementação das atividades propostas neste guia, o/a professor(a) terá a oportunidade de proporcionar aos alunos e alunas experiências enriquecedoras e contextualizadas, alinhadas ao embasamento teórico necessário em sala de aula. Este guia é um convite para uma jornada envolvente e reflexiva, explorando narrativas muitas vezes negligenciadas e silenciadas de mulheres negras que enfrentam os impactos da exploração mineradora. Nesta visita, mergulharemos nas histórias e experiências de mulheres negras impactadas pela exploração mineradora, examinando de perto os desafios que enfrentam em um contexto de relações étnico-raciais complexas. Além disso, destacaremos o papel fundamental do feminismo na compreensão e transformação dessas realidades
MARKETING INFLUENCES THE SUCCESS OF BRANDS: BOCA ROSA CASE STUDY
No full textA era digital trouxe grandes mudanças, entre elas, a inserção do comércio no ambiente virtual. Diante disso, este estudo concentra-se na análise e compreensão da estratégia de marketing digital intitulada Marketing de Influência, aliada a outras estratégias que contribuíram para o sucesso da marca Boca Rosa Beauty. A marca, que anteriormente possuía uma linha de produtos licenciados em parceria com a empresa de cosméticos francesa Payot, desvinculou-se dessa parceria para iniciar uma nova fase em 2024, tornando-se uma marca com produção própria. Assim, além da análise da trajetória de Boca Rosa Beauty e das estratégias de marketing adotadas por Bianca Andrade em conjunto com o marketing de influência ao longo desse percurso, o estudo aborda essa nova fase da marca, identificando as estratégias utilizadas por Bianca Andrade para consolidar definitivamente sua marca no mercado. O trabalho também destaca o papel crucial das mídias sociais, especialmente o Instagram, como principal veículo para a ascensão da marca na indústria contemporânea.The digital age has brought major changes, including the insertion of commerce in the virtual environment. Therefore, this study focuses on the analysis and understanding of the digital marketing strategy entitled Influencer Marketing, combined with other strategies that contributed to the success of the Boca Rosa Beauty brand. The brand, which previously had a line of licensed products in partnership with the French cosmetics company Payot, disassociated itself from this partnership to start a new phase in 2024, becoming a brand with its own production. Thus, in addition to the analysis of the trajectory of Boca Rosa Beauty and the marketing strategies adopted by Bianca Andrade together with influencer marketing along this path, the study addresses this new phase of the brand, identifying the strategies used by Bianca Andrade to definitively consolidate her brand in the market. The work also highlights the crucial role of social media, especially Instagram, as a primary vehicle for the rise of the brand in contemporary industry
Depression in Adolescence and Its Pharmacological Approaches: An Integrative Review
No full textIntrodução: A depressão é um transtorno mental comum e estima-se que mais de 300 milhões de pessoas no mundo todo sofram com esse transtorno. A adolescência é um período transitório turbulento entre a infância e a fase adulta, marcada por diversas mudanças fisiológicas e emocionais, portanto, diversos fatores de riscos estão envolvidos no desenvolvimento e agravamento da depressão nessa faixa etária. O tratamento da depressão na adolescência é baseado na psicoterapia e no uso dos antidepressivos de diversas classes farmacológicas, porém esses medicamentos podem apresentar alguns efeitos adversos. Objetivo: Revisar a literatura cientifica sobre a depressão em adolescentes, incluindo seus fatores de risco, sintomatologia e opções de tratamento farmacológico. Metodologia: Trata-se de uma revisão integrativa. Para embasamento teórico sobre o tema, foi realizada uma busca nas seguintes bases de dados: PubMed, Science Direct e Periódicos CAPES, e selecionados artigos publicados no período de tempo de 2019 a 2023. Resultados e discussão: Após a busca nas bases de dados com as palavras-chaves e descritores, foram encontrados 712 artigos, que após a aplicação dos critérios de inclusão e exclusão, 8 artigos foram incluídos. Os Inibidores Seletivos de Recaptação de Serotonina (ISRSs) foram considerados os antidepressivos mais seguros e eficazes para o tratamento da depressão na adolescência, apesar de causarem efeitos adversos com seu uso. O convívio social conflituoso e mudanças hormonais estão relacionados com o surgimento da depressão em adolescentes. O tratamento adequado e a longo prazo diminuem o risco de suicídio nessa faixa etária. Considerações finais: A presente revisão destacou as opções farmacológicas mais seguras e eficazes para o uso em adolescentes, como é o caso da fluoxetina. Foi possível identificar os principais fatores de riscos e causas para o agravamento da depressão em adolescentes, trazendo maiores informações. É evidente a necessidade de futuras pesquisas para novas alternativas de antidepressivos para o tratamento em adolescentes, considerando sua eficácia e segurança.Introduction: Depression is a common mental disorder and it is estimated that more than 300 million people worldwide suffer from this disorder. Adolescence is a turbulent transitional period between childhood and adulthood, marked by several physiological and emotional changes. Therefore, several risk factors are involved in the development and worsening of depression in this age group. The treatment of depression in adolescence is based on psychotherapy and the use of antidepressants from various pharmacological classes, but these medications can have some adverse effects. Objective: To review the scientific literature on depression in adolescents, including its risk factors, symptoms and pharmacological treatment options. Methodology: This is an integrative review. For theoretical support on the topic, a search was carried out in the following databases: PubMed, Science Direct and CAPES Journals, and articles published between 2019 and 2023 were selected. Results and discussion: After searching the databases with the keywords and descriptors, 712 articles were found, of which 8 articles were included after applying the inclusion and exclusion criteria. Selective Serotonin Reuptake Inhibitors (SSRIs) were considered the safest and most effective antidepressants for the treatment of depression in adolescence, despite causing adverse effects with their use. Conflictive social life and hormonal changes are related to the emergence of depression in adolescents. Adequate and long-term treatment reduces the risk of suicide in this age group. Final considerations: This review highlighted the safest and most effective pharmacological options for use in adolescents, such as fluoxetine. It was possible to identify the main risk factors and causes for the worsening of depression in adolescents, providing more information. There is a clear need for future research into new antidepressant alternatives for the treatment of adolescents, considering their efficacy and safety
The effectiveness of the debtor's civil imprisonment as a coercive means in maintenance actions
No full textA presente monografia tem como objetivo central discorrer sobre a efetividade da prisão civil do devedor como meio coercitivo nas Ações de Alimentos. Sendo assim, a prisão civil do devedor de alimentos é um tema controverso no Direito brasileiro, especialmente no que se refere à sua eficácia como meio coercitivo. A legislação brasileira, particularmente o Código de Processo Civil e a Lei de Alimentos (5.478/1968), prevê a prisão civil como uma medida extrema para garantir o pagamento das prestações alimentícias. Esse mecanismo tem como objetivo assegurar o direito fundamental à vida e à dignidade do alimentando, normalmente menores de idade, que dependem dos recursos para sua subsistência. Assim, a prisão civil se caracteriza pela sua natureza coercitiva e não punitiva, buscando compelir o devedor a cumprir sua obrigação alimentar. No entanto, a sua efetividade é debatida. Críticos argumentam que a prisão pode ser ineficiente, já que o encarceramento pode dificultar ainda mais a capacidade do devedor de gerar renda e pagar os alimentos devidos. Diante disso, para a presente monografia serão utilizadas bases doutrinárias para uma melhor compreensão acerca do tema abordado, trazendo os principais pontos a serem abordados quanto a eficácia da prisão civil do devedor de alimentos.The main objective of this monograph is to discuss the effectiveness of civil imprisonment of the debtor as a coercive measure in Alimony Actions. Therefore, the civil imprisonment of the debtor of alimony is a controversial topic in Brazilian law, especially regarding its effectiveness as a coercive measure. Brazilian legislation, particularly the Code of Civil Procedure and the Alimony Law (5.478/1968), provides for civil imprisonment as an extreme measure to ensure the payment of alimony payments. This mechanism aims to ensure the fundamental right to life and dignity of the person receiving alimony, usually minors who depend on the resources for their subsistence. Thus, civil imprisonment is characterized by its coercive and non-punitive nature, seeking to compel the debtor to fulfill his or her alimony obligation. However, its effectiveness is debated. Critics argue that imprisonment may be inefficient, since incarceration may further hinder the debtor's ability to generate income and pay the alimony due. In view of this, for this monograph, doctrinal bases will be used for a better understanding of the topic addressed, bringing the main points to be addressed regarding the effectiveness of the civil imprisonment of the debtor of alimony
Women's work in family farming in the Petrolina/Juazeiro region
No full textA agricultura familiar é caracterizada pela interação entre terra, trabalho e família, sendo que o trabalho feminino desempenha um papel importante na garantia da subsistência e no desenvolvimento socioeconômico das famílias rurais. As práticas agrícolas conduzidas pelas agricultoras promovem o uso sustentável dos recursos naturais, contribuindo para a preservação ambiental e a continuidade das atividades agrícolas. Apesar de sua participação expressiva, elas enfrentam desafios que as invisibilizam e limitam suas oportunidades de obter uma renda justa e equitativa. Dessa forma, esta tese busca responder às seguintes questões: de que forma o trabalho feminino na agricultura familiar na Região Integrada de Desenvolvimento Econômico (Ride) do Polo Petrolina/PE e Juazeiro/BA contribui para a sustentabilidade econômica, social e ambiental dessas comunidades? Como esse trabalho influencia o bem-estar social e a autonomia feminina no meio rural? A hipótese central é que o trabalho realizado por elas contribui significativamente para a sustentabilidade econômica, social e ambiental do meio rural, bem como para sua autonomia econômica. Nesse contexto, o objetivo geral é analisar o trabalho feminino na agricultura familiar na Ride. Além disso, pretende-se: examinar a evolução e o acesso ao crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) por mulheres; caracterizar o perfil socioeconômico das agricultoras; analisar a dinâmica socioeconômica e as atividades pluriativas desenvolvidas nas comunidades rurais; e identificar as práticas agrícolas adotadas. Para alcançar esses objetivos, a metodologia adotada incluiu revisão bibliográfica sistemática, revisão documental e pesquisa de campo. Os dados foram extraídos do Censo Agropecuário 2017, da Matriz de Dados do Crédito Rural do Banco Central, do Censo Demográfico de 2022 e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). A pesquisa de campo foi realizada em 2023 por meio de entrevistas com agricultores(as) dos Projetos Públicos de Irrigação (PPIs) Maria Tereza, localizado em Petrolina (PE), e Salitre, em Juazeiro (BA), com 89 e 75 agricultores(as), respectivamente. A análise do acesso ao crédito, do perfil socioeconômico, das fontes de renda e das práticas de gestão dos recursos naturais revela informações importantes sobre a situação das mulheres na agricultura familiar. Observou-se que, em comparação com os homens, elas têm acesso significativamente menor ao crédito do Pronaf em todas as regiões do país, dificultando sua autonomia econômica. Em termos educacionais, enfrentam maiores dificuldades devido ao envolvimento em múltiplas atividades. Sua principal fonte de renda é obtida por meio das atividades desenvolvidas fora do estabelecimento. Além disso, em mais da metade dos municípios da Ride dirigidos por agricultoras, a produção é destinada principalmente para o consumo próprio e de pessoas com laços de parentesco com o produtor. No que diz respeito ao tipo de agricultura, elas estão mais engajadas na produção agroecológica e orgânica. Os resultados sobre o trabalho feminino na agricultura fornecem subsídios para o desenvolvimento de ações e políticas públicas que visem a redução das desigualdades.Family farming is characterized by the interaction between land, labor, and family, with women's labor playing a fundamental role in ensuring the subsistence and socioeconomic development of rural families. The agricultural practices carried out by women farmers promote the sustainable use of natural resources, contributing to environmental preservation and the continuity of agricultural activities. Despite their significant participation, they face challenges that make them invisible and limit their opportunities to obtain a fair and equitable income. Thus, this thesis seeks to answer the following questions: how does women's labor in family farming in the Integrated Economic Development Region (Ride) of the Petrolina/PE and Juazeiro/BA Poles contribute to the economic, social, and environmental sustainability of these communities? How does this work influence social well-being and women's autonomy in rural areas? The central hypothesis is that the work carried out by women contributes significantly to the economic, social, and environmental sustainability of rural areas, as well as to their economic autonomy. In this context, the general objective is to analyze women's labor in family farming in Ride. Furthermore, the aim is to: examine the evolution of and access to credit from the National Program for Strengthening Family Farming (Pronaf) by women; characterize the socioeconomic profile of women farmers; analyze the socioeconomic dynamics and multi active activities developed in rural communities; and identify the agricultural practices adopted. To achieve these objectives, the methodology adopted included a systematic literature review, documentary review, and field research. Data were extracted from the 2017 Agricultural Census, the Central Bank's Rural Credit Data Matrix, the 2022 Demographic Census, and the Annual Social Information Report (RAIS). The field research was carried out in 2023 through interviews with farmers from the Maria Tereza Public Irrigation Projects (PPIs), located in Petrolina (PE), and Salitre, in Juazeiro (BA), with 89 and 75 farmers, respectively. The analysis of access to credit, socioeconomic profile, sources of income, and natural resource management practices reveals important information about the situation of women in family farming. It was observed that, compared to men, they have significantly less access to Pronaf credit in all regions of the country, hindering their economic autonomy. In terms of education, they face greater difficulties due to their involvement in multiple activities. Their main source of income is obtained through activities developed outside the establishment. Furthermore, in more than half of the municipalities in the RIDE region run by women farmers, production is mainly intended for their own consumption and for people with family ties to the producer. With regard to the type of agriculture, they are more engaged in agroecological and organic production. The results on women's work in agriculture provide support for the development of actions and public policies aimed at reducing inequalities