Saber Aberto Repositorio Institucional Universidade do Estado da Bahia
Not a member yet
6603 research outputs found
Sort by
Constructing the judge of guarantees in Brazil: overcoming the inquisitorial paradigm and applying criminal guarantorism as a modulator of the institute.
No full textO presente trabalho busca compreender a implementação do juiz das garantias dentro de uma problemática que engloba o combate à cultura autoritária no sistema de justiça criminal, marcada por práticas inquisitórias que historicamente prevaleceram. Esse contexto revelou a necessidade de reformular o papel dos agentes do Estado e as práticas processuais, priorizando uma perspectiva que valorize os direitos fundamentais do acusado. Sua proposta se insere em uma conjuntura de reforma jurídica que busca superar a herança autoritária, inserindo normas e práticas alinhadas ao garantismo penal como modelo ideal de proteção e garantia de direitos. O objetivo desta pesquisa foi analisar a aplicação do garantismo penal como modulador na implementação do juiz das garantias no sistema penal brasileiro, verificando sua eficácia na superação do modelo inquisitório e a promoção do garantismo penal. O problema enfrentado envolve a resistência institucional e cultural na adoção desse novo modelo garantista. Metodologia usada é a exploratória bibliográfica com abordagem qualitativa e método dedutivo. Justifica-se pela relevância de fortalecer os direitos fundamentais no processo penal brasileiro, contribuindo para a construção de uma justiça mais equânime e imparc ial. Verificou se que a transformação do sistema penal apresenta como problema central a resistência de parte dos agentes estatais em aderir ao novo modelo, que promove uma separação clara entre as fases investigativa e judicial. Tal resistência evidencia a dificuldade de implementação prática das garantias processuais, ainda mais em um contexto de alta demanda e baixa infraestrutura dos tribunais brasileiros. Essa resistência, por sua vez, impacta diretamente a efetividade da justiça, colocando em risco os objetivos propostos pela reforma garantista, com a implementação do juiz das garantias. Logo, é essencial que este seja entendido como um movimento contínuo de adaptação às demandas sociais por justiça e equidade e como um mecanismo de respeito e proteção aos direitos individuais e coletivos.The implementation of the judge of guarantees in Brazil should be understood within a context that includes combating the authoritarian culture in the criminal justice system, characterized by inquisitorial practices that have historically prevailed. This context revealed the need to reformulate the role of state agents and procedural practices, prioritizing a perspective that values the fundamental rights of the accused. Its proposal is part of a broader legal reform aimed at overcoming the authoritarian legacy by incorporating norms and practices aligned with penal garantism as the ideal model for protecting and guaranteeing rights. The objective of this research was to analyze the application of criminal guarantees as a modulator in the implementation of the judge of guarantees in the Brazilian criminal system, verifying its effectiveness in overcoming the inquisitorial model and promoting criminal guarantees. The challenge faced involves institutional and cultural resistance to adopting this new garantist model. The methodology used is the exploratory bibliographical with a qualitative approach and deductive method. It is justified by the relevance of strengthening fundamental rights in the Brazilian criminal process, contributing to the construction of a more equitable and impartial justice system. It was found that the transformation of the penal system presents as a central issue the resistance of part of state agents to adhere to the new model, which promotes a clear separation between investigative and judicial phases. Such resistance highlights the difficulty of practical implementation of procedural guarantees, especially in a context of high demand and low infrastructure in Brazilian courts. This resistance, in turn, directly impacts the effectiveness of justice, putting at risk the objectives proposed by the garantist reform, with the implementation of the judge of guarantees. Therefore, it is essential that this be understood as a continuous movement of adaptation to social demands for justice and equity, and as a mechanism for respect and safeguarding of individual and collective rights
Slavery: The Sertão Cactus Slavery Relations in the Parish of Nossa Senhora Da Conceição Do Coité (1855 – 1888)
No full textO presente trabalho visa entender as relações senhoriais existentes no contexto
escravista na Freguesia de Nossa Senhora da Conceição do Coité entre os anos de
1855, ano de fundação da Vila, a 1888, ano em que é abolida oficialmente a
escravidão. Analisando por meio de fontes cartoriais como cartas de liberdade,
escrituras de compra e venda, guias de sepultamento e inventários, serão apontadas
as múltiplas estratégias adotadas pelos senhores para a manutenção da dominação
apoiadas pelos agentes cartoriais, figuras bastante representativas daquela
sociedade que juntamente com setores da igreja eram os principais responsáveis
pela legitimação do poder senhorial. Os dados apresentados demonstram uma
realidade bastante complexa devido às especificidades regionais que impunham
muitas vezes uma readequação de costumes visando suprir as necessidades de um
sistema em crise. Além disso, alguns casos abordados evidenciam aspectos como a
atuação dos escravos frente à realidade de dominação, suas condições de vida e
saúde na tentativa de perceber os reflexos das leis no cotidiano da população
menos favorecida.This study aims to understand the seigniorial relations hips existing in the context of
slavery in the Nossa Senhora da Conceição do Coité Freguesia, between the years
of 1855, year of foundation of the Villa, to 1888, the year that is officially abolished
the slavery. Looking through notarial sources such as letters of freedom, deeds of
sale, burial guides and inventories, will be pointed out the multiple strategies adopted
by the lords in order to maintain domination supported by agents notary, figures fairly
representative of that society which along with church sectors were primarily
responsible for the legitimation of the seigniorial power. The data presented
demonstrate that the reality is very complex due to regional specificities that imposed
often a readjustment of habits in order to meet the needs of a system in crisis. In
addition, some showed cases address issues such as the role of slaves in the reality
of domination, their living conditions and health in an attempt to understand the
consequences of the laws in everyday less favored populatio
Reading from the reader: sociological portraits of the reading habitus of pedagogical coordinators
No full textA presente pesquisa tem como principal objetivo compreender, por meio da construção de Retratos Sociológicos — dispositivo metodológico empregado por Bernard Lahire (2008a) —, o habitus leitor (disposições de leitura) de duas coordenadoras pedagógicas, atuantes na rede estadual da Bahia, especificamente no Núcleo Territorial de Educação-10, incorporados na história-longitudinal, de modo a analisar a complexa rede de relações materiais e simbólicas que estruturam e influenciam suas disposições leitoras. Nesse contexto, a leitura é analisada como uma prática cultural, com base em Chartier (2002a, 2002b, 2011), e fundamentada na noção de habitus de Pierre Bourdieu (1983, 2007, 2015, 2022), além das atualizações teóricas propostas por Bernard Lahire (2001, 2008a, 2008b) do ator plural, ancorando-se em um debate histórico, cultural e sociológico. A pesquisa, de abordagem qualitativa, adota a perspectiva de Lahire (2001, 2008a, 2008b) e utiliza os Retratos Sociológicos com caráter aplicado, conforme o modelo proposto por Bóia e Lopes (2012). A coleta de dados ocorreu em duas etapas: um questionário inicial, para identificação das participantes, e entrevistas semiestruturadas, divididas em três sessões e em duas fases: a extensiva, contendo relatos livres sobre as trajetórias de vida, e a fase intensiva, centrada nas práticas de leitura e trajetórias acadêmicas e profissionais. Nesse contexto, o estudo destaca que a formação do habitus leitor é um processo construído ao longo da trajetória do sujeito, sendo influenciado por disposições, crenças e comportamentos moldados pelas matrizes socializadoras. Esses ambientes de socialização desempenham um papel fundamental na maneira como os indivíduos interagem com a leitura e desenvolvem suas práticas leitoras, considerando a pluralidade de disposições e os diferentes contextos de ativação. Além disso, este estudo contribui ao campo educacional ao expandir investigações biográficas, por meio do método Retratos Sociológicos, além de correlacionar as teorias de Bourdieu e Lahire para a discussão da abordagem conceitual do habitus leitor. A pesquisa também reflete sobre o papel do coordenador pedagógico, suas limitações profissionais e questões ligadas a identidade no campo educacional.The main objective of this research is to understand, through the construction of Sociological Portraits — a methodological device used by Bernard Lahire (2008a) —, the reading habitus (reading dispositions) of two pedagogical coordinators, working in the state network of Bahia, specifically in the Territorial Education Center-10, incorporated into the longitudinal history, in order to analyze the complex network of material and symbolic relations that structure and influence their reading dispositions. In this context, reading is analyzed as a cultural practice, based on Chartier (2002a, 2002b, 2011), and grounded in Pierre Bourdieu's (1983, 2007, 2015, 2022) notion of habitus, in addition to the theoretical updates proposed by Bernard Lahire (2001, 2008a, 2008b) of the plural actor, anchored in a historical, cultural and sociological debate. The research, with a qualitative approach, adopts Lahire's (2001, 2008a, 2008b) perspective and uses Sociological Portraits with an applied character, according to the model proposed by Bóia and Lopes (2012). Data collection took place in two stages: an initial questionnaire to identify the participants, and semi-structured interviews, divided into three sessions and two phases: the extensive phase, containing free reports on life trajectories, and the intensive phase, focused on reading practices and academic and professional trajectories. In this context, the study highlights that the formation of the reading habitus is a process constructed throughout the subject's trajectory, being influenced by dispositions, beliefs and behaviors shaped by socializing matrices. These socialization environments play a fundamental role in the way individuals interact with reading and develop their reading practices, considering the plurality of dispositions and the different contexts of activation. In addition, this study contributes to the educational field by expanding biographical investigations, through the Sociological Portraits method, in addition to correlating Bourdieu and Lahire's theories for the discussion of the conceptual approach to the reading habitus. The research also reflects on the role of the pedagogical coordinator, their professional limitations and issues related to identity in the educational field
Schooling and literacy in the district of Mandacaru Juazeiro-BA: an experience report between two generations in Youth and Adult Education (EJA)
No full textEste artigo apresenta dois relatos de experiência sobre o processo de escolarização e letramento de duas gerações, embora não tão distintas da mesma família no distrito de Mandacaru, Juazeiro-BA, inseridas na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). A pesquisa busca investigar como as políticas educacionais voltadas para a EJA impactaram a vida de minha avó materna Lindaura Barbosa dos Santos, e de seu genro Manoel Domingos dos Santos. A metodologia qualitativa, do tipo estudo de caso, é baseada em entrevistas narrativas. Para o levantamento dos dados optou-se pelo uso da memória autobiográfica que foca nas experiências e recordações individuais dos sujeitos envolvidos. Buscando perceber como essas políticas contribuíram para a formação cidadã, o desenvolvimento pessoal e a superação de desafios socioeconômicos enfrentados pelos participantes. De forma a auxiliar na construção de uma narrativa que evidencia os desafios e as conquistas relacionadas à escolarização e ao letramento. Essa escolha é justificada pela relevância de explorar as histórias de vida como forma de dar voz aos sujeitos, evidenciando como suas vivências se entrelaçam com o contexto histórico, social e educacional do distrito Mandacaru. Ao longo do estudo, com as memórias dos entrevistados, destaca-se os significados atribuídos por eles às suas vivências escolares e como essas experiências se conectam às políticas educacionais, desafios locais e a transformação de suas vidas.This article explores an experience report on the schooling and literacy process of two generations from the same family in the Mandacaru district, Juazeiro-BA, participating in the Youth and Adult Education (EJA) program. The research aims to investigate how educational policies targeting EJA impacted the lives of my grandmother, Lindaura Barbosa dos Santos, and her son-in-law, Manoel Domingos dos Santos. The methodology employed is qualitative case study research based on narrative interviews. Data collection for this study utilized autobiographical memory, focusing on the individual experiences and recollections of the participants. The study seeks to understand how these policies contributed to civic education, personal development, and overcoming socio economic challenges faced by the participants, helping to construct a narrative that highlights the challenges and achievements related to schooling and literacy. This approach is justified by the importance of exploring life stories as a way to give voice to individuals, demonstrating how their experiences intertwine with the historical, social, and educational context of the Mandacaru district. Throughout the study, memory is used as a foundation for constructing the interviewees’ narratives, emphasizing the meanings they attribute to their school experiences and how these connect to educational policies, local Challenger, and the transformation of their lives
Ciência, tecnologia e inovação em demanda
No full textEste livro nasce do “I Encontro Baiano de Ciência, Tecnologia e Inovação”, promovido pela Agência UNEB de Inovação, em colabora ção com diversas instituições parceiras. O evento, concebido como um ecossistema vivo, deu voz à urgência de uma ciência que caminha lado a lado com a justiça social e a descolonização dos saberes. Entre críticas ao negacionismo e à defesa de uma abordagem inclusiva e culturalmente enraizada, emergiram cinco eixos essenciais para pensar a Ciência, Tecnologia e Inovação no território baiano: 1) “Controvérsias Científicas e Negacionismo – O embate entre a ciên cia e as campanhas de desinformação”; 2) “Defendendo a Integridade da Ciência – Reflexões sobre ética, compromisso social e inovação responsável”; 3) “Ogum: Patrono da Ciência e o Pensar Nagô – A ressignificação das epistemologias afro-brasileiras na produção do conhecimento”; 4) “Fortalecendo a Baianidade e a Confiança nas Redes Locais – A cultura como elemento estruturante da inovação” e 5) “Construindo Redes de Colaboração: Ecossistema Vivo e Hélice Sêxtupla – A importância das conexões entre universidade, setor produtivo, governo, sociedade civil, meio ambiente e cultura”
Jogo da Memória "Mudanças Climáticas"
No full textComo Jogar: As cartas são distribuídas com o verso virado para cima; os jogadores viram duas cartas por vez, tentando formar pares correspondentes. Se acertarem um par, continuam jogando. Se errarem, viram as cartas de volta para baixo, e o próximo jogador tenta. O jogo continua até todas as cartas serem pareadas
Humor, war, power relations and gender in Belmonte’s cartoons (1935-1943)
No full textO presente trabalho objetiva discutir algumas das charges políticas elaboradas pelo caricaturista Benedito Carneiro Bastos Barreto (1896-1947), mais conhecido como Belmonte, produzidas entre os anos de 1935 e 1943, destacando a relevância dos materiais em apreço como expressão de crítica social e política de acontecimentos e processos registrados na primeira metade do século XX, com especial atenção para os eventos relacionados à Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Assim, a pesquisa investiga algumas das estratégias utilizadas pelo artista no uso do humor gráfico para subverter as impressões dos leitores acerca de personagens e símbolos de poder, representando estadistas como Adolf Hitler (1899-1945) e Neville Chamberlain (1869-1940) de forma satírica, expondo as suas fragilidades e contradições. Ademais, o trabalho problematiza o modo como Belmonte abordou as relações de gênero, utilizando-se de estereótipos do feminino nas suas ilustrações, na perspectiva da crítica às lideranças e às estruturas políticas da época. A pesquisa tomou como corpus as ilustrações presentes na obra Caricatura dos tempos (1948), um compilado de desenhos de Belmonte, no qual o artista tematizou fatos ocorridos na arena das relações internacionais entre os anos de 1936 e 1946 (a exemplo da marcha de agressões do nazismo, a política de apaziguamento britânica e a neutralidade inicial dos EUA no conflito bélico). Finalmente, o trabalho evidencia a relevância da charge como registro histórico e suporte para interpretação de contextos históricos diversos, além de enfatizar a importância do humor gráfico, abordado como instrumento de reflexão e denúncia, capaz de provocar risos e, simultaneamente, ensejar novos olhares acerca de questões sociais e políticas de um determinado período.This paper aims to discuss some of the political cartoons created by caricaturist Benedito Carneiro Bastos Barreto (1896-1947), better known as Belmonte, produced between the years 1935 and 1943. It highlights the relevance of these works as an expression of social and political critique of events and processes recorded in the first half of the 20th century, with particular attention to events related to World War II (1939-1945). Thus, the research investigates some of the strategies used by the artist in employing graphic humor to subvert readers' impressions of figures and symbols of power, representing statesmen such as Adolf Hitler (1899-1945) and Neville Chamberlain (1869-1940) in a satirical manner, exposing their weaknesses and contradictions. Moreover, the study examines how Belmonte addressed gender relations, making use of female stereotypes in his illustrations from the perspective of criticizing political leadership and structures of the time. The research takes as its corpus the illustrations present in the work Caricatura dos tempos (1948), a compilation of Belmonte’s drawings in which the artist depicted events in the arena of international relations between 1936 and 1946 (such as the Nazi aggression campaign, British appeasement policy, and the initial neutrality of the United States in the war). Finally, the study underscores the relevance of political cartoons as historical records and as a means for interpreting various historical contexts. It also emphasizes the importance of graphic humor as a tool for reflection and denunciation, capable of provoking laughter while simultaneously fostering new perspectives on social and political issues of a given period
Repatriation and restitution of archaeological assets decolonial challenges in understanding what heritage is for traditional peoples.
No full textEsta pesquisa analisa os desafios decoloniais relacionados à repatriação e restituição de bens arqueológicos no Brasil, focada na compreensão diferenciada do que constitui patrimônio arqueológico para as comunidades indígenas, em contraste com as definições adotadas por instituições museológicas, acadêmicas e jurídicas. A pesquisa aborda os conflitos entre a visão institucional, frequentemente pautada em conceitos ocidentais de "patrimônio universal", e as perspectivas das comunidades tradicionais, que consideram esses bens como elementos fundamentais de suas identidades culturais, espirituais e históricas. As comunidades tradicionais, raramente são incluídas como coautoras de pesquisas ou como protagonistas no processo de tomada de decisão sobre o destino de seus patrimônios culturais, “apesar de um crescente movimento por uma arqueologia mais colaborativa e participativa, ainda existem barreiras institucionais e epistemológicas que dificultam o reconhecimento pleno das epistemologias indígenas” (Scopel 2020, p. 78). Desta forma se faz necessário uma abordagem mais sensível, com a finalidade de dar visibilidade e protagonismo aos verdadeiros donos de toda essa “materialidade” patrimonial, cultural e arqueológica indígena.This research analyzes the decolonial challenges related to the repatriation and restitution of archaeological assets in Brazil, focused on the differentiated understanding of what constitutes archaeological heritage for indigenous communities, in contrast to the definitions adopted by museological, academic and legal institutions. The research addresses the conflicts between the institutional vision, often based on Western concepts of "universal heritage", and the perspectives of traditional communities, which consider these assets as fundamental elements of their cultural, spiritual and historical identities. Traditional communities are rarely included as co-authors of research or as protagonists in the decision-making process regarding the fate of their cultural heritage, “despite a growing movement towards a more collaborative and participatory archeology, there are still institutional and epistemological barriers that make it difficult the full recognition of indigenous epistemologies” (Scopel 2020, p. 78). Therefore, a more sensitive approach is necessary, with the aim of giving visibility and protagonism to the true owners of all this indigenous heritage, cultural and archaeological “materiality”.
Keywords: colonial; decolonial; cultural heritage; indigenous epistemology; historical repai
Possible Dialogues Between History and Literature in the Work “As Girls” By Lygia Fagundes Telles
No full textO presente trabalho objetivou investigar as possibilidades e os limites de trabalhar com a
Literatura enquanto fonte histórica. Para tanto, analisamos a obra literária As Meninas, escrita
pela literata brasileira Lygia Fagundes Telles, no ano de 1973. Buscamos perceber como a
obra nos ajuda a entender o período histórico da Ditadura Militar no Brasil. Analisamos,
assim, as relações entre a escrita histórica e a literária. O percurso metodológico escolhido foi
a pesquisa documental com o uso de fonte literária. Adotamos, para a compreensão da
literatura, o conceito de representação, tecido por Roger Chartier (1990). O referencial teórico
utilizado para a construção do trabalho é formado por autores que discutem as relações entre a
escrita histórica e literária: Durval Muniz de Albuquerque Júnior (2005), José D’ Assunção
Barros (2010) , Mônica Pimenta Velloso (1988) , Sandra Jatahy Pesavento (1999;2000), entre
outros. Além dos autores Daniel Araão Reis (2000;2014), Marcos Napolitano (2014), Valter
Pires Pereira (2005) e Miguel Marvilla (2005), fundamentais para o aprofundamento sobre o
período histórico da Ditadura Militar. Durante o desenvolvimento da escrita, demonstrou-se,
por meio da análise do romance As Meninas, que é possível a utilização da literatura enquanto
fonte histórica. Deste modo, os aspectos que compõem a obra, tais como o ano em que fora
escrita, a relação do autor com a obra, dentre outros aspectos que o historiador precisa
observar quando se propõe utilizar a literatura enquanto fonte historiográfica, foram
evidenciados. Por fim, argumentou-se que apesar das inúmeras possibilidades de se trabalhar
aproximando História e Literatura, esta perspectiva não implica diluir um saber em outroThe present work aimed to investigate the possibilities and limitations of utilizing literature
as a historical source, and to achieve that we’ll analize the literary work “As Meninas”,
written by the brazilian author Lygia Fagundes Telles, in 1973. We sought to realize how the
work helps us to understand the brazilian military regime period through the relations between
historiographic and literary writing. The methodological approach used was documentary
research with the use of literary source. In order to grasp the literary work was adopted the
concept of representation as conceived by Roger Chartier (1990). The theoretical references
used in the current work is formed by authors that discuss the relations between
historiographic and literary writing: Durval Muniz de Albuquerque Júnior (2005), José D’
Assunção Barros (2010) , Mônica Pimenta Velloso (1988) , Sandra Jatahy Pesavento
(1999;2000), among others. In addition to them, Daniel Araão Reis (2000;2014), Marcos
Napolitano (2014), Valter Pires Pereira (2005) e Miguel Marvilla (2005), utilized to deepen
the understanding of military dictatorship hitorical period. Through this work it’s
demonstrated through the analisys of the novel “As Meninas” that is possible to utilize
literature as historical source, and to that, the details that compose the work such as the year it
was written, the relationship between the author with her work, among others aspects
historians needs to mind when proposing to utilize literature as historiographic source were
highlighted. Finally, it’s argued that despite the great number of possiblities of working
bringing History and Literature closer to each other doesn’t mean dilute one knowledge into
the othe
Anxiety as a means for change: a gestat case study
No full textEste trabalho surge com o intuito de investigar e compreender a ansiedade, seus desdobramentos nas relações contemporâneas e como através da visão e do manejo clínico Gestáltico, podemos pensar em formas de criar um diálogo mais saudável com a ansiedade. Foi utilizado o estudo de caso descritivo realizado com base nos atendimentos psicoterápicos individuais de Hydria (pseudônimo), uma mulher adulta que possuía queixas de ansiedade e dificuldade na relação com o outro. Este sentimento mesmo que pela dor, lhe convidou a olhar para si e serviu de porta voz para um corpo que buscava mudanças, e através do acolhimento e do diálogo com a ansiedade proporcionado pela clínica gestáltica, foi capaz de fluir no ciclo de contato e fechar suas gestalten. O trabalho se faz pertinente na possibilidade de pensar a ansiedade de forma mais integrativa e saudável frente a necessidade de lidar com cada vez mais casos de sofrimentos e transtornos de ansiedade na sociedade contemporânea.This essay aims to investigate and comprehend anxiety, it's intricacies in contemporary relations and utilizing the Gestalt therapy, we can discover ways to create a healthier dialogue with anxiety. A descriptive case study was used based on the psicotherapy sessions of Hydria (pseudonym), an adult woman that had complaints of anxiety and difficulty in relationships with others. These emotions even if painful, made her look at herself and served as agents of a desired change, and utilizing the receptiveness to and dialogue with anxiety of the Gestalt method, she was able to walk the cycle of experience and close her gestalten. This essay believes in the possibility of viewing anxiety through a more healthy and integrative lens as the need to manage increasingly more cases of suffering and anxiety disorder everyday in the comtemporary society