Periodicos Faculdade de Pará de Minas
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A TECNOLOGIA COMO VETOR DA VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES
No full textA presente pesquisa tem como objetivo geral estabelecer uma conexão entre as novas tecnologias, a desigualdade de gênero e a violência política cometida contra as mulheres. O tema-problema consiste no fato de que com o advento da Revolução da Internet, especialmente o uso das redes sociais como ferramentas de comunicação e exposição de ideias, a violência política contra as mulheres restou consideravelmente acentuada. O cotidiano das candidatas é marcado por discursos de ódio proferidos pela internet, que as inferiorizam, objetificam, ameaçam e desestimulam. A escolha do tema justifica-se pela necessidade de garantir respeito, segurança e igualdade política a todos os cidadãos interessados nas disputas eleitorais, independentemente de gênero, bem como coibir o mau uso das redes. Como hipótese de solução apresenta-se a proposta de utilização dessas mesmas redes de conexão para o combate à violência política de gênero. A metodologia para a construção do texto foi teórico-bibliográfica e o método de investigação dedutivo
VACINAÇÃO: A IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO NO COMBATE AO HPV
No full textO papiloma vírus humano (HPV) é uma das principais doenças sexualmente transmissíveis, tornou-se nos últimos anos um importante problema de saúde pública, devido à sua fácil transmissão, e sua relação com câncer de colo de útero e verrugas condilomatosas. Devido às informações sobre essa IST e a falta de prevenção, o Brasil ficou entre os primeiros no ranking de incidência da doença. O objetivo geral foi levantar informações para ver como estão as taxas de imunização; conferir cartões de vacina e administrar a vacina contra HPV para aqueles que estiverem dentro do período para imunização e ainda não tenham o esquema vacinal completo, conscientização do cuidado e prevenção para que os índices de casos diminuam. O método utilizado foi a abordagem de crianças e adolescentes na UBS Alto do Santos Dumont. Como resultado foi uma grande percepção que os cartões de vacinas estavam em dia, e aqueles que não estavam vacinados era porque não havia chegado na faixa etária correta para administração da vacina, sendo assim concluímos que é extremamente necessário que as campanhas devem continuar sendo feitas e manter a conscientização dos jovens para que não se perca o prazo da vacinação
DIREITO E ELEIÇÕES
No full textO tema escolhido para realização do projeto integrador no ano de 2022, foi Direito e Eleições, visto que se trata de um tema oportuno em pleno ano eleitoral.O intuito da abordagem do tema foi justamente trazer aos jovens da cidade de Pará de Minas, uma visão de que a mudança do país depende muito da boa escolha de nossos candidatos. É importante que estejam atentos e acompanhem de fato o trabalho desempenhado pelos seuscandidatos.Com o apoio do Observatório Social, da subseção da OAB de Pará de Minas e da FAPAM conseguimos levar conhecimento e informação aos jovens de algumas escolas estaduais da cidade, com objetivo de mostrar que a participação da população faz total diferença para a criação de umamudança política.Foi aplicado uma pesquisa através de um questionário aos jovens das escolas, aos estudantes do curso de Direito da FAPAM, e a um grupo da população em geral, para que os mesmos pudessem responder sobre seu conhecimento e interesse pela política. Diante dos dados coletados foi possível perceber que 72,2% dos jovens têm intenção de votar nestas eleições, porém, apenas 50% deles se sentem confortáveis para falar sobre o assunto, em contrapartida pode-se observar que mais de 60% da população em geral sabem a quantidade de vereadores que a cidade possui, bem como o número de mulheres que ocupam o cargo, em contrapartida mais da metade deles não conhecem sobre os projetos anteriores de seus candidatos. Os resultados coletados na área acadêmica, ressaltam que a intenção de votar e acompanhar os projetos dos candidatos nesta eleição, são superiores comparados aos outros resultados.Diante dos resultados obtidos podemos perceber que quanto maior o grau de instrução maior o engajamento na política
CONSUMO E REDES SOCIAIS: REFLEXÕES INICIAIS
No full textEste relato de experiência apresenta os estudos desenvolvidos, as estratégias metodológicas utilizadas e as principais inferências do trabalho elaborado junto à disciplina Projeto Integrador, no primeiro semestre de 2022. A proposta é que os(as) estudantes promovam ações que potencializem a reflexão sobre temas relevantes socialmente. Diante disso, salientamos que o texto versa sobre os impactos do atual modelo de consumo e a salvaguarda da intimidade, a influências dos algoritmos no e-commerce via redes sociais e a análise das seguintes legislações Marco Civil da Internet (Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014), o Decreto no 7.962, de 15 de março de 2013, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei no 13.709, de 14 de agosto de 2018) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990). Trata-se de pesquisa bibliográfica, cuja principais inferências são apresentadas por meio deste artigo, da elaboração e compartilhamento de cartilha digital sobre a temática e de roda de conversa efetivada em junho de 2022 na Faculdade de Pará de Minas (FAPAM) sob a supervisão do professor Júlio Moraes Oliveira
DIREITO E INTERNET: PROTEÇÃO DE DADOS
No full textO presente estudo tem como objetivo o estudo da Lei Geral de Proteção de Dados, que busca regulamentar e fiscalizar o tratamento de dados, destacando os principais direitos e deveres garantidos por ela aos cidadãos brasileiros, a necessidade de sua criação e como se dá a proteção de dados no âmbito jurídico, construindo essas informações através do estudo da própria legislação. Considerando a internet como um dos meios mais acessíveis atualmente, a aplicação do projeto por meio de uma página no Instagram cumpriu com o objetivo de sua criação, levando informações produzidas ao longo do estudo pelos membros do projeto aos usuários da rede social
LEGÍTIMA DEFESA: DA SUA INSERÇÃO NA TEORIA DO CRIME AOS CONTORNOS ADQUIRIDOS NA CONTEMPORANEIDADE
No full textO presente artigo concentrará sua análise na antijuricidade e na hipótese de sua exclusão por meio da legítima defesa. Nesse sentido, embora o conceito da antijuridicidade tenha se estabilizado no século XIX, com o advento da Lei 13.964/2019, os limites da legítima defesa voltaram a ser discutidos, vez que a lei criou uma hipótese de legítima defesa destinada exclusivamente ao agente de segurança pública que repele agressão ou risco de agressão a vítima mantida refém durante a prática de crimes. Assim, propõe-se a analisar, valendo-se da técnica de pesquisa bibliográfica e do método indutivo, quais os impactos da legítima defesa do agente de segurança pública no âmbito da dogmática e da política criminal. Durante esta análise constatou-se que, apesar de não haver inovação no âmbito da dogmática penal, a medida impacta na política criminal, notadamente porque pode servir para fundamentar e dar legitimidade a decisões seletivas e nocivas à camada populacional mais vulnerável
DECLARAÇÃO SOCIOLABORAL DO MERCOSUL: PRINCÍPIOS, SOFT LAW E DIREITO COMPARADO
No full textO presente trabalho busca estudar, de forma comparada, as possibilidades de aplicação da Declaração Sociolaboral do MERCOSUL (1998/2015) relacionada aos princípios e às normas que regem esta união aduaneira. O progresso econômico de um país assegura o bem-estar de sua população, e considerando a íntima relação entre globalização e progresso econômico, é imperioso afirmar que as determinações de um bloco econômico devem garantir o compromisso social com o desenvolvimento financeiro, o respeito aos direitos políticos e civis da pessoa humana e o pleno desenvolvimento dos países-membros. A Declaração Sociolaboral do Mercosul possui razão de ser na não-discriminação em razão da origem nacional e, consequentemente, visa proteger os trabalhadores migrantes e fronteiriços, buscando integrar suas disposições com Tratado de Assunção, que prevê que os Estados Partes do Mercosul devem fortalecer o processo de integração. Logo, tem-se por objetivo estudar o modo de aplicação das leis e determinações adotadas conjuntamente; ou seja, por meio de pesquisa e estudo de casos, terá o presente trabalho, a função de determinar a coercitividade das normas criadas e adotadas pelos cinco Estados Partes e pelos sete Estados Associados, especialmente no que tange aos direitos trabalhistas mencionados na Declaração Sociolaboral. Para tanto, por meio da pesquisa bibliográfica e documental buscou-se uma comparação entre os sistemas do MERCOSUL e da União Europeia, com a pretensão de respostas sobre o futuro laboral do bloco latino e para garantia aos trabalhadores de segurança e respeito aos seus direitos e deveres trabalhistas
RESILIÊNCIA: UM ARTIFÍCIO PARA SUPERAÇÃO DA TRANSMISSÃO TRANSGERACIONAL DA VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR
No full textA violência pode ser compreendida como o uso intencional da agressividade com o propósito de gerar danos. É tirar do outro, sua característica de sujeito, o impondo a condição de objeto. No âmbito familiar a violência pode ser expressa de diversas formas, seja ela física, psicológica, sexual, de negligência ou abandono. Acredita-se que a violência intrafamiliar pode ter origem na transgeracionalidade, onde um sujeito aprende tais atos com a geração passada e a trasmitirá para a próxima geração. Eis que a resiliência emerge enquanto um artifício para superação dessa transmissão transgeracional
A RELAÇÃO DE TROCA DE INSUMOS E PRODUTOS NO AGRONEGÓCIO: LEVANTAMENTO DE PREÇOS DE INSUMOS E DE PRODUTOS DO AGRONEGÓCIO DA REGIÃO CENTRO-OESTE DE MINAS GERAIS
No full textEste trabalho mostra o desenvolvimento dos preços das principais commodities utilizadas na produção de proteína animal, obtidas através da criação de aves, suínos e bovinos, na região centro-oeste de Minas Gerais. Percebe-se também, através de um amplo resgate histórico, a trajetória dessas commodities no Brasil, mostrando, desde a produção para subsistência até a produção em larga escala, relevante fonte nutricional e geradora de proteína animal no contexto brasileiro. Este trabalho traz um relevante estudo sobre o comportamento dos preços, e verificará, com base na captação dos mesmos durante os anos de 2020, 2021 e 2022, em fontes de pesquisa previamente estabelecidas, autorizadas e confiáveis, as oscilações ocorridas, bem como as relações de custo e produção associadas. A metodologia proposta para estimação dos dados, foi a pesquisa de campo, com captação dos dados via contato direto com as empresas e profissionais do setor e registro em planilhas que se transformaram em gráficos, que demonstra mês a mês o desenvolvimento de preços e suas médias, comparando os valores obtidos dos insumos frente aos preços do produtos. Ao final,poderá verificar que houve uma perda do poder de compra dos produtores de proteína frente a produtores de insumos ao longo do período, o que será amplamente observado nos números apresentados ao final deste trabalho